Uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), proposta presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, debateu nesta quinta-feira (24) com o Movimento “Liberta Rio Tinto” sobre ações de despejo movidas na Justiça por herdeiros da família Ludgren, que alegam ser proprietários de terras onde vivem mais de 1,2 mil famílias na cidade de Rio Tinto, Litoral Norte do estado.

Na ocasião, Gervásio destacou a importância da Sessão Especial para chamar a atenção sobre o drama enfrentado pelos moradores de Rio Tinto. “Se nada for feito, e essas ações prosperarem, muitas famílias perderão suas moradias. Por isso, é muito importante que, a partir desta Sessão Especial, seja estabelecida uma agenda, com encaminhamentos no sentido de solucionar esse drama vivido por essas famílias”, afirmou.

Para o deputado Frei Anastácio, a situação dos moradores de Rio Tinto é séria e precisa do envolvimento de todas as esferas de poder. “O presidente desta Casa, o deputado Gervásio Maia, foi muito feliz ao propor essa Sessão Especial. Acompanho de perto, a luta dos moradores de Rio Tinto para não perder as suas moradias. Eram trabalhadores dessa companhia de tecido que faliu, eles não receberam nenhum direito trabalhista e ainda correm o risco de perderem suas casas”, destacou.

Por sua vez, o deputado Raniery Paulino parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa. “É um problema social gravíssimo que os moradores de Rio Tinto enfrentam. É papel da Assembleia abrir as portas da Casa, buscando fazer as mediações entre o Governo do Estado, entre o Governo Federal. É uma atitude muito oportuna do presidente Gervásio Maia em promover esse debate”, disse.

O procurador do Ministério Público Federal, José Godoy, explicou que há um inquérito civil público instaurado, e que a próxima etapa é saber se as terras são privadas ou pertencem à União. “O entendimento preliminar é que boa parte são terras da União, e que devem ser repassadas às pessoas que as ocupam atualmente. Para isso, órgãos federais realizarão perícias nesse sentido”, completou.

A Sessão Especial contou ainda com a participação dos deputados João Gonçalves e Trócolli Júnior, assim como o secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Buba Germano, que representou o governador Ricardo Coutinho. “O governador Ricardo Coutinho sempre teve um posicionamento muito claro, a favor do povo de Rio Tinto, e não medirá esforços para agir na solução desse problema complexo dentro do que lhe compete”, acrescentou Buba Germano.

Movimentos sociais de Rio Tinto e o defensor-chefe da Defensoria Pública da União na Paraíba, Edson de Andrade, também prestigiaram a Sessão Especial.

Entenda o caso 

O Movimento Liberta Rio Tinto luta contra ações de despejo movidas por herdeiros da família Ludgren, dona da Companhia de Tecidos de Rio Tinto, desativada na década de 80. Os herdeiros da família Ludgren se dizem proprietários de terras onde vivem 1.266 famílias, formadas por ex-trabalhadores e descendentes da mão-de-obra da unidade fabril.

O presidente da Associação dos Moradores de Rio Tinto, José Antônio Pereira, acredita que as terras em que vivem as famílias pertençam à União. “É uma situação completamente inédita, onde uma única família se diz dona de todo um município. No entanto, temos confiança de que tudo será resolvido na Justiça”, frisou.

A professora Valdeni Monteiro conta que a mãe mora há 65 anos na mesma residência, e que agora enfrenta o risco de perder o imóvel. “É uma situação de pânico que vivemos, com essa possibilidade que é real. Por isso, vamos continuar mobilizados, contando com o apoio da Assembleia Legislativa, com o apoio do Ministério Público e de outros órgãos para tentar evitar essa injustiça”, finalizou.

Com assessoria

Uma equipe do governo municipal da prefeita Eunice Pessoa, de Mamanguape, esteve visitando na tarde da terça-feira (22), o espaço da antiga Bica do Sertãozinho, no bairro de mesmo nome. Estiveram acompanhando a inspeção, técnicos e engenheiros da Caixa Econômica e da Suplan.

Segundo a secretária de Finanças Danielle Aranha, são exigências que precisam ser cumpridas nesta etapa, e muito em breve estará sendo assinado a ordem de licitação. “Não podemos dizer uma data específica, mas está mais próximo do que muitos imaginam”, adiantou a secretária.

“Eles [engenheiros] vieram constatar a vazão da piscina e do rio, porque ele vai ser represado e a piscina é de água corrente. E como isso não estava bem especificado no projeto entre outras coisas mais, eles vieram fazer a visita in loco”, explicou Danielle.

Ela adiantou que o novo projeto da Bica do Sertãozinho incluiu áreas de estacionamento, uma nova piscina, anfiteatro, quadra, quiosques de apoio, e trilhas ecológicas que devem acontecer em parceria com a Universidade Federal da Paraíba.

O engenheiro Arnóbio Dias Pontes avaliou a visita como positiva, ressaltando que todas as dúvidas foram sanadas. “Essa visita permite a gente visualizar melhor e ter uma concepção do projeto que está bem adequado para o local previsto”, disse.

Ele explicou que foi observado algumas peças técnicas sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Precisamos quantificar, e depois chegar a uma conclusão final sobre os custos da obra”, relatou.

“Percebemos sobre a concepção do arquiteto que tem muitas obras que não tem como ser aproveitadas e terão que ser demolidas”, atentou.

Os recursos para investimentos na revitalização da área de lazer é resultado de articulação do deputado estadual Ricardo Barbosa, junto a prefeita Maria Eunice, com o Ministério do Turismo, sendo a primeira etapa de R$ 1.750.000,00 e um segundo repasse de R$ 1.200.000,00.