Um fato inusitado foi registrado por volta das 20:33h desta sexta-feira (27) na cidade de Sousa. Uma mulher estaria em um quarto de um motel, gritando, pedindo socorro e populares acionaram a polícia militar através do número de emergência 190.
Diário do Sertão
O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário paraibano se reuniu, na manhã desta sexta-feira (27), com representantes dos órgãos de Saúde, Ministério Público e Conselho Regional de Medicina – Paraíba (CRM-PB), com o objetivo de discutir a criação de um protocolo visando à distribuição de insulina no Estado. Segundo o coordenador do Comitê, juiz Marcos Salles, o diálogo busca estabelecer metas para efetivar a entrega do medicamento. O encontro ocorreu na sala de reuniões da diretoria do Fórum Cível, na Capital.
“Estamos construindo um diálogo com o Estado e o Município de João Pessoa, para que eles possam dar regularidade na entrega dos medicamentos a esses pacientes, pois, muitas vezes, ocorrem atrasos na entrega desses remédios”, afirmou o juiz Marcos Sales.
A implantação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o acesso às insulinas análogas também foi discutida na reunião. O chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde (NAF/SES), Felipe Santos, disse que há a necessidade de formular critérios para definir os nichos dos usuários, quais seriam os mais elegíveis, para garantir o acesso dessas insulinas às pessoas que mais precisam”, destacou.
Outro assunto debatido na reunião foi a realização de exames específicos para os pacientes portadores de leucemia mieloide crônica (distúrbios no sangue), que, segundo a médica-fiscal do CRM, Cândida Fernandes de Araújo, não estariam sendo feitos em alguns hospitais de João Pessoa.
“A expectativa do Conselho é que os pacientes possam ser devidamente atendidos e que sejam realizados exames complementares, que possam dizer a necessidade de manutenção ou mudança da medicação, além de dar um prognóstico adequado a cada caso”, alegou a médica Cândida Fernandes.
Na próxima terça-feira (31), o coordenador do Comitê de Saúde, juiz Marcos Salles, estará em Brasília, para participar de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia, com a finalidade de discutir paradigmas na judicialização.
“Ela convocou essa reunião para que possamos estruturar um banco de dados fundamentado em ‘Medicina baseada em evidências’, com informações acerca da necessidade, custo e efetividade dos tratamentos médicos, para que o Poder Judiciário possa decidir com maior efetividade e segurança”, afirmou.
Participaram, ainda, da reunião a promotora de Justiça dos Direitos da Saúde de João Pessoa, Jovana Maria Silva Tabosa; a promotora de Saúde em Alta e Média Complexidade, Maria das Graças de Azevedo Santos; o assessor técnico-normativo da Secretaria de Estado da Saúde, Nivaldo Izidro, e o assessor da promotoria de Justiça, Bruno Ximenes.
Comitês Estaduais do Judiciário para a Saúde
Os Comitês Estaduais do Judiciário para a Saúde foram instituídos pelo CNJ, por meio da Resolução nº 107/2010. Eles têm o objetivo de contribuir para a efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS), no tocante ao implemento de políticas públicas de saúde e às decisões judiciais em áreas específicas concernentes a medicamentos, suplementos, órteses, próteses, exames, internações e procedimentos cirúrgicos.
Outro objetivo do Comitê é o monitoramento das ações judiciais que envolvem prestações de assistência à saúde e a proposição de medidas concretas voltadas à otimização das rotinas processuais relacionadas às demandas de saúde.
Por Tatiana de Morais
O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado, o Aviso de Licitação Concorrência Nº 6/2017, para requalificação do Parque Turístico Bica do Sertãozinho, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento. Em regime execução, empreitada por menor preço, as entregas das propostas tem data marcada para o dia 29 de novembro.
Os recursos conseguidos através de uma luta do deputado estadual Ricardo Barbosa no Ministério do Turismo, somando ao valor integral de uma obra de R$ 2,4 milhões, com recursos do Governo do Estado assegurados pelo governador Ricardo Coutinho. Barbosa realizou várias viagens a Brasília para audiências no Ministério do Turismo, onde apresentou o projeto e acompanhou de perto toda a tramitação.
A prefeita Maria Eunice Pessoa comemorou, dizendo que seria uma forma de coroação das comemorações do mês de aniversário de 162 anos de Emancipação Política de Mamanguape.
Eunice fez questão de mostrar gratidão ao trabalho do deputado Ricardo Barbosa e estendeu sua fala ao governador Ricardo Coutinho. “Confesso aos munícipes de minha querida Mamanguape, coroa todas as celebrações festivas do aniversário da cidade. Nenhum agradecimento expressaria, com fidelidade, a gratidão que devoto ao ilustre deputado Ricardo Barbosa, amigo e parceiro de todas as horas. Cumpre-me, também, externar solidariedade ao grande Governador Ricardo Coutinho. A população, sempre será grata e saberá reconhecer o esforço desses que muito fazem pelo nosso desenvolvimento”, disse.
Da redação
Com assessoria
O Partido Popular Socialista (PPS) realizou sábado (28) seu congresso estadual, reconduzindo o jornalista Nonato Bandeira à presidência da sigla partidária, reforçando o apoio à pré-candidatura do secretário João Azevedo ao governo da Paraíba e oficializando a filiação à legenda da ativista da causa animal e presidente da ong Ajude Anjos de Rua Fabíola Rezende (suplente de vereadora na capital). Nonato e Fabíola são, respectivamente, pré-candidatos a deputado federal e a deputada estadual, nas disputas eleitorais de 2018.
O encontro do PPS paraibano ocorreu na manhã do sábado, no Auditório João Eudes, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), reunindo os delegados escolhidos em 129 municípios paraibanos, que elegeram o novo diretório da agremiação partidária para mais quatro anos. O Congresso também discutiu sobre as políticas local e nacional, visando as eleições do ano que vem.
“Eu creio que as coisas estão consolidadas em termos de governo e oposição. Mas nós temos um projeto exitoso que mudou a cara da Paraíba. Acho que agora virá o terceiro ciclo, que será com João Azevedo”, declarou Nonato Bandeira em relação à disputa majoritária em 2018. Já Fabíola Rezende completou: “O PPS vai para a disputa com os pés no chão, austero, mas com a convicção de que teremos nomes fortes para disputar as cadeiras do Legislativo estadual, a exemplo do nome, aqui em João Pessoa, do vereador Bruno Farias, líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Vamos nos preparar”.
De acordo com Fabíola, o PPS está lhe proporcionando as condições propícias para planejar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à saúde da população, a uma cultura de paz trabalhando em prol da diversidade e na luta contra os maus-tratos e na defesa do bem-estar animal. “Minhas principais bandeiras de atuação. Por isso decidi migrar para o PPS e vamos construir isso junto com o partido”.
Nas eleições municipais do ano passado, ainda pelo PSB, Fabíola Rezende disputou uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Num cenário de 502 candidatos a 27 vagas na Câmara, ela angariou 1.307 votos, obtendo a 74ª colocação geral. Ela ficou na quarta suplência; foi a segunda mulher mais bem votada da Coligação PSB, PEN e PRB, atrás apenas da vereadora Sandra Marrocos (PSB); foi a sexta mulher mais bem votada de toda João Pessoa; e com votos registrados em 84% dos bairros da capital.
Os Guedes
Uma agência bancária foi alvo de bandidos na madrugada deste domingo (29), em Condado, no Sertão paraibano, a 377 km de João Pessoa. A unidade, que fica dentro do prédio da prefeitura do município, ficou totalmente destruída. A explosão comprometeu também boa parte da estrutura da sede da prefeitura.
A agência era o único terminal bancário da cidade. O crime aconteceu perto das 2h, segundo o delegado Manoel Martins. Ele ainda confirmou que o carro que foi utilizado pelos bandidos, provavelmente roubado, já foi encontrado, após ter sido abandonado pelos criminosos no município sertanejo de São Bentinho.
Até agora não foi confirmado quanto foi roubado dos caixas de autoatendimento do banco, mas toda quantia que havia lá foi levada pelos bandidos. A polícia ainda não sabe precisar também quantas pessoas participaram da ação.
Com Portal Correio
A deputada estadual, Camila Toscano (PSDB), foi a convidada do radialista Fabiano Lima e do repórter policial Pedro Jr. no programa “Giro de notícias” da Rádio Rural desta sexta-feira (27). Dentre as diversas questões respondidas aos ouvintes que ligaram, a deputada enfatizou que seu objetivo é trabalhar pela Paraíba, independente de ter feito alguma coisa específica para determinada cidade. Como oposição, Camila não perdeu tempo em declarar seu descontentamento com a atual gestão do governador Ricardo Coutinho, citando alguns pontos que acha precários, em especial a segurança.
Perguntada sobre sua posição em relação as denúncias que envolve o presidente do seu partido, Aécio Neves, ela preferiu citar a constituição que dá o direito de defesa a qualquer acusado, mas caso Aécio seja condenado ao final do processo legal, ele deverá deixar o partido, se não o fizer, ela manterá a palavra firmada e deixará a legenda.
Fabiano ainda perguntou o que ela achava da união dos partidos PMDB e PSDB para oposição ao atual grupo que está no governo. Camila surpreendeu e falou que é a favor da união, por entender que isso será o melhor para retirar ‘esse governo que está massacrando a Paraíba’, finalizou a deputada.
Redação NE1
O secretário de Estado do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin, afirmou que o papa Francisco está preocupado com “o retorno dos nacionalismos” e as “pressões desagregadoras” que assolam a Europa atualmente.
Segundo informou neste sábado a Santa Sé, Parolin afirmou que “o resultado do referendo britânico do ano passado e as pressões desagregadoras que o continente atravessa levaram o papa a considerar a urgência de favorecer uma reflexão ainda mais ampla e cuidadosa sobre toda a Europa e sobre a direção que ela – inclusive além das fronteiras da União Europeia – está seguindo”.
Parolin também explicou que o papa está preocupado com outras questões como “o avanço do populismo e o retorno dos nacionalismos, o desemprego e os problemas ambientais”.
O secretário de Estado do Vaticano também ressaltou que “a Santa Sé olhou, desde o princípio, com interesse e respeito, o projeto de integração europeia” e apostou por uma UE na qual “a unidade prevaleça sobre o conflito”.
O papa Francisco ofereceu hoje um discurso no Vaticano aos participantes de um fórum de diálogo sobre o futuro da União Europeia no qual atacou “as lógicas particulares e nacionais” na Europa e defendeu o diálogo na política para impedir que “grupos extremistas e populistas” façam “do protesto o coração de sua mensagem”.
Francisco também apostou pelo diálogo na política e afirmou qu de, na sua ausência, “encontram terreno fértil” os grupos “extremistas e populistas que fazemo protesto o coração de sua mensagem política, sem oferecer um projeto político como alternativa construtiva”.
O evento, denominado “(Re)thinking Europe” – “(Re)pensando a Europa”, em tradução livre – foi organizado pela Santa Sé e pela Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia (Comece, na sigla em inglês) e contou com a presença de figuras como o presidente do Parlamento Europeu (PE), Antonio Tajani; o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans; e Mairead McGuinness, uma das vice-presidentes do PE.
Por Agencia EFE
De acordo com o relatório semanal elaborado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória em 50 praias do litoral da Paraíba, neste fim de semana.
Em João Pessoa, os banhistas devem evitar o banho na praia do Bessa I, no trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió da praia do Bessa. Na praia de Manaíra, a Sudema recomenda que evitem toda a sua extensão. Na praia do Seixas, recomenda-se que evitem o trecho localizado 100 metros à esquerda do rio do Cabelo.
No município do Conde, está imprópria a praia do Amor, mais precisamente no distrito de Jacumã, nas proximidades da desembocadura do Rio Gurugi. Enquanto no município da Baía da Traição, os banhistas devem evitar o banho na Praia do Forte, no trecho que fica próximo a desembocadura da galeria de água pluvial. Já no município de Pitimbú, deve-se evitar a praia do Maceió no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho.
A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbú, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.
Da Secom-PB
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), avalia com seriedade a possibilidade de ser o vice de Geraldo Alckmin na eleição presidencial de 2018.
Segundo revela a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Doria considera que a aliança seria “estratégica” e que poderia fortalecer o PSDB na disputa. No entanto, aliados de Alckmin ainda estão receosos e acreditam que o vice deveria ser de fora de São Paulo.
O assunto deve ser debatido nos próximos dias pelos tucanos. A primeira menção a essa possibilidade aconteceu nesta semana e foi registrada na coluna de Mônica Bergamo, da Folha.
A publicação refere que o grupo do governador acredita que o partido terá uma definição sobre quem será o candidato ao Planalto até a convenção nacional do PSDB, em dezembro.
Contrariando parecer de sua equipe técnica, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se recusou a incorporar seis exames e técnicas cirúrgicas no rol de procedimentos mínimos (lista de serviços obrigatórios que as operadoras têm de oferecer aos usuários). A sugestão era incluir novas técnicas de laparoscopia – tipo de cirurgia – e de possibilidades para o PET CT, exame indicado a pacientes que têm ou tiveram câncer, mas isso foi negado.
A justificativa de parte dos diretores para a negativa é de que não havia estudo que mostrasse que o investimento teria o retorno esperado, o chamado custo-efetividade. Também foi argumentado que alguns dos exames não tinham cobertura em todo o País, o que poderia levar a uma alta de ações judiciais.
“Foi uma decisão política, que desconsiderou todos os argumentos técnicos”, afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, Juliano Cerci. A entidade se prepara para recorrer à Justiça, caso a decisão não seja revista.
O rol de procedimentos mínimos é revisto a cada dois anos. Ele é preparado para garantir a usuários de planos de saúde o acesso a técnicas mais modernas e seguras e, ao mesmo tempo, dá previsibilidade para os gastos de operadoras. Para preparar a nova lista de cirurgias, exames e medicamentos que empresas obrigatoriamente devem oferecer, várias reuniões são feitas, com sugestões de médicos e associações, além de consulta pública. Neste ano, foram 5,3 mil contribuições.
Durante a tensa reunião na última segunda, a equipe técnica da ANS não escondeu a indignação com a recusa das recomendações. Entre os argumentos da equipe, estava o de que pacientes seriam prejudicados. E que técnicas capazes de dar mais conforto aos pacientes deixariam de ser usadas por exigências que boa parte de agências reguladoras no mundo não faz.
Em nota, a ANS diz que não houve rejeição do parecer da área técnica. “A proposta apresentada não continha as informações e a fundamentação necessárias para a tomada de decisão dos diretores, inclusive com vistas a proteger a saúde dos beneficiários.” Ainda segundo a agência, os estudos de custo-efetividade começaram a ser pedidos em 2013.
Custos
A assessoria técnica da ANS apresentou estudos que mostravam o impacto orçamentário da inclusão das novas técnicas. Segundo a equipe, os dados indicavam que a incorporação não traria impacto significativo às operadoras. O cálculo indicava que haveria acréscimo de despesas de 0,84%.
A equipe alertou que dados eram superestimados. Não havia sido incluída na conta a economia com dias de internação ou com a dispensa de novos exames. A equipe argumentou ainda que estudos de custo-efetividade, cobrados por parte dos diretores, não estão disponíveis para todos os procedimentos. E, além disso, não são usados em todas as agências. A justificativa foi desconsiderada.
Hoje, o exame PET CT tem nove indicações na saúde suplementar. A sugestão era oferecer também para acompanhamento de pacientes com câncer de tireoide e para epilepsia refratária. Parte dos diretores da ANS criticou o fato de o exame não estar disponível em todo o País. Não há aparelhos em três Estados – onde é atendido 1% dos usuários de planos de saúde.
“Não faz sentido abrir mão de assistência a 99% dos consumidores”, disse Juliano Cerci, da Sociedade de Medicina Nuclear. Para outras indicações do PET, observa ele, isso também acontece e nunca foi empecilho.
A equipe técnica da ANS apresentou o mesmo argumento e observou que, nos locais onde o exame não é ofertado, poucas foram as demandas . “A aparelhagem é cara. Não faz sentido ter um centro em todos os locais. Essa é a lógica na assistência da saúde.”
A ANS disse que, no novo rol, 18 itens serão incorporados. A nova lista passa a valer a partir de 2018. Haverá ainda a formação de grupo de trabalho para avaliar a inclusão das terapias.
Questionada se a pouca quantidade de estudos sobre custo-efetividade para procedimentos não dificultaria a ampliação do rol mínimo, a ANS respondeu que “estudos são necessários para qualquer proposta de incorporação”. Com informações do Estadão Conteúdo.
