A Promotoria de Justiça de Itaporanga encaminhou recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Boa Ventura, Diamante, Pedra Branca e Curral Velho para que exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados que não possuam a qualificação técnica e nem experiência e que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha direta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeitos, secretários e vereadores.
Segundo promotor de Justiça Reynaldo di Lorenzo Serpa, a investidura de pessoas em cargos de provimento em comissão que detenham vínculo de parentesco com os dirigentes estatais já citados constitui forma de favorecimento intolerável em face do princípio de impessoalidade. Além disso, a prática reiterada de tais atos traz ofensa à eficiência do serviço público.
Na recomendação, o promotor destaca que a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal estabelece que é a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Caso haja descumprimento da recomendação, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa. A Promotoria concedeu prazo de 10 dias para que os órgãos encaminhem respeito sobre a aceitação e adoção das medidas para cumprir a recomendação.
O transporte escolar de vinte e dois municípios da zona da mata paraibana será fiscalizado no próximo dia 14. O calendário de vistoria foi divulgado esta semana pela coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (Caop) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Todas as vistorias ocorrerão a partir das 7h.
Na 15ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Mamanguape, serão fiscalizados os veículos escolares de Mamanguape, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Curral de Cima, Rio Tinto, Baia da Traição e Marcação.
No posto de trânsito de Pedras de Fogo, a fiscalização ocorrerá no transporte dos municípios de Pedras de Fogo, Caaporã, Pitimbu, Alhandra e Conde. Já na Casa da Cidadania de Cabedelo, os veículos de Lucena e Cabedelo serão vistoriados.
Na sede do Detran de João Pessoa, a fiscalização ocorrerá no transporte escolar de João Pessoa, Santa Rita e Bayeux.
O Caop da Criança e do Adolescente e da Educação é coordenado pelo promotor de Justiça Alley Escorel. Em 2017, o MPPB e o Detran estão adotando um novo formato de vistorias do transporte escolar. Elas ocorrem de forma regionalizada em quatro finais de semanas, compreendendo quatro regiões do Estado (sertão, cariri, agreste e litoral), ocorrendo simultaneamente nos municípios de cada região naquela data definida. Já foram realizadas as vistorias nos municípios do sertão, agreste e cariri.
O cultivo da cana-de-açúcar no Estado se mantém como a principal atividade na agricultura paraibana, já que é a que mais emprega no campo e tem produção em larga escala, algo em torno de 6 milhões de toneladas/safra. Dentro deste contexto, tem similar importância a entidade que representa os cerca de 1.500 produtores canavieiros locais que é a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) que, desde sua fundação, há 60 anos, tem enfrentado sucessivas crises de mercado, sempre saindo fortalecida, graças a união de seus associados. Nesta sexta-feira (06), no hall do salão de festas da entidade, a atual diretoria, presidida pelo produtor Murilo Paraíso, se reuniu com os dirigentes da futura gestão, que terá como presidente o produtor, José Inácio Morais, para celebrar a harmonia e tranquilidade na sucessão de mandatos da entidade. A eleição por aclamação da nova gestão acontece no próximo dia 10, às 10h, na sede da Asplan, em João Pessoa. A posse será dia 17.
Em meio a um almoço, que contou com a presença de associados, dos integrantes da atual e nova gestão da Asplan, de funcionários e convidados, o presidente Murilo Paraíso agradeceu o apoio de sua equipe, falou da sua satisfação de ter dado uma contribuição importante na reestruturação da sede da Asplan e de ter conduzido a entidade nos últimos seis anos. “Me despeço da presidência, não da diretoria, já que continuarei a contribuir com a nova gestão, com a consciência de que fiz o que pude para engrandecer, ainda mais, a nossa entidade”, disse Murilo. Na ocasião, Murilo agradeceu a disponibilidade do ex-prefeito de João Pessoa e ex-senador, Cícero Lucena, que foi prestigiar a reunião, no acolhimento dos pleitos da Asplan. “Quero dar esse testemunho, já que Cícero sempre teve um olhar especial com o nosso setor”, disse Murilo. O atual presidente também fez uma homenagem ao advogado Ricardo Afonso, que há 30 anos atua na assessoria jurídica da entidade. Ricardo recebeu um quadro comemorativo.
O diretor tesoureiro da Asplan, Oscar Gouvêa, enalteceu a importância da Asplan, destacando a entidade como ‘diferenciada’. “A cada gestão, a Asplan consegue galgar espaços muito importantes, que só engrandecem sua trajetória, consolidando-se como uma entidade, de fato, diferenciada. E a volta de José Inácio à presidência desta Casa, não apenas foi desejada, como foi uma unanimidade, pois ele é competente, inteligente, articulador, além de ser muito querido pelos associados”, disse Oscar. O consultor e associado Bennon Barreto também fez distinção ao trabalho da Asplan e a forma como a entidade se comporta em relação ao mercado e com seus integrantes. “É uma entidade que dá gosto de ver, de acompanhar. E essa tranquila transição prova que a Asplan tem muito a nos ensinar”, destacou o consultor.
O futuro presidente da Asplan, José Inácio, também enalteceu a importância da união dos produtores, fez uma breve retrospectiva sobre a política dos governos federais em relação ao setor, sobre a importância da atividade canavieira e da maneira como a Asplan superou adversidades e chegou a 2017 ainda mais fortalecida. “Na Asplan não há disputa porque o interesse é um só, ou seja, fazer o melhor para o produtor canavieiro, trabalhar em prol dele, na defesa de seus interesses. Todos os ex-presidentes da Asplan andam juntos, são amigos, e o bom dessa Família Asplan é que passamos por vários governos, várias crises e saímos fortalecidos de todas elas, aliás, a maior parte de nossos associados são também produtores de camarão, banana e de outras culturas, ou seja, somos importantes sustentáculos econômicos e de desenvolvimento”, disse José Inácio. Ele lembrou ainda que ao compor a chapa que vai administrar a Asplan, pelos próximos três anos, procurou agregar representantes de todas as regiões, além de incluir nomes da nova geração de produtores que, segundo ele, terão a obrigação de continuar o legado de união e harmonia das gestões da entidade.
Os funcionários da Asplan também se manifestaram durante o encontro, através da apresentação de uma faixa e da leitura de mensagens que enalteciam a importância da união entre todos que integram a entidade, dos diferenciais da Asplan, de agradecimento a atual diretoria e das boas-vindas aos integrantes da nova gestão. Eles ainda fizeram uma apresentação de ginástica laboral, sob a coordenação da preparadora física, Suzete Kátia, que desde o final de setembro vem desenvolvendo um trabalho com a equipe da Asplan, nas 2ªº e 4ª feiras. O encontro foi encerrado com um almoço.
Antes o recesso dos parlamentares era de 180 dias, agora passará para 60 dias.
Um assunto de repercussão nacional chegou ao seu final na manhã desta sexta-feira (06). Após uma luta encabeçada pela vereadora Luiza Dantas (DEM), nas redes sociais, na imprensa regional, estadual e nacional, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baía da Traição, em sessão realizada hoje, aprovou em “2º turno”, uma emenda modificativa a Lei Orgânica municipal, que trata do recesso parlamentar dos vereadores.
Antes o recesso dos parlamentares era de 180 dias, com a provação dessa emenda, a partir do próximo ano, o período do recesso será de 60 dias.
A Mesa Diretora atendeu a sugestão de Luíza, aprovando a modificação, que foi aceita com simpatia pela população.
A emenda foi aprovada por 8 votos, contando com a ausência de apenas um vereador.
Luíza agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e o reconhecimento.
“Acreditamos que essa mudança irá melhorar ainda mais o diálogo entre o vereador e o cidadão, com o poder executivo e outras instituições”, destacou.
A proposta de redução foi de autoria da vereadora Lú de Pompeu.
“A matéria é de interesse da sociedade em geral. O País vive um momento onde se requer cada vez mais transparência e atuação dos políticos. Um recesso de 180 dias é fora da realidade. Teremos agora a oportunidade de debater mais os problemas de interesse da população”, lembrou a vereadora Luíza Dantas, que está no seu segundo mandato.
Os Correios divulgaram, nesta quinta-feira (5), edital de concurso público para o preenchimento de vagas nas áreas de Segurança e Medicina do Trabalho. O certame também terá formação de cadastro de reserva para todos os estado, exceto em Mato Grosso. As vagas são para os cargos de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho. O edital pode ser conferido no site da organizadora do concursoe nosite dosCorreios. As remunerações chegam a R$ 4.903,05.
De acordo com o edital, as inscrições devem ser realizadas somente pela internet, no site da organizadora do concurso, no período de 9 a 20 de outubro. O valor da inscrição é de R$ 50, para os cargos de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico em Segurança do Trabalho, e R$ 70, para os cargos de Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho.
As provas objetivas para todos os cargos, constituídas de 50 questões de múltipla escolha, ocorrerão na data provável de 26 de novembro, no turno da tarde, com duração de 4 horas.
Os aprovados em todas as fases da seleção serão chamados a assinar contrato individual de trabalho com os Correios, de acordo com a classificação obtida, a localidade selecionada e as necessidades da empresa.
O contrato de trabalho será regido pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Uma pesquisa encomendada ao instituto Datafolha indicou que os brasileiros têm tendência a apoiar medidas autoritárias. O estudo divulgado nesta sexta-feira (6) no jornal “Folha de S. Paulo” revela que, numa escala de zero a dez, a sociedade brasileira atinge o índice de 8,1 na propensão a endossar governos autoritaristas.
Como cita a reportagem, a tendência é reforçada pelas ameaças relacionadas à segurança pública. Segundo a pesquisa, 50 milhões de adultos declaram ter conhecido ao menos uma pessoa que foi assassinada. Sendo que o país registra cerca de 60 mil mortes intencionais por ano.
Denominado “Medo da Violência e Autoritarismo no Brasil”, o levantamento foi realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entidade sem fins lucrativos.
Quanto mais perto o país fica de eleições, num contexto político e social instável, em tese propício a aventuras populistas e autoritárias, mais estas constatações são relevantes.
“Estamos sob ataque de grupos que professam sua fé na violência como forma de governar e de, paradoxalmente, pacificar a sociedade, em uma espécie de vendeta moral e política que parece cada vez mais ganhar adeptos”, disse Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP, ao jornal.
Na noite desta quarta (4), Xuxa usou o seu Facebook para fazer uma transmissão ao vivo com o objetivo de discutir e conscientizar o seu público sobre a Lei Menino Bernardo, também conhecia como “Lei da Palmada”, que desde 2014 proíbe o emprego de violência ou qualquer tipo de tratamento cruel ou degradante na educação de crianças de adolescentes.
Apesar de ter recebido o apoio de muitos fãs, Xuxa também foi muito criticada por espectadores que, apesar da lei, ainda defendem que “um tapinha não é violência” e afins, como a própria apresentadora destacou.
Incomodada com os comentários negativos que defendem a violência na educação dos “baixinhos”, Xuxa também aproveitou a “live” de quase duas horas para fazer um desabafo relacionado a esses comentários e às críticas que ela recebe até hoje por sua atuação no longa Amor Estranho Amor, de 1982. Em uma das cenas, Xuxa aparece nua na cama de um garoto menor de idade.
“Não gosta de mim, não tem problema. Vocês querem me chamar de garota de programa, querem me chamar de pedófila porque eu fiz um filme quando eu tinha 18 anos? Chamem”, disse Xuxa na altura do 1h48m do vídeo, que até o fechamento deste texto já teve mais de 380 mil visualizações. “Aliás, gostaria que todos vissem o filme porque é muito bom. Mas existe uma lei chamada Menino Bernardo, que vocês vão ter que aceitar. E ela é clara: não pode usar violência contra a criança.”
“Eu trabalhei muito para ter tudo o que eu tenho e oferecer o que eu ofereço para a minha filha, que mora num apartamento lindo nos Estados Unidos. Aceitem isso que dói menos”, continuou Xuxa, que hoje apresenta o “Dancing Brasil”, na Record. “Vamos parar de falar que eu tenho pacto com alguma coisa, porque senão eu não teria tudo isso. Isso está velho demais, tenho Deus no Coração sim.”
Em 2010, Xuxa processou a Google pedindo que a empresa excluísse de seus resultados de busca todos os resultados que ligassem o seu nome à pedofilia. Em maio deste ano, no entanto, a apresentadora teve um recurso do processo negado em segunda instância. Com informações da Folhapress.
Uma colisão entre um trem e um ônibus na Rússia deixou ao menos 17 pessoas mortas na província de Vladímir, cerca de 180 quilômetros ao leste de Moscou, nesta sexta-feira (6).
Segundo as autoridades, o ônibus entrou no caminho trem ao atravessar um sinal vermelho. A companhia de trens de Moscou afirmou que o veículo quebrou enquanto atravessava a linha férrea.
O condutor do trem, então, acionou os freios, mas não conseguiu evitar a colisão. Ainda não há informações sobre possíveis vítimas no trem.
O ministro das Emergências afirmou que o ônibus vinha do Cazaquistão. As autoridades da província de Vladímir confirmaram que 15 vítimas são cidadãos do Cazaquistão.
O Brasil entrou em campo pelo penúltimo jogo das Eliminatórias. A seleção de Tite enfrentou a Bolívia, em La Paz, a 3.600 metros de altitude. Com o trio de ataque formado por Neymar, Philippe Coutinho e Gabriel Jesus, o time chegou ofensivo para o jogo.
Na Bolívia, destaque para Marcelo Moreno, com passagens por clubes brasileiros, entre eles o Cruzeiro. O jogo foi para cumprir tabela, já que o Brasil está classificado e a Bolívia, eliminada. A equipe perdeu quatro pontos na competição por escalar um jogador irregular contra o Peru e contra o Chile.
No primeiro tempo, com estádio lotado, poucos lances de perigo no começo. Só aos 24 minutos, Neymar chutou no canto para defesa de Lampe. Foi a primeira jogada com mais chance de gol no jogo.
Aos 27, baixa para o Brasil. Thiago Silva caiu machucado em campo e Marquinhos entrou em seu lugar. Os dois jogam juntos no PSG, da França. Logo em seguida, aos 32, Neymar ficou cara a cara com Lampe e chutou para a defesa do arqueiro.
No fim, as chances mais claras de gol. Pelo Brasil, mais uma vez Neymar chutou de dentro da área, mas Valverde tirou de cabeça em cima da linha. No último minuto da primeira etapa, Diego Bejarano aproveitou passe de Moreno e mandou uma pancada na trave de Alisson. Quase a Bolívia abre o placar. O juiz apitou e os primeiros 45 minutos terminaram com 0 a 0.
SEGUNDO TEMPO
A bola rolou e logo no primeiro minuto Paulinho acertou uma bomba na trave, devolvendo o susto tomado pelo Brasil no finalzinho da primeira etapa.
O jogo seguiu melhor para o Brasil. Neymar teve pelo menos três chances, mas Lampe impediu duas vezes e na outra teve sorte: bola pra fora.
Já quase aos 40, Neymar coloca a bola na cabeça de Gabriel Jesus que cabeceia, mas Lampe, mais uma vez, salva a Bolívia. O goleiro foi, sem dúvida, o melhor em campo.
No fim, 0 a 0. Brasil com 38 pontos, Bolívia com 15. Equipe de Tite enfrenta agora o Chile, em São Paulo. Já os bolivianos vão para Montevidéu, para partida contra o Uruguai.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio de um trabalho integrado realizado pela 5ª Delegacia Seccional, com sede na cidade de Santa Rita, e pela 7ª Delegacia Seccional, com sede em Mamanguape, apreendeu, na noite desta quarta-feira (4), no município de Sapé, cinco quilos de maconha. O entorpecente estava com Adriano de Lima Paulo, de 36 anos, que foi preso em flagrante.
De acordo com o delegado Marcos Paulo Sales, a Polícia recebeu informações via o número 197 (Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e Defesa Social) de que o suspeito seria responsável por pegar a droga próximo ao município de Caldas Brandão (Cajá). “Com essa informação, foi realizada uma ação policial em conjunto com a Delegacia Seccional de Santa Rita. Realizamos a abordagem ao Adriano de Lima, que estava em uma motocicleta e transportava os entorpecentes dentro de uma mochila”, disse a autoridade policial.
Em depoimento, o suspeito relatou que a droga seria distribuída para outras cidades da região do Vale do Mamanguape. Adriano de Lima foi ouvido e depois encaminhado para a Cadeia Pública de Sapé, onde aguarda as decisões da Justiça. Ele vai responder pelo crime de tráfico de drogas.
MAIS APREENSÕES – A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo Tático Especial (GTE) da 7ª Delegacia Seccional, com sede em Mamanguape, prendeu, no último sábado (30), Alisson Felipe da Silva. Ele foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
De acordo com a Polícia, com o suspeito foi encontrado cerca de três quilos de maconha, que estava enterrada em um Sítio, no Distrito de Pindobal, e que seria distribuída para as cidades de Mamanguape e Rio Tinto. Ainda na residência do suspeito, foram apreendidas balança de precisão e várias cédulas em dinheiro. A prisão faz parte das constantes ações de repressão qualificada no combate aos crimes patrimoniais, homicídios e tráfico de drogas na região de Mamanguape.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
O deputado federal Murilo Galdino lamentou a morte de Pedro do Pão, ex-prefeito de Lagoa Seca e pai de Iacome Jácome. O parlamentar destacou a parceria durante sua última campanha e afirmou que não poderá participar do velório por estar cumprindo agenda em Brasília.
Um assunto de repercussão nacional chegou ao seu final na manhã desta sexta-feira (06). Após uma luta encabeçada pela vereadora Luiza Dantas (DEM), nas redes sociais, na imprensa regional, estadual e nacional, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baía da Traição, em sessão realizada hoje, aprovou em “2º turno”, uma emenda modificativa a Lei Orgânica municipal, que trata do recesso parlamentar dos vereadores.
