A deputada estadual Danielle do Vale, que também é vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba, participou na manhã desta sexta-feira (7) do anúncio de novas ações para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no estado. O evento foi realizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, e contou com a presença do governador João Azevêdo, além de diversas autoridades estaduais e municipais.

Durante o evento, a deputada destacou a importância de iniciativas que promovam a igualdade de gênero e garantam mais oportunidades para as mulheres paraibanas. “Estar aqui hoje como mulher, representante da Casa Epitácio Pessoa, é de grande importância e me sinto feliz por isso, porque ser mulher é romper desafios e barreiras todos os dias. É buscar construir um estado mais justo e mais igualitário”, afirmou.

Danielle do Vale também ressaltou os desafios enfrentados pelas mulheres que ocupam cargos de liderança e de gestão. “Não é fácil para nós estarmos nesta posição política, nesta posição de destaque, em posição de gestão, e ainda termos que provar a nossa competência diariamente. Muitas vezes, não são nossas ideias que são avaliadas, não é o nosso trabalho que é reconhecido, mas sim a nossa condição de sermos mulheres. Esse é um desafio constante, mas temos avançado muito”, destacou a parlamentar.

O evento destaca o compromisso do Governo da Paraíba e da Assembleia Legislativa em fortalecer as políticas públicas de proteção, valorização e promoção de direitos para as mulheres. Entre as ações apresentadas, estão programas de capacitação, campanhas de combate à violência de gênero e o fortalecimento da rede de proteção em todo o estado.

Com uma atuação marcada pela defesa das mulheres e pelo incentivo à participação feminina na política, Danielle do Vale reafirmou sua dedicação em continuar lutando por uma Paraíba mais inclusiva e igualitária.

Assessoria

O governador João Azevêdo anunciará, nesta sexta-feira (7), uma série de ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O evento terá como foco o fortalecimento das políticas públicas de proteção, empoderamento e inclusão das mulheres no estado.

Dentre as principais ações que serão anunciadas estão a expansão do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha para Patos e região, o lançamento do Edital Prefeitura Parceira das Mulheres 2025 voltado especialmente para mulheres com deficiência, além da Implantação do Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios.

O governador também anunciará as cidades que serão contempladas com os novos Centros de Referência da Mulher.

Data: 07.03.2025 (Sexta-feira)

Hora: 10h

Local: Teatro Paulo Pontes, Espaço Cultural José Lins do Rego, João Pessoa – PB

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), por incitação ao ódio e discriminação contra a população LGBTQIA+, com base em seis postagens feitas em suas redes sociais. A denúncia foi aceita pela Justiça no final de fevereiro e se fundamenta na Lei do Racismo.

O MPF pede a condenação da parlamentar com aplicação cumulativa das penas, além da fixação de um valor mínimo para reparação dos danos sociais à coletividade LGBTQIA+. Se condenada, a vereadora pode pegar entre 12 e 30 anos de reclusão. Isso porque a pena prevista para o crime é de 2 a 5 anos de prisão e multa. Como foram identificadas seis ocorrências distintas, o MPF requer que as penas sejam somadas.

Os episódios que embasaram a ação penal ocorreram entre 2021 e 2023, envolvendo declarações da vereadora em redes sociais sobre políticas públicas, identidade de gênero e participação da comunidade LGBTQIA+ na sociedade. O MPF considera que as manifestações extrapolam o direito à liberdade de expressão e configuram incitação ao ódio.

Postagens denunciadas – Conforme a denúncia, em uma postagem publicada em outubro de 2021, a vereadora criticou o Programa de Dignidade Menstrual do Estado da Paraíba, manifestando repúdio ao fato de a iniciativa contemplar homens transgênero, ignorando o fato de que esses indivíduos menstruam e utilizando o tema para incitar desinformação e preconceito.

Além disso, ela alegou, de forma falsa, que mulheres trans estariam entre as beneficiárias do programa. O MPF classificou a postagem como uma tentativa de descredibilizar políticas públicas que garantem a inclusão de pessoas transsexuais.

Já em vídeos publicados em janeiro de 2023, no Instagram e TikTok, a vereadora tratou a transgeneridade na infância como uma “anormalidade” e “epidemia” influenciada pela mídia e pela família, o que, segundo o MPF, deslegitima a identidade trans e estimula o preconceito.

Em novo vídeo, publicado em fevereiro de 2023, abordou a presença de mulheres trans no esporte, alegando que a “ideologia de gênero” privilegia “homens primeiro, mulheres e crianças depois”. Para o MPF, a fala desrespeita a identidade de mulheres trans e incita ódio contra a comunidade LGBTQIA+.

Em março de 2023, a vereadora publicou imagens de crianças em supostas paradas LGBTQIAP+ e de drag queens segurando bebês, sugerindo uma ligação entre a comunidade e a violação de direitos infantis. O MPF argumenta que essa associação busca demonizar o grupo e reforçar estereótipos negativos.

Em novas publicações, em junho de 2023, referiu-se à existência de crianças trans como um “show de horror” e classificou a identidade de gênero como algo vil e imoral. Para o MPF, a postagem reforça um discurso de intolerância e exclusão.

Ainda em junho de 2023, a parlamentar publicou entrevista que deu sobre um projeto de lei que proíbe a participação infantil em eventos de cunho erótico, em que citou a “parada gay” como exemplo, reforçando uma visão estigmatizada da comunidade LGBTQIA+.

Acusação e fundamentação jurídica – O MPF argumenta que as manifestações da vereadora caracterizam o crime de incitação ao ódio e discriminação, tipificado no Art. 20, § 2º, da Lei do Racismo. Como os episódios ocorreram separadamente, o órgão entende que há concurso material de crimes (Art. 69 do Código Penal), permitindo a soma das penas.

A denúncia também cita o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. O entendimento do STF é de que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio que propagam intolerância e violência contra minorias. Além disso, o tribunal firmou posição de que crimes de racismo não admitem acordo de não persecução penal.

A deputada estadual Danielle do Vale aproveitou o período de Carnaval para intensificar suas agendas políticas e fortalecer suas bases em importantes cidades do Litoral Norte paraibano. Entre os dias de festa e folia, a parlamentar percorreu os municípios de Mamanguape, Rio Tinto e Baía da Traição, onde dialogou com lideranças locais e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da região.

Em Rio Tinto, Danielle do Vale prestigiou o tradicional bloco Zeca Folia, realizado em Praia de Campina, que reuniu centenas de foliões em uma grande celebração cultural e popular. A deputada foi recepcionada por importantes lideranças políticas, entre elas o vereador Ailton de Boa Vista, o vereador David Santana, de Santa Rita, e o ex-vereador Pereira de Salema, figuras que têm histórico de atuação e representatividade em suas respectivas localidades.

Danielle destacou a importância de valorizar as tradições culturais da região e reforçou seu compromisso em apoiar eventos que movimentam a economia local, além de proporcionar lazer e entretenimento para a população. “O Carnaval é uma festa que une as pessoas e fortalece nossa cultura. É uma alegria poder participar do Zeca Folia e, ao mesmo tempo, dialogar com lideranças e a população sobre as demandas da região”, ressaltou a deputada.

Além da participação nas festividades carnavalescas, a agenda da parlamentar contou com reuniões e visitas em comunidades, reforçando o diálogo constante com a população e ouvindo de perto as necessidades locais, consolidando seu compromisso com o desenvolvimento do Vale do Mamanguape e do Litoral Norte.

O Senador e Líder da Maioria no Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu o apoio de vários prefeitos de cidades do sertão da Paraíba, durante sua passagem pela região, neste período de carnaval.

Veneziano este presente em festas de carnaval em Cajazeiras e Uiraúna, e também passou pela cidade de Marizópolis. Nas três cidades, Veneziano, que também é presidente estadual do MDB na Paraíba, manteve contato com vários gestores, que aproveitaram a sua presença para agradecer o apoio nas últimas eleições e as ações em favor de suas cidades, e também reafirmar apoio à sua reeleição para o Senado, em 2026.

Entre os prefeitos e prefeitas que reafirmaram apoio estão a prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino; a prefeita de Uiraúna, Leninha Romão; o prefeito de Marizópolis, Luquinha do Brasil; o prefeito de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino; o prefeito Itamar Moreira, de Poço Dantas; a prefeita Milena Nogueira, de Monte Horebe; dentre outros.

A vereadora Jays de Nita, do PSB, assumiu interinamente, na tarde desta quarta-feira (5) a Presidência da Casa Severaque Dionísio, em Bayeux. Jays comandará a Casa durante o período em que o presidente, Adriano Martins do Republicanos, fica interinamente no comando da Prefeitura de Bayeux no lugar do vice-prefeito, Luciano Impacto Som, que tirou uma licença.

A prefeita Tacyana Leitão deve assumir o cargo na próxima semana, após uma licença de 10 dias. As informações são do jornalista Hyldo Pereira.