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Sergio Zveiter é escolhido relator de denúncia contra Temer

O deputado Sergio Zveiter. Foto: G1
O deputado Sergio Zveiter. Foto: G1

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido, há pouco, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados como relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas.

Na segunda-feira (3), o  presidente Michel Temer afirmou ter “quase certeza absoluta” de que a denúncia feita contra ele pelo procurador Rodrigo Janot não será aceita pelo plenário da Câmara.

“Eu tenho confiança [na base do governo no Congresso]. Estou muito obediente ao Congresso. Tenho esperança, quase certeza absoluta, de que teremos sucesso na Câmara”, disse o presidente em entrevista à rádio BandNews.

Temer afirmou ainda que a denúncia apresentada por Janot é “inepta” e que está “animadíssimo” com os resultados do desempenho da indústria, conforme divulgados anteontem (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O advogado de Temer informou que irá apresentar a defesa nesta quarta-feira (5) na CCJ.

Agência Brasil

Aparelho celular doado por vereador servirá de linha direta entre a Polícia e população em Marcação

Aparelho celular servirá de "linha direta" entre a população e a Polícia Militar em Marcação
Aparelho servirá de “linha direta” entre população e a Polícia Militar em Marcação

O vereador Junior de Dora (DEM) fez a doação nesta segunda-feira (3), de um aparelho celular novo da marca “RIU I”, para a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape, com o objetivo de deixar a disposição do posto Policial da cidade de Marcação.

Segundo o parlamentar, o celular já com chip da claro, de número (83) 99172-4640 – deverá ficar a disposição da Polícia Militar em Marcação, para auxiliar como linha direta da população em denúncias e solicitações junto aos soldados plantonistas no município.

“O aparelho tem a finalidade de assim ampliar e melhorar a comunicação entre policiais e população no âmbito de possíveis demandas ou ocorrências que venham a ser solicitadas por qualquer cidadão de nossa cidade e aldeias”, destacou Junior.

“No entanto, venho aqui solicitar que tenhamos cautela e precisão ao solicitar o serviço, pois a finalidade deste ato é trazer para nós moradores, mais paz e tranquilidade em nosso dia a dia na certeza que dias melhores virão e que Deus nos proteja de todo mal”, concluiu.

A atitude do vereador foi bastante elogiada por parte da população na sua página pessoal no facebook, já que o município teve recentemente um aumento das práticas de pequenos roubos e furtos.

Da Redação, PBVale

Desportiva Guarabira apresenta elenco para segundona

Foto: Divulgação/Desportiva Guarabira
Foto: Divulgação/Desportiva Guarabira

O elenco da Desportiva Guarabira definiu a sua apresentação para próxima quinta-feira. Entre os jogadores que serão apresentados, segundo o presidente do clube, Domingos Sávio estão Wallace, Moisés, Bob, Cleitinho e Fábio Faquinha.

O restante do elenco será formado por jogadores da região. O dirigente destacou que com esta base, a Desportiva estará pronta para disputar o Campeonato Paraibano da Segunda Divisão. A proposta é fazer uma mescla entre jogadores jovens e outros mais experientes.

O goleiro Wallace se destacou no CSP. Os zagueiros Moisés e Bob atuaram no Auto Esporte e na própria Desportiva. O meia Cleitinho defendeu o Atlético de Cajazeiras, sendo considerado o camisa dez do Campeonato Paraibano, enquanto que Fábio Faquinha estava no futebol alagoano.

Os outros nomes não foram divulgados pelo presidente Domingos Sávio, já que muitos ainda estão em conversação, além de alguns garotos que foram convocados depois de avaliações feitas em várias cidades do Brejo.

O comandante do elenco guarabirense será Gerson Junior, que trabalhou como gerente do CSP e comandou o time do Auto Esporte nas primeiras rodadas da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano. Os treinamentos deverão começar já na sexta-feira. A Desportiva terá exatamente um mês para se preparar, já que a competição começa no dia 6 de agosto.

Do Correio Online

Homem é atendido com faca no pescoço em JP e diz que foi acidente

Uma mulher é procurada pela polícia após tentar assassinar o marido com uma facada no pescoço, na noite dessa segunda-feira (3), no bairro do Ernani Sátiro, Zona Sul de João Pessoa. 

Segundo o posto da Polícia Militar no Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa, o homem, de 37 anos, chegou ao hospital afirmando ter sido ferido enquanto desossava carnes na cozinha de casa.

“Ele estava meio atônito no momento do atendimento, mas disse que estava desossando carnes em casa quando escorregou e a faca entrou no pescoço. Depois ele seguiu para atendimento de urgência”, informou o posto da PM no Trauma.

Em boletim médico, o Trauma informou que o homem passou por procedimentos médicos de emergência e após período de observação recebeu alta hospitalar às 2h50.

Tentativa de homicídio

Em contato com o Portal Correio, a Delegacia de Homicídios confirmou que o homem registrou queixa por tentativa de homicídio e que a mulher dele é procurada para responder pelo crime.

“O caso foi registrado nesta terça-feira aqui na Homicídios. Estamos em diligências para encontrar a mulher e o caso vai ser entregue a um dos delegados”, informou a delegacia.

Até o fechamento desta publicação, a mulher ainda não havia sido localizada.

Por Halan Azevedo

CNH vencida agora vale como documento de identificação

Se a sua carteira nacional de habilitação (CNH) venceu, não precisa jogar fora: mesmo fora da validade, ela vai servir como documento oficial de identificação.

A resolução é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – órgão ligado ao Ministério das Cidades, e começou a valer na data de sua publicação, dia 29 de junho.

Todos os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal agora vão aceitar o documento vencido, assim como bancos, aeroportos, entre outros.

O Contran entendeu que a validade tem relação apenas com o prazo de vigência do exame de aptidão física e mental, e não em relação aos dados pessoais do motorista.

Por Luiza Calegari, EXAME.com

Medicamentos e produtos terapêuticos devem ser retirados de mercado na PB

Uma lista com 72 medicamentos e 35 produtos que devem ser retirados do mercado na Paraíba foi divulgada nesta terça-feira (4) pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). ‘Bicarbonato de sódio’, ‘Amoxicilina’, ‘Dornasol’, ‘Floxicam’, ‘Hidroclorotiazida’, ‘soro antitetânico’ e ‘Gynera’ que integram a lista de produtos que têm lotes com problemas e devem ser retirados do mercado por oferecer riscos aos pacientes.

A divulgação foi feita durante audiência em que foi expedida a recomendação conjunta aos representantes do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Medicamentos.

De acordo com o promotor Francisco Glauberto Bezerra, a recomendação diz que os estabelecimentos deverão fazer a logística reversa para viabilizar o recolhimento dos medicamentos que apresentaram problemas, nos últimos seis meses, de acordo com avaliação da Anvisa.

“A primeira coisa que o consumidor que tiver qualquer um desses medicamentos deve fazer é suspender imediatamente o uso. Depois, ele deve voltar à farmácia onde fez a compra para devolver o produto e receber seu dinheiro de volta. Se houver qualquer dificuldade para fazer isso, a pessoa deve procurar os órgãos de defesa do consumidor”, orientou o diretor do MP-Procon.

Do G1PB

Ao voltar ao Senado, Aécio admite “erro”, mas nega ter cometido crime

© Ueslei Marcelino / Reuters
© Ueslei Marcelino / Reuters

Depois de 48 dias longe do Congresso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reassumiu nesta terça-feira a atividade parlamentar e fez um discurso negando as acusações contra ele na delação do grupo JBS.

“Não cometi crime algum. Não aceitei recursos de origem ilícita. Não prometi ou ofereci vantagem ilícita a ninguém”, disse.

Aécio negou ainda ter atuado para obstruir a Justiça e se disse vítima de uma “armadilha” do empresário Joesley Batista, que o gravou em março pedindo R$ 2 milhões.

Em seu discurso, o senador disse ainda ter errado “por me deixar nessa trema ardilosa”, disse, sem detalhar qual seu erro.

O tucano desferiu ataques a Joesley, a quem acusou de “falta de caráter”, mas evitou dirigir críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelas acusações contra ele.

“Errei também e por isso me desculpei vocabulário que não me é comum”, acrescentou.

Ao subir na tribuna, Aécio também elogiou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que autorizou seu retorno ao Senado. O plenário do Senado estava praticamente vazio quando Aécio ingressou. Havia uma pequena quantidade de senadores, em torno de dez, a maioria do PSDB.

O tucano teve seu pronunciamento impedido inicialmente por uma campainha que disparou por cerca de 3 minutos, atrasando a fala de Aécio. A fala foi encerrada com um tímido aplauso de aliados e, em acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não foram autorizadas falas no meio do discurso de Aécio, evitando ataques da oposição.

O discurso foi antecipado pelo senador para parlamentares do PSDB que participaram de um almoço no gabinete do senador Tasso Jereissati (CE), que ocupa interinamente a presidência do partido.Afastado há mais de um mês do mandato por decisão da Justiça, o tucano apareceu de forma discreta e entrou por um prédio anexo que dá acesso aos gabinetes.

O senador chegou às 13h45 para participar do almoço do partido e chegou ao plenário por volta das 16h15, para discursar.O tucano teve uma chegada discreta e não quis dar declarações. “Mais tarde eu falo com vocês”, disse.

Apenas a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) o aguardava com uma mensagem de boas vindas. Ele chegou acompanhado de José Aníbal, ex-senador por São Paulo.Aécio se reuniu nesta manhã com os senadores Paulo Bauer (SC), líder do partido no Senado, e Cassio Cunha Lima (PB), vice-presidente da Casa.

O tucano esteve pela última vez no Senado no dia 17 de maio, quando foram divulgadas as primeiras acusações do grupo JBS contra o tucano. Quando o teor da delação foi publicado, ele deixou o Congresso discretamente, sem falar com a imprensa.

No dia seguinte, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu afastar Aécio das atividades públicas depois de ele ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões. Na conversa, o tucano falou ainda sobre tentativas de barrar as investigações da Lava Jato. A decisão do STF foi revertida na semana passada pela Justiça.

O retorno do tucano ao Senado se diferencia de um episódio que aconteceu há quase três anos, quando ele retornou ao Congresso em novembro 2014, depois de ter sido derrotado nas urnas pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Na ocasião, depois de ter se ficado fora das atividades legislativas por vários meses para disputar o Palácio do Planalto, Aécio chegou falando que lideraria o “exército da oposição”.

Em 2014, o tucano foi recebido em Brasília no aeroporto e saudado na volta ao Congresso por cerca de 200 pessoas sob gritos de “fora PT” e “Aécio presidente”. A cena não se repetiu nesta terça, e Aécio escolheu entrar no Senado por um dos anexos e não pela entrada principal, como fez em novembro de 2014, quando havia conquistado 51 milhões de votos para presidente.

Os tucanos discutiram nesta terça o futuro do partido no governo e o comando da sigla. Aécio está licenciado do cargo de presidente desde maio, quando foi afastado do mandato pelo STF.

Tasso chegou a oferecer a presidência do partido a Aécio, que sugeriu que não voltaria ao cargo.

TEMER

Aécio falou da agenda de reformas do governo do presidente Michel Temer e fez um apelo para que o governo reveja sua posição de adiar o reajuste do programa Bolsa Família. Com informações da Folhapress.

Microempreendedores podem parcelar dívidas com a Receita

Microempreendedores Individuais (MEIs) com boletos atrasados podem solicitar o parcelamento da dívida à Receita Federal até 2 de outubro. Será permitido dividir em até 120 prestações os valores vencidos até maio de 2016. É a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos.

O pedido deve ser solicitado por meio do site da Receita Federal, do Portal e-CAC e do Portal do Simples Nacional, entre 8h e 20h. O aplicativo calcula a quantidade de parcelas de forma automática, considerando o maior número de parcelas possível. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

Ainda de acordo com a receita, o parcelamento:

  • Será considerado automaticamente deferido depois de decorridos 90 noventa dias da data de sua protocolização, caso não haja manifestação da autoridade concedente.
  • Independe de apresentação de garantia;
  • Abrange a totalidade dos débitos exigíveis;
  • Implica confissão irrevogável e irretratável da totalidade dos débitos;
  • O parcelamento será rescindindo se ocorrer a falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não; ou existir saldo devedor após a data de vencimento da última parcela.

De acordo com a instrução normativa que disciplina o parcelamento, não podem ser parcelados débitos, como os inscritos em Dívida Ativa da União, os relativos aos Impostos sobre Operações Referentes à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e sobre Serviços de Qualquer Natureza inscritos em dívida ativa dos estados ou municípios, além de multas por descumprimento de obrigação acessória e débitos relativos à contribuição previdenciária descontada de empregado. As informações são do Portal Brasil.

Explosão em restaurante deixa três feridos na Zona Sul de João Pessoa

Três pessoas ficaram feridas após um fogareiro a álcool explodir em um restaurante no bairro dos Bancários, Zona Sul de João Pessoa, no fim da manhã desta terça-feira (4). As vítimas são uma funcionária do local e dois clientes. As informações são do Portal Correio.

Segundo a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros, a explosão aconteceu quando a funcionária foi reabastecer o equipamento, que explodiu e deixou a funcionária e dois clientes feridos.

Com a explosão, houve um pequeno foco de incêndio, que foi controlado por outros funcionários do restaurante antes da chegada do Corpo de Bombeiros.

Socorridas pelo Samu, duas das vítimas foram encaminhadas ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde, segundo a assessoria da unidade, passam por atendimento no setor de queimados. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado.

Por Halan Azevedo

Mulher é achada morta a facadas dentro de casa, na PB

Homem é assassinado na porta de casa em Curral de Cima, na PB

Uma mulher de 41 anos foi encontrada morta a golpes de faca, no início da manhã desta terça-feira (4), dentro de casa, no município de Juarez Távora, Agreste paraibano, a 100 quilômetros de João Pessoa.

Segundo o destacamento da Polícia Militar em Juarez Távora, o irmão da vítima acionou os policiais após entrar na casa e encontrar a irmã desacordada com marcas de faca, em cima da cama.

Ainda segundo o destacamento da PM, a morte da mulher foi confirmada por uma equipe do Samu. Ao Portal Correio, o delegado do caso, Ivanildo Morais, afirmou que o principal suspeito do crime é um companheiro da vítima.

“Após constatada a morte da mulher, fomos acionados e quando chegamos ao local, nós confirmamos a hipótese inicial de homicídio. Temos como principal suspeito do crime um rapaz que estava mantendo um relacionamento com ela. No entanto, as motivações para o crime ainda são desconhecidas”, contou o delegado.

Até o fechamento desta matéria, o suspeito ainda não havia sido localizado.

Por Halan Azevedo, do Portal Correio

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