A Guarda Costeira da Líbia informou hoje que mais de 100 migrantes estão desaparecidos no mar Mediterrâneo em decorrência de um acidente com um navio perto da costa do país.
Um porta-voz das autoridades locais, identificado como Ayoub Gassim, disse à Associated Press que a embarcação danificada foi encontrada a cerca de 20 quilômetros da cidade de Zuwara. Ela teria partido de Sabrata, entre Zuwara e Trípoli, com destino à Europa.
Ainda de acordo com Gassim, o navio levava aproximadamente 130 pessoas, principalmente africanos. Não mais do que 30 passageiros foram resgatados até o momento.
A Líbia vem se tornando um dos principais pontos de partida de migrantes para o continente europeu, com a sua costa sendo dominada por traficantes na sequência dos conflitos iniciados em 2011. Para conter o fluxo, a Europa já destinou dezenas de milhões de euros ao país africano, mas as tentativas de migração continuam.
Acompanhe ranking das Prefeituras no final da matéria.
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Um novo aplicativo, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a partir desta quarta-feira (20), por meio do ‘Sagres Painéis’, detalha à sociedade e aos gestores públicos um levantamento de gastos com pessoal das prefeituras paraibanas. A verificação dos limites de gasto com pessoal será atualizada à cada quadrimestre. O primeiro levantamento refere-se aos meses de janeiro a abril. A partir desse aplicativo pode ser feito um acompanhamento online dessas despesas.
Todos os dados são extraídos dos relatórios do acompanhamento, em tempo real, de gestão pública e estão disponíveis no portal do Tribunal (tce.pb.gov.br). A nova sistemática de acompanhamento de gestão foi ampliada no início deste ano pelo TCE.
De acordo com os relatórios de acompanhamento de gestão, realizados pelos auditores e técnicos de contas públicas, 18 das 223 prefeituras estão acima do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No mapa, esses municípios são identificados pelo alerta, na cor vermelha. Por outro lado, 180 municípios estão no ‘verde’. Ou seja, cumpriram o que é estabelecido pela LRF.
O estudo revelou também que 25 municípios tiveram despesas com pessoal entre o limite prudencial e, por isso, estão com o ‘alerta amarelo’.
O mesmo levantamento foi realizado nas 223 Câmaras Municipais, conforme processo de acompanhamento. Na avaliação consta que somente a Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro está acima do limite máximo de 6%, o que é estabelecido pela LRF. As demais estão abaixo do limite prudencial (abaixo de 5,7%).
ALERTAS- O Tribunal de Contas já encaminhou alertas às prefeituras que não obedecem aos limites da LRF com despesas de pessoal, conforme art.59 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O propósito desses alertas é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrado ainda no primeiro quadrimestre.
De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, os painéis de acompanhamento estão sendo aperfeiçoados e ganham, cada vez mais, aplicativos e ferramentas que permitem à sociedade monitorar em tempo real a transparência da gestão. Segundo ele, outros aplicativos serão adicionados a esses painéis, dando visibilidade ainda maior a todos os atos administrativos que envolvam recursos públicos.
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (20), aprovou as contas apresentadas pelo ex-prefeito de Camalaú, Jacinto Bezerra da Silva, conforme pareceres da Auditoria e do Ministério Público e, ainda, o voto do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo. Presente à sessão, o ex-prefeito ouviu referências elogiosas do próprio relator e do conselheiro Nominando Diniz.
Sob relatoria, ainda, do conselheiro Arthur Cunha Lima, as contas seguintes corresponderam ao exercício de 2016 e foram entregues pela atual prefeita de Matinhas, Maria de Fátima Silva. Também presente à sessão plenária, ela teve sua gestão unanimemente aprovada. O advogado Jonhson Abrantes atuou na defesa de ambos os gestores.
O processo atinente às contas de 2014 oriundas da Prefeitura de Tacima teve o julgamento interrompido por pedido de vista do conselheiro Arnóbio Viana. Foram adiados, por solicitação dos relatores, os exames das contas relacionadas aos municípios Patos, Boa Ventura e Pedra Branca.
O TCE negou provimento aos embargos de declaração com os quais o então prefeito de Natuba, José Lins da Silva Filho, pretendia reverter a anterior reprovação das contas de 2013 por ele encaminhadas a julgamento. A decisão desta quarta-feira deu-se conforme proposta do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos.
Ao cabo do julgamento de processo decorrente de Inspeção Especial de Contas, o Tribunal entendeu pela irregularidade de despesas ordenadas pelo prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, a quem impôs o débito de R$ 459.989,58 e multa de R$ 10.804,75, como entendeu o conselheiro Marcos Costa, relator do processo contra o qual ainda cabe recurso. Na mesma sessão, foram aprovadas as contas das Câmaras Municipais de Picuí (exercício de 2015), Coxixola, Emas, Teixeira e Riacho de Santo Antonio (2016).
Recursos do Fundeb não podem ser utilizados no pagamento de honorários advocatícios. Esta foi parte da resposta do TCE a consulta formulada, neste sentido, pelo prefeito de Olho d’Água Genoilton João de Carvalho Almeida. Relator do processo, o conselheiro Arthur Cunha Lima guiou-se por recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerta do assunto.
A sessão plenária, que foi conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Marcos Costa e Arthur Cunha Lima. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
A vereadora Amanda Lima surpreendeu a todos os presentes na noite desta quarta-feira (20), durante sessão na Câmara de Vereadores Ponciano Pessoa de Rio Tinto. A parlamentar questionou os cortes de salários dos funcionários em 10% proposto pelo prefeito Fernando Naia, quando se tem uma Auxiliar de Serviços Gerais recebendo ‘valores generosos’ de R$ 3.029,65 (Três mil, vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos).
A vereadora afirmou que esse foi o salário da ASG recebido no mês de junho, no entanto, poucos meses atrás a funcionária tinha vencimentos de aproximadamente R$ 1 mil reais. Amanda foi mais além e revelou que esta servidora seria parente de um radialista da cidade, agraciado pelo prefeito.
Salário do mês de junho de 2017. Fonte: Sagres OnlineSalário do mês de julho de 2017. Fonte: Sagres Online
Já no mês de julho, a mesma funcionária teve os vencimentos reajustados. O prefeito Fernando Naia aumentou dos R$ 3.029,65 (Três mil, vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 4.334,44 (Quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), chegando praticamente ao salário de Secretário no município.
Aperte Play e escute o áudio completo da fala da vereadora na tribuna da Câmara:
“Muitos podem dizer que o prefeito pode dar o salário que quer. Mas essa ASG é melhor do que todos”, questionou.
“Teve um aumento de mais de 200% de gratificação. Eu acredito que isso não é justo presidente. Sinceramente. E quem quiser ver, eu mostro. Essa cidadã está tirando realmente um valor que o prefeito quer dar”, pontuou. Para Amanda, o gestor quer diminuir o salário de secretários, coordenadores, e comissionados, mas entra em contradição diante desta situação.
“Ela não é melhor do que as outras ASG´s da Prefeitura não”, indagou a vereadora.
“O prefeito em época de campanha prometeu pagar os terços de férias do povo e até agora nada. Prometeu fazer a ponte do Veloso, e nada. Dizia que não iria ter desvios de função, e é o que mais existe minha gente. Isso é imoral”, disparou.
“Se o prefeito falasse 20% que ele fala no programa dele muito bonito e cumprisse, ele hoje não estaria com a aceitação que está tendo na cidade de Rio Tinto”, avaliou.
“Eu espero que mude. Porque se mudar é bom pra população”, destacou.
Clima esquentou entre Ricardo Barbosa e Trócolli Júnior
Clima esquentou entre Ricardo Barbosa e Trócolli Júnior
Os deputados estaduais Trócolli Júnior (PROS) e Ricardo Barbosa (PSB) se desentenderam, na manhã desta quarta-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Tudo começou quando Barbosa sugeriu a suspensão da sessão para que os parlamentares recebessem o presidente da Unale, Luciano Nunes, mas Trócolli alegou que existiam muitos projetos para serem discutidos.
Ricardo Barbosa disse que Trócolli estava sendo descortês e a declaração do socialista irritou o colega parlamentar.
Trócolli rebateu e afirmou ser “até mais educado” que Barbosa e emendou: “Você me conhece também. Eu topo qualquer coisa”.
Mais adiante Trócolli sugeriu que Ricardo Barbosa retirasse o termo utilizado para lhe atingir.
“Eu gostaria muito que o deputado Ricardo Barbosa retirasse o termo descortesia em nome de uma convivência saudável porque os nervos estão bem curtinhos para a gente não aguentar provocações”, declarou.
Luciano Nunes foi convidado por Ricardo Barbosa para discutir a privatização da Chesf, empresa que atua na geração e distribuição de energia elétrica no Nordeste.
Em sua sexta edição, o Ranking apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros
Em sua sexta edição, o Ranking apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros
A Paraíba é o décimo Estado mais competitivo do país e o primeiro do Nordeste, registrando um grande avanço no Ranking de Competitividade dos Estados 2017, mesmo diante da crise nacional. Com esse desempenho, o Estado conquistou o Prêmio Excelência em Competitividade, que foi entregue ao governador Ricardo Coutinho pelo Centro de Liderança Pública (CLP), responsável pelo ranking que analisa 66 indicadores, agrupados em 10 pilares, que ainda é assinado pela The Economist e Tendências. A entrega do prêmio ocorreu nesta quarta-feira (20), durante solenidade em São Paulo, que contou também com as presenças da vice-governadora Lígia Feliciano e do secretário da Comunicação Institucional, Luís Tôrres.
Ao receber o prêmio, o governador Ricardo Coutinho externou sua satisfação em ver o reconhecimento nacional pelo crescimento e evolução do Estado, fruto do trabalho com responsabilidade e compromisso desta gestão. Ele destacou ainda os investimentos do Governo do Estado em estradas, adutoras e educação, que formam uma base sólida para a competividade da Paraíba, mesmo em tempos de crise nacional.
“É preciso permitir que a política, a boa política, possa criar um ambiente de retomada do crescimento, em todas as regiões. A economia não pode ser uma ciência apenas de números, mas uma ciência social, pronta para transformar para melhor a vida das pessoas. Estamos investindo em estradas, adutoras, melhorias na educação, tudo para proporcionar o crescimento do Estado”, ressaltou o governador Ricardo Coutinho. “A Paraíba é único estado do Nordeste entre os dez melhores colocados no Ranking de Competividade, o que nos deixa muito felizes por ver que, através de muito trabalho, estamos avançando”, pontuou.
A Paraíba foi um dos Estados que mais ganharam posições no Ranking da Competitividade – ao lado de Acre Rondônia, passando da 15ª para a 10ª posição, em relação ao ano anterior; enquanto Amapá, Amazonas e Pernambuco foram os estados que mais perderam posições. Além de apresentar média maior que a nacional, pulando de 47,8 em 2016 para 49,8 pontos, a Paraíba mereceu destaque nas áreas de educação, segurança pública e sustentabilidade social. Na Educação subiu cinco posições em relação ao ano passado, (de 19ª para 14ª colocação). Em Segurança Pública, saiu da 24ª posição para 13ª.
De acordo com o ranking do Centro de Liderança Pública, a Paraíba e o Ceará são os representantes do Nordeste mais bem colocados no Ranking de Competitividade 2017 figurando nas 10ª e 11ª colocações, respectivamente, à frente de Mato Grosso e Goiás. No cômputo geral, o estado de São Paulo continua na primeira colocação no Ranking de Competitividade dos Estados, seguido de Santa Catarina, que subiu da 3ª para a 2ª colocação, e o Paraná, que caiu da 2ª para a 3ª posição em relação ao ano anterior. O Distrito Federal segue na 4º colocação. Os últimos colocados foram os estados de Maranhão, Amapá e Sergipe, enquanto Alagoas conseguiu sair da última posição, passando para 24º.
Sobre o ranking – Em sua sexta edição, o Ranking apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, em 66 indicadores, agrupados em 10 pilares. Entre os indicadores, 35 são comparados com dados internacionais de 34 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
10 pilares – Os dez itens analisados são infraestrutura, educação, capital humano, sustentabilidade ambiental, segurança pública, sustentabilidade social, solidez fiscal, potencial de mercado, inovação e eficiência da máquina pública.
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 6 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos dos ministros.
Até o momento, votaram pelo envio da denúncia o relator, ministro Edson Fachin, além de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.
Dias Toffoli abriu divergência e entendeu que a Corte poderia analisar sobre os fatos contra o presidente ocorreram durante o mandato.
A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.
O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia em função da abertura do processo de revisão da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na quinta-feira (14), após o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.
Para o advogado de Temer, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo. Com informações da Agência Brasil.
Desde a noite de terça-feira (19) que os Correios estão em greve. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a paralisação atinge o estado da Paraíba e outros 20.
Trabalhadores dos sindicatos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Brasília (DF), Campinas (SP), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora (MG), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Ribeirão Preto (SP), Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Maria (RS), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), Sergipe, Santa Catarina, Uberaba (MG) e Vale do Paraíba (SP) estão envolvidos na greve.
A Fentect informou que a paralisação é parcial, com redução de funcionários nas agências.
O G1 destaca que, somente rrês, dos 31 sindicatos ligados à Fentect, ainda não realizaram assembleia: Acre, Rondônia e Roraima.
Entre os motivos da greve estão o fechamento de agências por todo o país, pressão para adesão ao plano de demissão voluntária, ameaça de demissão motivada com alegação da crise, ameaça de privatização, corte de investimentos em todo o país, falta de concurso público, além de mudanças no plano de saúde e suspensão das férias para todos os trabalhadores, exceto para aqueles que já estão com férias vencidas. Segundo a federação, as negociações se estenderam por 50 dias, porém,sem sucesso.
As agências franqueadas não estão participando da greve. Atualmente, são mais de 6.500 agências próprias dos Correios pelo país, além de 1 mil franqueadas.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) comunica aos eleitores que ainda não fizeram o seu cadastramento biométrico que o prazo para fazê-lo foi antecipado em razão do rezoneamento eleitoral no Estado, e chama a atenção para os municípios de Areia, Aroeiras, Belém, Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Malta, Picuí, Princesa Isabel e Rio Tinto, dentre outros que estão distantes da meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que é atingir 80% do eleitorado das Zonas, com coleta de dados biométricos. O prazo para realizar a biometria vai até 30 de novembro deste ano.
O município de Catolé do Rocha, pertencente à 36ª Zona Eleitoral, se evidencia no conjunto de fatores que resultam em menor desempenho, com 54,13% de seus 21.707 eleitores regularizados. Com capacidade para 168 atendimentos por dia, o município registra uma média diária de 59 atendimentos, ou seja, 65% aquém de sua capacidade de atendimento.
Itabaiana – Com 52,07% de pessoas cadastradas biometricamente, revisa 99 pessoas diariamente, com capacidade para 120 atendimentos, 17,5% aquém da sua capacidade.
Cajazeiras – 58,58% de eleitores cadastrados, atende 218 pessoas diariamente, com capacidade para atender 240, 9,17% abaixo da sua capacidade.
Alhandra – 60,97% de cadastramentos, atende 73 pessoas diariamente, com capacidade para atender 96 eleitores, 23,96% aquém de sua capacidade.
Umbuzeiro – 58,02% de atendimentos, atende 21 pessoas diariamente, com capacidade para cadastrar 48 eleitores, 25% abaixo.
Com 58,07% de eleitores cadastrados, Rio Tinto é outro município que não atingiu a meta, atende cerca de 41 eleitores por dia, mas tem capacidade para 140 atendimentos, o déficit chega a 71% de sua capacidade total.
O cadastramento biométrico é obrigatório e aquele que não comparecer, além de ter seu título eleitoral cancelado, estará sujeito às seguintes sanções legais, não poderá tirar passaporte, CPF, tomar posse em cargo público, fazer empréstimos financeiros, matricular-se em estabelecimento de ensino público, poderá deixar de receber benefícios sociais, entre outros prejuízos.
OsSecretários de Saúde da Paraíba escolheram a nova Diretoria do Conselho das Secretárias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems PB). A chapa “Continuar Avançando”, encabeçada pela Secretária de Saúde de Itabaiana, Soraya Galdino, foi reeleita para o biênio 2018/2019, durante uma assembleia ordinária de eleição. O processo eleitoral aconteceu no Hotel Nord Luxxor Skyler, no bairro Cabo Branco, em João Pessoa.
Após se destacar nos debates, o secretário de saúde de Mamanguape, Antônio Máximo da Silva, foi eleito com a nova direção e ocupará cargo estratégico, de Diretor de Atenção Básica. A prefeita Eunice Pessoa parabenizou o gestor de saúde pela dedicação e empenho e principalmente, por poder representar Mamanguape no Conselho Estadual.
Logo após o fim do pleito eleitoral Soraya Galdino agradeceu o apoio de todos os secretários envolvidos no processo, e lamentou as diversas acusações que foram plantadas por membros da oposição. “Era um município grande que queria usar o Cosems de trampolim político, e mesmo com todas essas adversidades vencemos. Venceu o bem contra o mal”, afirmou.
Nova diretoria
Soraya Galdino é reeleita presidente do Cosems PB para o biênio 2017/2019
A Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde terá como titular Anderson Sales de Dias, Secretário de Pedras de Fogo, e suplente Ariadne Pereira Pedrosa, Secretaria de Nazarezinho. Na Diretoria de Regionalização em Saúde Amanda Oliveira da Silveira (Secretária de Sousa) na titularidade e Débora Charmene Costa (Secretária de Serra Branca) como suplente e na de Atenção a Saúde o titular será Antônio Máximo da Silva (Mamanguape) e suplente Marylanne Macedo (Bananeiras). A Diretoria de Vigilância em Saúde José Ruclenato Gomes da Silva (Catingueira) será o titular e Onofre Souza Ferraz Júnior (Princesa Isabel) na suplência.
Os representantes das Macrorregiões de Saúde da Paraíba ficaram da seguinte forma:
1ª Macro – João Pessoa:Titular João Elísio da Rocha (Solânea) e suplente Helivando da Silva Lemos (Logradouro);
2ª Macro – Campina Grande: Titular Manoel Batista de Souza Filho (Puxinanã) e suplente Vanildo Batista Gomes (Tenório);
3ª Macro – Patos:Titular Rozângela Ferreira da Silva (Passagem) e suplente Bruno Wanderley (Maturéia) e;
4ª Macro-Sousa:Titular Kennaline Késsia Egídio (Triunfo) e Denise Bandeira de Melo (Bom Jesus).
O Conselho Fiscal terá a seguinte composição: 1º membro titular Julyana Cristina Silveira Soares (Paulista), 1º membro suplente Claudineide do Socorro Borges(Olivedos), 2º membro titular Luciana da Silva Soares (Remígio), 2º membro suplente Rodrigo Rodolfo de Melo (Marizopólis), 3º membro titular Alessandra Regina de Melo Sousa (Sumé) e 3º membro suplente Maria das Mercês Gouveia Silveira (Mataraca).
Adriano Galdino afirmou que pretende disputar a presidência da ALPB no segundo biênio e cobrou o cumprimento do acordo firmado para a composição da Mesa Diretora. O Republicanos indicou Wilson Filho para o primeiro biênio.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de criar uma identidade falsa para abrir contas, obter cartões de crédito e receber benefício social em Princesa Isabel. A Operação Alter Ego 3 cumpriu mandados na Paraíba e em São Paulo.
