O ministro Alexandre de Moraes pediu vista na tarde desta sexta-feira (28) em processo do PDT que questiona eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de João Pessoa. A votação está 1×0 pela legalidade da eleição de Dinho Dowsley (PSD) . O primeiro voto foi o do ministro Flávio Dino.

O Tribunal de Justiça da Paraíba já havia validado pela recondução do parlamentar ao cargo. Dino negou provimento ao agravo regimental, mantendo a decisão que considerou legítima a candidatura de Dinho Dowsley à reeleição no cargo de presidente da Câmara Municipal da Capital.

O caso é analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O julgamento ocorre em plenário virtual e segue até o dia 4 de abril.

O voto foi apresentado no âmbito de uma reclamação constitucional movida pelo diretório municipal do PDT. O partido questiona a recondução de Dinho ao cargo, alegando princípios de alternância no poder e limitação de reeleições nas mesas diretoras de casas legislativas.

PBVale

A deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) foi homenageada na noite da última quinta-feira (26), durante uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Rio Tinto em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e mulheres riotintenses e foi conduzida pela cacique e vereadora Claudecir.

Durante a sessão, Danielle do Vale destacou a importância da luta feminina e do fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres. “Só mulher fala de mulher – e fala com sensibilidade, com coragem e com a certeza de que ainda há muito a conquistar. Ontem, na Câmara Municipal de Rio Tinto, celebramos a força da mulher riotintense, que resiste, sonha e transforma!”, declarou a deputada.

Ela também ressaltou que sua atuação na Assembleia Legislativa da Paraíba é pautada por iniciativas que buscam avanços concretos para as mulheres. “Cada projeto de lei que apresentei reflete esse olhar feminino, essa necessidade de avançar em políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das mulheres. E momentos como esse reafirmam que estamos no caminho certo!”, completou.

A deputada também fez questão de agradecer ao vereador Luan Potiguara e à sua amiga Juliana Helena pelas homenagens recebidas. “Esse reconhecimento só me dá ainda mais força para seguir lutando!”, concluiu Danielle do Vale, que é a representante do Vale do Mamanguape na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Assessoria

A Câmara Municipal de Rio Tinto realizou uma Sessão Especial da Mulher no espaço Matos Recepções, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

O evento reuniu autoridades, lideranças comunitárias e familiares de vereadores para debater conquistas, desafios e políticas públicas voltadas às mulheres. Presidida pela Vereadora Cacica Cal, a sessão destacou o papel fundamental das mulheres na construção da sociedade.

Em seu discurso, a vereadora enfatizou: “Somos protagonistas de mudanças, e eventos como este reforçam a necessidade de valorizar nossa luta por igualdade e respeito em todos os espaços”.

A Prefeita de Rio Tinto marcou presença e apresentou as iniciativas municipais em prol das mulheres, como programas de capacitação profissional, ampliação da rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e projetos de saúde integral. “Estamos comprometidos em criar políticas que garantam dignidade e oportunidades para todas as rio-tintenses”, afirmou.

A deputada estadual Danielle do Vale também participou do encontro, compartilhando sua trajetória e as ações legislativas que tem liderado na Assembleia da Paraíba. “É uma alegria estar aqui ao lado de tantas guerreiras. Na ALPB, trabalhamos por leis que fortalecem os direitos das mulheres, como o combate à violência obstétrica e a promoção da equidade salarial”, declarou.

Participação coletiva e emoção

As cadeiras do plenário foram ocupadas por mães, esposas, filhas e companheiras dos vereadores, que compartilharam depoimentos sobre a importância de ser mulher na atualidade. Representantes de movimentos sociais e lideranças locais também estiveram presentes, reforçando a união entre poder público e comunidade.

Encerramento e compromisso

A sessão terminou com um apelo coletivo pela continuidade do diálogo e pela implementação de ações concretas. A Vereadora Cacica Cal agradeceu a participação de todas e ressaltou: “Este é apenas um passo. Seguiremos firmes na defesa dos nossos direitos e no reconhecimento do nosso lugar na sociedade”.

Assessoria

O Governo Federal estará presente no II Congresso Paraibano de Municípios e na Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), evento realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. O congresso terá início na próxima quarta-feira, 2 de abril, e seguirá até sexta-feira, 4 de abril.

Para o presidente da Famup, George Coelho, essa será uma oportunidade única para que prefeitos e prefeitas resolvam pendências junto ao Governo Federal sem precisar sair da Paraíba. A presença de ministérios e instituições garantirá economia às administrações municipais, que não precisarão deslocar servidores e gestores até Brasília para tratar da liberação de verbas, projetos ou execução de obras.

“Essa é uma excelente oportunidade para que os gestores resolvam suas pendências junto aos ministérios. Brasília estará em João Pessoa, com 17 ministérios, durante os dias do Confep. É fundamental que os municípios e as prefeitas e prefeitos paraibanos estejam presentes nesse grande evento”, destacou George Coelho.

O Confep 2025 é voltado para prefeitos, prefeitas, secretários, assessores e outros membros das administrações municipais paraibanas. O objetivo do evento é apresentar iniciativas e soluções que auxiliem as gestões municipais na resolução de desafios e na melhoria dos serviços públicos.

Com três espaços distintos para palestras, painéis, exposições e oficinas, o Confep contará também com ambientes dedicados ao diálogo entre gestões municipais, órgãos de controle, bancadas legislativas e empresas que oferecem soluções para os desafios diários da administração pública.

Feira dos Municípios – Nesta segunda edição, o Confep contará com a Feira dos Municípios, um espaço voltado para a exposição das características e potencialidades das cidades paraibanas. Nos estandes, as gestões municipais poderão apresentar suas riquezas culturais, gastronômicas, turísticas e econômicas. Além disso, haverá um espaço dedicado a atrações musicais e artísticas.

Confira os ministérios presentes no II Confep:

– Ministério da Educação (MEC) e Fundação Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE)
– Ministério da Cultura (MinC)
– Ministério do Esporte (MESP)
– Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
– Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
– Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
– Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
– Ministério das Mulheres (MMulheres)
– Casa Civil (Novo PAC)
– Ministério do Turismo (MTur)
– Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
– Ministério da Previdência Social (MPS)
– Ministério das Cidades (MCid)
– Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
– Ministério da Saúde (MS)
– Secretaria de Relações Institucionais (SRI)