A Comissão Parlamentar de Inquérito do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) foi instalada nesta quarta-feira (2) no Senado. Foram eleitos os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente e Sérgio Petecão (PSD-AC) para vice, além de Roberto Rocha (PSB-MA) para relator.
A CPI do BNDES vai investigar denúncias de irregularidades nos empréstimos concedidos pelo banco referentes ao programa de globalização das companhias nacionais. Segundo o relator, a investigação focará especialmente a linha de crédito para a internacionalização de empresas, que começou a ser operada a partir de 2007.
A maior parte dos nomes dos 13 membros que vão integrar a CPI como titulares já tinha sido indicada antes do início do recesso parlamentar. No entanto, o bloco formado por PSDB, PV e DEM ainda precisa indicar seus representantes.
Seis deputados paraibanos votaram favoráveis ao arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e cinco pela continuidade das investigações do peemedebista no Supremo Tribunal Federal.
Os parlamentares que votaram SIM ao parecer para que Temer não fosse investigado foram: Aguinaldo Ribeiro (PP), André Amaral (PMDB), Benjamin Maranhão (SD), Efraim Filho (DEM) e Rômulo Gouveia (PSD) e Hugo Motta (PMDB).
Já os favoráveis as investigações são: Damião Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Wellington Roberto (PR).
O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Cid Marconi, suspendeu, nesta quarta-feira (2), aliminar do Juízo da 1ª Vara Federal da SeçãoJudiciária da Paraíba (SJPB), que impedia os efeitos do Decreto Presidencial nº 9.101/2017, que elevou as alíquotas PIS/Pasep e Cofins sobre os combustíveis, exclusivamente nos limites territoriais da Paraíba. O pedido de suspensão de liminar foi interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Na decisão, o presidente em exercício ressaltou que a liminar ora suspensa poderia gerar um efeito multiplicador, provocando riscos à ordem e economia públicas e afetando o cumprimento da lei orçamentária.
“A suspensão dos efeitos do Decreto nº 9.101/2017, por suposta violação ao princípio da legalidade tributária, não poderia simplesmente restaurar o regime anterior, porquanto também este se baseava em decretos (Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, e Decreto nº 8.395/2015), havendo que se considerarem as alíquotas fixadas na Lei 9.718/98, que, no caso das contribuições incidentes sobre o álcool (art. 5º, § 4º) seriam as mesmas fixadas pelo Decreto nº 9.101/2017, no caso de venda realizada por produtor ou importador, e seriam superiores às do referido decreto no caso de venda realizada por distribuidor (R$ 58,45 para o PIS e R$ 268,80 para a COFINS, por metro cúbico de álcool)”. Ou seja, os mesmos fundamentos que anulariam esse Decreto poderiam valer para os decretos anteriores, o que faria valer a Lei 9.718/98, que estabelece valores mais altos para tais alíquotas.
Entenda o caso
A Justiça Federal na Paraíba suspendeu, nessa terça-feira (1º), por meio de decisão liminar, os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas PIS/Pasep e Cofins sobre os combustíveis, exclusivamente no âmbito da Paraíba. O mandado de segurança coletivo foi impetrado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB).
O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara Federal da Paraíba, determinou o restabelecimento das referidas alíquotas aplicadas aos combustíveis para os patamares anteriores ao Decreto 9.101/2017, por entender que o ato do Presidente da República feriu os princípios da legalidade e da anterioridade nonagesimal, segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.
A proibição de viagens de cidadãos dos EUA para a Coreia do Norte entrará em vigor em 1º de setembro. De acordo com o comunicado do Departamento de Estado, os norte-americanos que estiverem no país antes dessa data terão que deixar a Coreia do Norte.
Os cidadãos dos EUA que desejam viajar para a Coreia do Norte a partir de 1º de setembro terão que obter uma validação especial em seus passaportes, o que só será concedido em circunstâncias limitadas. Anteriormente, o Departamento de Estado apenas não recomendava viagens para o país de Kim Jong-un.
Depois que a medida entrar em vigor, os norte-americanos poderão conhecer a Coreia do Norte legalmente apenas com um “passaporte especial de validação”, que será feito pelo Departamento de Estado de acordo com cada caso para “certos objetivos humanitários limitados ou outros fins”, de acordo com um comunicado. Com informações do Sputnik Brasil.
Com quase todos os ingressos vendidos, a dupla sertaneja Henrique & Juliano se apresenta nesta sexta-feira (04), na Domus Hall, em João Pessoa. A noite ainda conta com as apresentações de Gabriel Diniz e Gil Bala.
Em pouco tempo, Henrique e Juliano se tornaram expoentes da música sertaneja e são referências expressivas no atual cenário musical. Canções como “Cuida bem dela”, “Na hora da raiva”, e “Não tô valendo nada” viraram hits e fizeram deles os artistas brasileiros mais vistos no YouTube, com mais de 2 bilhões e meio de visualizações, a dupla mais assistida nos shows, com média de público de 40 mil pessoas, e também a mais ouvida nas plataformas digitais.
Os irmãos tocantinenses chegam a João Pessoa embalados pelo seu sexto disco, “O Céu Explica Tudo”, gravado em janeiro deste ano, no Citibank Hall, em São Paulo. Lançado há um mês, o novo trabalho já tem hits. Além da faixa título, outras promessas de sucesso são as músicas “Vidinha de Balada”, “Cinco Quilômetros” e “De Trás Pra Frente”.
Os ingressos estão à venda nas bilheterias da Domus Hall. Pista meia entrada custa R$ 65, Pista inteira R$ 130, Pista amigo domus R$ 70. O Camarote Frontstage meia sai por R$ 110, o inteira R$ 220 e o Frontstage amigo domus por R$ 115. O Camarote Concept Open Bar é R$ 220 e o prive para 10 pessoas R$ 1800.
Três homens foram presos e seis veículos foram apreendidos, nessa terça-feira (1º), durante a quarta fase da ‘Operação Clone’. Na ação, a polícia desarticulou uma quadrilha que agia em um esquema de roubos e clonagens de veículos na Grande João Pessoa, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.
Segundo a polícia, a operação começou no bairro do José Américo, Zona Sul da Capital, onde um homem foi preso, e seguiu pelo bairro Renascer, em Cabedelo, município da Grande João Pessoa, onde um homem foi preso e reconhecido como foragido da penitenciária de Parnamirim, no Rio Grande do Norte.
Com o suspeito preso, foram apreendidos três carros. Já no bairro de Intermares, também em Cabedelo, o segundo suspeito foi preso e outro veículo foi apreendido.
“Todos os presos são naturais do Rio Grande do Norte, mas agiam na Paraíba e em Pernambuco, de onde também encomendavam os veículos que seriam clonados. Também apreendemos documentos que podem ser do Detran, cuja autenticidade será confirmada por meio de perícia realizada pelo Instituto de Polícia Científica”, explicou o delegado Tércio Chaves.
Os presos foram autuados por associação criminosa, receptação de veículos roubados e adulteração.
Neymar foi ao centro de treinamento do Barcelona na manhã desta quarta-feira (2), mas não chegou a treinar com os companheiros.
De acordo com o jornal espanhol As, o atacante brasileiro esteve precisamente por 42 minutos no CT.
O jogador aproveitou para comunicar aos colegas de equipe e a comissão técnica do Barça que a sua decisão está tomada: irá assinar contrato com o Paris Saint-Germain.
O jornal Mundo Deportivo diz que tudo está acertado entre as partes envolvidas e que Neymar poderá ser oficializado como reforço do clube parisiense nas próximas horas.
Ao que tudo indica, o brasileiro irá tirar de Paul Pogba o “título” de jogador mais caro da história do futebol: 222 milhões de euros, algo em torno de R$ 815 milhões.
Plenário da Câmara durante votação da denúncia contra Temer (Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados)
Plenário durante votação da denúncia contra Temer (Foto: Gilmar Felix)
A Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer. Isso porque eram necessários o mínimo de 342 votos para autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. No entanto, a soma dos votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à admissibilidade da denúncia, ausências (13) e abstenções (1) impede que esse número seja alcançado. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro.
Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.
Para autorizar o STF a abrir investigação contra Temer pelo crime de corrupção passiva, eram necessários 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
Com essa decisão, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois que Temer deixar a Presidência da República. No dia 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a denúncia contra Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da República foi alvo de um pedido de investigação no exercício do mandato.
Três dias depois, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, enviou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia com pedido de autorização para que a Corte Máxima do país possa investigar Temer.
Com o impedimento da autorização, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da votação e a impossibilidade de abrir investigação contra o presidente.
Votação
A primeira sessão começou pontualmente às 9h. A oposição apresentou cinco requerimentos pedindo o adiamento da votação, mas todos foram rejeitados. Cinco deputados da oposição chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do STF.
Durante a sessão, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de Temer, Antônio Maris, falaram e defenderam o arquivamento da denúncia. Depois, deputados contra e a favor do parecer se revezaram no microfone para apresentar seus posicionamentos. Após cinco horas de debate, Rodrigo Maia encerrou a primeira sessão. Pelo regimento da Casa, a sessão deliberativa pode durar quatro horas, prorrogáveis por mais uma. Se não estiver em andamento nenhuma votação, a sessão deve ser encerrada e o presidente deve abrir outra. Com isso, uma nova sessão foi aberta e começou a recontagem do quórum em plenário, com a oposição voltando a apresentar os requerimentos de adiamento da votação.
A base governista reuniu quórum necessário e os debates foram retomados, com os partidos encaminhando a votação das bancadas, quando orientam os deputados como devem votar. Após o encaminhamento, Maia iniciou a votação nominal: cada deputado era chamado ao microfone para proferir seu voto.
Histórico
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República chegou à Câmara no dia 29 de junho. Na denúncia, Temer é acusado de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por intermédio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.
Segundo a Constituição Federal, um presidente da República só pode ser investigado no exercício do mandato se a Câmara autorizar o andamento do processo.
Durante a tramitação na Câmara, a denúncia motivou diversas discussões em torno do rito de análise e tramitação da denúncia.
A denúncia foi analisada inicialmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu do primeiro relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), voto favorável para a autorização da investigação. O parecer de Zveiter foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, que aprovaram um parecer substitutivo, elaborado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando o arquivamento do processo.
Ao longo da tramitação na Câmara, o processo mobilizou a liderança da base governista em torno da busca de apoio ao presidente. Partidos da oposição também adotaram diferentes estratégias nos últimos meses na tentativa de garantir a autorização para abertura da investigação.
Os oposicionistas criticaram a troca de membros na CCJ e a liberação das emendas parlamentares antes da votação na comissão e no plenário, enquanto os governistas argumentavam que a denúncia contra Temer precisava de provas concretas e que a investigação do presidente poderia causar mais instabilidade ao país.
O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem (1°) mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, desta vez no caso do sítio de Atibaia (SP). Além de Lula, também viraram réus na ação penal o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o pecuaristas José Carlos Bumlai e mais dez pessoas.
Com isso, o ex-presidente passa a ser réu em cinco ações penais: três na Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus. Além disso, há duas semanas, o petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula nega que tenha participado de qualquer esquema criminoso.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht e a OAS pagaram reformas feitas no sítio de Atibaia, utilizado por Lula e pela família dele, com recursos desviados de contratos superfaturados da Petrobras.
“Parte dos valores de vantagem indevida acertados nos referidos contratos teria sido destinada a agentes da Petrobras e parte a “caixas gerais de propinas” mantidas entre os grupos empresariais e agentes do Partido dos Trabalhadores. Parte dos valores foram utilizados em reformas do aludido Sítio de Atibaia”, diz trecho da denúncia.
Na denúncia, o MPF calcula que percentual de 1% a 3% de propinas pagas em vários contratos assinados entre a Petrobras e as construtoras seriam destinados a Lula e ao PT. Em seu despacho, Moro afirma que a denúncia apresenta “indícios suficientes” de autoria e materialidade e, por isso, é “inevitável” “algum aprofundamento na valoração e descrição das provas”.
O juiz determinou prazo de 10 dias para que os réus apresentem respostas às acusações.
Comissão organizadora teve reunião com prefeito para debater festejos de setembro
O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, nomeou na tarde desta terça-feira (1º), a comissão organizadora das festividades da semana da Pátria, que vai do dia 1º a 8 de setembro deste ano. O gestor assinou e entregou as portarias durante reunião realizada no auditório do PSF do Conjunto Eduardo Ferreira, no centro do município.
Compõem a comissão a secretária de educação – Tida Freitas, o secretário de desenvolvimento urbano – Natanael Leal, assistência social – Iona Suelena, secretária adjunta de saúde – Rafaela Keila de Medeiros Marinho, diretor de turismo – Silvonetto Oliveira, coordenador de comunicação – Felipe França, e o membro representante do Tiro de Guerra 07/001, sub-tenente Josenildo de Souza, que presidirá a comissão.
Sub-tenente do Tiro de Guerra presidirá comissão
Durante o encontro o prefeito pediu empenho e planejamento a toda equipe responsável pela organização das festividades, desde a abertura do desfile cívico de 1º de setembro na Praça João Pessoa, como o desfile de 7 de setembro na rua da Mangueira, Cavalgada da Independência no dia 6, e o acompanhamento das atrações artísticas na Praça da Vitória e a Vaquejada no Parque Deputado Balduino Minervino de Carvalho.
Fernando Naia e sub-tenente Josenildo de Souza foram bastante taxativo em relação ao cumprimento dos horários da programação. Principalmente no desfile do dia 7 de setembro. A programação no dia da independência do Brasil começará as 8h da manhã com o hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal na Praça João Pessoa. As 8h30 sairá a revista com as autoridades, com destino ao palco instalado na rua da Mangueira. As 9h será dado início ao desfile cívico.
Portaria de nomeação da nova comissão organizadora
Na noite do dia 7, haverá shows na Praça da Vitória com as bandas: Harrisson Barros, Rafael Sacanão, Sirano e Sirino e Walkiria Santos. Este ano a Vaquejada de Rio Tinto completa 70 anos, com mais de R$ 20 mil em prêmios.
“Apesar das dificuldades financeiras por qual passa os municípios, e, em Rio Tinto não é diferente, conseguimos fechar uma programação a altura do calendário turístico do município. Estamos mantendo o nível de nossas festividades, ajustando o necessário para que possamos manter e ampliar nossas tradições. Este ano teremos uma grande vaquejada, com muitos vaqueiros de vários Estados”, adiantou o prefeito.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
O deputado federal Murilo Galdino lamentou a morte de Pedro do Pão, ex-prefeito de Lagoa Seca e pai de Iacome Jácome. O parlamentar destacou a parceria durante sua última campanha e afirmou que não poderá participar do velório por estar cumprindo agenda em Brasília.
