Equipe do município preparou surpresas para toda a garotada
A Prefeitura de Rio Tinto realizou nesta quarta-feira (11) uma grande festa em comemoração ao dia das crianças. O evento, que aconteceu na Praça João Pessoa, começou às 19h0 e atraiu um grande número de crianças.
A equipe do município preparou muitas surpresas para toda a garotada. Foram distribuídos pipoca e algodão doce, também foram colocados brinquedos e pula-pula para as crianças se divertirem. A festa ainda contou com a animação de palhaços e do personagem infantil a galinha pintadinha.
O sorteio de bicicletas foi um dos momentos mais esperados do evento e fez a alegria dos ganhadores, que com muita sorte levaram para casa duas bicicletas novinhas. Mesmo em meio às dificuldades, a prefeitura não abriu mão de celebrar a data e prestigiar as crianças do município. O prefeito Fernando Naia disse que “as dificuldades existem e são um desafio, mas que não podem nos fazer esquecer daquilo que é realmente importante, nem tirar a nossa alegria”.
A comemoração da data foi antecipada para proporcionar uma opção a mais aos pais, que no feriado poderão acompanhar seus filhos em outras festividades ou atividades. O evento não deixou passar em branco uma data tão importante para as nossas crianças, levando a elas muita alegria e diversão.
Apenas os vereadores Preto Paraíba e Ramos Pessoa compareceram a sessão desta quarta-feira.
Apenas os vereadores Preto Paraíba e Ramos Pessoa compareceram a sessão desta quarta-feira.
Um fato inusitado, mas de coragem, aconteceu na noite desta quarta-feira (11), durante sessão da Câmara de vereadores de Rio Tinto. Sem o quórum mínimo de parlamentares, o presidente da casa de Ponciano Pessoa, Ramos Pessoa (PSDB), abriu a sessão com apenas sua presença e a do vereador Preto Paraíba (PR), e começou a falar das dificuldades que existem para um vereador que decide ser oposição e defender o povo.
Áudio da fala do vereador Ramos Pessoa (clique no play):
Ao iniciar sua fala, Pessoa solicitou de imediato que o secretário da casa cortasse o ponto dos demais vereadores faltosos, salvo em caso de apresentação de atestado médico.
Apesar da ausência de nove vereadores, galeria da casa esteve lotada pela população.
“Vamos cortar o ponto de todos eles que não estão aqui presente. Senhor secretário já tem o direito de cortar o ponto de todos. Aqueles que estiver doente que traga o atestado. Porque não é desta maneira que eu trabalho não. E o povo está precisando dos vereadores, e os vereadores tem que está aqui pra defender o povo”, afirmou.
Em seguida o parlamentar atentou para as dificuldades de ser oposição. Em tom de desabafo, o vereador detentor de seis mandatos em Rio Tinto, poetizou afirmando que, ser oposição “é uma arte”, mas que; não deve satisfação ao prefeito nem a ninguém que queira lhe prejudicar.
“É uma posição, é uma qualidade. E não é todo mundo que pode ser oposição”, argumentou.
“Cadê os vereadores. Será que deu uma doença coletiva?”, questionou. “Pode ser que tenha alguém que esteja doente, mas essa doença pegou em todo mundo?”, interrogou.
Ramos Pessoa aproveitou para lamentar o não cumprimento do acordo para pagamento de insalubridade dos garis, e afirmou está confiante na vitória dos servidores aposentados da Prefeitura, perante a justiça, resultado de ação impetrada pelo Sindicato dos Servidores contra medida de afastamento por parte da gestão municipal.
Bradesco é o maior alvo de ações dos criminosos na PB
Bradesco é o maior alvo de ações dos criminosos na PB
O Banco Bradesco, que recentemente ganhou o direito de gerir a folha de pagamento do Governo do Estado, é a instituição financeira com maior números de ataques na Paraíba de janeiro até agora, segundo o mapa da violência do Sindicato dos Bancários.
Durante o período, foram registrados 51 ataques a agências bancárias e caixas eletrônicos no território paraibano. Desse total, quase 60% dos casos foram em estabelecimentos do Bradesco, com 30 registros, o dobro do Banco do Brasil, que tem 15 ataques.
Em relação as modalidades, o sindicato aponta 27 explosões, dois assaltos e um arrombamento ao Bradesco.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5.
A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma, na última semana de setembro. Por 3 votos a 2, o colegiado determinou o afastamento dele do mandato e seu recolhimento noturno em casa. No entanto, a decisão não é automática, e ainda não foi definido como será decidida na Corte.
Após cerca de 10 horas de julgamento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello votaram pela possibilidade de afastamento sem autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram pela necessidade de aval do Legislativo.
No voto decisivo para o julgamento, a ministra Cármen Lúcia entendeu que a Corte pode determinar medidas cautelares, mas a palavra final é do Congresso para preservar a soberania do voto popular. No entanto, a ministra ponderou que imunidade não é sinônimo de impunidade. Segundo ela, contra decisões judiciais cabe recurso e “não desacato”.
A Corte julgou nesta tarde uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PP e pelo PSC, que entendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. Entre as previsões está o afastamento temporária da função pública. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato.
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês estará disponível na conta das prefeituras na próxima terça-feira, 10 de outubro. O repasse será de R$ 2,568 bilhões, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante fica em R$ 2,054 bilhões.
Segundo observa a equipe de estudos técnicos da entidade, o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma queda de 2,12%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O comparativo não considera os efeitos da inflação, que se incorporada aos cálculos, faz a queda acentuar, chegando a 4,29%.
Desde janeiro até o presente momento, os Municípios brasileiros receberam R$ 71,892 bilhões referentes ao FPM. Esse valor é 10,8% maior do que o repassado no mesmo período em 2016, sem pesar os efeitos inflacionários. Quando se coloca a inflação na balança, é possível notar seus efeitos sobre os repasses do Fundo; o percentual de crescimento no intervalo fica em apenas 6,19%.
A Confederação lembra os gestores que no total acumulado estão inclusos os repasses de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional (EC) 84/2014, cujo somatório foi de R$ 3,999 bilhões.
Sazonalidade
Os valores destoam bastante do que foi repassado para as prefeituras no primeiro semestre, sazonalidade característica desse período. Apesar da queda no primeiro decêndio de outubro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê um aumento de 18% em relação ao mês de setembro.
Mesmo com a estimativa, a CNM mantém a orientação aos gestores municipais de que tenham cautela ao gerir os recursos municipais.
Corregedoria da PM investiga caso de mulher que posou nua junto a viatura na praia de Tambaba, no litoral sul da Paraíba.
Corregedoria da PM investiga caso de mulher que posou nua junto a viatura na praia de Tambaba, no litoral sul da Paraíba.
A corregedoria da Polícia Militar investiga se houve conduta imprópria de uma mulher que posou nua para fotos em frente a uma viatura da PM da Paraíba, na praia de Tambaba, no Conde, litoral sul do estado. A PM informou que tomou conhecimento das fotos nesta quarta-feira (11) “através de grupos de WhatsApp”, mas que as imagens são de 26 de setembro.
O corregedor da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Severino Gerônimo, informou que, na data citada, “o CIOP [Centro Integrado de Operações Policiais] recebeu um chamado na praia naturista pois havia dois suspeitos abordando e assaltando banhistas”.
“Ao chegar ao local, a equipe estacionou o carro e começou uma incursão a pé. Foi nesse momento que, infelizmente, a senhora se posicionou na frente da viatura e alguém tirou suas fotos”, disse o coronel. “Acreditamos na versão da guarnição porque sabemos que ali [próximo à praia de Tambaba] é uma área com muito bandido mesmo”, concluiu.
Corregedoria da PM investiga caso de mulher que posou nua junto a viatura na praia de Tambaba, no litoral sul da Paraíba
Gerônimo disse que uma sindicância será aberta até sexta-feira (13) para tentar descobrir quem é a mulher que aparece nas fotos divulgadas e, ainda, apurar se houve conduta inapropriada por parte dos policiais. “Ao concluir o relatório, vamos enviar para o Ministério Público dar continuidade ao processo. Mas não sabemos ainda se vamos conseguir identificá-la”, falou o corregedor.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (11) a favor de que a Corte possa impor, nos casos em que julgar necessário, medidas cautelares alternativas à prisão contra parlamentares, entre elas o afastamento das funções públicas. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema que está sendo julgada em plenário.
Fachin, que também é o relator das ações da Operação Lava Jato, entendeu que a imunidade parlamentar deve ser interpretada de forma restrita, à luz de outros princípios republicanos fundamentais que considerou mais fortes, como a vedação de se conferir privilégios ou de se impor tratamento discriminatório a qualquer cidadão, bem como o dever de responsabilização de agentes públicos por seus atos.
“A jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal tem tradicional e repetidamente assentado que as hipóteses previstas na Constituição que impeçam a responsabilização de agentes políticos e membros de poder devem ser interpretadas em seus estritos limites, não se permitindo alargamentos via interpretação extensiva”, disse o ministro.
Fachin disse que a Constituição prevê revisão por parte da Câmara e do Senado somente nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável “e apenas isso”.
“Estender essa competência para permitir a revisão, por parte do Poder Legislativo, das decisões jurisdicionais sobre medidas cautelares penais significa ampliar a imunidade para além dos limites da própria normatividade enredada pela Constituição. É uma ofensa ao postulado republicano e é uma ofensa à independência do Poder Judiciário”, afirmou Fachin.
O julgamento foi suspenso pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e deve ser retomado à tarde.
Um assaltante morreu, outro foi preso e um policial militar ficou ferido no braço durante uma troca de tiros na manhã desta quarta-feira (11) no município de Brejinho, na região Agreste potiguar. Segundo o Comando da Região Metropolitana da PM, o confronto aconteceu em meio a uma perseguição, após criminosos assaltarem uma residência.
De acordo com o coronel Zacarias Mendonça, policiais militares do 8º Batalhão permanecem em busca de outros assaltantes que conseguiram fugir para uma região de mata. “O policial ferido foi atingido de raspão no braço, mas está bem”, ressaltou o comandante.
José Inácio é o atual presidente da Asplan na Paraíba.
José Inácio vai presidir a Asplan pela segunda vez.
Trabalhar para a manutenção do equilíbrio financeiro e econômico da Asplan e da oferta dos serviços sociais e técnicos prestados ao produtor associado, buscar formalizar parcerias público-privada com os governos estadual e municipal para melhorar as condições das estradas por onde escoam a produção canavieira, estreitar os laços com as indústrias e acompanhar as negociações para fixação de melhores valores da cana-de-açúcar. Esses são alguns dos focos de atuação do novo presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, José Inácio de Morais que, nesta terça-feira (10), durante uma Assembleia Geral Ordinária, foi escolhido, por aclamação, para dirigir no próximo triênio 2017/2020 os destinos da entidade, que congrega cerca de 1.500 produtores. José Inácio vai presidir a Asplan pela segunda vez.
Além da presidência, foram eleitos os novos membros da diretoria, além dos Conselhos Fiscal e Executivo da Asplan. Para José Inácio, que é um grande produtor de cana, além de outras culturas agrícolas e atividades empresariais, voltar a presidir a entidade é um esforço pessoal em prol do histórico da Associação. “Resisti o quanto pude em aceitar ser novamente o presidente desta Casa porque sei da dedicação que precisarei ter para dar continuidade ao trabalho que ela realiza, mas avaliei que ainda podia dar uma boa contribuição para que a Asplan se fortaleça cada vez mais”, disse José Inácio.
Assembleia aconteceu na manhã desta terça-feira em João Pessoa.
A assembleia se realizou de forma tranquila, no mini auditório da entidade, em João Pessoa, já que o nome de José Inácio era consenso entre todos os produtores. Depois de lida a Ata e os nomes que comporiam a nova diretoria e Conselhos pelo advogado Ricardo Afonso todos foram eleitos por aclamação. Antes, o atual presidente, Murilo Paraíso, o diretor tesoureiro, Oscar de Gouveia e o vice-presidente, Raimundo Nonato, falaram sobre a importância da união dos produtores, ressaltaram a questão da sucessão ter se dado de forma consensual e agradeceram a compreensão de José Inácio em aceitar mais essa missão. A nova diretoria contempla nomes que já exerciam cargos na atual gestão, tem representatividade de todas as regiões produtores de cana e abriu espaço também para as novas gerações, além de democratizar o poder com a criação de dois cargos para vice-presidente, vice-diretor secretário e vice-diretor administrativo-financeiro e fortalecer o departamento técnico com a criação do cargo de diretor técnico.
Alguns produtores, apesar de ser uma eleição em chapa única, fizeram questão de prestigiar o momento. Foi o caso de Paulo Coutinho que ainda não tinha visto a reforma e revitalização do prédio da Asplan concluída este ano. “Nossa associação está cada vez mais bonita e fortalecida e a cada gestão melhora, de forma que todos nós estamos de parabéns por termos a capacidade de mantermos essa união que só nos torna mais fortes e mais reconhecidos como entidade de classe”, disse Paulo Coutinho.
E antes mesmo da Assembleia, o novo presidente que inicia o mandato no próximo dia 17, quando termina o do atual dirigente da Asplan, Murilo Paraíso, já começou a trabalhar. Nesta segunda-feira, José Inácio se reuniu com a diretoria do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) para tratar do projeto de revitalização das estradas de Santa Rita. A proposta é recuperar 13 km de vias, através de uma parceria público/privada que envolverá a Prefeitura de Santa Rita, o Governo do Estado e os produtores da região. Ação similar já foi feita na primeira gestão de José Inácio na Asplan, em 2006, quando o Estado e a Prefeitura entraram com maquinário e pessoal e os produtores com o combustível usado pelas máquinas. “As prefeituras têm as máquinas adquiridas através do PAC, mas não têm o combustível, o estado tem o pessoal e autorização para execução dos serviços e os produtores têm interesse de melhorar o escoamento da produção”, afirma José Inácio.
Assembleia aconteceu na manhã desta terça-feira em João Pessoa.
O evento, gratuito para toda a população, acontece a partir das 13h.
O evento, gratuito para toda a população, acontece a partir das 13h.
A Prefeitura de Marcação vai promover uma tarde inteira dedicada às crianças. O evento está marcado para esta quarta-feira (11), na aldeia indígena de Três Rios, no campo de futebol. O momento festivo é uma ação conjunta entre várias secretarias. O evento, gratuito para toda a população, acontece a partir das 13h.
Haverá brincadeiras, lanches, pula-pula, algodão doce, brindes, pipoca e sorvetes.
“A Prefeitura preparou um dia inesquecível para as nossas crianças de Marcação. Está tudo preparado com muito carinho, é uma programação especial”, informou o assessor de comunicação Rodrigo Araújo.
Entrega de veículo
A prefeita Lili Oliveira entrega na tarde de hoje, durante o evento, mais um veículo ao setor de transportes. A gestão adquiriu uma Doblô 0km, que será entregue a Secretaria de Educação do município.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
O deputado federal Murilo Galdino lamentou a morte de Pedro do Pão, ex-prefeito de Lagoa Seca e pai de Iacome Jácome. O parlamentar destacou a parceria durante sua última campanha e afirmou que não poderá participar do velório por estar cumprindo agenda em Brasília.
