O vereador Rômulo Dantas marcou presença na solenidade de entrega das melhorias realizadas no ginásio da Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, localizada em João Pessoa. A ação representa mais um avanço importante na área da educação e no incentivo à prática esportiva entre os alunos da rede municipal.

O evento contou com a participação do prefeito Cícero Lucena, do secretário municipal de Infraestrutura, Rougger Guerra, e das secretárias de Educação, América de Castro e Luciana Dias, além de professores, gestores escolares e membros da comunidade local.

Para o vereador Rômulo Dantas, a entrega do ginásio reformado é um marco que reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização da educação e com o bem-estar dos estudantes. “Mais do que um espaço físico, esse ginásio representa oportunidade, inclusão e desenvolvimento para nossas crianças e jovens. É gratificante participar de mais essa conquista para a comunidade escolar”, destacou.

A melhoria das instalações do ginásio faz parte de um conjunto de ações que visam oferecer melhores condições de aprendizado, lazer e convivência para os alunos da rede pública.

“Seguimos firmes, ao lado da gestão municipal, trabalhando por uma João Pessoa cada vez mais justa e preparada para o futuro”, concluiu o vereador.

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (20) a Medida Provisória N°342/2025, que institui o programa Passe Livre Estudantil na Paraíba. O texto foi construído pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) e torna oficial o direito à gratuidade integral na locomoção por meio do transporte público coletivo urbano para estudantes do 9º ano e do Ensino Médio, residentes nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Campina Grande. A MP também contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas modalidades presencial e semipresencial, além de incluir o benefício da gratuidade da passagem para acompanhantes de alunos com deficiência.

O secretário de Estado da Educação Wilson Filho, falou sobre os próximos passos a partir de agora para que o benefício seja garantido aos estudantes que têm direito. “A Secretaria já disponibilizou junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano o banco de dados com as informações dos estudantes que podem usufruir do Passe Livre. A frequência mínima de 90% em sala de aula será a única exigência por parte do Governo do Estado. A primeira via do cartão será emitida gratuitamente e mensalmente será feita uma recarga correspondente a 44 passagens. No período de férias escolares e ou recesso escolar, o benefício será suspenso. Nos próximos dias anunciaremos a data que os estudantes e acompanhantes vão poder se dirigir aos sindicatos para realizar a biometria facial e adquirir o cartão”, explicou.

Ainda de acordo com a MP, a quantidade de locomoções concedidas aos estudantes será de 44 passagens por mês. No caso de acompanhantes de estudantes com deficiência, eles terão direito a um cartão identificado por selo diferenciado de acompanhante, individual e intransferível, devendo ser apresentado no transporte público em sua forma original e sem rasuras, com a quantidade limitada a 88 passagens por mês. Para usufruir do benefício, o estudante deve obrigatoriamente estar matriculado na Rede Estadual de Educação e cadastrado no Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (SIAGE); manter frequência comprovada de, no mínimo, 90%, considerando apenas faltas justificadas; e não ser beneficiário de outras gratuidades tarifárias.

O governador João Azevêdo (PSB) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (19), com o prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino (Progressistas), oportunidade em que firmaram parcerias administrativas e políticas com o gestor municipal.

Eles discutiram ações importantes para o desenvolvimento da cidade e também celebraram a união política.

“Nós tivemos condições de avançar com projetos importantes para Santa Rita, dentre eles, o que está inserido no programa Paraíba 2025/2026, que é o Centro Esportivo em que precisamos da disponibilização da área pela prefeitura, para fazer esse importante investimento. Além disso, reforçamos o nosso compromisso com o Hospital Infantil e com a hemodiálise. Por isso, é necessário que, cada vez mais, a Prefeitura de Santa Rita e o Governo do Estado estejam alinhados administrativamente e politicamente”, sustentou o governador João Azevêdo.

O prefeito Jackson Alvino evidenciou a importância da parceria com o governador João Azevêdo. “Nós tivemos uma reunião muito produtiva e eu agradeço a parceria e tenho certeza de que com a prefeitura e Governo do Estado juntos, vamos crescer muito e essa união só tem a dar certo, tanto no campo administrativo, quanto no político e o governador pode contar conosco”, disse.

A presidente da OAB Vale do Mamanguape, Dra. Virgínia Pessoa, concedeu uma palestra na Câmara dos Vereadores sobre o combate à violência contra a mulher. O evento destacou a importância da conscientização e da implementação de políticas públicas para proteger as vítimas e promover a igualdade de gênero.

Durante a palestra, Dra. Virgínia abordou aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da violência doméstica, ressaltando os mecanismos legais disponíveis para proteção das mulheres, como a Lei Maria da Penha. Além disso, ela enfatizou a necessidade de uma rede de apoio composta por órgãos públicos, entidades da sociedade civil e a própria comunidade para garantir um atendimento eficaz às vítimas.

O evento contou com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e membros da comunidade, reforçando o compromisso coletivo no enfrentamento dessa grave questão social.

Na última terça (11) o, Presidente da Câmara Municipal de Baía da Traição, Vereador José Ronaldo Fernandes Chaves (Republicanos) participou de uma importante reunião que visa agrupar instituições em prol do Projeto Amigo da Natureza.

A reunião foi presidida pela Dra. Danielle Lucena da Costa Rocha, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Meio Ambiente, o encontro foi realizado na sede do Ministério Público da Paraíba, no auditório do Núcleo Criminal do MPPB, situado à Avenida Almirante Barroso, 159, Centro, João Pessoa.

O Projeto Amigo da Natureza é uma Campanha instituída pela Lei Estadual n* 13.428/24, trata-se de um projeto estratégico do Ministério Público da Paraíba em parceria com diversas entidades de trabalho que visam promover ação educativa ambiental.

A Campanha Amigo da Natureza vem como instrumento de fomento de conservação e restauração florestal, incentivando o desenvolvimento de políticas públicas, a conscientização da sociedade civil e do poder público, além da abertura de diálogo e colaboração com iniciativas de empresas privadas.