Uma criança morreu e outra ficou ferida, de 6 e 9 anos de idade, respectivamente, na noite deste sábado (23) após acidente com um ônibus de trabalhadores no bairro Cidade Novo, em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. Conforme relatos de testemunhas, as vítimas estariam dormindo embaixo do ônibus, quando o motorista acionou o veículo e saiu.
Segundo informações da polícia, uma das vítimas foi esmagada e morreu no local e outra socorrida pelo Samu para o Hospital Geral de Mamanguape, em seguida encaminhada para o Trauma, na Capital. O motorista do ônibus afirmou que não viu a criança embaixo do veículo.
O Boletim de Ocorrências da PM registrou o fato como (abandono de incapaz, resultante de morte por acidente de trânsito). O Conselho Tutelar da cidade foi comunicado sobre o fato. Os pais das crianças foram notificados. “Nós fomos informados que os pais só vivem embriagados e as crianças pelas ruas”, contou um policial.
O delegado plantonista esteve no local e o Gemol fez a remoção do corpo da vítima fatal. O acidente está sendo investigado pela 7ª Delegacia Seccional da região.
A Polícia Militar da 2ª CIA registrou na tarde deste sábado (23), um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um ônibus de estudantes, no Sítio Areia Branca, zona rural de Rio Tinto, município do Litoral Norte da Paraíba.
A polícia foi acionada para se deslocar até a comunidade de Areia Branca. No entanto, os veículos já haviam sido retirados do local. Conforme o Boletim de Ocorrências da PM, o piloto da moto, conhecido por Lourenço, foi socorrido pelo Samu para o Hospital Geral de Mamanguape.
O motorista do ônibus não sofreu lesões. As causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades. Até o fechamento desta publicação, o PBVale não conseguiu obter informações sobre o estado de saúde do motociclista.
* Matéria atualizada às 12h24 para correção e acréscimo de informações.
A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (21).
A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (21).
O ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, cometeu improbidade administrativa. Esse foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao confirmar, por unanimidade, a sentença do Juízo de Vara Única de Água Branca que condenou o gestor, acusado de, no exercício financeiro de 2008, realizar despesas sem licitação no valor total de R$ 2,6 milhões; não apresentar comprovação de despesas no valor R$ 331 mil, entre outras irregularidades.
A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (21), nos autos da Apelação Cível nº0001188-73.2013.815.0941, que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
De acordo com o relatório, o Ministério Público da Paraíba ingressou com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Imaculada, acusando-o de, dentre outros atos de improbidade, no exercício do mandato no ano de 2008, não aplicar corretamente o percentual mínimo dos recursos do FUNDEF; fazer o repasse ao Poder Legislativo acima do que estabelece a Constituição Federal; abrir crédito adicional sem fonte de custeio; deixar de aplicar os percentuais mínimos à Saúde (15%) e à Educação (25%), previstos na legislação; realizar despesas sem a devida comprovação; e realizar contratações de bens, serviços e obras sem a realização de licitação.
No Juízo de Primeiro Grau, José Ribamar foi incurso no artigo 12, incisos II e III da Lei nº 8.429/92, sendo impostas “as sanções de suspensão dos direitos políticos por sete anos, perda da função pública que, porventura, exerça ao tempo do trânsito em julgado, proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica, da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos e multa civil de R$ 200 mil”.
Inconformado, o ex-prefeito interpôs a Apelação Cível, alegando a ausência de prática de ato de improbidade administrativa e ressaltando a inexistência de enriquecimento ilícito.
Ao proferir seu voto, o relator da matéria, desembargador Oswaldo Trigueiro, disse que restou comprovado nos autos que o ex-gestor público não empregou o percentual mínimo dos recursos do FUNDEF na Remuneração e Valorização do Magistério, o que, na opinião do magistrado, comprova que houve violação, de maneira clara e inequívoca, dos princípios que regem a Administração Pública.
“Ressalte-se que não há que se falar em ausência de dolo na hipótese, porquanto a não utilização do montante mínimo das verbas já é apta a caracterizar o ato como improbo, vez que ao ex-alcaide não é dado alegar o desconhecimento de regras legais que lhe são impostas e conhecidas”, observou.
Com relação aos percentuais a serem aplicados à Saúde e à Educação, o magistrado disse que, análise do órgão auditor do Tribunal de Contas do Estado constatou que José Ribamar aplicou apenas 14,56% da receita de impostos (incluídas as transferências) nas ações e serviços de saúde, assim como 20,22% na manutenção do ensino, não tendo o gestor municipal atendido ao mínimo exigido constitucionalmente.
O relator da Apelação Cível afirmou, ainda, que há comprovação de abertura de crédito adicional sem a fonte de custeio, em total desrespeito ao artigo 167, inciso V, da Constituição, de modo que a conduta do ex-gestor feriu os princípios da legalidade e da eficiência, podendo ser enquadrada no artigo 10, inciso XI, da Lei de Improbidade Administrativa.
Por fim, o magistrado disse que a regra geral que disciplina as contratações públicas tem como premissa a obrigatoriedade da realização de licitação para a aquisição de bens e a execução de serviços e obras.
“In casu, o recorrente deixou de realizar procedimento licitatório em mais de 3/4 do que deveria ser licitado e nos mais diversos serviços e produtos necessários ao serviço público, de modo que desrespeitou os princípios da administração pública, caracterizando, pois, em ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11, da Lei nº 8.429/1992”, afirmou.
Entendendo existir provas suficientes das irregularidades praticadas pelo ex-prefeito, o desembargador Oswaldo Trigueiro votou pela confirmação da sentença de Primeiro Grau, sendo acompanhado pelos demais magistrados.
Horário de verão propicia maior prática de esportes, principalmente, nas capitaisTânia Rêgo/Agência Brasil
A adoção do horário de verão para gerar economia de energia no Brasil não se justifica mais. A avaliação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. O horário de verão está previsto para começar no dia 15 de outubro e terminar em 17 de fevereiro do próximo ano. O governo analisa a manutenção ou encerramento do horário de verão.
“A avaliação é que, sob a perspectiva do setor elétrico, o horário de verão não se justifica”, disse Rufino.
Estudos sobre a viabilidade da manutenção do horário de verão, que abrange nove estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal (Brasília), estão sendo conduzidos no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne diversos órgãos governamentais ligados ao setor elétrico.
As pesquisas apontam para o fato de que a adoção da hora adiantada não resulta mais em economia de energia, uma vez que a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), atualmente os picos de consumo ocorrem no horário entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.
Enquete
O governo estuda a possibilidade de consultar a sociedade sobre a adoção ou não do horário de verão este ano. A decisão precisa sair rápido e está nas mãos do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Se a definição for pela enquete, ela será lançada no Portal do Planalto na próxima semana.
Apesar de não fazer mais diferença na economia de energia, conforme explicou o diretor-geral da Aneel, uma parte da sociedade gosta da sensação de ter uma hora a mais no dia e poderá manifestar isso na enquete.
Além disso, o governo pode levar em consideração o maior movimento do comércio durante o horário de verão. Com dias mais claros, as pessoas ficam mais na rua e consomem mais.
Bandeira vermelha
De acordo com Rufino, em outubro o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha na conta de luz, possivelmente na faixa dois, em razão da escassez de chuvas.
“O que podemos falar agora é de tendência. A bandeira está vinculada ao CMO (Custo Marginal de Operação), que é muito dependente de regime hidrológico e a previsão de chuva. A tendência é que estamos com um regime hidrológico muito desfavorável, com chuvas atrasadas. A tendência é despachar térmicas mais caras”, disse.
Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Esta tarifa representa um acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo e vai a R$ 3,00 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.
Polícia informou que criminosos têm ligação com a quadrilha que está na favela da Rocinha, no Rio Fernando Frazão/Agência Brasil
Polícia informou que criminosos têm ligação com a quadrilha que está na favela da Rocinha, no Rio Fernando Frazão/Agência Brasil
Dois confrontos entre policiais militares e criminosos deixaram três homens mortos, três presos e quatro feridos na Usina e no Alto da Boa Vista, na Grande Tijuca, na tarde deste sábado (23), no Rio de Janeiro. Um adolescente de 13 anos foi ferido por um tiro, segundo a PM, e encaminhado ao Hospital Souza Aguiar.
A Polícia Civil informou que os criminosos têm ligação com a quadrilha que está na favela da Rocinha, pois a comunidade de São Conrado é ligada pela mata a vários outros bairros do Rio, através do Parque Nacional da Tijuca, área coberta por mata atlântica, com muitas trilhas em seu interior.
Armas apreendidas
De acordo com a PM, os policiais estavam patrulhando o local quando se depararam com homens fortemente armados, em duas ocorrências distintas. Uma na Usina e outra no Alto da Boa Vista, bairros vizinhos. Pelos menos dois fuzis e uma pistola foram apreendidos.
O cerco da polícia também se estende a outros bairros abrangidos pela Floresta da Tijuca, como Santa Teresa e Morro do Turano. O objetivo é evitar que os criminosos que estão acuados na Rocinha escapem ou que outros traficantes venham dar apoio a eles.
No Morro do Vidigal, favela vizinha perto da Rocinha, cinco homens foram presos hoje à tarde. Com eles, a polícia encontrou dinheiro, drogas, um caderno com anotações do tráfico e cinco rádios de comunicação.
Prefeito Elias Costa acompanhou desfile ao lado da primeira dama, Erica Raquel.
O prefeito Elias Costa de Jacaraú comentou sobre o resgate do Desfile Cívico da cidade, realizado na tarde desta sexta-feira (23). Toda a concentração dos 4 mil alunos de Escolas do Estado e do ensino Municipal e Particulares, além de mais 14 Bandas Marciais e Fanfarras, se estendeu na principal avenida, de frente ao Fórum local até o largo da Igreja Matriz.
“É com muita emoção que a gente resgata a nossa cultura no município de Jacaraú. Depois de vários anos, a gente de fato faz um desfile, com todas as escolas, estadual, municipal e particular”, comemorou Elias Costa.
O gestor lembrou ainda que a nova administração resgatou inclusive a banda do município, Marluza de Brito. “É uma homenagem à esposa do senhor Zé Fernandes – ex-prefeito. De fato estou muito feliz de poder promover com toda a equipe, a quem está de parabéns. A Secretaria de Educação, Saúde, Ação Social. A todos os organizadores deste evento”, agradeceu.
Tema do desfile foi “Meu município tem história”
Tema do desfile foi “Meu município tem história”
Tema do desfile foi “Meu município tem história”
Tema do desfile foi “Meu município tem história”
Tema do desfile foi “Meu município tem história”
Tema do desfile foi “Meu município tem história”
O prefeito parabenizou as lideranças políticas presentes e autoridades do Poder Legislativo, entre outros seguimentos. “Eu parabenizou os ex-prefeitos que aqui estiveram presentes. Este não é um momento político, é um evento institucional”, afirmou.
Durante a entrevista, Elias Costa fez uma prestação de contas dos 9 meses da gestão e anunciou novas medidas de austeridade para Jacaraú. Confira a entrevista completa a seguir:
Ação aconteceu entre as Praias de Oiteiro, Campinas e Barra de Mamanguape.
Ação aconteceu entre as Praias de Oiteiro, Campinas e Barra de Mamanguape.
A união de forças entre órgãos governamentais e não governamentais possibilitou nesta sexta-feira (22), a realização de uma grande ação de limpeza nas praias do litoral de Rio Tinto, onde foram recolhidos aproximadamente 400 kg de resíduos sólidos, entre os quais plástico, vidro, isopor e metal.
A ação é iniciativa da ONG Fundação Mamíferos Aquáticos, instalada na Barra de Mamanguape, e que ocorre anualmente em face das ações promovidas pelo “dia mundial de limpeza de rios e praias”. Neste ano, a Prefeitura Municipal de Rio Tinto, por meio da Secretaria de Assuntos Indígenas, Turismo e Meio Ambiente e, da Secretaria de Assistência Social, colaborou do início ao fim da ação, dando todo suporte necessário.
Os voluntários estiveram ao lado de outros parceiros para mostrar a importância da preservação ao ecossistema, sobretudo, numa perspectiva de promoção do turismo sustentável nas comunidades locais. São ações pontuais, porém, de grande relevância para o município e indispensáveis para o meio ambiente.
No total foram coletados: plástico (313 kg), vidro (42,545 kg), isopor (30,369 kg) e metal (12,260 kg). Isso totalizou exatos 398,079 kg de lixo retirados da natureza em único dia e numa única ação. Além da Prefeitura de Rio Tinto, ainda colaboraram com o evento a APA da Barra do Rio Mamanguape, a UPFB Campus IV em Rio Tinto, Padaria Campina, a Hospedaria do Peixe Boi, Depósito de Nildo (Campina) e Beto Construções.
Rádio web terá programação 24 horas com muita música e notícia
Rádio web terá programação 24 horas com muita música e notícia
A música sempre é uma boa companhia e a informação é indispensável. Seja na viagem, no trabalho, em casa ou em qualquer lugar que você esteja. A PlayNews FM é totalmente digital, online, e com alta qualidade de transmissão para o mundo todo.
Com uma equipe apaixonada por música e amantes da informação. Uma rádio eclética onde você poderá ouvir canções que despertam animação ou nostalgia. Sem pré-conceitos. Além de contar com boletins diários com as principais notícias do Brasil e do mundo. Com uma programação que aborda política, economia, comportamento, cultura e muita música para quem gosta de receber energias boas e positivas.
A Play News FM é o novo veículo de comunicação da região do Vale do Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, e está operando em fase experimental desde 1º de setembro, com o objetivo de levar entretenimento, alegria e informação onde houver acesso à internet. Funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana, em qualquer navegador.
A rádio também abre janela para artistas independentes que queiram divulgar seus trabalhos, assim como espaço para as grandes e pequenas empresas anunciarem sua marca e promove-las. Ou seja, um novo conceito de fazer web rádio.
Com duas décadas dedicadas à comunicação social, o radialista e diretor-geral da Play News, Lenilson Balla, disse que trabalhar com web rádio será um grande desafio. “É um mundo novo pra mim. É uma novidade esse mundo da internet”, conta, conforme divulgado pela equipe de comunicação da emissora. “Estou sentindo-me novamente revigorado. Sentindo-me novamente animado, começar mais um trabalho. Estou me sentindo como se estivesse em 1997, quando comecei”, complementou o apresentador.
Uma antiga parceira, cuja última formação ocorreu no PortalPBVale, voltou a se concretizar. O jornalista guarabirense Geano Sousa, que entre outras funções foi editor e repórter plantonista, volta a trabalhar com Lenilson Balla, desta vez, no projeto Play News FM. Sousa assume a gerência de jornalismo e operações da rádio.
“Não pude recusar, tem tudo o que eu adoro: música, comunicação, tecnologia, internet e principalmente o desafio de, junto com meu grande amigo. desbravar essa nova terra de oportunidades que é o conteúdo de áudio portátil digital, sem o uso de ondas de rádio convencionais”, ressaltou.
O projeto pode ser acompanhado através de um portal próprio (www.playnewsfm.com), além de possuir um player e aplicativos para smartphones (inclusive iPhone, iPad, iPod Touch, e celulares que possuem sistema operacional Android). A emissora possui uma linha artística jovem bem característica do trabalho de Balla, perfil que ficou conhecido pelo mercado principalmente através dos trabalhos executados nas rádios Cidade Difusora (Guarabira), Litoral Norte FM, 98FM, Clube FM e na Correio do Vale FM, emissora que atualmente trabalha.
A Prefeitura de Mamanguape anunciou mudanças no trânsito do centro, por ocasião do Desfile Cívico que acontece neste domingo (24). O evento está previsto para iniciar as 15h.
De acordo com mapa gráfico divulgado pela Coordenadoria de Comunicação, o local do desfile, com o palanque das autoridades, arquibancadas e apresentação das Bandas e Escolas, será em frente ao Banco do Brasil.
As Ruas Barão do Cotegipe e a Coronel Batista Carneiro estarão isoladas. Por esse trecho passará todas as escolas da rede municipal e estadual que irá participar do desfile.
Para quem estiver trafegando no sentido da Rua São João para Rio Tinto, o desvio será pela Marquês do Herval, passando pela travessa do Rosário e pegando sentido duplo na Duque de Caxias, até a General Vitorino.
Circuito Caixa de Maratoninhas acontece neste domingo em JP
Maratoninhas acontece neste domingo em JP
A décima quarta edição do Circuito Caixa de Maratoninha será realizada, neste domingo (24), às 8h, no estacionamento da Estação Cabo Branco, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A prova já é a 19ª etapa da Maratoninha em 2017. Este ano, o evento terá como padrinho o ex-atleta e medalhista olímpico Arnaldo de Oliveira.
De acordo com a organização do evento, estão sendo esperadas 1,5 mil crianças entre seis e 12 anos na competição. Os participantes poderão disputar quatro categorias diferentes, de acordo com cada faixa etária, com percursos de 100 a 300 metros. Os campeões de cada bateria recebem uma bicicleta.
Todos os mini atletas ganham camisa, boné e uma versão especial dos bonecos poupançudos da Caixa. Para participar, os interessados podem se inscrever através do e-mail: ccmaratoninhajoaopessoa@gmail.com.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: ( 83) 98787-3147 / 98739-2705 ou pelo site www.maratoninha.com.br
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
O deputado federal Murilo Galdino lamentou a morte de Pedro do Pão, ex-prefeito de Lagoa Seca e pai de Iacome Jácome. O parlamentar destacou a parceria durante sua última campanha e afirmou que não poderá participar do velório por estar cumprindo agenda em Brasília.
