Depois de três dias de julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o relator Herman Benjamin apresentou nesta quinta (8) seu voto que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, mas enfrentou resistências no plenário da corte, que já sinalizou formar maioria contrária à sua posição.

Segundo Herman, que deve finalizar seu voto nesta sexta (9), houve abuso de poder político e econômico da chapa, visto que a campanha que elegeu Dilma presidente e Temer vice, em 2014, foi abastecida por dinheiro desviado da Petrobras.

“Há provas sobre recebimento de recursos ilícitos por práticas corruptas da Petrobras”, disse o ministro.

Herman explicou ainda que havia “uma poupança ilícita acumulada ao longo dos anos” pelo PT e pelo PMDB, utilizada para financiar a campanha presidencial daquele ano, dinheiro este que foi chamado pelo relator de “propina-gordura”.

Nas primeiras cinco horas da leitura de seu voto, o ministro indicou evidências que, segundo ele, embasam dois pontos principais para o pedido de condenação da chapa: financiamento e gastos ilícitos da campanha do PT-PMDB ao Planalto há três anos.

“A correlação temporal entre a propina e o período eleitoral de 2014 não deve ser visualizada sob o enfoque estrito de entrada e saída de dinheiro nos caixas, mas da ‘gordura’ acumulada por vários anos, que afetou a paridade de armas da disputa eleitoral”, disse.

O raciocínio é singelo, prosseguiu o relator. “Se os partidos X e Y receberam o mesmo valor, de R$ 100, em 2014, quem terá vantagem? Aquele que tinha uma longa poupança ilícita acumulada ou o que só dispunha dos R$ 100?”.

A tese de Herman é a de que os políticos tinham ciência de que suas campanhas eram abastecidas por dinheiro ilícito e que, por isso, precisam ser punidos.

Com auxílio de tabelas e documentos projetados no telão do plenário do TSE, o relator afirmou que a campanha Dilma-Temer foi a que mais recebeu recursos de empreiteiras que tinham esquema com a Petrobras, entre elas UTC, OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, e que, por isso, os dois disputaram o pleito daquele ano com “muito mais vantagem” que os demais candidatos.

De acordo com o ministro, na petição inicial protocolada pelo PSDB em 2014 para pedir a cassação da chapa vitoriosa, a coligação liderada pelos tucanos apresentou como causa de abuso de poder político e econômico justamente o financiamento da campanha por recursos de empreiteiras ligadas à Petrobras.

Herman relembrou o caso da refinaria de Pasadena, nos EUA, e citou valores distribuídos pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. “Faço essa leitura para mostrar o meu compromisso com aquilo que é o polo central da petição inicial: a Petrobras”.

O argumento é uma espécie de vacina à argumentação de colegas como o presidente da corte, Gilmar Mendes, que afirmam que ele está expandindo a ação inicial ao tentar incluir os depoimentos de delatores da Odebrecht e dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura no processo.

MAIORIA CONTRÁRIA

O longo voto de Herman foi antecedido pela discussão sobre os depoimentos dos delatores serem tratados com o mérito da ação, como queria o relator, ou como preliminares simples, como era a vontade do presidente do TSE e das defesas de Dilma e Temer.

Apesar de não ter havido uma votação oficial sobre o tema, os sete ministros se posicionaram, projetando um placar hipotético, que pode ser modificado, de 4 votos a 3 pela exclusão da Odebrecht e, provavelmente, pela absolvição da chapa.

Ao lado de Herman Benjamin ficaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Com Gilmar, estavam Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia Filho e Tarcisio Vieira.

A expectativa é de que esse placar se repita nesta sexta, quando deve terminar o julgamento, com a absolvição da chapa.

Aos colegas que rejeitaram a apreciação dos depoimentos em seus votos, Herman disse que eles “invertem” a história da corte.

“Aqui estamos, em um dos julgamentos mais importantes da história do TSE, para julgar caixa 1 e não caixa 2, invertendo nossa história”, disse.

Mesmo derrotado na tese de que as oitivas dos delatores da Odebrecht e dos ex-marqueteiros petistas tinham que ser consideradas no julgamento, Herman fez uso delas durante a primeira parte de seu voto, e disse que a empreiteira era “a rainha mãe” do esquema de corrupção na Petrobras. Com informações da Folhapress.

O governador Ricardo Coutinho recebeu, nesta quinta-feira (8), na Granja Santana, a visita do embaixador da República da Coreia, Jeong-Gwan Lee, que esteve acompanhado por uma comitiva de representantes da Embaixada. Durante a reunião, eles conversaram a respeito da situação política e econômica do país, além de tratarem sobre parcerias nas áreas de energia renovável, ciência e tecnologia e outros setores. A presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, também participou do encontro.

Na ocasião, o governador e o embaixador da Coreia trocaram presentes e ressaltaram o desejo mútuo de que parcerias sejam firmadas entre a Paraíba e a Coreia. Ricardo Coutinho aproveitou a ocasião para fazer uma breve explanação das potencialidades do Estado para a comitiva da República da Coreia.

“É um prazer receber o embaixador da Coreia com sua comitiva para conversarmos um pouco sobre a Paraíba e as áreas nas quais poderemos convergir. O turismo local está muito forte e em expansão. Depois que fizemos o Centro de Convenções houve um incremento importante no turismo de negócios e eventos, além disso oferecemos uma boa rede hoteleira e temos o Polo Turístico do Cabo Branco que tem tudo para se desenvolver. Em Lucena, será instalado um Estaleiro de reparos de navios de médio e grande porte que também vai alavancar a economia. Temos também quatro áreas fortes de produção: calçados, têxtil, cimento e a produção de cana-de-açúcar. E pensamos também em uma convergência na área de ciência e tecnologia. O Governo do Estado está investindo em vários projetos nesta área e temos um Centro de Inovação Tecnológica, em Campina Grande, com capacidade para abrigar parcerias privadas e nos interessa muito um aporte das empresas coreanas na área”, pontuou o governador.

Ele ainda ressaltou que a Paraíba tem grandes potencialidades na área de energia renovável que podem ser exploradas. “No dia 1º de outubro será inaugurado um Parque Eólico no sertão paraibano, região com grande produção de ventos. Também estamos tentando popularizar o uso da energia solar na agricultura familiar, em condomínios, enfim a natureza é muito generosa com nosso Estado e precisamos aproveitar melhor essas energias renováveis”, disse.

Ricardo Coutinho também destacou que a Paraíba tem uma das melhores malhas rodoviárias do Brasil e boa distribuição de águas, o que fortalece a perspectiva de desenvolvimento. “Avançamos muito nos últimos anos, em coisas que são fundamentais, como estradas e abastecimento de água. Isso traz crescimento para as regiões e torna o Estado mais atrativo para investimentos”, frisou o governador.

O embaixador Jeong-Gwan Lee lembrou que o Brasil e a Coreia mantêm relações em diversos campos, como político, econômico, social e cultural e a intenção é ampliar as parcerias com a Paraíba. “Temos um bom relacionamento com o Brasil e queremos conhecer mais um pouco das potencialidades da Paraíba. É a nossa primeira visita ao Estado e queremos incrementar as relações em termos de comércio exterior e investimentos. Apesar de ser uma visita rápida, vamos manter os contatos para, em breve, podermos gerar frutos desse diálogo que tivemos com o governador Ricardo Coutinho”, finalizou.