Ao contrário do que muitos pensavam, as novas leis trabalhistas, com projeto aprovado e sancionado nesta quinta-feira (13), pelo presidente Michel Temer, valem para todos contratos de trabalho, inclusive os em vigor.
O prazo para que a mudança nos contratos ocorra é de 120 dias. A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira.
“As relações de trabalho do Brasil estarão sob o efeito dessa legislação”, disse. “Todas as relações de trabalho que estão formalizadas mediante contrato estão sujeitas à nova legislação”, acrescentou.
Como publicou a Folha de S. Paulo, em seu discurso em evento no Planalto, o presidente Michel Temer criticou os partidos de oposição por terem transformado em um embate político as mudanças nas regras trabalhistas.
“Nós sabemos que, muitas vezes, há contestações. Quando elas são pautadas pelo conteúdo, temos de homenagear. Mas quando são só de natureza política, os protestos ocorrem, mas a caravana vai passando”, disse.
A oposição e parcela da população, através de entidades mistas e sindicatos, vem fazendo críticas à aprovação da reforma, sob a argumentação de que o texto favorece apenas as empresas em prejuízo da classe trabalhadora.
Um dia após ser condenado pelo juiz Sério Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula (PT) se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
No encontro, que aconteceu em São Paulo, foi discutido o atual cenário político do país e acertado os detalhes da viagem de Lula à Paraíba, prevista para acontecer em agosto, quando o petista espera visitar as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.
Recentemente, o ex-presidente afirmou em entrevista a Rádio Arapuan que gostaria de contar com a presença de Ricardo disputando uma das vagas ao Senado Federal.
Quatro jogos fecharam a 13ª rodada do Campeonato Brasileiro na noite desta quinta-feira (13). O duelo mais importante aconteceu no Rio de Janeiro. O Flamengo recebeu o Grêmio e perdeu a invencibilidade na Ilha do Urubu. O time rubro-negro, que vinha de quatro vitórias consecutivas, foi derrotado por 1 a 0, com gol de Luan, e viu o tricolor gaúcho assumir a vice-liderança da competição.
Outra partida que chamou a atenção foi “Sport x Chapecoense”. O time pernambucano venceu o Verdão de Santa Catarina por 3 a 0 e saltou para a 5ª posição da tabela. Já o São Paulo recebeu o Atlético-GO para um jogo de desesperados. O duelo terminou empatado em 2 a 2 e não foi bom para nenhum lado, uma vez que o tricolor paulista e o clube goiano ocupam a zona de rebaixamento.
Confira abaixo os resultados da noite e a tabela do Brasileirão atualizada após a 13ª rodada:
Flamengo 0 x 1 Grêmio
São Paulo 2 x 2 Atlético-GO
Sport 3 x 0 Chapecoense
Avaí 1 x 4 Coritiba
CLASSIFICAÇÃO
Posição – Time – Pontos – Jogos – Vitórias – Empates – Derrotas
Mesmo condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito das investigações da Lava Jato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará uma série de viagens pelo Nordeste, já em campanha.
A viagem deve começar a partir do dia 18 de agosto pela Bahia e se estenderá por todos os Estados, finalizando no estado do Maranhão. Há possibilidade de que a caravana aconteça de ónibus.
De acordo com a reportagem do Valor, Lula costura com aliados no Nordeste candidaturas que possam dar base política na Câmara e no Senado para ele, caso conquiste a eleição de 2018. As pesquisas hoje revelam que está possibilidade é cada vez mais real.
Lula escolheu a região onde tem seus mais altos índices de popularidade e de intenção de votos para iniciar a divulgação de sua pré-candidatura. A estratégia de defesa do ex-presidente passa pelo fortalecimento de seu nome para a disputa presidencial de 2018.
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei da reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos.
Durante a cerimônia, discursaram o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra, os relatores da reforma na Câmara e no Senado, Rogerio Marinho e Romero Jucá, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Para Meirelles, a aprovação da reforma é “um marco” nas relações de trabalho. “A economia, a tecnologia e a política estão mudando e evoluindo constantemente. A legislação trabalhista tem que representar esses fatos, tem que regular as relações trabalhistas dentro da nova realidade”, disse.
Segundo o ministro da Fazenda, a reforma trabalhista é uma nova prova da capacidade do país de aprovar reformas. “Eu diria que é um sinal claro do compromisso da sociedade, do Congresso, do Poder Executivo de transformar a economia brasileira”.
O presidente do TST fez uma defesa contundente da reforma, e declarou estar “convencido” de que a reforma foi a melhor forma de “proteger o trabalhador”.
“Estamos vivenciando um momento histórico, a legislação trabalhista necessitava urgentemente de uma modernização. Nós, juízes do trabalho, sentimos falta de um marco regulatório seguro”, disse Gandra, que recentemente entrou em conflito com juízes do TST por críticas à Justiça do Trabalho. Com informações da Folhapress.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou há pouco – por 40 a 25 votos e uma abstenção – o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a autorização da Câmara dos Deputados para que o Supremo Tribunal Federal investigue a denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. A denúncia foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
PMDB, PR, PP, PTB, PSD, DEM, PRB, Pros, SD, PV e PSC orientaram o voto contra a denúncia, enquanto PT, PSB, PDT, PCdoB, Pode, PPS, PHS, Rede e Psol foram contrários. O PSDB e o PV liberaram suas bancadas para que votassem como considerasse melhor.
Um novo relator será designado para apresentar um parecer pela não autorização ao STF para investigar Temer. Este parecer será encaminhado para votação pelo Plenário da Câmara. Com informações da Agência Câmara Notícias.
A Polícia Militar do município de Lagoa de Dentro, no Vale do Mamanguape, apreendeu na tarde desta quarta-feira (12), três armas de fogo de fabricação caseira. A apreensão aconteceu na Zona Rural da cidade.
A polícia foi acionada após a vítima de um roubo reconhecer um dos suspeitos que está sendo procurado pelas autoridades. Segundo informações da PM, o homem reconhecido pela vítima, é responsável por vários crimes na região.
As armas foram encontradas no interior da residência do acusado. Buscas foram feitas, mas até o momento, ninguém foi preso. O material apreendido foi encaminhado para DPC de Mamanguape.
Homem é assassinado com 23 facadas, em Cuité de Mamanguape, na PB
Suspeitos usavam uma faca para intimidar as vítimas (Foto: Blog Felipe Silva)
Na noite da última quarta-feira (12), a Polícia Militar recebeu informações de que quatro homens em duas motos estariam em fuga após o roubo de celulares no centro da cidade de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba.
Com base nas características repassadas por vítimas e testemunhas, os policiais conseguiram interceptar os suspeitos próximo ao Distrito de Timbó. As duplas não obedeceram as ordens de parada até que um dos condutores perdeu o controle do veículo e caiu. Tanto o piloto quanto o garupa foram presos em flagrante.
A dupla detida foi identificada como José Lucas, 20 anos, e Hipólito de Souza, de 21. A moto (de placa QFD 4303) apreendida, de acordo com o Ciope da PM seria fruto de roubo ou furto.
A dupla, segundo a polícia, portava ainda uma faca peixeira, que estaria sendo usada para ameaçar às vítimas. A dupla foi conduzida até a Delegacia de Mamanguape.
Lula fala pela 1ª vez após sentença de Moro, nega crimes e diz que está ‘no jogo’
A entrevista coletiva do ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (13), na sede do PT, em São Paulo, teve início por volta do meio-dia. Antes de Lula, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, falou sobre o apoio incondicional dado ao ex-presidente, tanto pelos partidários quanto pelos movimentos sociais.
Ela também defendeu a participação do petista nas eleições de 2018. “Eleição sem o presidente Lula é fraude”, afirmou a senadora.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, também discursou e convocou uma manifestação em apoio ao ex-presidente, para o próximo dia 20, em todas as cidades brasileiras.
“Eleição só será representativa se Lula tiver condições de concorrer. Nós vamos estar mobilizados a favor da democracia. Se podem cometer essa injustiça com o Lula, imagine o que podem fazer com o trabalhador”, questionou.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, se pronunciou. “Nós da defesa do ex-presidente Lula também reiteramos a nossa indignação com a sentença, que não apenas condena o réu sem provas, mas, principalmente, desconsidera as provas da inocência dele”, afirmou.
“A sentença despreza o depoimento de 73 testemunhas e provas documentais, e dá validade jurídica a papéis sem importância e a um delator informal”, completou, referindo-se ao depoimento do ex-presidente da OAS, Leonardo Pinheiro. “A sentença é ilegítima, porque despreza a constituição. Mas é uma decisão em primeira instância, e nós temos certeza de que ela será revertida nas instâncias superiores”, completou Martins.
Lula pegou o microfone e começou a sua fala dizendo que “o estado de direito democrático está sendo jogado na lata do lixo”. Depois, lembrou de um artigo, escrito em 2016, sobre as acusações que pesavam contra ele, para justificar a condenação.
“Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.”
O ex-presidente voltou a dizer que o queda do PT foi um golpe. “Se Lula conseguisse ser candidato, o golpe não fecharia. De que adiantaria tirar a Dilma se o Lula tivesse condições de ser candidato e de ser eleito em 2018? Esta sentença de ontem tem um componente político muito forte, e eu nem entrarei nos componentes jurídicos”, disse.
Ele também criticou a postura da imprensa diante das investigações contra ele. “Eu sinto que há uma tentativa de me tirar do jogo político. Mas acredito nas instituições, porque são elas que garantem a democracia”. “Não é possível a gente ter uma estado de direito se a gente não acreditar na Justiça, é por isso que digo que a Justiça não pode mentir. E a única justiça que há neste processo é a prova da minha inocência. Se alguém tiver uma prova contra mim, por favor, diga, porque eu preciso. Eu ficaria mais feliz se eu fosse desmascarado. O que me deixa indignado, mas sem perder a ternura, é perceber que estou sendo vítima de um grupo de pessoas que contou a primeira mentira e passará o resto da vida contando outras por causa dessa primeira mentira: a de que eu era dono do triplex”.
O ex-presidente disse que irá recorrer em todas as instâncias e se lançou candidato a presidente em 2018, em meio a grito de “Lula presidente”. “Se alguém pensou que com essa sentença me tiraria do jogo, pode saber que eu estou no jogo. Quero dizer ao meu partido que vou me colocar como postulante a candidato a presidente em 2018. Só o povo brasileiro tem direito de tirar o meu foro”, completou.
Lula foi condenado, nessa quarta-feira (12), a 9 anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso, agora, aguarda julgamento do Tribunal Regional Federal.
Dois suspeitos de realizar vários assaltos na cidade de Sapé foram detidos em flagrante, nessa quarta-feira (12), em uma ação realizada por policiais da 3ª Companhia do 7º Batalhão. A dupla estava de moto e foi interceptada no Sítio Cuité, que fica na divisa das cidades de Cruz do Espírito Santo e Sapé. Com os suspeitos, de 24 e 16 anos, a PM apreendeu um revólver utilizado para ameaçar as vítimas e recuperou seis celulares roubados, além de relógios e uma carteira.
De acordo com o comandante da 3ª Companhia do 7º Batalhão, capitão Melquisedec Lima, a dupla é da cidade de Cruz do Espírito Santo e costumava ir ao município de Sapé para praticar os assaltos. “Já vínhamos monitorando a ação dos dois para tentar localizá-los, inclusive a moto utilizada por eles também era roubada, e nessa quarta-feira, após uma série de roubos que eles praticaram, tiveram a fuga interceptada pelo incansável trabalho de nossos policiais”, contou.
Os dois foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, em Sapé, onde já foram reconhecidos por várias vítimas.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
A Prefeitura de João Pessoa divulgou a programação do Natal e do Verão 2027, com eventos entre novembro e janeiro. O calendário reúne a entrega da iluminação natalina, apresentações culturais, espetáculos, concertos, Réveillon no Busto de Tamandaré e shows de artistas como Elba Ramalho, Flávio José, Dorgival Dantas, Santanna e Mastruz com Leite, além de atividades gratuitas em praças, parques e espaços históricos da Capital.
