Um homem de 60 anos foi morto a pauladas na tarde dessa sexta-feira (15), em Cacimba de Dentro, no Agreste da Paraíba. As informações foram divulgadas pela Polícia Militar neste sábado (16). As informações são do Portal Correio.
Segundo a PM, a vítima foi agredida a pauladas e a polícia foi acionada. Ao chegar ao local, a PM viu que a vítima estava no chão e o Samu foi chamado, constatando a morte.
Um adolescente seria o responsável pelo crime, mas até o fechamento desta matéria, ele não havia sido localizado.
Uma menina de 5 anos morreu na noite desta sexta-feira (15) após ser picada por um escorpião dentro de casa em Cianorte, Paraná.
De acordo com o G1, a mãe também foi ferida ao tentar proteger a criança. Em seguida, foram atendidas na unidade de Pronto Atendimento (UPA) e depois transferidas para o Hospital São Paulo. No entanto, a criança não resistiu aos ferimentos.
O líder norte-coreano Kim Jong-un declarou neste sábado (16) que o país está próximo de finalizar seu programa nuclear, apesar das recentes sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
De acordo com a agência estatal de notícias “KCNA”, Jong-un afirmou que “nosso objetivo final é estabelecer o equilíbrio de força real com os Estados Unidos e fazer os governantes norte-americanos não ousarem a falar de opção militar conosco”.
Além disso, o ditador da Coreia do Norte disse que seu último teste nuclear realizado na quinta-feira (14) resultou em um êxito e que “incrementou o poderio bélico nuclear” do país.
Durante o último lançamento, o míssil de médio alcance Hwasong – 12 percorreu uma distância de 3700 Km/h e sobrevoou o Japão antes de cair no mar.
“Deveríamos demostrar às grandes potências nacionalistas como o nosso Estado alcança a meta de ter uma arma nuclear, apesar de suas reiteradas sanções e bloqueio”, disse o norte-coreano.
Nesta sexta-feira (15), o Conselho de Segurança da ONU emitiu um comunicado em que “condena fortemente” o lançamento do míssil e as “ações ultrajantes” de Pyongyang, pedindo que elas sejam “encerradas imediatamente”.
A declaração foi assinada por todos os 15 membros da entidade após uma reunião de emergência. Todos os países “expressaram sua grave preocupação de que a Coreia do Norte esteja minando deliberadamente a paz e a estabilidade regional, causando graves temores para a segurança de todo o mundo”.
As penas foram as mais duras aplicadas a Pyongyang até o momento e incluem, entre outros pontos, a proibição da importação de produtos têxteis do regime norte-coreano e a limitação na venda de petróleo e seus derivados.
Sport e Guarabira protagonizaram uma das semifinais do paraibano
Mesmo já eliminado da Segunda Divisão do Campeonato Paraibano, o Sport Campina ainda movimenta os bastidores do estadual. Desta vez, o clube defende que a Desportiva Guarabira seja excluída da competição.
De acordo com o Carneiro, a equipe do Brejo estava disputando a competição sem apresentar as Certidões Negativas de Débitos (CNDs), o que não é permitido, pois fere o Artigo 16 do regulamento do Estadual.
O técnico Arthur Ferreira destacou que o departamento jurídico do clube entrou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), além de ter notificado a Federação Paraibana de Futebol para tentar solucionar a questão, já que segundo o treinador, a entidade foi omissa por não ter impedido que a Desportiva disputasse o torneio.
De acordo com o artigo 16 do regulamento da Segundona, a punição do clube envolve a exclusão da edição atual, além da suspensão da participação na próxima edição do campeonato. A Lei nº 13.155/15, citada no regulamento, obriga os clubes a quitarem suas dívidas com a União e com o FGTS, e o que comprova o pagamento são as certidões.
Dentro de campo, Sport e Guarabira protagonizaram uma das semifinais do paraibano e o time do Brejo levou a melhor.
No primeiro jogo, a Desportiva venceu por 2 a 1 fora de casa e, em casa, concretizou a classificação após uma vitória por 3 a 0.
Com a vaga na elite já garantida, o time de Guarabira agora espera pelo vencedor da partida envolvendo São Paulo Crystal e Nacional de Patos, mas ao que parece, o Azulão do Brejo ainda deve ter outro desafio diante do Sport Campina, só que desta vez nos tribunais.
As duas propostas de reforma política (PECs 77/03 e 282/16) voltam à pauta do Plenário nos dias 19 e 20 de setembro. O Congresso tem até o dia 7 de outubro para fazer mudanças nas regras eleitorais para que possam valer em 2018.
Na terça-feira (19), os deputados poderão voltar a debater a PEC 77/03, que define novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar campanhas eleitorais.
Na semana que passou, as votações dessa PEC não avançaram. Os partidos maiores apresentaram emendas aglutinativas para tentar incluir em uma única votação as mudanças no sistema eleitoral e a criação do fundo, mas não houve apoio do Plenário para aprovação.
Em seguida, também não prosperou uma votação nominal sobre a parte do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP) que trata do sistema eleitoral, propondo o chamado “distritão” para 2018 e 2020 e o distrital misto nas eleições posteriores para deputados estaduais e federais. A votação foi encerrada por falta de quórum depois que os maiores partidos passaram à obstrução.
Apenas 20 deputados votaram a favor da proposta, que teve 216 votos contrários – esses 244 votos são insuficientes para definir a votação, que foi encerrada por falta de quórum. A aprovação de PECs depende do aval de, no mínimo, 308 deputados, em dois turnos.
O “distritão” é um sistema assim apelidado porque prevê a escolha dos deputados mais votados em cada estado, transformado em um único grande distrito. Seria aplicado ainda à eleição de vereadores em 2020.
Já o distrital misto divide o total de vagas a serem preenchidas em cada estado, para a Câmara dos Deputados, entre os mais votados em cada distrito de um determinado estado e os indicados em uma lista preordenada pelos partidos. O eleitor votaria duas vezes: uma vez no candidato distrital e outra vez na legenda.
Cláusula de desempenho
Na quarta-feira (20), o Plenário poderá analisar a PEC 282/16, que permite as coligações somente para cargos majoritários (governador, prefeito, senador e presidente da República), “vedada a sua celebração nas eleições proporcionais” (deputados e vereadores). A regra valeria a partir de 2018.
O texto, da deputada Shéridan (PSDB-RR), prevê uma cláusula de desempenho para limitar o acesso dos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral e partidária no rádio e na TV àqueles que obtenham um número mínimo de votos para candidatos à Câmara dos Deputados ou que elejam um número mínimo de deputados federais.
A matéria foi aprovada no dia 5 de setembro, mas os deputados precisam analisar os destaques. A aprovação do texto principal foi possível graças a um acordo dos partidos para que esses destaques sejam analisados após a definição das possíveis mudanças propostas pela PEC 77/03, que, se aprovadas, afetam o texto da PEC 282/16.
Medidas provisórias
A pauta de quinta-feira (21) está trancada por três medidas provisórias com prazos vencidos e um projeto de lei com urgência constitucional. A primeira MP é a 780/17, cujo projeto de lei de conversão foi aprovado no último dia 12, ressalvados os destaques.
Ela cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para parcelar dívidas de pessoas físicas e empresas com autarquias, fundações públicas federais e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O projeto de lei de conversão do senador Wilder Morais (PP-GO) reduziu a entrada para quem optar pela renegociação em duas parcelas (será de 40% em vez de 50% do débito consolidado).
A segunda MP pautada é a 781/17, que determina o uso de um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais, a principal finalidade para a qual são requisitados os recursos do fundo.
A proposta, que conta com um projeto de lei de conversão do deputado Victor Mendes (PSD-MA), também disciplina a atuação de reservistas das Forças Armadas na Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
No caso da MP 783/17, governo e parlamentares buscam um acordo que represente um meio termo entre o texto original e o projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG).
A medida permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.
Os descontos incidentes sobre a dívida consolidada, que no texto original giravam em torno de 25% a 90%, no projeto de lei de conversão passam a ser de 85% a 99% quanto a multas, juros de mora, encargos legais e honorários advocatícios.
Jamanxim
Com urgência constitucional, tranca a pauta o Projeto de Lei 8107/17, do Poder Executivo, que desmembra 26,45% da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim para criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, ambas localizadas em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.
Em florestas nacionais, são permitidas apenas atividades de pesquisa e exploração sustentável, como as praticadas por comunidades tradicionais de ribeirinhos e extrativistas. Já áreas de proteção ambiental possuem regras de exploração menos rígidas, permitindo sua ocupação e exploração.
Segundo o projeto, a área da floresta sairá dos atuais 1,32 milhão de hectares (pouco mais do dobro do tamanho do Distrito Federal) para 953 mil hectares. E a APA terá outros 349 mil hectares (26,45% da área original da Flona, pouco acima de duas vezes o município de São Paulo), dividida em quatro áreas diferentes.
Baia da Traição, no Litoral Norte da Paraíba (Foto: Projeto Trilha dos Potiguaras)
Cento e uma cidades da Paraíba vão integrar o novo mapa do turismo no estado. Em relação à última edição documento, de 2016, o estado acrescentou 59 municípios com vocação turística, distribuídos em nove regiões turísticas.
O levantamento completo do Mapa do Turismo Brasileiro foi divulgado nessa quinta-feira (14) pelo Ministério do Turismo. Em todo o país, foram listados 3.285 municípios em 328 regiões turísticas, um crescimento exponencial em relação ao Mapa de 2016, quando foram registradas 2.175 cidades em 291 regiões.
De acordo com o novo mapa, sete cidades estão nas categorias A, B e C, que são aquelas que concentram o fluxo de turistas domésticos e internacionais. Como exemplo, temos destinos como Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa e Patos.
Os demais 94 municípios figuram nas categorias D e E. Esses destinos não possuem fluxo turístico nacional e internacional expressivo, no entanto alguns possuem papel importante no fluxo turístico regional e precisam de apoio para a geração e formalização de empregos e estabelecimentos de hospedagem.
Confira os municípios que fazem parte do Mapa do Turismo da Paraíba:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na quinta-feira (14), a interdição do lote 0681M1, com validade até 17/1/2018, do leite condensado da marca Fazendeira, fabricado pela empresa mineira Baduy e Cia Ltda. O produto foi reprovado por conter, mais do que o permitido, uma bactéria que causa vômitos e diarreia.
A medida foi adotada depois que um laudo do Laboratório Central Noel Nutels, do Rio de Janeiro, reprovou o produto em um dos testes. O lote do leite condensado teve resultado insatisfatório na contagem de Estafilococos Coagulase Positiva.
O teste é utilizado para medir a presença de estafilococos em alimentos. Estafilococo é um tipo de bactéria relativamente comum, mas que pode provocar dor de barriga e vômitos. Por isso, o controle da presença deste tipo de bactéria em alimentos tem um limite rígido.
Segundo a Anvisa, a medida é preventiva e tem duração de 90 dias até que uma contraprova seja feita. Com isso, o órgão recomenda que o produto não seja consumido e que os consumidores que tenham adquirido o produto do lote interditado procurem um órgão de defesa do consumidor, como o Procon, para ressarcimentos.
A Semana Nacional de Trânsito, comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro, vai ser aberta a partir desta segunda-feira (18) na Paraíba, com evento que ocorre a partir das 9h, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. A ação visa diminuir o número de óbitos por acidentes no estado, que chegou a 3 mil entre 2014 e 2016.
A solenidade vai contar com a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB), do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Agamenon Chaves, e outras autoridades do estado.
De acordo com a programação, o evento desta segunda vai ser aberto com apresentação do Grupo de Danças Folclóricas do Sesc, seguida de esquete teatral sobre o trânsito e palestra sobre o tema específico da Semana Nacional de Trânsito.
Conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado, na Paraíba, entre 2014 e 2016, foram registrados mais de 3 mil óbitos por acidentes de trânsito. Neste ano, mais de 4,6 mil motociclistas se acidentaram e quase 600 pedestres foram atropelados.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, negou hoje (15) os pedidos de habeas corpus impetrados pelos advogados de defesa de Wesley Batista e Joesley Batista, do grupo J&F. O pedido de habeas corpus se refere à investigação dos irmãos no processo que apura se eles teriam usado informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.
O executivo, que estava preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, chegou a São Paulo no fim da manhã de hoje.
A transferência foi feita por ordem do juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal de São Paulo, referente à Operação Tendão de Aquiles, que investiga a venda de ações de emissão da JBS S/A na Bolsa de Valores e à compra de contratos futuros e a termo de dólar no mercado financeiro. As transações foram feitas em abril e maio, antes da divulgação dos áudios de conversas de Joesley Batista com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, que levaram a denúncias contra ambos.
Em nota, os advogados de Joesley e Wesley Batista disseram que vão recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda hoje. “A própria decisão reconhece a ausência de fato novo apto a justificar a prisão. A inexistência de qualquer outro preso preventivo no Brasil pela acusação de insider trading revela uma excepcionalidade no mínimo curiosa”, argumenta a defesa.
Prefeita de Lili Oliveira de Marcação durante entrevista na Correio do Vale.
Prefeita de Lili Oliveira de Marcação durante entrevista na Correio do Vale.
Faltado pouco dias para completar nove meses da gestão, a prefeita de Marcação, Lili Oliveira (PDT), foi entrevistada ao vivo no programa Rádio Repórter, da FM 106.1 Correio do Vale. Durante a entrevista a pedetista falou das ações que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura da cidade.
Nos primeiros dias de governo, Lili começou se dedicar a dar continuidade aos serviços essências à população, iluminação pública, saúde, melhoramento da frota de veículos, ônibus escolares e máquinas pesadas.
Entre as prestações apresentadas a gestora apontou políticas de valorização dos servidores municipais. Sobre planejamento, a folha é paga dentro do mês. A Prefeitura da cidade pagou a primeira parcela do 13º, além de outros direitos dos servidores públicos.
“As tradições culturais do município foram fortalecidas, com dedicação, realizamos em janeiro a festa de Reis, um evento de mais de 50 anos. A Prefeitura contratou atrações que agradou a todas as gerações, e foi sucesso de público. O evento contou com a equipe da secretaria de Turismo, atraiu visitantes da grande João Pessoa e da região”, avaliou.
A Prefeitura promoveu para os munícipes, o carnaval da praia de Coqueirinho do Norte, das aldeias de Camurupim e Tramataia. As festas dos estudantes da rede de ensino do município, dia das Mães, dos Pais, das Crianças, emancipação política, também contam com apoio da Prefeitura.
Algumas das escolas do município foram reformadas, climatizadas e ganharam novos equipamentos. Os professores foram contemplados com 7,64% de reajuste salarial e curso de formação continuada. A prefeita está otimista no melhoramento do IDEB nas escolas, melhorou o cardápio da merenda, o transporte escolar e implantou a disciplina de inglês.
Estudantes universitários e da Escola Técnica estadual de Mamanguape tem transporte garantido pela Prefeitura e secretaria municipal da Educação.
Ela destacou ainda que a infraestrutura urbana e rural vem sendo bem cuidada pelo governo municipal, com trocas da tubulação de canos, limpeza da caixa d´água que abastece a população e melhoramento das estradas de acesso as aldeias.
“O setor de saúde teve um avanço no atual governo, foi reativado o SUS pré-natal, programa de saúde nas escolas, testes rápidos de sífilis, hepatite e gravidez”, disse.
As campanhas de vacinação contam com apoio da gestão e a Secretaria da Saúde. Também é realizado nas escolas palestras sobre a importância da saúde preventiva, o combate ao tabagismo, higiene pessoal e bucal. A Prefeitura em breve dará início a construção de academia da saúde e a implantação do programa Brasil Sorridente.
As ambulâncias e veículos de apoio estão 24h a disposição da população, bem como a realização de exames e marcação de consultas em João pessoa, e a parceria com o SAMU vem sendo rigorosamente mantida.
“Os agricultores e os pescadores artesanais tem todo apoio da Secretaria de Agricultura, incentivando as atividades e doações de equipamentos de trabalho”, lembrou.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
O deputado federal Murilo Galdino lamentou a morte de Pedro do Pão, ex-prefeito de Lagoa Seca e pai de Iacome Jácome. O parlamentar destacou a parceria durante sua última campanha e afirmou que não poderá participar do velório por estar cumprindo agenda em Brasília.
