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Temer chama Joesley de ‘bandido notório’ e diz que vai processá-lo

© Reuters / Ueslei Marcelino
© Reuters / Ueslei Marcelino

O presidente Michel Temer vai processar o Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, após o empresário acusa, em entrevista, que o peemedebista lidera a “maior organização criminosa do país”. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O presidente divulgou nota neste sábado (17) informando que recorrerá à Justiça contra o presidente. 

O Planalto acredita que Janot pode aproveitar as declarações feitas na entrevista para reforçar a denúncia a ser apresentada contra o presidente na próxima semana.

Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles”, disse Joesley, em entrevista à revista Época.

O ministro Moreira Franco, da Secretaria-geral da Presidência, nega qualquer irregularidade e afirma que as declarações do empresário são uma “suspeição afrontosa”.

Leia abaixo a íntegra da nota 

Nota à Imprensa

Em 2005, o Grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no BNDES. Dois anos depois, alcançou um faturamento de R$ 4 bilhões. Em 2016, o faturamento das empresas da família Batista chegou a R$ 183 bilhões. Relação construída com governos do passado, muito antes que o presidente Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto. Toda essa história de “sucesso” é preservada nos depoimentos e nas entrevistas do senhor Joesley Batista.

Os reais parceiros de sua trajetória de pilhagens, os verdadeiros contatos de seu submundo, as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam, os grandes téntaculos da organização criminosa que ele ajudou a forjar ficam em segundo plano, estrategicamente protegidos.

Ao bater às portas do Palácio do Jaburu depois de 10 meses do governo Michel Temer, o senhor Joesley Batista disse que não se encontrava havia mais de 10 meses com o presidente. Reclamou do Ministério da Fazenda, do CADE, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, do Banco Central e do BNDES. Tinha, segundo seu próprio relato, as portas fechadas na administração federal para seus intentos. Qualquer pessoa pode ouvir a gravação da conversa na internet para comprová-lo.

Em relação ao BNDES, é preciso lembrar que o banco impediu, em outubro de 2016, a transferência de domicílio fiscal do grupo para a Irlanda, um excelente negócio para ele, mas péssimo para o contribuinte brasileiro. Por causa dessa decisão, a família Batista teve substanciais perdas acionárias na bolsa de valores e continuava ao alcance das autoridades brasileiras. Havia milhões de razões para terem ódio do presidente e de seu governo.

Este fim de semana, em entrevista à revista Época, esse senhor desfia mentiras em série.

A maior prova das inverdades desse é a própria gravação que ele apresentou como documento para conseguir o perdão da Justiça e do Ministério Público Federal por crimes que somariam mais de 2000 mil anos de detenção. Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois.

Ao delatar o presidente, em gravação que confessa alguns de seus pequenos delitos, alcançou o perdão por todos seus crimes. Em seguida, cometeu ilegalidades em série no mercado de câmbio brasileiro comprando um bilhão de dólares e jogando contra o real, moeda que financiou seu enriquecimento. Vendeu ações em alta, dando prejuízo aos acionistas que acreditaram nas suas empresas. Proporcionou ao país um prejuízo estimado em quase R$ 300 bilhões logo após vazar o conteúdo de sua delação para obter ganhos milionários com suas especulações.

Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça. Imputa a outros os seus próprios crimes e preserva seus reais sócios. Obtém perdão pelos seus delitos e ganha prazo de 300 meses para devolver o dinheiro da corrupção que o tornou bilionário, e com juros subsidiados. Pagará, anualmente, menos de um dia do faturamento de seu grupo para se livrar da cadeia. O cidadão que renegociar os impostos com a Receita Federal, em situação legítima e legal, não conseguirá metade desse prazo e pagará juros muito maiores.

O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Prazo para pagar IPVA atrasado com desconto é adiado para terça

A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA-Refis), que abriu a possibilidade dos donos de veículos renegociarem com desconto de até 100% das multas de mora e de ofício, será iniciada somente na próxima terça-feira (20) em todas as repartições fiscais. O programa deveria ter sido iniciado na sexta-feira (16)

De acordo com a Receita Estadual, o sistema corporativo do órgão, conhecido por ATF, ainda passa por ajustes para incluir as novas regras do Refis, por isso aconteceu o adiamento.

Para renegociar, os interessados poderão procurar as Recebedorias de Renda de João Pessoa e de Campina Grande; as Coletorias ou em qualquer unidade do Detran-PB, que tenham servidores da Receita Estadual para fazerem as simulações e a adesão.

Conforme a Lei 10.912, que instituiu o IPVA-Refis com dispensa ou redução de multas e juros, o benefício será estendido até o dia 31 de julho, não havendo prejuízo ao contribuinte que pretende renegociar os seus débitos atrasados do IPVA com descontos.

Quatro opções de pagamento

Poderão aderir ao Refis os débitos do IPVA não pagos de exercícios vencidos até 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes terão quatro opções para renegociarem. A primeira delas garante 100% de desconto das multas de mora e de ofício e de 80% dos juros de mora (Selic), quando os pagamentos dos débitos forem à vista. Se o pagamento for parcelado até em seis vezes mensais e sucessivos, o desconto será de 80% das multas de mora e de ofício, além de 60% dos juros de mora (Selic).

Os contribuintes têm ainda mais duas opções de parcelamento para renegociar o pagamento do IPVA de anos anteriores. A terceira é o desconto de 60% das multas de mora e de ofício e de outros 40% dos juros de mora para quem dividir em até doze parcelas mensais e sucessivas o tributo atrasado. Já para quem optar em até 18 parcelas, o desconto será de 40% das multas de mora e de ofício e de 20% dos juros de mora.

Valor mínimo

Nas três opções de parcelamento do Refis, o menor valor de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 50,00 por veículo automotor. A Lei prevê que poderão ser incluídos no Refis os débitos relacionados a fatos geradores do IPVA, de pessoas físicas ou jurídicas, constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado ou cancelado por falta de pagamento.

Adesão

Para fazer adesão ao Refis do IPVA o proprietário deverá procurar a repartição fiscal mais próxima do seu domicílio. O contribuinte pode solicitar nas repartições o valor de seus débitos e fazer simulações nas diversas opções.

De acordo com a lei, para garantir a adesão o pagamento do valor integral do débito à vista ou, em caso da opção de parcelamento, a 1ª parcela precisa ser paga até o dia 31 de julho de 2017. No processo, o contribuinte precisa fazer a confissão irrevogável e irretratável dos respectivos débitos anteriores, bem como concordância expressa com a execução de garantias ou conversão em renda de depósitos judiciais existentes, em caso de perda do parcelamento concedido nos termos desta Lei.

Da Secom-PB

Doenças do coração são as que mais matam no Brasil

Militar reformado, Luis da Costa, 59 anos, foi diagnosticado hipertenso há 15 anos

Por Geano Sousa e Lenilson Balla

Órgão central do aparelho circulatório, é um músculo oco, destinado a impulsionar o sangue através dos vasos. Se comporta como uma bomba aspirante e premente. No mundo moderno uma pergunta recorrente é: o que fazer para ter um coração saudável? Sua melhor aposta é controlar a pressão arterial, o açúcar do sangue, o colesterol e triglicerídeos. 

Policial Militar reformado, Luis da Costa Silva, de 59 anos, foi diagnosticado com hipertensão há 15 anos e durante esse período já realizou uma angioplastia (procedimento cirúrgico para obstrução de uma artéria). Hoje, o aparelho de aferir a pressão fica num fácil acesso, e os remédios diários controlam os sintomas. Tudo, na tentativa de evitar novos problemas.

“Sempre estou indo ao médico, realizando exames e vigilante aos sintomas. Antes, tinha medo do que poderia enfrentar. Hoje, com o passar do tempo virou rotina. Os gastos com os medicamentos é o que pesa no bolso”, disse Luis, que esteve na última semana mais uma vez no consultório do cardiologista para uma nova consulta e avaliação de exames.

As doenças do coração são as que mais matam de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). No país, ocorrem cerca de 720 paradas cardíacas por dia e cerca de 300 mil casos ao longo do ano. Na Paraíba, 17.166 pacientes morreram em decorrência de complicações por doenças cardíacas nos últimos cinco anos.

Um outro dado preocupante é que algumas doenças cardíacas são silenciosas, e quando algum sintoma aparece pode ser tarde demais. Por isso, é tão importante o acompanhamento médico e um check-up uma vez ao ano.

“É preciso ficar atento aos fatores de risco e manter hábitos saudáveis”, alerta cardiologista
“É preciso ficar atento aos fatores de risco e manter hábitos saudáveis”, alerta cardiologista

De acordo com o cardiologista e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Valério Vasconcelos, “50% das pessoas não sabem que tem problemas de pressão alta. Já as que sabem, apenas 25% têm efetivamente a pressão arterial controlada”.

“O infarto muitas vezes pode ser assintomático. Ou seja, não trazer sintomas. A pessoa tem o problema no coração e não sabe os sintomas. Aparecem após um esforço físico ou uma grande emoção”, disse.

Segundo o médico, outras pessoas sentem dor no peito. “A dor no peito é o que chamamos de ‘angina ou pré-infarto’, se ela não for tratada adequadamente poderá levar a morte súbita”. Ele acrescenta que mulheres, diabéticos e idosos apresentam sintomas atípicos, por exemplo: dor no estomago e na coluna.

Morte súbita

Ocorre por causa da existência de perturbações cardiovasculares ocultas, que pode pôr em perigo a estabilidade elétrica do coração, provocando arritmias graves, como a taquicardia.

Conforme o pesquisador, o histórico familiar contribui para a confirmação do diagnóstico. “Se familiares próximos, como pais e irmãos, têm ou tiveram problemas do coração, as pessoas têm mais chances de desenvolver as mesmas doenças”, frisou Valério.

Atividade física

O cardiologista alerta que, antes de realizar qualquer atividade física, o paciente deverá ser avaliado pelo seu médico, através de exames, para avaliar cada tipo de cardiopatia, qual o tipo de exercício deve ser realizado, assim como qual a intensidade que o exercício deverá ser realizado.

“As atividades físicas trazem inúmeros benefícios. No entanto, as pessoas devem procurar orientações do médico e de um educador físico, para uma liberação. Aquelas pessoas que não têm sintomas podem fazer uma atividade física e ter uma parada cardiorrespiratória. Por isso, é importante uma avaliação cuidadosa, para em seguida ter a liberação com segurança”, orienta o cardiologista.

Número de doenças cardiovasculares aumentou entre as mulheres

Apesar de serem mais frequentes entre os homens, as doenças cardiovasculares têm aumentado consideravelmente entre o público feminino. Cerca de 40% de todos os casos de infarto agudo do miocárdio acontecem com as mulheres, contribuindo para que a mortalidade relacionada à doença seja maior entre elas.

Há uma década era um caso de doença cardiovascular nas mulheres para cada quatro ou cinco entre os homens. Hoje, essa relação é de quase um para um. Fatores como cultura e ambiente levaram ao aumento do número e da gravidade da incidência feminina. Isso se dá pelo fato de que, nos últimos anos, as mulheres adquiriram um estilo de vida mais urbano, acumulando uma série de fatores de riscos que antes eram mais comuns aos homens.

“O aumento do número de infartos se dá principalmente porque as mulheres passaram a desenvolver fatores de risco para doenças cardiovasculares semelhantes aos dos homens, tais como pressão alta, colesterol elevado, diabetes, tabagismo, estresse, obesidade, sedentarismo. Porém, culturalmente elas se preocupam mais com outras doenças, como câncer de mama ou de ovário, e por isso não se informam sobre os problemas cardiovasculares. Elas levam os maridos ao consultório, mas não avaliam os próprios riscos”, declarou o médico Valério Vasconcelos.

Atenção à menopausa

Dr. Valério alerta para outro fator de risco que merece atenção especial, que é em relação à menopausa. Após ela, o risco de doenças cardiovasculares aumenta na população feminina por conta da perda da proteção do estrogênio, o hormônio que protege o sistema cardiovascular e diminui o risco de doenças cardiovasculares.

É justamente após a menopausa que as doenças cardíacas acometem mulheres. Porém, no decorrer dos últimos anos, o que se tem observado, com o aumento do número de doenças cardiovasculares, é que elas têm se tornado mais frequente mesmo nas mulheres mais jovens.

“O infarto agudo no miocárdio atinge mulheres acima dos 40 anos de idade e, principalmente após os 50, época da menopausa. As doenças cardiovasculares mais frequentes são o infarto e o AVC. Uma característica da doença cardiovascular, nas mulheres, é a difícil caracterização dos sintomas. As manifestações são atípicas. É conhecido que 63% das mulheres, que morrem subitamente por infarto, não apresentam sintomas prévios”, destacou o pesquisador.

“Doenças que antigamente apareciam em pessoas mais velhas estão surgindo cada vez mais cedo”, diz médico e pesquisador da UFPB

Estresse e má alimentação

Ainda segundo o cardiologista Valério Vasconcelos, as pessoas estão ficando mais estressadas, acumulando uma jornada de trabalho dupla ou tripla, e têm menos tempo para a prática de atividades físicas. Além disso, estão se alimentando mais fora de casa e de forma incorreta, consumindo mais gordura de origem animal, gorduras saturadas e ricas em sódio.

“Sem o gerenciamento do estresse, o corpo está sempre em alerta máximo. Ao longo do tempo, altos níveis de estresse levam a sérios problemas de saúde, tais como: dores musculares, dores de cabeça, doenças gastrointestinais, queda de cabelo, irritação da pele, insônia, além de doenças cardiovasculares”, finalizou.

Prevenção

1- Não fume e nem use drogas

2- Tenha uma alimentação mais saudável

3- Beba água regularmente

4- Pratique atividade física orientada

5- Fique atento ao peso

6- Gerencie o estresse

7- Cheque sua pressão arterial

8- Monitore o colesterol

9- Faça, pelo menos uma vez por ano, um check-up

10 – Caso apresente dor no peito em algum momento, procure o hospital mais próximo

Avante reúne presidentes municipais e debate ações com foco no crescimento do partido

Presentes foram unânimes em destacar a organização do partido

O presidente do partido Avante na Paraíba, deputado estadual Genival Matias, reuniu nesta sexta-feira (16), alguns presidentes municipais para um encontro de planejamento e debate de ações com foco nas eleições do próximo ano e, principalmente, no crescimento da legenda.

A reunião aconteceu no diretório do Avante em João Pessoa e contou com participação dos presidentes do partido das cidades de Campina Grande, Conde, Prata, Juazeirinho, São João do Tigre, Sousa, João Pessoa, Pedro Régis, Pedras de Fogo, São José de Piranhas, Alhandra e Pitimbu, além dos vereadores de João Pessoa, Humberto Pontes e Chico do Sindicato, vereador de Campina Grande Janduí Ferreira, vereador Koloral da cidade de Sousa, Prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias, dentre outras lideranças políticas.

Todos os presentes foram unânimes em destacar a organização do partido que presta assistência aos seus filiados, com reuniões constantes, tirando dúvidas e disponibilizando suporte com profissionais qualificados nas áreas jurídicas, de marketing e contábil.

O Avante já está presente em 163 municípios paraibanos e, de acordo com o presidente estadual que assumiu o partido com apenas 5 diretórios, o foco é que até o fim do ano, o Avante esteja presente em 200 municípios. Genival ainda destacou que participou da criação de diretórios em cerca de 90% destas cidades.

Atualmente o Avante da Paraíba conta com 52 vereadores, dois prefeitos, quatro vices e dois deputados estaduais, e é incontestavelmente um dos partidos que mais crescem na Paraíba e no Brasil. “Nosso objetivo é sair ainda mais forte regionalmente com uma bancada maior na Assembleia Legislativa e conseguir representante na Câmara dos Deputados”, revelou o presidente estadual.

O prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, parabenizou a condução de Genival à frente do Avante. “É um partido sem cacique, sem perseguição, um partido que nasce com novas ideias e ideais, por isso apresentou um grande crescimento no Estado e conquistou lideranças que tem serviços prestados em seus municípios. Genival abre as portas para quem realmente quer contribuir com uma política maior e melhor para nosso estado”, destacou o gestor.

O suplente de senador, Tavinho Santos, também destacou a organização do Avante. “Poucos partidos tem números de diretórios como o nosso tem, só os partidos que detém o poder que devem chegar a um número tão alto. Isso é muito importante e faz o diferencial em qualquer campanha”, afirmou.

De acordo com Genival Matias, o objetivo do encontro foi apresentar ações de mobilização, planejamento e fortalecimento das bases com foco na criação de novos diretórios e nas eleições de 2018. Os presidentes municipais receberão, além de informações partidárias por cidade, uma agenda de ações para este ano.

“O Avante, modéstia à parte, é um dos partidos mais organizados da Paraíba e com isso visamos garantir os resultados desejados na eleição de 2018 e fortalecer o projeto de candidaturas próprias. A força e mobilização das bases são essenciais para conquistar nossos objetivos. O Avante interage com seus filiados, com seus diretórios e isso faz a diferença, então o crescimento vem exatamente do esforço de cada filiado. Não é só a figura de Genival como presidente, eu sou um soldado igual a qualquer um filiado nesse processo. Eu só tenho a agradecer a confiança de todos no nosso comando estadual, tenho certeza que o Avante vem muito forte para 2018 e com certeza faremos a diferença no processo eleitoral do próximo ano. Temos o objetivo de atingir 200 municípios com diretórios do Avante. Quando assumi a presidência o partido só existia em cinco municípios e me sinto honrado em expandir para toda Paraíba”, disse Genival.

Da Assessoria 

Polícia apreende mais de 300 papelotes de drogas em Cacimba de Dentro

Material estava com homem suspeito de tentar realizar homicídio

Policiais militares da 7ª Companhia Independente apreenderam 318 papelotes de substância semelhante à maconha e um revólver calibre 38, na sexta-feira (16), no município de Cacimba de Dentro. O material apreendido estava com um homem suspeito de tentar realizar um homicídio na noite da quinta-feira (15).

O homem de 26 anos é suspeito de efetuar vários disparos contra uma vítima que trafegava de veículo no centro do município. Após diligências, a Polícia Militar conseguiu encontrar o suspeito, na casa dele, no início da manhã da sexta. Durante a busca, os policiais também encontraram  a droga e a arma. O suspeito e o material  foram conduzidos à delegacia.

Apreensão em João Pessoa – No início da tarde da sexta-feira, três tabletes de substância semelhante a crack foram apreendidos após abordagem de policiais militares realizadas em frente a um universidade pública, nas proximidades do bairro Jardim Universitário. A droga estava dentro de um carro. O motorista do veículo e mais dois passageiros que estavam no carro foram conduzidos para a Central de Polícia.

Da Secom-PB

Espiritualidade e doenças do coração

Cardiologista Valério Vasconcelos

A ciência já tem algumas provas sobre como as emoções e o enfrentamento das adversidades – fatores ligados à espiritualidade – impactam na saúde do coração. Está comprovado cientificamente que o stress emocional e a depressão aumentam significativamente os riscos de infarto e de acidente vascular cerebral, as maiores causas de morte no mundo moderno.

Pessoas que tiveram um evento estressor no último ano, como morte de familiar próximo, perda de emprego, ruína financeira ou separação conjugal, apresentaram aumento no risco de infarto, por exemplo.

Fatores psicossociais como o estresse e a depressão oferecem, quando presentes, um risco de quase três vezes mais chance de infarto. Se forem adequadamente controlados e extintos, cerca de 32,5% dos infartos podem ser evitados em todo o mundo.

Algumas pessoas reagem ao fator estressor de forma positiva, são mais tolerantes e conseguem superá-lo, enquanto outras ficam magoadas, ressentidas, com desejo de vingança, ou seja, têm emoções que se associam ao adoecimento do coração. Se confirmarmos a relação entre saúde e espiritualidade, novas medidas preventivas das doenças cardiovasculares poderão ser adotadas.

Por Valério Vasconcelos

Diretor do Centro de Referência em Atenção à Saúde da
Universidade Federal da Paraíba (CRAS/UFPB)
Médico pesquisador no Incor/FMUSP
Médico pesquisador associado no Centro de Biotecnologia da UFPB
Jornalista Registro Profissional 3.520

FONE (83) 993640505
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Instagram Valerio Vasconcelos

TCE-PB e MPPB garantem que vão checar se há abusos em supersalários

Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) está investigando os supersalários dos servidores do Estado e de vários Municípios da Paraíba. Segundo o presidente André Carlo, se for constatada a irregularidade, o executor será punido. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também informou que medidas serão tomadas a partir desta segunda-feira (19) para checar se há problemas com essas remunerações muito altas.

“O TCE já tem um procedimento padrão de captar informações e submeter às verificações. As despesas públicas devem ser legais, legítimas e econômicas. Qualquer despesa que não preencha esse pré-requisito será objeto de impugnação”, informou André Carlo, presidente do TCE ao Correio Debate dessa sexta-feira (16), da Rede Correio Sat.

O presidente do TCE também informou que, em caso de constatação de alguma irregularidade, o executor deverá ser punido, mas deixa claro que todos os processos legais devem ser realizados.

“Se eventualmente tiver uma despesa feita irregularmente, quem a executou poderá ser penalizado, isso após um procedimento de verificação, em que se conceda a ampla defesa a quem esteja sendo questionado sobre as despesas, e somente após isso o TCE vai adjetivar se a despesa foi regular ou não”, disse o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo.

O procurador-geral do Ministério Público, Bertrand Asfora, disse ao Correio Debate que haverá uma reunião nesta segunda-feira (19) com autoridades do TCE e MPPB para, depois disso, tomarem uma decisão concreta sobre o caso.

“Nós vamos ter duas reuniões na próxima segunda-feira, uma com os procuradores do Ministério Público e do Tribunal de Contas e outra reunião interna para tratar desse assunto, então, depois dessa reunião da segunda-feira, teremos medidas concretas em relação a essa divulgação da lista dos salários pelo TCE”, finalizou Asfora.

Por Gabriel Botto, do Portal Correio

Reforma trabalhista deve ser votada por comissão na terça

O projeto que pretende modificar a legislação trabalhista brasileira (PLC 38/2017) deve ser votado, na próxima terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com sugestões à Presidência da República de vetos e aperfeiçoamentos por meio de medida provisória.

Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação. Um dia depois da votação na CAS, será a vez de Romero Jucá (PMDB-RR) ler seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A previsão é que a passagem pelas comissões se encerre no dia 28, com a votação na CCJ. A partir daí, o PLC 38/2017 estará pronto para análise no Plenário. A intenção do governo é votá-lo até o início de julho. A oposição quer adiar a votação para o segundo semestre, no retorno das atividades legislativas.

Acordos coletivos

O eixo da reforma trabalhista é a prevalência do negociado sobre o legislado, com reforço aos acordos coletivos e novo enfoque nas negociações individuais entre patrão e empregado em vários pontos, como o acúmulo e uso de banco de horas, horas extras, compensação de jornada e horários de descanso para a mulher.

Ricardo Ferraço destaca em seu relatório estudos sobre os malefícios da rigidez na lei trabalhista, que o projeto pretende flexibilizar. Segundo ele, leis excessivamente duras têm efeitos deletérios no nível de emprego e no crescimento econômico, pois a regulação pesada dessas relações vem, a seu ver, associada a “uma economia informal maior, a uma baixa taxa de participação na força de trabalho e alto desemprego, atingindo especialmente os jovens”.

O senador também frisa que há salvaguardas e limites para a prevalência da negociação sobre a lei no próprio texto do PLC 38, como a manutenção da participação dos sindicatos nesses acertos. Na opinião dele, o fim da contribuição sindical obrigatória cria um poderoso incentivo para que os sindicatos atendam de fato aos interesses dos trabalhadores, que só vão contribuir para as entidades se estiverem satisfeitos com a representação.  Além disso, argumenta, o rol de itens que não podem em nenhuma hipótese ser negociados — salário mínimo, 13º salário, remuneração de hora extra, repouso semanal remunerado, férias e garantia de pagamento do adicional de um terço do salário, entre outros — também dá segurança ao empregado.

Vetos

Ricardo Ferraço manteve as recomendações de veto a seis pontos do PLC, como o trabalho insalubre para gestantes e lactantes, o acordo individual para estabelecer a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso e a jornada intermitente, apesar de defender a contratação de trabalhadores por esse novo formato. Ele disse, em entrevista veiculada em suas redes sociais, que a contratação diferenciada para determinados setores da economia, como bares, hotéis e restaurantes, é a ideal. Mas, para valer de verdade, exige regras mais detalhadas que podem ser editadas por uma medida provisória.

“É possível e necessário que você possa contratar pessoas para trabalhar sexta-feira, sábado e domingo e a pessoa possa receber proporcionalmente, com todos os direitos assegurados, carteira de trabalho, formalização e assim por diante”, defendeu.

Votos em separado

Os parlamentares da oposição apresentaram quatro votos em separado, todos pedindo a rejeição completa do PLC 38/2017. Durante a reunião da CAS, na última terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a fazer um apelo para que os senadores busquem um texto de consenso sobre a reforma trabalhista, aprimorando o que veio da Câmara, sem que o Senado abra mão de seu papel de Casa revisora.

“É possível fazer um grande pacto pelo povo brasileiro, é dever do Senado. Não pode vir um projeto que altera a CLT em 117 artigos aqui para a Casa e a gente só carimbar, sabendo que a Câmara cometeu absurdos. Qualquer pessoa séria, ao ler aquele projeto, acha aquilo inaceitável. Vamos pegar os votos em separado, os quatro da oposição e o [texto] do relator, vamos sentar e ver o que é possível construir. É possível construir um grande entendimento, aí o projeto volta para a Câmara e ela ratifica ou não. Isso é bom senso, o razoável, ninguém está dizendo que não é para fazer reforma nenhuma, nós tiraríamos todos os absurdos”, disse Paim, em entrevista nesta sexta-feira (16).

Municípios paraibanos terão R$ 130,2 milhões extra em julho

Os 223 municípios paraibanos irão receber no mês de julho o valor de R$ 130.285.682,22 referente ao repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta. As informações são do Correio Online. 

De acordo com a CNM, os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. Destaca-se que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

Para os mais de cinco mil municípios brasileiros será de R$ 4,148 bilhões. A CNM explica que, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período.

De acordo com o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao 1° bimestre de 2017, a arrecadação de IR e de IPI deverá ser de R$ 392,1 bilhões no País. Sabendo que o repasse do total do FPM em 2017 é de 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, chegou-se a um valor estimado de R$ 96,6 bilhões para o FPM em 2017. Chegou-se, assim, à estimativa do repasse extra de julho de 2017.

O repasse extra de 1% é fruto da aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

Rodada deste sábado marca início da Copa das Confederações

A pouco menos de um ano para a Copa do Mundo da Rússia, o maior país do mundo dá o pontapé inicial à Copa das Confederações, torneio de preparação para o maior evento do futebol. Os donos da casa vão enfrentar a Nova Zelândia. A rodada deste sábado também é marcada por jogos do Brasileirão. Confira:

COPA DAS CONFEDERAÇÕES

Rússia x Nova Zelândia – 12h

CAMPEONATO BRASILEIRO

Atlético-GO x Atlético-PR – 16h

Vasco x Avaí – 19h

Santos x Ponte Preta – 21h

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