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Governo revê aumento e reduz tributo no etanol em R$ 0,08 por litro

O governo deve publicar ainda nesta sexta-feira (28) um decreto revertendo parte do aumento na alíquota de PIS/Cofins do etanol, o que reduzirá o aumento do imposto por litro em R$ 0,08.

Segundo a reportagem apurou, a reversão fará com que a perda de arrecadação com o aumento de combustíveis anunciado na semana passada seja de R$ 501,7 milhões.

A alíquota do etanol havia sido aumentada em R$ 0,12 para o produtor e em R$ 0,19 para o distribuidor. O decreto irá reduzir a elevação na alíquota para o distribuidor para R$ 0,11.

A revisão não atingirá as altas na alíquota da gasolina e do diesel.

ACIMA DO LIMITE

Nesta segunda (24), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia afirmado que a Receita estava recalculando a elevação da alíquota para o etanol.

Isso porque representantes de produtores de cana-de-açúcar argumentaram que a alta da tributação sobre o combustível, de R$ 0,10 por litro, pudesse estar acima do limite legal.

“A avaliação da Receita Federal é que [o tributo] está no limite da lei. Eu recomendei à Receita Federal que fizesse mais uma vez os cálculos para ter certeza de que está no limite da lei”, afirmou Meirelles. Com informações da Folhapress.

Temer autoriza envio das Forças Armadas ao Rio de Janeiro

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (28) o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza o envio das Forças Armadas para atuar na segurança pública no Rio de Janeiro.

O fim do prazo de permanência das tropas federais foi fixado em 31 de dezembro de 2017, e os soldados podem ser enviados ao estado a qualquer momento. Durante a semana, o ministro da Defesa Raul Jungmann havia dito que os detalhes da operação seriam mantidos em “sigilo” para causar um “efeito surpresa”.

As intervenções de GLO foram instituídas por ocasião da Copa do Mundo de 2014 e preveem ações “esporádicas”, em áreas “restritas” e por tempo “limitado”. Elas são convocadas por ordem do presidente da República, quando há o “esgotamento das forças tradicionais de segurança pública”.

Recentemente, Temer chegou a assinar um decreto autorizando o uso das Forças Armadas para proteger prédios públicos em Brasília, após confusões em manifestações contra o governo, mas acabou voltando atrás.

A decisão de convocar o Exército para atuar como Polícia no Rio de Janeiro foi tomada por conta da caótica situação da segurança pública no estado. Desde o início do ano, mais de 90 policiais foram assassinados em solo fluminense, e também são frequentes os casos de tiroteios e balas perdidas.

Da ANSA

Aneel confirma bandeira tarifária nas contas de energia vermelha em agosto

O sistema de bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com  o custo de geração de energia, entrou em vigor no início de janeiro.

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou nesta sexta (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

Gastos extras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Por Redação, com Agência Brasil

Ventanias e ondas de até 4 metros são esperadas no Litoral da PB

O Litoral da Paraíba pode ter ventos fortes e mar grosso, com ondas de até quatro metros, conforme divulgado pela Capitania dos Portos nesta sexta-feira (28). O alerta vale até o domingo (30). As informações são do Portal Correio.

Além das ondas, também é esperada uma ventania com intensidade 8, numa escala que vai até 12, e os ventos podem chegar até 74 km/h.

Segundo a Capitania dos Portos, praticantes de esportes, pescadores devem evitar o mar e a devem ser evitados. A atenção deve ser redobrada com sistemas de segurança de embarcações, como material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Em caso de emergências no mar, deve-se ligar 185, 3241-2805 ou 0800 281 3071.

Prefeitura de Marcação paga nesta sexta-feira e divulga informe sobre ginásio “O Augustão”

Pagamento dos servidores municipais de Marcação ocorreu nesta sexta-feira.

A Prefeitura da cidade de Marcação efetuou o pagamento dos seus servidores nesta sexta-feira (28), referente ao mês de julho. A medida faz parte do cumprimento em dia, do pagamento dentro do mês trabalhado, da administração da prefeita Eliselma Oliveira (Lili).

A gestão também divulgou informe lamentando sobre o ocorrido do desabamento de parte da cobertura no ginásio esportivo ‘O Augustão’, na última terça-feira (25).

Sobre as críticas direcionadas pela oposição, a prefeita Lili Oliveira lembrou que está no seu sétimo mês de gestão e que a Prefeitura não poderia de forma alguma começar a reforma de maneira irresponsável, sendo necessário o orçamento e o planejamento para a execução da reforma da quadra.

A assessoria de comunicação da Prefeitura esclareceu que a reforma do ginásio já estava preste a iniciar, sendo feito levantamentos através do setor de engenharia e toda documentação necessária sobre o estado do prédio, bem como a viabilidade financeira do município.

“Como constatado por todos que foram ver, as colunas que sustentam (ou pelo menos deveriam sustentar) o paredão, que deveriam ser de concreto e ferro, por incrível que pareça era só de cimento e tijolo. Isso prova a irresponsabilidade do ex-prefeito que construiu o ginásio”, informou a assessoria.

Ginásio de Esportes de Marcação teve parte da cobertura comprometida

A gestão atual esclareceu ainda que o ginásio já corria risco de desabamento anteriormente, em razão da construção realizada de forma inadequada, com vícios de engenharia.

“A atual gestão já pegou essa batata quente, pois o ginásio já estava em péssimo estado”, assegurou a assessoria.

Quanto ao ginásio “O Coapão”, a Prefeitura esclareceu que esse é de responsabilidade do Governo do Estado e que a gestão não pode de forma alguma ser responsabilizada por algo que não é de sua alçada.

Aposentados recebem em agosto a 1ª parcela do 13º

Aposentados e pensionistas devem receber em agosto a primeira parcela do 13º salário. O decreto do governo federal que estabelece a data foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (28).

Como explica o G1, a parcela de agosto será correspondente a até 50% do valor do benefício do mês e será paga junto com os benefícios da folha mensal. Já a segunda parcela será paga em novembro.

O pagamento da primeira parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.

Os cidadãos que têm direito ao 13º são aqules qe, durante o ano, receberam benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º vai ser proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Futebol: confira os jogos da rodada desta sexta-feira

Se você é fã de futebol, pode ficar tranquilo porque as séries B e D do Campeonato Brasileiro vão “salvar” a sexta-feira (29). Pela segundona, teremos duas partidas: o Juventude receberá o América Mineiro, enquanto o Paysandu enfrentará o Ceará. Pela quarta divisão nacional, o duelo será entre América-RN e Ceilândia.

Confira abaixo os horários dos confrontos:

Brasileirão – Série B

Juventude x América-MG – 19h15

Paysandu x Ceará – 21h30

Série D

América-RN x Ceilândia – 21h

Asteroide gigante não detectado passa raspando pela Terra

Um asteroide do tamanho de um Boeing 747 esteve muito perto da Terra, passando a 124 mil quilômetros de distância do nosso pequeno planeta azul. E os astrônomos não tinham menor ideia da sua existência até esta quinta-feria, três dias depois de sua passagem.

O asteroide 2017 001 chegou a cerca de 124 mil quilômetros da Terra. Só para comparar, a lua está a 384.400 quilômetros de distância e alguns satélites em órbita terrestre alta já se afastaram a 320 mil quilômetros do nosso planeta natal.

 O asteroide tinha 25 metros de largura (mais ou menos três ônibus) e 78 metros de comprimento (aproximadamente a envergadura de um Boeing 747). O objeto passou pela Terra sem ser detectado devido à sua superfície escura e não reflexiva, dificultando a sua visualização nos telescópios.

A modo de comparação, o asteroide que explodiu nos arredores de Chelyabinsk, na Rússia, em 2013, que feriu quase 1.500 pessoas e causou dezenas de milhões de dólares em danos, era de 17 e 20 metros de comprimentos.

O incidente, portanto, é um motivo de preocupação. Um asteroide desse tamanho, ao atingir uma cidade, pode provocar a morte de centenas de milhares de pessoas. O meteoro de Tunguska, em 1908 por exemplo, destruiu 1240 quilômetros quadrados de floresta na Sibéria e liberou mil vezes mais energia do que a bomba atômica que foi lançada contra Hiroshima, no Japão, em 1945.

A Nasa estima ter descoberto 90 por cento de todos os objetos nas proximidades da Terra e maiores que um quilômetro de comprimento. No entanto, há inúmeros asteroides menores que ainda podem causar danos catastróficos à humanidade se atingirem a Terra.

“Por enquanto, nenhum asteroide conhecido representa um risco de impacto com a Terra nos próximos 100 anos”, disse o oficial de defesa planetária da Nasa, Lindley Johnson, em uma declaração de junho. “Encontramos principalmente os maiores asteroides e temos muitos mais menores, mas ainda potencialmente perigosos para encontrar,”disse o especialista. 

“Os astrônomos encontram asteroides próximos à Terra todos os dias e a maioria é inofensiva. Mas ainda é possível que o próximo Tunguska nos surpreenda e, apesar de sermos muito melhores em encontrar asteroides maiores, isso não nos ajuda se não estivermos preparados para fazer algo sobre eles”, disse Alan Fitzsimmons, especialista em asteroides da Queen’s University em Belfast, também em junho. Com informações do Sputnik Brasil.

Ricardo volta a negar ‘terceirização’ na Educação e anuncia concurso para professores

Ricardo se reuniu com professores
Ricardo se reuniu com professores

O governador Ricardo Coutinho se reuniu no início da tarde desta quinta-feira (27) com integrantes da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP-PB). A reunião aconteceu no Gabinete do Governador na Granja Santana. Em entrevista depois da reunião, o governador disse que se comprometeu com a APLP em fazer um novo concurso para professores.

“Hoje a pedido da APLP, eu me comprometi a fazer um novo concurso para professores, que eu direi depois quando vai ser”, disse. 

O governador também voltou desmentir informações que estaria promovendo terceirizações no Estado. “Não tem conversa fiada de privatização, de terceirização,de nada. Tem sim é a implantação de direitos trabalhistas a quem hoje não tem absolutamente nenhum. estamos na contramão da precarização, afirmou.

Ricardo falou ainda que não tem problemas com professores e que eles sempre o apoiaram, tratando como “mentiras” as informações de que estaria promovendo terceirização na Educação. 

“Eu ouvi aqui o apoio da APLP, que é o apoio da grande maioria, esse debate está vencido porque é um debate que se baseou na mentira. E eu ouvi aqui o apoio da APLP, o apoio a gestão pactuada e isso é uma coisa importante”, disse.

O Estado anunciou processo de seleção pública de Organizações Sociais (OSs) para atuar nas escolas da rede estadual. Segundo o Tribunal de Contas de Estado (TCE-PB), esse novo modelo de educação trará economia de R$ 22 milhões à Paraíba.

Por Francisco Varela Neto, do Portal Correio

Paraíba lidera ranking de arrecadação de ICMS no Nordeste

A Paraíba é o Estado nordestino que registrou o maior percentual de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), nos cinco primeiros meses deste ano. De acordo com o levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com base em dados do Banco Central e Ministério da Fazenda, foram arrecadados R$ 2,1 bilhões, o que representa 4,5% de aumento na arrecadação do tributo, superando inclusive o índice do Nordeste, que foi de 1,5%.

Conforme o estudo, dos nove Estados nordestinos, seis apresentaram aumento na arrecadação. Além da Paraíba, o incremento também foi positivo em Alagoas (4%), Sergipe (3,1%), Bahia (2,8%), Piauí (2,5%) e Pernambuco (2,3%).

Na Paraíba, os setores terciário (45,7%), petrolífero (23,7%)  e secundário (13,8%) foram os que contribuíram com a maior participação na arrecadação de ICMS de janeiro a maio deste ano.

Quase metade da arrecadação nordestina é representada, em média, pelo setor terciário: 44,5%. Nos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação do setor cresceu 5,4%. Descontada a inflação, a arrecadação regional chegou à marca de R$ 29,5 bilhões, que corresponde a 1,5% de crescimento em relação ao mesmo período de 2016. O estudo projeta a retomada do progresso econômico, especialmente na Paraíba, Sergipe e Alagoas.

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