Fábio Assunção usou as redes sociais para comentar o incidente ocorrido em Arcoverde (PE) neste sábado (24), em que o ator da Globo acabou sendo detido. As informações são do Notícias ao Minuto.
“Infelizmente aconteceu uma briga. Errei ao me exceder. Não fiz uso de nenhuma droga ilícita – o que será comprovado pelo exame toxicológico que eu mesmo pedi para ser feito. Serei responsável pelos danos causados. Agora estou bem”, disse em parte da nota.
O ator da Globo já foi liberado do Fórum de Arcoverde após pagar uma multa de 10 salários mínimos – aproximadamente R$ 9.500 mil – pelos crimes de desacato, dano ao patrimônio público, desobediência e resistência.
A Polícia Militar da 2ª CIA registrou na noite desta sexta-feira (23) um acidente de trânsito na PB-041, entre os municípios de Rio Tinto e Marcação, no Litoral Norte paraibano. Um veículo Corsa e uma Ducato colidiram frontalmente nas proximidades de um local conhecido como Coqueirão.
Segundo a polícia, um dos motoristas apresentava sinais de embriagues alcoólica e não detinha de licença (CNH) para dirigir. Os ocupantes dos dois veículos tiveram escoriações leves.
Condutores e testemunhas foram encaminhados até a Delegacia Plantonista para procedimentos.
Tentativa de homicídio
Já na madrugada deste sábado (24), durante os festejos de São João, o jovem José Ewerton Cândido de Azevedo, de 22 anos, foi socorrido para o Hospital Geral de Mamanguape após sofrer uma tentativa de homicídio. A vítima teria sido alvejada pelo menos duas vezes.
Ainda não se sabe o que teria motivado o crime. A Polícia Civil da 7ª Seccional investiga o caso e já tem informações do autor dos disparos.
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a isenção do pagamento da taxa de inscrição negada têm até as 12h de amanhã (25) para enviar os documentos que comprovem o direito ao benefício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail: isencaoenem@inep.gov.br.
O assunto do e-mail deve ser “Recurso Administrativo – Isenção da Taxa de Inscrição do Enem 2017”. O corpo do e-mail deve conter o nome completo, CPF e número de inscrição do participante, além do nome completo e o CPF da mãe. A ausência de qualquer uma dessas informações inviabilizará a análise do recurso. A documentação enviada deverá ser legível, em formato .pdf ou .jpg
A possibilidade de recurso administrativo é apenas para os participantes que tinham direito ao benefício, solicitaram a isenção, mas se equivocaram ao escolher o ato legal que embasa sua situação socioeconômica e, como consequência, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa gerada. O participante deve decidir entre a Lei 12.799/2013, que dispõe sobre a desobrigação das taxas em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior, e o Decreto 6.135/2007, que trata do Cadastro Único para Programas Sociais.
Podem solicitar isenção do pagamento da taxa de R$ 82 os alunos que concluíram o ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e os que tenham renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio por integrante da família. Com informações da Agência Brasil.
Um estudo realizado pelo Observatório de Informações Municipais (OIM) mostra que dos 223, um total de 215 (96%) correm risco de perder em repasses. O ambiente político por que passa o país deixou dúvidas quanto ao andamento dessas reformas, mesmo assim elas avançam no Congresso. As informações são do Correio Online.
A proposta sugere a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de competência estadual, ao qual seria incorporado o Imposto sobre Serviços (ISS), fazendo com que os municípios viessem a perder sua maior receita tributária. Como forma de compensação, seriam repassados aos municípios dois impostos estaduais: o IPVA (os 50% restantes) e o ITCD (transmissão causa mortis).
Simulações elaboradas pelo Observatório de Informações Municipais dão conta de que é um mau negócio para os Municípios, tanto sob o aspecto quantitativo quanto o qualitativo.
Em termos quantitativos, o aporte dos outros 50% do IPVA e mais o ITCD nem de longe compensam a perda do ISS. As perdas representam 6,96% da receita orçamentária municipal na região Sudeste; 5,05% no Norte; 3,85% no Nordeste; 2,52% no Centro-oeste; e 1,59% no Sul. O déficit é da ordem de R$ 28,352 bilhões em valores de 2015.
Em termos qualitativos as perdas podem se elevar mais ainda, vez que são dois tributos de difícil administração. O IPVA apresenta alta rotatividade de propriedade dos veículos e a cobrança depende de complexas tabelas de modelos por ano de fabricação, abrindo a brecha para uma feroz guerra fiscal entre Municípios.
O ITCD, que incide sobre a herança, está sujeito à demora da tramitação dos processos no Judiciário e do controle nos Cartórios, inclusive no que diz respeito aos reais valores dos bens.
Segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, a proposta não interessa, principalmente, aos municípios de pequeno porte, que devem perder em repasses. “Ainda vamos discutir esse assunto, mas acredito que deve haver modificações nessa reforma”, destacou.
Já o gestor do OIM, François Bremaeker, tem a opinião de que os prefeitos e demais agentes políticos municipais devem agir em conjunto com as entidades municipalistas estaduais e nacionais para evitar que sejam infligidas perdas financeiras aos municípios, não apenas sobre a perda do ISS, mas também em relação às mudanças na distribuição das transferências do novo IVA, em substituição ao ICMS.
O melhor jogador do mundo entrará em campo na rodada deste sábado (24). Cristiano Ronaldo vai comandar a seleção de Portugal no duelo contra a Nova Zelândia, pela Copa das Confederações. Os portugueses precisam ao menos de um empate para se classificarem à fase seguinte da competição. Já a anfitriã Rússia pega o México.
Por aqui, a bola também rola pelo Brasileirão: Santos e Sport Recife abrem a 10ª rodada da competição. A partida será disputada na Vila Belmiro. Além disso, também teremos Série B.
Um deslizamento de terra provocou o desabamento de dezenas de casas e deixou ao menos cinco mortos e 120 pessoas desaparecidas na província de Sichuan, no sudoeste da China. Segundo a agência estatal “Xinhua”, parte de uma montanha caiu sobre a aldeia de Xinmo, por volta das 6h no horário local (19h de sexta-feira em Brasília), deste sábado (24).
Ao menos 46 casas ficaram soterradas. Dois quilômetros do curso de um rio e 1.600 metros de uma estrada ficaram interditados pelas rochas.
O porta-voz do governo de Sichuan, Tang Limin, informou que uma equipe de resgate com mais de 300 pessoas está trabalhando no local com retroescavadeiras.
Segundo a “Rádio Nacional da China”, as equipes de resgate ouviram vozes e outros sinais de que há sobreviventes soterrados.
Inundações, deslizamentos e outras catástrofes provocadas por tempestades são comuns na China nesta época do ano, como lembra a agência France Presse.
Ator Fábio Assunção é preso após se envolver em confusão
O ator Fábio Assunção está em maus lençóis. Ele foi detido na madrugada deste sábado (24), no município de Arcoverde, em Pernambuco, onde esteve para o lançamento do documentário Eu Sonho para Você Ver, que ocorreu nessa sexta (23). O artista teria xingado militares e quebrado o vidro de uma viatura.
Segundo uma testemunha que não quis se identificar, o carro em que o ator estava colidiu contra uma viatura da Polícia Militar (PM). Revoltado, Assunção saiu do carro, aparentemente embriagado, para brigar com a corporação. “O condutor saiu tranquilo, mas ele saiu agitado. Policiais pediram para ele ir à delegacia, mas ele se revoltou com o pedido e começou a xingar os PMs”, detalhou.
Ainda de acordo com a testemunha, o ator teve que ser jogado no chão para ser algemado. “Ele estava completamente alterado, parecia drogado”, finalizou. A reportagem do Notícias ao Minuto não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do ator.
Veja vídeos abaixo:
O primeiro vídeo mostra o ator completamente embriagado tentado brigar com populares.
Exaltado, o ator é filmado dentro de uma viatura da Polícia Militar pernambucana.
O Tribunal Regional Eleitoral inicia na próxima semana nova campanha para o cadastramento de eleitores com dados biométricos. A meta é habilitar até 19 de dezembro 100% do eleitorado da Paraíba para o sistema de votação que identifica o eleitor por meio da impressão digital. As informações são do Correio Online.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, George Bezerra Cavalcanti Leite, para atingir a meta do cadastramento, não só nos 102 municípios que fazem parte desta quinta e última etapa da revisão de eleitores com coletas de dados biométricos, o TRE vai convocar todos os eleitores paraibanos que ainda não fizeram a biometria para comparecerem ao cartório eleitoral ou posto de atendimento mais próximo de sua residência para se habilitarem para o sistema e garantir a participação nas eleições do próximo ano.
Para realizar o cadastramento, o eleitor deve comparecer ao cartório ou posto de atendimento portando o titulo eleitoral, comprovante de residência atualizado e documento de identificação original para atualização cadastral com a biometria.
George Bezerra alerta a todos que o não comparecimento resultará no cancelamento do titulo de eleitor e as demais sanções previstas no artigo 7º do Código Eleitoral brasileiro, dentre elas, o bloqueio para recebimento de salário ou proventos de função ou emprego público; impossibilidade de renovação de matrícula em instituições públicas de ensino, tomar posse em caso de aprovação em concurso público, como também de requerer passaporte e outros documentos oficiais.
“Além dessas sancões, que não efetuar o cadastramento biométrico terá o titulo de eleitor automaticamente cancelado e não poderá votar nas eleições de 2018, quando a eleição nos 223 municípios paraibanos será totalmente por meio da biometria”, afirmou.
Esta fase da campanha, que tem como meta habilitar 1.030.201 eleitores de 102 municípios, teve início no último dia 6 de março e já atendeu mais de 410 mil.
Mas o cadastramento biométrico tem prosseguimento nos cartórios eleitorais pertencentes aos demais municípios para atender eleitores que ainda não efetuaram sua biometria, transferências e a requisição do primeiro título eleitoral.
Até agora 121 municípios paraibanos, em 41 Zonas Eleitorais já passaram pelo cadastramento com uma cobertura de 64,4% do eleitorado.
Sete mil atendidos por dia
De acordo com o coordenador de Eleições do TRE-PB, Fábio Falcão, gestor da campanha, as zonas eleitorais que estão passando pelo cadastramento biométrico já registra uma média de sete mil atendimentos por dia.
Segundo ele, com base nos dados contabilizados no Painel do Cadastramento Biométrico, divulgado no portal do TRE-PB, até agora já houve o registro de 410,760 atendimentos, dos quais 392,321 foram de eleitores que fizeram a revisão com coleta de dados biométricos, o que resultou em 38,08% da meta, que é a de habilitar, até 19 de dezembro, 80% dos 1.030.201.eleitores desses 102 municípios, pertencentes a 36 zonas eleitorais do Estado.
Fábio Falcão disse que, na maioria dos municípios, o eleitorado tem atendido ao chamado da presidente do TRE, desembargadora Maria das Graças Morais, para comparecer ao cartório ou posto de atendimento biométrico para fazer o recadastramento.
Ele alertou que em razão de instabilidade devido a possível desativação de várias zonas eleitorais em todos os estados do Brasil, o eleitor daquelas zonas eleitorais que possam ser desativadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provavelmente terão que ir até outro município realizar o seu cadastramento.
O radialista João David, de 68 anos, morreu nas primeiras horas deste sábado (24). Segundo informações da família, ele passou mal (infarto) e foi socorrido para o Hospital Geral de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano.
O corpo do radialista será velado no plenário da Câmara Municipal de Rio Tinto. A família confirmou o sepultamento para a manhã deste domingo (25) no município de Itapororoca.
João David era repórter do jornalístico Rádio Repórter da Correio do Vale FM. Profissionais de comunicação e amigos de trabalho lamentaram a morte do comunicador.
O uso de fogos de artifício é tradição durante o período junino, mas pode ser bastante perigoso. No mês de junho, os acidentes triplicam devido às brincadeiras com fogueiras e fogos armazenados ou manuseados de forma equivocada ou irresponsável.
Segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), a Paraíba ocupa a quinta colocação no ranking de estados com mais ferimentos causados pelo produto nos últimos quatro anos, com 61 casos. A Bahia é o estado com maior número (296), seguido por São Paulo (289 casos), Minas Gerais (165), Rio de Janeiro (97).
O levantamento também mostrou que foram registradas 122 mortes em decorrência desses acidentes nos últimos 20 anos, sendo 48 no Nordeste, 41 no Sudeste, 21 no Sul e 12 vítimas no Norte e Centro-Oeste.
Tipos de fogos
Apesar de poderem ser manuseados por crianças e adolescentes, o uso dos fogos dos tipos A e B precisa ser monitorado por adultos. A venda desses artefatos a menores de 18 anos, fora da classificação de risco A, é expressamente proibida segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
Mesmo com a proibição do manuseio de fogos de artifício por menores de 18 anos, o levantamento da SBOT constatou que 23,8% dos acidentados estão nessa faixa etária. Em 45,2%, as vítimas dos artefatos têm entre 19 e 59 anos de idade e 28,8% têm mais de 60 anos.
Fabricação
A empresa produtora de fogos e rojões, além de outros tipos de explosivos, deve ter explicitada a atividade no contrato social. De acordo com portaria do Exército, que aprova as normas administrativas relativas às atividades com explosivos no Brasil, as regras para a fabricação são as seguintes:
– É obrigatório que a atividade de produção de explosivos conste no contrato social da empresa, na cláusula em que são especificados os objetos da empresa fabricante.
– É obrigatória a presença de um responsável técnico legalmente habilitado durante a fabricação de explosivos.
– Os fabricantes e importadores de explosivos devem embalar e marcar seus explosivos conforme previsto na lei.
– Os distribuidores devem estar integrados ao sistema de marcação de cada fabricante ou importador a fim de permitir o rastreamento do explosivo até o consumidor final.
– Os sistemas de marcação serão alterados de forma a acompanhar os benefícios e recursos da evolução e surgimento de novas tecnologias.
– Os explosivos tipo emulsão bombeada só devem ser sensibilizados no momento de sua aplicação e na presença do responsável técnico pela fabricação.
– Quando uma UMB (Unidade Móvel de Bombeamento) prestar serviços para uma única empresa em área de mineração fechada, na qual estiver instalada também sua UFF ou UFA, fica caracterizada a ausência de tráfego, não havendo necessidade de guias de tráfego para que se circule no interior da referida área.
Já com relação ao armazenamento, a norma prevê que os produtos devem ser mantidos no interior de cada depósito e, quando houver diferentes tipos de explosivos, eles devem ser organizados de acordo com a compatibilidade.
Ainda de acordo com a mesma legislação, as regras de armazenamento são as seguintes:
– Deve ser mantido no interior de cada depósito um balanço atualizado a cada entrada e saída de material.
– O armazenamento conjunto de tipos diferentes de explosivos deve ser realizado mediante seu grupo de compatibilidade.
– O transporte e o armazenamento de explosivos e acessórios pertencentes aos Órgãos de Segurança Pública – OSP são regulados por suas unidades especializadas.
– Contêineres e caminhões com carroceria fechada podem ser utilizados como depósitos rústicos móveis, desde que tenham sido aprovados e registrados, após vistoria.
– O local escolhido para instalação do depósito rústico móvel deve obedecer às distâncias de segurança prevista no R105 (Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados).
Venda
Os produtos só devem ser vendidos para pessoas físicas ou jurídicas com registro ativo no Exército, e de acordo com as condições estipuladas. Cada nota fiscal deve estar acompanhada de uma via do Termo de Transferência de Posse. Além disso, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem criar e manter um banco de dados que assegure a rastreabilidade, por venda efetuada. Pessoas físicas e empresas que não têm esse registro não podem adquirir explosivos, com exceção de casos excepcionais autorizados pela autoridade militar competente.
Fiscalização
O Exército é responsável pela fiscalização de toda a fabricação legal, de pólvora e fogos de artifício no país. Também controla a importação por pessoas autorizadas desses produtos, segundo o Decreto 3.665/2000.
De acordo com o próprio Exército, o processo de fiscalização se dá em quatro fases distintas:
– Regulação: com a confecção de normas, regulamentos e portarias, que normatizam as atividades com produtos controlados, assim como as pessoas (físicas ou jurídicas) que podem exercer estas atividades.
– Autorização: etapa na qual é analisado o direito de utilizar um produto controlado, para uma atividade específica.
– Fiscalização: realizada periodicamente, com a finalidade de averiguar se o produto controlado está sendo utilizado pela pessoa autorizada e de maneira correta, conforme a atividade registrada.
– Sanção: caso haja alguma irregularidade na utilização ou posse do produto controlado, serão usados os poderes de polícia administrativa que o Exército tem nessa situação.
A Delegacia de Armas, Munições e Explosivos (DAME) é responsável por fiscalizar a comercialização de fogos de artifícios por parte das empresas licenciadas, no âmbito do Distrito Federal. As licenças para venda são expedidas pela DAME e têm validade de dois anos. O órgão deve manter atualizados os respectivos cadastros, arquivos e mapas de estoque das empresas para comercialização.
De acordo com a delegacia, são feitas fiscalizações periódicas nos estabelecimentos autorizados a vender fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos, com conferência de estoque remanescente, quantidade armazenada e vendas efetuadas. É da competência do órgão expedir licença para a queima de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos, aAlém de expedir licença para o exercício da profissão de encarregado de fogo (‘Blaster’).
Segurança
Segundo o Corpo de Bombeiros, os acidentes mais comuns com os fogos são queimaduras e mutilações, havendo ainda riscos para audição e riscos de cegueira. Em relação a casas e florestas atingidas, a ocorrência mais comum é princípio de incêndio. Em caso de emergência, deve-se manter a calma e acionar imediatamente os bombeiros.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
A Prefeitura de João Pessoa divulgou a programação do Natal e do Verão 2027, com eventos entre novembro e janeiro. O calendário reúne a entrega da iluminação natalina, apresentações culturais, espetáculos, concertos, Réveillon no Busto de Tamandaré e shows de artistas como Elba Ramalho, Flávio José, Dorgival Dantas, Santanna e Mastruz com Leite, além de atividades gratuitas em praças, parques e espaços históricos da Capital.
