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segunda-feira, 7 setembro 2026
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Entre deputados estaduais, Danielle do Vale é quem mais destinou emendas para Rio Tinto

A deputada estadual Danielle do Vale é a parlamentar com o maior número de emendas destinadas ao município de Rio Tinto, reforçando a presença do seu mandato na cidade. Os recursos contemplam áreas como saúde, abastecimento de água, infraestrutura e transporte.

Durante a inauguração do seu comitê político em Rio Tinto, realizada na noite desta quinta-feira (27), Danielle destacou sua trajetória familiar, política e a atuação do mandato. O evento reuniu lideranças, apoiadores e moradores do município, onde a parlamentar possui uma expressiva votação.

Entre as ações apresentadas estão R$ 200 mil para a aquisição de uma ambulância para Praia de Campina e região, R$ 60 mil para três poços artesianos, R$ 100 mil para um sistema de abastecimento de água em Rio do Banco, R$ 350 mil para um van destinada ao transporte de pacientes, R$ 280 mil para a aquisição de 15 motocicletas para a saúde e R$ 120 mil para a instalação de alambrado em uma quadra de Salema. Também foram destinados poços artesianos com energia solar para Maracujá, Aldeia Jaraguá e Regina I e II.

Somados, os valores especificados chegam a R$ 1,11 milhão, sem considerar a emenda referente aos poços com energia solar, cujo valor não foi informado.

Em seu discurso, Danielle também lembrou a trajetória do pai, o promotor de Justiça aposentado Dr. Quequinha, filho de Rio Tinto, destacando sua atuação no Direito e a ajuda prestada a pessoas sem condições financeiras.

A deputada recordou ainda o legado político da mãe, a ex-prefeita de Mamanguape Eunice Pessoa, que, segundo Danielle, encerrou sua gestão com 85% de aprovação popular.

Danielle agradeceu a presença da primeira-dama da Paraíba, Camila Mariz, e destacou a importância da participação feminina na política. O evento contou ainda com a presença do deputado federal Murilo Galdino, do candidato ao Senado Nabor Wanderley e de outras lideranças políticas da região.

Ao reforçar os investimentos já destinados ao município, Danielle destacou a ligação com Rio Tinto e afirmou a disposição de continuar trabalhando pela cidade e pela população do Vale do Mamanguape.

Efraim reúne multidão na primeira carreata do Vale do Piancó e afirma: “O interior quer mudança”

Primeira carreata pelo Vale do Piancó percorreu as principais ruas de Itaporanga, reuniu lideranças e apoiadores e foi marcada por manifestações de reconhecimento ao trabalho de Efraim nos municípios.

A primeira carreata de Efraim Filho pelo Vale do Piancó foi marcada por uma grande mobilização popular neste sábado (29), em Itaporanga. A partir das 8h, uma multidão tomou as ruas da “Rainha do Vale do Piancó”, em um percurso iniciado na BR-361, na entrada da estrada de acesso ao Monumento Cristo Rei, e que passou pelas principais vias da cidade.

De carros, motos e bicicletas, moradores e apoiadores acompanharam a carreata com bandeiras e adesivos. Ao longo do percurso, a população ocupou as calçadas e as ruas para receber Efraim com acenos, abraços e manifestações de apoio e reconhecimento.

A mobilização contou com a presença dos prefeitos Laurinho, de Catolé do Rocha; Suélio Félix, de Catingueira; Manoel “Moleque”, de São José de Caiana; e Félix Henrique, de Santa Inês. Também acompanharam a agenda o candidato ao Senado Marcelo Queiroga, os candidatos a deputado federal André Amaral, Aledson Moura e George Morais, as candidatas a deputada estadual Cilinha e Geska, além de outras lideranças políticas do Vale do Piancó, apoiadores e militantes do 22.

Prefeitos destacam parceria com Efraim

As manifestações de apoio também foram marcadas pelo reconhecimento dos prefeitos ao trabalho de Efraim nos municípios.

Laurinho, de Catolé do Rocha, destacou os recursos destinados por Efraim ao município durante sua trajetória como deputado federal e senador.

“Você foi o deputado federal que mais trouxe recursos para Catolé do Rocha. Em seguida, foi o senador que mais trouxe recursos para Catolé do Rocha. Você não é ainda governador, mas tem mais compromisso do que o governador que está aí”, afirmou.

O prefeito também declarou acreditar que, no Governo do Estado, Efraim poderá ampliar os investimentos e fortalecer o setor produtivo.

Suélio, de Catingueira, ressaltou os resultados da parceria com o candidato: “Muitas coisas boas vieram acontecer em Catingueira. Você é um dos responsáveis por isso. Então, por isso, hoje, eu me orgulho em votar em Efraim”.

Já Félix Henrique, de Santa Inês, afirmou que considera Efraim um “governador” pelo trabalho realizado no município nos últimos anos. “Para mim, Efraim já é o meu governador há quatro anos. Transformou Santa Inês, levou recursos para todas as áreas de Santa Inês. E honra se paga com honra. Eu estou aqui mais uma vez e, para mim, você vai ser governador três vezes, porque uma você já é para mim”, declarou.

Efraim: “O interior quer mudança”

Ao final da carreata, Efraim agradeceu a recepção e afirmou que a mobilização demonstra a força e a esperança do interior da Paraíba.

“O que é bom demais é a gente que tem essa identidade sertaneja. A gente sabe como o interior da Paraíba é forte e é esperançoso. E o interior quer mudança”, afirmou.

O candidato criticou a falta de investimentos para garantir o abastecimento de água e defendeu uma política permanente de enfrentamento à seca.

“A seca não é o nosso inimigo. A seca nem tem rosto, nem tem nome. A seca é um fenômeno do clima. Quem erra, o nosso inimigo é o governo que não se prepara para enfrentar a seca. É o governo que não faz barragens”, declarou.

Efraim citou a Barragem do Saco, em Nova Olinda, construída durante o governo Wilson Braga, na década de 1980, e afirmou que a Paraíba precisa retomar investimentos hídricos.

“A gente vê a dificuldade de chegar a água na torneira, um governo que está aí há 16 anos e não consegue entregar água. São essas mudanças que a gente quer entregar”, disse.

Na segurança, o candidato afirmou que a violência tem deixado a população com medo e defendeu a valorização das forças policiais e o enfrentamento ao crime organizado.

Efraim também direcionou uma mensagem às lideranças e apoiadores que participaram da carreata, prometendo valorizar quem esteve ao seu lado durante a campanha.

“Quem vai governar comigo é quem veio sangrar comigo. Quem veio para o campo de batalha guerrear comigo é quem vai governar comigo. Eu saberei valorizar cada balançado de bandeira, cada adesivo colado no peito, cada adesivo colado no carro, cada curtida, cada compartilhada, cada gesto, cada aperto de mão”, afirmou.

O candidato disse ainda que a mobilização no Vale do Piancó mostra que sua candidatura está avançando e afirmou estar confiante na chegada ao segundo turno.

“A gente chega aqui em Itaporanga, chega no Vale do Piancó, abraçado por tanta gente, tantas lideranças, mostra que a gente está no rumo certo. As pesquisas já mostraram. A gente está com os dois pés no segundo turno. E chegando no segundo turno, nós vamos vencer as eleições”, declarou.

Após a carreata, Efraim segue para Patos, onde participa da inauguração de mais um comitê do PL, dando continuidade à agenda de campanha pelo Sertão paraibano.

Jailma Carvalho e Tibério Limeira promovem roda de conversa inclusiva em João Pessoa

Encontro reuniu pessoas com deficiência para discutir inclusão, acessibilidade, empregabilidade e combate ao capacitismo

Uma roda de conversa inclusiva com a candidata a deputada federal Jailma Carvalho e o candidato a deputado estadual Tibério Limeira foi realizada nesta quarta-feira (26), às 15h, no comitê de campanha localizado na Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao posto Freeway, em João Pessoa. Com o tema “Nada sobre nós, sem nós”, o encontro promoveu um espaço de escuta e diálogo com pessoas com deficiência e representantes de diferentes áreas ligadas à inclusão, acessibilidade, educação, saúde e direitos.

Entre os convidados estiveram Ricardson Dias, advogado, ativista e vice-presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PB; Patrícia, psicóloga, conselheira tutelar e mãe atípica; Elaine e Paulo, psicólogos, fundadores e diretores da AIMA e pais atípicos; Suzi Belarminio, pedagoga, servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba e integrante da comissão de acessibilidade do TJ-PB; Carol Vieira, publicitária e representante da sociedade civil no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; além do professor e pesquisador Robinson, especialista em autismo e neurodivergência. Também participaram Jean Klaud, gestor do Paradesporto do Estado; Eduardo Almeida, arquiteto especialista em acessibilidade; Edmilson Anacleto, ex-dirigente da FCD de João Pessoa; e Robson Santos, presidente da Federação Nordestina de Esportes para Cegos.

A iniciativa colocou as pessoas com deficiência como protagonistas do debate, permitindo que suas experiências e demandas orientassem a conversa com Jailma e Tibério. Entre os temas discutidos estiveram o combate ao capacitismo, acessibilidade, educação inclusiva, empregabilidade, políticas públicas e a efetivação de direitos. A proposta reforçou o compromisso com a construção de mandatos mais participativos e comprometidos com as necessidades do segmento, tendo como princípio central a máxima: “Nada sobre nós, sem nós”.

João Azevêdo faz escolha estratégica ao garantir apoios de Elias e João Ribeiro em Jacaraú

O candidato ao Senado, João Azevêdo (PSB), conseguiu nesta terça-feira (25) um importante reforço político no Vale do Mamanguape: o apoio dos dois principais nomes da política de Jacaraú, os ex-prefeitos João Ribeiro e Elias Costa.

A escolha foi estratégica. Reunir duas lideranças com trajetória política e influência no município representa uma soma importante para a campanha de João na região.

Ao mesmo tempo, diante do cenário político local e da avaliação negativa atribuída ao atual prefeito Márcio Aurélio, é possível dizer que João Azevêdo pode ter evitado um desgaste na cidade ao não depender do apoio do gestor.

Leitores do PBVale em Jacaraú, avaliam que João ‘pulou uma fogueira’ na cidade.

Azevêdo faz uma escolha que fortalece ainda mais sua caminhada e amplia sua presença no Vale do Mamanguape. Os dois apoios foram anunciados na tarde desta terça-feira (25).

PBVale

Desembargador Paraibano Aluízio Bezerra recebe hoje, em Brasília, medalha do Exército Brasileiro

 

O desembargador paraibano Aluízio Bezerra Filho está em Brasília, nesta terça-feira (25), onde recebe uma importante homenagem do Exército Brasileiro. O magistrado será agraciado com a Medalha Exército Brasileiro, em solenidade realizada na sede da Força, na capital federal.

A honraria foi concedida por decisão do comandante do Exército e comunicada oficialmente ao desembargador por meio de documento assinado pelo secretário-geral do Exército, general de Divisão Marcelo Rocha Lima. Na correspondência, o Exército informa que a medalha é concedida em reconhecimento às ações destacadas e aos serviços relevantes em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.

A cerimônia ocorre em uma data simbólica para a instituição: 25 de agosto, Dia do Soldado, celebrado em homenagem ao nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. Tradicionalmente, as comemorações da data em Brasília incluem a entrega de condecorações a autoridades civis e militares que tenham prestado serviços relevantes à Força.

TRAJETÓRIA NA MAGISTRATURA

Aluízio Bezerra Filho possui uma trajetória de mais de três décadas dedicada à magistratura paraibana. É bacharel em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), formação concluída em 1981, e em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde se graduou em 1989.

Antes de chegar ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), exerceu a magistratura como titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ao longo da carreira, foi convocado 22 vezes para substituir desembargadores no TJPB, experiência que antecedeu sua chegada definitiva ao segundo grau. Também atuou como professor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e do UNIPÊ.

Em abril de 2024, foi eleito pelo Pleno do TJPB, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira. Na ocasião, recebeu também a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção.

Desde então, Aluízio Bezerra passou a integrar o Pleno da Corte paraibana e, em setembro de 2025, foi escolhido por unanimidade para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também tomou posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

PRODUÇÃO JURÍDICA

Além da carreira no Judiciário, o desembargador possui atuação acadêmica e produção bibliográfica na área do Direito. É autor de livros jurídicos que abordam temas como improbidade administrativa, Tribunal do Júri, legislação antidrogas, processo penal e crimes contra a administração pública.

A trajetória reúne atuação jurisdicional, docência e produção científica, elementos que contribuíram para o reconhecimento de seu trabalho no meio jurídico.

A MEDALHA EXÉRCITO BRASILEIRO

Criada em 14 de março de 2016, pela Portaria nº 219 do Comandante do Exército, a Medalha Exército Brasileiro foi instituída para distinguir cidadãos e instituições civis, brasileiros ou estrangeiros, militares de outras Forças e integrantes das Forças Auxiliares que tenham praticado ação destacada ou prestado serviço relevante em favor do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.

A concessão da medalha representa uma forma de reconhecimento institucional e de aproximação do Exército com personalidades e instituições que tenham contribuído para sua missão e para o fortalecimento dos vínculos com a sociedade.

No caso de Aluízio Bezerra, o próprio documento oficial encaminhado pelo Exército destaca as ações e os serviços considerados relevantes para a instituição. A homenagem coloca o magistrado paraibano entre as personalidades civis reconhecidas pela Força.

A solenidade desta terça-feira, em Brasília, marca mais um capítulo na trajetória do desembargador Aluízio Bezerra Filho, que passa a incorporar ao seu currículo uma das importantes condecorações institucionais do Exército Brasileiro

Danielle do Vale é recebida com adesivaço, motociata e carinho da população em Mulungu

A deputada estadual Danielle do Vale participou, neste fim de semana, de uma agenda política no município de Mulungu, no Brejo paraibano, marcada por adesivaço, motociata e demonstrações de apoio pelas ruas da cidade.

Durante a passagem pelo município, Danielle agradeceu à prefeita Daniela Ribeiro, à vice-prefeita Joana Bandeira, aos vereadores e à população de Mulungu pela recepção. A parlamentar destacou o carinho recebido durante a mobilização e classificou o momento como especial.

“Foi lindo, Mulungu! Adesivaço, motociata e muito carinho pelas ruas”, afirmou Danielle, ao agradecer aos aliados e moradores que participaram das atividades.

A deputada também reforçou a disposição de ampliar sua atuação política e buscar resultados para diferentes regiões do Estado. “Bora fazer valer por toda a Paraíba”, declarou.

A agenda em Mulungu faz parte da estratégia de aproximação de Danielle do Vale com lideranças políticas e comunidades do interior paraibano, fortalecendo sua base de apoio e sua presença nos municípios.

Ministério da Fazenda afirma à Justiça que falhas da PixBet comprometeram proteção de menores em Campina Grande

O Ministério da Fazenda informou à Justiça que falhas da PixBet no envio de arquivos legalmente obrigatórios impediram a realização de ações de proteção de menores de idade.

A manifestação foi encaminhada pela Secretaria de Prêmios e Apostas, por meio da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização e da Coordenação-Geral de Sistemas, dentro da ação que tramita na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande.

O documento foi apresentado em resposta ao pedido de informações feito pela Justiça sobre a efetividade dos mecanismos de verificação de identidade e de proteção de menores implementados na plataforma da PixBet.

Segundo o Ministério da Fazenda, a regulamentação estabelece que as empresas de apostas têm o dever de impedir que menores de 18 anos se cadastrem ou utilizem seus sistemas. Para viabilizar esse controle, as operadoras precisam enviar ao Sistema de Gestão de Apostas, o SIGAP, informações dos usuários, entre elas a data de nascimento.

Com esses dados, o sistema federal identifica a idade dos apostadores e confronta a informação com a data em que as apostas foram realizadas, permitindo a adoção de medidas voltadas à proteção de menores.

Ao tratar especificamente da PixBet, o Ministério afirmou que o problema é observado desde a autorização da empresa para atuar no mercado regulado.

“No caso específico da empresa retromencionada, observa-se, desde sua autorização para operar no mercado de apostas de quota fixa, carência no envio dos arquivos legalmente obrigatórios, impossibilitando a realização de ações de proteção, o que contribuiu para sua suspensão de atuar neste mercado”, diz o documento.

A resposta mostra que a deficiência no envio dos arquivos não foi apontada como um episódio isolado. Segundo a própria Fazenda, a carência é verificada desde a autorização da PixBet para operar no mercado de apostas de quota fixa.

O documento é assinado pelo coordenador-geral de Sistemas, Alex Araújo, e foi juntado ao processo nesta segunda-feira, 24 de agosto.

Primeira-dama Camila Mariz participa de caminhada no bairro dos Bancários e reforça união pelo futuro da Paraíba

A primeira-dama do Estado, Camila Mariz, participou na tarde do último domingo (23) de uma grande caminhada no bairro dos Bancários, na Capital. Passando pelas Três Ruas, o ato reuniu uma multidão vestida com camisas amarelas, bandeiras e marcada por forte demonstração de alegria e apoio popular.

Durante todo o percurso, Camila cumprimentou moradores, comerciantes e apoiadores, ouvindo demandas e destacando a importância de garantir que o ritmo de trabalho e desenvolvimento do estado continue avançando. A caminhada também contou com a presença de Sabrina Lins, filha do ex-governador e candidato ao Senado, João Azevedo (PSB). Ao lado de Camila, Sabrina reforçou que o grupo representa a verdadeira chapa do trabalho e da transformação social.

No encerramento do ato político, reunindo aliados e moradores em praça pública, Camila fez um discurso vibrante e emocionante. “A palavra de hoje é gratidão a cada morador que nos acolheu neste domingo. Política é comparação e decisão: precisamos escolher para que outros não escolham por nós. Caminhamos com simplicidade e humildade, estando junto da população nos momentos bons e difíceis. Vamos continuar avançando com o nome do nosso governador Lucas Ribeiro e dos nossos senadores João e Nabor”, declarou.

A mobilização reforçou que a Paraíba vive um momento singular de conquistas sociais e estruturantes. Entrega de equipamentos vitais como o Hospital do Trauma do Sertão, o Polo Turístico Cabo Branco, a Ponte do Futuro e os Hospitais da Mulher em João Pessoa e Campina Grande. A caminhada nos Bancários coroa a agenda do fim de semana da frente governista, evidenciando o forte engajamento popular e a consolidação do projeto liderado por Lucas Ribeiro rumo às urnas.

Cícero recebe apoio do ex-prefeito Siduca, ex-vice prefeito Beroaldo e vereadores de Água Branca

O candidato ao Governo do Estado Cícero Lucena reforçou seu time no Sertao para as eleições de 2026. O emedebista recebeu, nesta segunda-feira (24), a adesão do grupo de oposição do município de Água Branca. O agrupamento é formado pelo ex-prefeito Siduca Firmino, o ex-vice prefeito Beroaldo, que recebeu 49,84% dos votos nas eleições para prefeito de 2024, e por quatro vereadores e outras lideranças do município.

O grupo que passa a integrar o projeto de Cícero conta com os vereadores Pedro Jorge, Miraci Martins, Maria de Damião e Alex Porquim. Ainda somam ao projeto, o ex-vice prefeito Julio César, os ex-vereadores Cigano, Damião Belino e Nilo Ferreiro.

O ex-prefeito Siduca afirmou que o grupo tem grande responsabilidade por Água Branca e está convicto da responsabilidade assumida pelo candidato. “Conheço Cícero há muito tempo. Sei do comprometimento que ele tem com a política, com a Paraíba e também com nosso município”, afirmou.

Cícero falou da alegria de receber o apoio do grupo, unindo forças para transformar o estado. “Isso nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Juntos faremos com que a Paraíba volte a dar vez ao povo”, declarou.

Urgente: Justiça determina que Prefeitura de Jacaraú restabeleça quinquênio de professores municipais

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 30 mil por cada folha de pagamento processada em desacordo com a decisão.

O juiz Eduardo R. de O. Barros Filho, da Vara Única de Jacaraú, determinou nesta segunda-feira (24) que a Prefeitura de Jacaraú restabeleça o pagamento do adicional por tempo de serviço, conhecido como quinquênio, aos profissionais do magistério público municipal.

A decisão atende a um pedido de liminar apresentado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jacaraú e Adjacências (SINSEJA), em mandado de segurança coletivo contra o Município e o prefeito de Jacaraú.

A categoria questionou o Decreto Municipal nº 67/2026, publicado em 31 de julho, que havia determinado a suspensão do pagamento do adicional por tempo de serviço aos profissionais do magistério. Segundo a Prefeitura, a medida estaria relacionada a uma suposta incompatibilidade entre o quinquênio e a progressão horizontal prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.

Na decisão, o magistrado entendeu que o decreto produziu efeitos concretos e imediatos sobre a remuneração dos servidores, inclusive com a supressão da verba já no contracheque referente à competência de julho de 2026.

O juiz também considerou que o adicional por tempo de serviço e a progressão horizontal possuem naturezas jurídicas distintas. Segundo a decisão, o quinquênio é concedido exclusivamente em razão do tempo de efetivo serviço, enquanto a progressão horizontal depende, além do período mínimo de cinco anos, de avaliação de desempenho.

Dessa forma, o magistrado concluiu, em análise liminar, que não há caracterização de bis in idem ou violação à vedação constitucional do efeito cascata pela percepção simultânea das duas vantagens.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 30 mil por cada folha de pagamento processada em desacordo com a decisão. Foto: Prefeito Márcio Aurélio.

Outro fundamento destacado na decisão foi o princípio constitucional da irredutibilidade dos vencimentos. Para o juiz, a Administração não poderia suspender unilateralmente uma vantagem remuneratória prevista em lei por meio de decreto, sem respaldo em legislação específica e sem a conclusão de procedimento administrativo com garantia do contraditório e da ampla defesa.

Com a liminar, o Decreto Municipal nº 67/2026 fica suspenso especificamente no ponto que determinava a interrupção do quinquênio dos profissionais do magistério.

A Prefeitura de Jacaraú também foi obrigada a restabelecer o pagamento do adicional por tempo de serviço na próxima folha de pagamento para todos os servidores da categoria que preencham os requisitos legais.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 30 mil por cada folha de pagamento processada em desacordo com a decisão, valor que deverá ser revertido em favor dos servidores substituídos pelo sindicato.

A decisão ainda determina que o prefeito preste informações no prazo legal de dez dias. Depois dessa etapa, o processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual para emissão de parecer.

A decisão é liminar, ou seja, trata-se de uma determinação provisória enquanto o processo continua em tramitação. O mérito definitivo da ação ainda será analisado pela Justiça.

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