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Ônibus da Viação Rio Tinto é assaltado e dupla atira em veículo após perseguição

Um ônibus da Viação Rio Tinto com 25 passageiros foi alvo de assalto na noite da última quarta-feira (31) na PB-004, entre as cidades de Sapé e Cruz do Espírito Santo, na Mata paraibana. Um dos passageiros, que não quis se identificar, disse que o assaltante ainda chegou a perseguir e atirar no veículo após o assalto.

O coletivo saiu de Cacimba de Dentro, no Agreste, com destino a João Pessoa. Segundo o passageiro, após sair de Sapé, um homem que estava no veículo pediu parada. “Quando ele foi descer, ele agarrou o cobrador pelo pescoço e desceu com ele do veículo, tirando a pochete que estava na cinta dele”, explicou o passageiro.

Ainda de acordo com o passageiro, o motorista seguiu viagem, mas no meio do caminho, foi surpreendido novamente com o assaltante e com outra pessoa, em uma moto, que começaram a perseguir o veículo e atirar várias vezes.

“Foi um desespero, as pessoas chorando, eles ainda deram uns quatro a cinco tiros e eu disse o tempo todo para o motorista seguir viagem”, contou.

De acordo com a Polícia Militar, o motorista contou que chegou a parar em Cruz do Espírito Santo, mas como a delegacia estava fechada, o boletim de ocorrência só foi feito quando ele chegou em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A PM chegou a fazer rondas, mas ninguém foi preso até a manhã deste sábado (3).

Do G1PB

TCU anula reajuste de 13,23% a servidores da Justiça e do Ministério Público

TCU condenou 209 gestores da PB a devolverem R$ 140 milhões

O Tribunal de Conta da União (TCU) determinou, por unanimidade, que os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público de todo o Brasil anulem o reajuste de 13,23% concedido aos servidores através da aplicação da Lei nº 10.698/2003, que instituiu a Vantagem Pecuniária Individual (VPI) aos servidores públicos da União, no valor de R$ 59,87. Veja aqui a decisão completa. 

Na decisão, o TCU entendeu que os valores estavam sendo pagos de maneira indevida e determinou que os órgãos instaurem procedimento para que esses valores, pagos após 16 de março de 2016, sejam devolvidos pelos órgãos.

A alegação do TCU, com base no voto do relator do processo, Benjamin Zynler, é de que o reajuste fere o princípio constitucional da legalidade do reajuste.

Do Portal Correio 

Vaticano chama decisão de Trump sobre clima de ‘desastre’

Monsenhor disse que saída do Acordo de Paris é decisão terrível
Monsenhor disse que saída do Acordo de Paris é decisão terrível

“Um desastre para a humanidade e para o planeta”, é assim que o chanceler da Pontifícia Academia das Ciências, Marcelo Sánchez Sorondo, definiu a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de deixar o Acordo de Paris da última quinta-feira (1º).

Segundo o católico em entrevista à emissora “Blue Radio”, a retirada dos EUA do principal tratado sobre o clima em nível mundial “é ir contra o que o Papa disse, que se baseia na [encíclica sobre o meio-ambiente] ‘Laudato Si’ sobre o consenso científico, e por isso, [também ir] contra a ciência”.

De acordo com Sorondo, a “terrível decisão” de Trump pode servir como um péssimo exemplo para os outros países. Para o monsenhor, aliás, “o que move o presidente norte-americano são os grupos petroleiros que o apoiaram na campanha eleitoral e que têm influência sobre ele”. Segundo o chanceler, estes grupos são os mesmos que “já acusavam o Papa deste tema e que não estão interessados no clima”.

Aqui há uma reação que não é racional, no sentido de que não é científica e que foi feita apenas pelo interesse econômico.”

Já a posição europeia agradou o Vaticano e certamente Francisco. O bloco permaneceu firme da defesa do Acordo de Paris. “A Europa deve preencher o vazio que os Estados Unidos está deixando e ser um líder nesta situação. É a hora da Europa, apoiada pela China [e pelos outros países da] Ásia”, concluiu o monsenhor.

Da ANSA

Rodada deste sábado tem final da Champions e clássicos no Brasil

Jogo mais importante do ano ocorre em Cardiff: Juventus x Real Madrid
Jogo mais importante do ano ocorre em Cardiff: Juventus x Real Madrid

A rodada de sábado é uma das mais esperadas do ano para os amantes do futebol. Afinal, é o dia da final do torneio de clubes mais importantes do mundo, a Liga dos Campeões, que reunirá Juventus e Real Madrid no País de Gales. Confira o resumo com os principais jogos do dia:

LIGA DOS CAMPEÕES

Juventus x Real Madrid – 15:45

CAMPEONATO BRASILEIRO

Coritiba x Atlético-PR – 16:00

Fluminense x Vitória – 18:00

Corinthians x Santos – 19:00

Internacional x Juventude – 19:00

Rocha Loures, ex-assessor de Temer, é preso pela Polícia Federal

Rodrigo Rocha Loures
Rodrigo Rocha Loures

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi preso na manhã deste sábado (3). A informação foi dada pela Polícia Federal e divulgada pelo G1.

Rocha Loures foi assessor especial do presidente Michel Temer. O mandado de prisão foi assinado na noite desta sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

A prisão preventiva (antes da condenação) foi em Brasília e o ex-deputado foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal.

Em março, Rocha Loures foi flagrado recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

Do Notícias ao Minuto 

TJPB decide que servidor cedido de uma repartição a outra só recebe uma remuneração

Pleno do TJPB

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu, nessa quinta-feira (1º), que servidores público do Estado que estiverem cedidos de uma repartição para outra podem ter que optar por uma das remunerações, não podendo perceber as duas simultaneamente.

A decisão, que pode nortear outros processos dentro do órgão, foi tomada durante análise de recurso de um servidor que foi cedido por um órgão estadual para assumir uma Secretaria de Estado, e continuou a perceber seu salário do cargo de origem, mais o subsídio de secretário.

“O agente público deveria ter optado pela remuneração do cargo de origem ou pelo subsídio de Secretário de Estado, tendo sempre como limite remuneratório o que disciplina o artigo 37, inciso XI da Constituição Federal.”, disse o relator do processo, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.

Durante a discussão do processo, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, presidente da 1ª Câmara Deliberativa, afirmou que a decisão deve repercutir em vários outros processos semelhantes em tramitação no âmbito do TCE-PB.

Do TJPB

TJPB faz acordo com 91 Municípios para parcelar dívidas de precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou acordos com 91 Municípios paraibanos, que parcelaram dívidas de precatórios referentes ao ano de 2016. Ao todo, ocorreram 113 audiências com prefeituras, conduzidas pelo juiz auxiliar da Presidência do TJ responsável pelos precatórios, José Guedes Cavalcanti, no período de 15 de maio a 1º de junho.

Dos 113 Municípios intimados para as audiências, 17 não compareceram, dois não fizeram acordos e três já estavam em situação de regularidade quanto aos repasses.

A oportunidade de parcelar o débito foi autorizada pela Presidência do TJPB, a fim de evitar o sequestro das contas das edilidades em dívida. A lista dos Municípios que participaram das audiências ainda não foi divulgada.

O magistrado explicou, ainda, que o parcelamento do débito, em até 20 parcelas, começará a ser pago a partir de 30 de junho. “Esta medida vai permitir o pagamento das dívidas, de forma a não comprometer o orçamento e a administração municipal”, afirmou.

Do TJPB

MPF pede prisão do ex-presidente Lula e pagamento de R$ 87 milhões em multas no caso do triplex

Depoimento de Lula a Moro em Curitiba (Foto: Reprodução/GloboNews)
Depoimento de Lula a Moro em Curitiba

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (2), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

Além disso, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

Segundo informa o G1, o pedido foi apresentado nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

A investigação indica que Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. No entanto, os procuradores pedem que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.

Esta é a última fase da ação penal e as defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF.

Depois que todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro e o magistrado deve definir se condena ou absolve os réus.

Câmara da cidade de Curral de Cima volta a ter confusão e é tomada por policiais

Foto: Compartilhada no WhatsApp
Foto: Compartilhada no WhatsApp

Com a Câmara Municipal de Curral de Cima repleta de policiais, a sessão desta sexta-feira (2) foi marcada pela tensão. O presidente da Casa, Aguinaldo Madruga, conhecido como Naldinho Ribeiro (PMDB), teria antecipado a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, e foi questionado pelos vereadores da situação. O presidente é suspeito de fraudar a ata para se eleger sem ter votos suficientes para garantir a reeleição. Ele nega. As informações são do Correio Online. 

Durante a sessão, o vereador Adjamir Souza apresentou um requerimento solicitando o cancelamento da sessão realizada no dia 28 de abril em que foi reeleito o atual presidente. Ao ter conhecimento do teor do requerimento, Naldinho Ribeiro teria encerrado imediatamente a sessão para que o pedido não fosse apreciado. O presidente teria aberto e encerrado a sessão por três vezes e os vereadores disseram que ele não garantiu o tempo regimental para fala, nem a apreciação do requerimento, como determina o regimento.

Os vereadores da situação, maioria na Casa, reafirmaram que houve irregularidade com voto de um parlamentar que não estava presente durante a sessão do dia 28 de abril. Segundo Adjamir Souza, outros dois parlamentares que estavam presentes não tiveram direito a voto. “Isso é um absurdo. A ata da suposta reeleição ainda diz que não estávamos presentes. Essa eleição tem que ser cancelada para realizarmos outra”, afirmou.

O juiz titular da Vara Única da comarca de Jacaraú, Perilo Rodrigues de Lucena, deu um prazo de 10 dias para que o presidente da Câmara de Curral de Cima apresente documentos que comprovem a ata da sessão atestando sua reeleição para comandar a Casa Legislativa. Ao analisar a ata, o magistrado teria encontrado inconsistências, a exemplo da data.

Naldinho negou que haja suspeição na sua reeleição para a legislatura de 2019-2010. Segundo ele, o processo de reeleição seguiu estritamente o que determina o Regimento Interno da Câmara de Curral de Cima e a Lei orgânica do Município. Ele frisou que o edital de convocação da nova eleição está correto e intocável. “A reeleição foi realizada porque havia quórum suficiente”, disse o presidente da Câmara.

Os problemas na Câmara de Curral de Cima começaram no fim de maio deste ano, depois que um juiz encontrou irregularidades na ata de reeleição do presidente da Casa. O presidente, por sua vez, negou que houvesse qualquer irregularidade. Ele afirmou que, se for notificado, vai apresentar ao juiz todos os esclarecimentos solicitados.

Governo anuncia 25,6 mil novas contratações para o Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades anunciou hoje (2) as novas contratações para a faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que contempla famílias com renda mensal bruta limitada a R$1,8 mil. O investimento previsto é de R$2,1 bilhões para projetos em 77 municípios.

De acordo com o ministério, desde 2014 nenhuma contratação foi feita para a faixa 1 do programa. Outra novidade é que a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) passa a privilegiar critérios de urbanização, infraestrutura prévia e proximidade de serviços públicos e centros urbanos. Foram contempladas 25.664 novas unidades, que correspondem a 122 propostas selecionadas pelo ministério.

A meta, para 2017, é que sejam contratadas 170 mil novas unidades habitacionais para esta faixa do programa; 40 mil novas unidades para a faixa 1,5 (renda familiar de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil) e 400 mil unidades para as faixas 2 e 3 (renda de R$ 3,6 mil para R$ 9 mil). Desse total, 100 mil unidades por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para as novas contratações, o governo estabeleceu como pré-requisito que o município a ser beneficiado não pode ter empreendimentos paralisados no FAR. Com isso, a intenção é evitar problemas como a distância entre o imóvel e as cidades beneficiadas, a ocorrência de unidades vazias e a paralisação de obras, entre outros gargalos identificados pelo ministério.

Pelos novos critérios eliminatórios de seleção, serão priorizados os municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus. Serão excluídas cidades que tenham unidades concluídas e legalizadas há mais de 60 dias, com ociosidade superior a 5% do total contratado.

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