Campus de Rio Tinto. Foto: Leandro Lopes Pereira - Professor de Design - CCAE/UFPE
Campus de Rio Tinto. Foto: Leandro Lopes Pereira – Professor de Design – CCAE/UFPE
Desde as 00:00 horas desta terça-feira (31) o Campus IV da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nas cidades de Rio Tinto e Mamanguape está sem vigilância. O caso foi noticiado por meio de nota, pela diretora do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Angeluce Soares, que alegou a não renovação do contrato da empresa terceirizada.
A Diretora do CCAE, Angeluce, nota:
Prezados / as, houve um problema e a empresa de vigilância não assinou a renovação do contrato com a UFPB. Isso significa que a partir da meia noite de hoje toda a UFPB ficará sem vigilância terceirizada. No Campus IV, como não temos seguranças efetivos, ficaremos sem ninguém. Pedi apoio a Polícia Militar, a Guarda Municipal e Tiro de Guerra. Teremos rondas frequentes essa noite. Já informei aos estudantes que estão na residência sobre essa situação e orientei que caso percebam alguma movimentação estranha na Universidade depois de meia noite podem ligar para a polícia militar. Sinto muito por tudo isso e deixo claro que nem a direção de centro e nem a sub prefeitura do Campus IV tinham ciência desse risco. Essa era uma negociação que estava sendo feita com a PU central. Fomos pegos de surpresa hoje às 19:00. De lá até agora tentei ajuda do campus I pedindo o envio de ao menos dois seguranças efetivos, mas isso não foi possível. Esperamos que amanhã a administração central encontre uma solução para essa questão. Att. Angeluce Soares – Diretora do CCAE.
A notícia pegou toda a comunidade estudantil de surpresa, temerosos pela possibilidade de novos assaltos e outros tipos de violência nas duas unidades.
A redação do PBVale entrou em contato com a direção do Campus de Rio Tinto, e informou que Angeluce se encontra no Campus I, em João Pessoa, buscando uma solução para a falta de vigilantes.
Ao chegar o período de “alta temporada” de turistas e veraneios na cidade praieira de Baía da Traição, a expectativa de vendas e lucros por parte do comércio local reanima os diversos seguimentos do mercado.
No entanto, um Decreto de nº 07/2017 de 16 de fevereiro deste ano, de autoria do Poder Executivo Municipal tem desanimado alguns comerciantes. A medida fixa valores a serem cobrados pela Secretaria de Turismo a veículos de passeio turístico. O que estaria, segundo à população, diminuindo o fluxo de visitantes à cidade e proporcionando queda no movimento do comércio.
Taxas cobradas pela gestão municipal por modelo de veículo
Na semana passada, um áudio de um comerciante identificado por “Alexandre” repercutiu em grupos de Whatsapp, pelo tom ‘áspero’ e palavras de baixo calão, usadas em tom de revolta contra o prefeito Serginho Lima e seus assessores.
– “Meu irmão, tão cobrando geral doido, das Van e dos Ônibus pra entrar na Baía, diga aí. O povo tudo reclamando. Meu irmão, esse verão vai ser o pior verão que tem na Baía da Traição”, afirma. Em um segundo momento ele dispara: “ei, pode deixar essa m….. desse prefeito nessa cidade não”. Revoltado com a situação, o comerciante continua o áudio afirmando que no próximo dia (5) iria pegar uma Van e ‘passar por cima’ dos agentes de cobrança da Prefeitura.
Decreto de autoria do executivo criando as taxas
De acordo com a Polícia Civil o comerciante estava praticando incitação à violência, além de injuriar e difamar funcionários da gestão municipal e o prefeito. O acusado foi intimado a comparecer na 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape, onde prestou depoimento se retratando perante autoridade policial, em seguida, liberado.
O ex-prefeito de Itapororoca, Celso Morais (DEM), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, decidiu que só uma Câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve contas rejeitadas por um tribunal de contas. Sendo assim, para ficar impedido de disputar qualquer cargo eletivo, não bastará à desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o legislativo na análise de contas.
Para Celso, mesmo que o vereador seja contador com formação superior, deve seguir o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. “O voto de aprovação ou desaprovação de contas de ex-prefeitos, não deve ser pelo quesito gratidão ou ingratidão, o critério é técnico, feito por especialistas em contas públicas de um órgão orientador e fiscalizador”, opiniou.
“Eu sempre fiz política do bem, quebrei as “panelas” em Itapororoca e não tenho nada contra as pessoas que fazem oposição ao meu jeito de fazer política, além daqueles que criticavam o meu governo. Não determino a parlamentares da bancada da prefeita Elissandra Brito, do meu partido, a votar a favor ou contra as contas do exercício financeiro de 2012, do ex-prefeito Erilson Rodrigues”, afirmou.
“Entendo que, dos onze vereadores da Casa, alguns fizeram parte direta ou indiretamente do governo do ex-prefeito, os quais serão juízes desse julgamento de contas, eles devem justificar o voto sim ou não, não a mim e sim a população Itapororoquense”, declarou Celso.
Eunice dedicou à homenagem para todos que fazem a Gestão Municipal.
Eunice dedicou à homenagem para todos que fazem a Gestão Municipal.
A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa (PSB) recebeu, na noite da última sexta-feira (27), o Prêmio Destaque, após pesquisa de opinião popular, realizada pela empresa Direcional Pesquisa e Publicidade, na cidade de Mamanguape. O evento que aconteceu na Churrascaria Bom Paladar, foi bastante prestigiado e contou com a participação de membros de vários seguimentos do meio político, empresarial, comercial e a imprensa local.
De acordo com o diretor da Direcional Pesquisa e Publicidade, Jorge Veloso, o prêmio anual tem o objetivo de identificar empresas e profissionais de diversos seguimentos, para divulgar os que se destacam e acima de tudo a valorizar os envolvidos diretamente com o público, na qualidade e bom atendimento, escolhidos através de pesquisa popular.
A prefeita Eunice Pessoa disse ao receber o prêmio que o sentimento seria de dever cumprido. Eunice dedicou à homenagem para todos que fazem a Gestão Municipal. “Trabalhamos todos os dias para nosso povo e recebemos sua resposta, portanto, temos que reconhecer a importância de cada um que faz nossa gestão”, acrescentou a prefeita.
Eunice também disse que recebeu com surpresa o resultado da pesquisa, quando se tratando de política, com tantos outros de atuação na cidade e venceu na opinião popular. “O resultado da opinião do povo mostra que estamos no caminho certo”, finalizou.
Equipe da gestão municipal acompanhou prefeita na entrega do troféu
Também foi destaque na entrega da premiação, os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com desempenho, sendo a mais bem avaliada pela população. O secretário Antônio Neto fez o registro nas redes sociais. – Esse prêmio significa que a população reconhece o esforço de cada um de vocês e só tenho a agradecer o empenho, sei dos percalços que encontramos e ainda encontraremos, mas sigamos em frente, postou.
Diversas Irregularidades na aplicação de recursos federais em esgotamento sanitário, serviços de proteção social básica e especial, festa juninas, melhorias sanitárias para o controle da Doença de Chagas e também para aldeias a condenar 10 ex-prefeitos da Paraíba, funcionários públicos e empresários. Os condenados vão devolver cerca de R$ 6,5 milhões ao governo federal.
Olivedos
O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda condenou o ex-prefeito de Olivedos, no Curimataú, Josimar Gonçalves Costa (Josa) a devolver solidariamente com Marcos Tadeu Silva, Elias da Mota Lopes e a empresa América Construções e Serviços Ltda. a quantia de R$ 1,6 milhão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Eles foram punidos por irregularidades na execução do convênio firmado entre o município de Olivedos e a Fundação Nacional de Saúde para implantação de sistema de esgotamento sanitário. O ex-prefeito foi responsabilizado por contratação de empresa de fachada, por meio de procedimento licitatório fraudulento, configurando ausência de nexo causal entre os recursos repassados pela União e a obra.
Monteiro
O TCU não deu provimento ao recurso e manteve a decisão de julgar irregulares as contas dos ex-prefeitos de Monteiro, no Cariri, Carlos Alberto Batinga e Maria de Lourdes Aragão, bem como de Maria das Neves Fernandes, Severina Gomes do Nascimento, Deczon Farias da Cunha e da empresa Arapuan Comércio Representações e Serviços Ltda., condenando-os, em solidariedade, ao pagamento de R$ 900 mil atualizados monetariamente. O recolhimento das referidas quantias vai ser feito aos cofres da Fundação Nacional de Saúde. O Tribunal de Contas da União considerou procedente representação do TCE/PB, noticiando irregularidades na execução do Convênio 364/2003, firmado entre a Funasa e a Prefeitura de Monteiro/PB, cujo objeto era a execução de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas.
Ex-prefeita de Rio Tinto – Vânia Carmen Lisboa.
Rio Tinto
No Litoral Norte, a ex-prefeita de Rio Tinto, Vânia Carmen Lisboa, vai devolver R$ 420 mil, valores atualizados, à Funasa. Os ministros do TCU acompanharam o voto do relator Aroldo Cedraz que apontou irregularidades nas despesas do Convênio 1.498/2002, cujo objeto era a execução de melhorias sanitárias domiciliares em áreas indígenas. O convênio previa a implantação de 152 módulos sanitários (vaso sanitário com caixa de descarga, lavatório, banheiro com chuveiro, instalações hidrossanitárias, tanque séptico e sumidouro), 141 pias de cozinha e uma oficina de saneamento na aldeia de Jaraguá. Além disso, deveriam ser implantados 15 módulos sanitários (vaso sanitário com caixa de descarga, lavatório, banheiro com chuveiro, instalações hidrossanitárias, tanque séptico e sumidouro) , 52 tanques de lavar roupa e 67 pias de cozinha na aldeia de Silva de Belém.
Tacima
No Curimataú, o ex-prefeito de Tacima, Targino Pereira da Costa Neto, vai devolver R$ 260 mil à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além de pagar uma multa de R$ 40 mil. Os ministros acompanharam o voto do relator Vital do Rêgo Filho que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo ex-gestor. Com isso, fica mantida a decisão do TCU que julgou irregulares as contas especiais de Targino e o inabilitou para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública pelo prazo de cinco anos. A condenação decorreu da constatação de irregularidades na aplicação dos recursos dos Convênios EP 2124/2006 e EP 2060/2006, celebrados entre a Prefeitura de Tacima e a Funasa para a execução de melhorias sanitárias domiciliares no município.
Queimadas
O TCU também decidiu julgar irregulares as contas do responsável Saulo Leal Ernesto de Melo (já falecido), ex-prefeito de Queimadas, no Agreste, condenando o seu espólio, representado por Renata Monteiro Ernesto de Melo, ou os seus herdeiros, caso tenha havido a partilha, até o limite do patrimônio recebido, a pagar o valor de R$ 288 mil reais. O ex-prefeito não apresentou parte da documentação exigida para a prestação de contas dos recursos repassados pelo convênio, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para custeio do “Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta Local da Agricultura Familiar”. O objetivo era implantar o programa de compra de alimentos produzidos por agricultores familiares para atendimento de estabelecimentos sociais, como creches, cozinha comunitária e centro do idoso. O relator do processo foi o ministro José Múcio Monteiro.
Assunção
O ex-prefeito de Assunção, no Cariri, Antônio Martiniano dos Santos, foi condenado pelo TCU com base na tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Integração Nacional (MI), apontando irregularidades na execução do Convênio 543/2000, celebrado com a prefeitura e que tinha por objeto reconstruir 50 casas populares atingidas pelas chuvas. O Tribunal julgou irregulares as contas de Antônio Martiniano dos Santos e os construtores Robério Saraiva Grangeiro e João Freitas de Souza, condenando-os, solidariamente, ao pagamento de R$ 236 mil atualizados. O processo teve como relator o ministro José Múcio Monteiro.
Olho D’Água
O espólio do ex-prefeito de Olho D’Água, no Sertão da Paraíba, Júlio Lopes Cavalcanti (já falecido), também vai recolher R$ 90 mil ao Fundo Nacional de Assistência Social. Tomada de Contas Especial instaurada pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apontou omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados em 2007 à prefeitura para execução dos serviços de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial. O relator do processo no Tribunal de Contas da União foi o ministro Aroldo Cedraz.
Gurjão
No Cariri paraibano, o Tribunal de Contas da União aplicou uma multa de R$ 120 mil a ex-prefeito de Gurjão, José Carlos Vidal, e a empresária Marlize Curi de Souza por irregularidades no Convênio 734/2008, celebrado entre o Ministério do Turismo e a prefeitura cujo objeto foi a realização do evento festivo denominado “São João Bode na Rua”.
Cacimba de Areia
No Sertão paraibano, o ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, vai devolver R$ 150 mil. O TCU ainda aplicou Roberto de Lira multa de R$ 24 mil a ser recolhida ao Tesouro Nacional. Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome constatou a ausência de apresentação do parecer de Avaliação do Conselho de Assistência Social sobre a aplicação dos recursos transferidos ao Município de Cacimba de Areia, na modalidade fundo a fundo, à conta do Programa Social Especial (PSE) e Proteção Social Básica (PSB) no exercício de 2011.
Após uma classificação dramática na semifinal dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBS) 2017, quando a Unifacisa desbancou a forte equipe da UNIP-SP, os guerreiros paraibanos enfrentaram na final a equipe da Uninassau-PE e conquistaram o inédito título de campeões na 1ª divisão dos JUBS 2017.
A final aconteceu no último sábado (28) no Ginásio Rio Vermelho, em Goiânia, em uma partida emocionante e bastante acirrada, a Unifacisa venceu a Uninassau-PE por 68 a 62. Faltando apenas dois minutos para o encerramento do confronto, o placar apontava o empate de 61 x 61.
O time da Unifacisa chegou ao torneio com os dois principais atletas machucados, o ala pivô Rodrigo Reis e o ala Paulo Nery.
De acordo com o treinador Eduardo Schafer, a conquista de mais um título é fruto de um projeto de 5 anos. O objetivo é tornar a Unifacisa referência na região na modalidade e fazer com que Campina Grande seja conhecida como a capital do basquete paraibano.
“Nosso diferencial foi a defesa, que era a melhor do campeonato, e mesmo o ataque não funcionando bem, perdendo muitos lances livre em reta final de jogo, saímos com esse título importante para o estado da Paraíba”, afirmou.
O time da Unifacisa, que acabou de subir para a 1º divisão, agora pode ostentar o título de atual campeão do JUBs no basquete masculino da elite do torneio.
Nesta 65ª edição do JUBs, participam 26 Estados, além do Distrito Federal, somando cerca de sete mil participantes entre alunos-atletas, comissões técnicas e dirigentes.
Os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) são uma realização da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e da Federação Goiana do Desporto Universitário (FGDU), com apoio do Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce).
Fábio Alves de Lima, 38 anos, morreu com um tiro na cabeça após reagir a assalto no Bairro dos Estados em João Pessoa (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Fábio Alves de Lima, 38 anos, morreu com um tiro na cabeça após reagir a assalto no Bairro dos Estados em João Pessoa (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Um homem de 23 anos suspeito de envolvimento na morte do vigilante Fábio Alves de Lima que tentou evitar um assalto em frente a uma escola particular de João Pessoa foi preso após um tiroteio no (29) no bairro de Mandacaru, na capital paraibana. Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito resistiu à prisão e os policiais reagiram atirando nas pernas no suspeito.
Fábio Alves de Lima foi baleado no início da manhã do dia 1º de setembro quando reagiu ao flagrar um assalto em frente a escola onde trabalhava como segurança. Fábio foi baleado na cabeça quando tentou frustar o assalto de um homem a uma mulher que deixava uma criança na escola, na Av. São Paulo, no Bairro dos Estados. Uma câmera localizada no lado oposto à escola captou toda a briga entre o vigilante e o assaltante.
Ainda de acordo com a polícia, o suspeito era quem guiava a moto usada no crime. Após a troca de tiros, o preso foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Conforme boletim médico divulgado pelo hospital no início da manhã desta segunda-feira (30), o suspeito segue internado sob custódia e o estado de saúde é considerado estável. A ação foi realizada em parceria entre as delegacias de Roubos e Furtos e de Homicídios.
Este é o segundo homem preso suspeito de envolvimento com a morte do vigilante. No dia 2 de setembro, um dia após o caso ser registrado, um jovem foi preso também no bairro do Mandacaru suspeito de ser o autor do tiro que matou Fábio Alves de Lima. A operação envolveu cerca de 30 policiais e encontrou o suspeito na comunidade Porto de João Tota, em Mandacaru.
Relembre o caso
Um vídeo da câmera de segurança da escola gravou o momento em que Fábio corre em direção ao assaltante quando ele tenta fugir após roubar os pertences de uma mãe de uma estudante. Os dois ficam agarrados no meio da rua, enquanto o segurança tenta render o assaltante. Em um determinado momento, os dois caem. Teria sido pouco antes da queda que o disparo foi feito. Fábio fica caído no chão e o assaltante foge.
O segurança chegou a ser socorrido pelo Samu e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ele passou por procedimentos médicos de emergência, cirurgias, mas não resistiu ao ferimento e morreu na tarde do dia 2 de setembro no hospital. A informação da morte foi confirmada no boletim médico divulgado pela unidade de saúde.
Dados divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostraram um aumento de 29,2% no número de estupros registrados na Paraíba, entre os anos de 2015 e 2016. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016, no período o número de estupros saiu de 289 para 376.
Apesar do aumento, os números colocam a Paraíba como o 2º estado melhor colocado no ranking no Nordeste, ficando apenas atrás no Rio Grande do Norte, onde foram registradas 206 ocorrências em 2016.
O levantamento também mostrou que no mesmo período o número de tentativa de estupros caiu, saindo de 20 para 14 ocorrências. A redução foi de 30,5%.
Nessa modalidade de crime, a Paraíba liderou o ranking na região Nordeste.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pretende enviar ainda esta semana à Casa Civil a proposta de modelagem de privatização da Eletrobras, após despacho com o presidente Michel Temer. O ministro aguarda o retorno do presidente a Brasília, após passar por cirurgia no aparelho urinário, para apresentar a versão atual. O ministro participou hoje (30) de encontro com participantes do seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
“O texto já está bastante adiantado entre as equipes técnicas (dos ministérios) da Fazenda, Planejamento e MME [Ministério de Minas e Energia]”, indicou o ministro, que quer mostrar a Temer algumas definições finais referentes ao modelo de privatização, antes de encaminhar o texto à Casa Civil. Caberá à Casa Civil definir se será enviado ao Congresso um “projeto de lei com urgência urgentíssima ou medida provisória, porque a nossa ideia é que seja o mais rápido possível”.
Vencida essa etapa, Coelho Filho disse que a atenção se voltará à reforma do setor elétrico, cujas contribuições recebidas na consulta pública já foram processadas e serão encaminhadas ao Congresso sob a forma de projeto de lei.
Energia
Ainda sobre a questão elétrica, Coelho Filho confirmou que, em razão da situação dos reservatórios, o governo já considera a possibilidade de despachar por fora de ordem de mérito, isto é, comprar energia mais cara. “Está sendo cogitado; decidido, não. A gente tem, sim, uma preocupação com a situação”. Coelho Filho lembrou que já vem alertando há algum tempo que não há risco mais severo de desabastecimento, mas que haverá impacto, “como já vem ocorrendo”, nas tarifas para o consumidor.
O ministro comentou que mantém encontros periódicos com autoridades do setor elétrico para acompanhar a situação, mas ainda não há nenhuma deliberação sobre despacho por fora de ordem de mérito. Acrescentou ainda que o ministério está conversando com a Petrobras para viabilizar a operação de usinas térmicas que estão disponíveis, mas ainda não entraram em funcionamento por falta de combustível. “Estamos conversando”. O ministro adiantou que cada térmica tem uma situação diferente da outra. “Nós estamos endereçando na medida do possível, porque é importante para o sistema contar com elas operando.
Pré-sal
Em relação ao setor de petróleo e gás, Coelho Filho afirmou que o modelo de partilha, adotado pelo governo nos leilões da segunda e terceira rodadas do pré-sal na última sexta-feira (27), pode vir a ser objeto de debate e mudanças futuras. “Nós estamos prontos para poder fazer essa discussão junto com as próprias indústrias, parlamentares, os técnicos do ministério, na procura de uma melhora do ambiente”.
Destacou que com as adequações promovidas nas políticas de conteúdo local, entre outras, o modelo se mostrou proveitoso para o governo, “tendo em vista o ágio que eu diria acima das nossas expectativas em alguns casos”. Isso mostra, segundo o ministro, que o modelo vigente é exitoso. Duas das oito áreas ofertadas não foram arrematadas nos leilões. Com isso, os recursos obtidos somaram R$ 6,15 bilhões.
Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento municipalista lança nesta segunda-feira, 30 de outubro, a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.
A ação vai ocorrer durante o mês de novembro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília no dia 22 de novembro. Nesta semana, vai ocorrer a chamada Semana Municipalista, que prevê uma maior mobilização dos gestores presentes para a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de todos se mobilizarem para que o Congresso Nacional e o poder Executivo apoiem os Municípios em relação às pautas prioritários do movimento.
A entidade aponta algumas das ações que podem ser feitas: i) entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária; ii) estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise; iii) Busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura; e iv) compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos.
A CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos. Além disso, inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.
Pauta prioritária
Definida junto às entidades municipalistas estaduais e aos gestores, a pauta mínima do movimento envolve oito itens. Um desses foi o que teve início com a grande mobilização de prefeitos nordestinos em Brasília. Nós encaminhamos ao Palácio do Planalto um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, em torno de R$ 4 bilhões.
Também é preciso mobilizar para conseguir a derrubada do veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional. O presidente da República, Michel Temer, vetou essa medida no projeto que tratava da dívida previdenciária dos Municípios, um compromisso firmado durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nós temos de derrubar esse veto, pois é uma luta histórica das administrações municipais.
Das matérias que tramitam no Senado, o movimento municipalista se empenha primordialmente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, também chamada de PEC do 1% do FPM, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao fundo; da PEC 61/2015, que autoriza a apresentação de emendas diretamente ao FPM; e da PEC 66/2015, que prevê a atualização dos programas federais .
Já na Câmara, entre as matérias prioritárias prontas para apreciação do Plenário estão: Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério público da educação básica pelo índice de inflação; o PL 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; e a PEC 212/2016, que institui novo regime de pagamento de precatórios.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
A Paraíba alcançou a segunda maior evolução do IDH no Nordeste e a nona maior do Brasil no período pós-pandemia, segundo estudo divulgado pelo PNUD. O estado registrou crescimento de 0,057 no indicador, que avalia renda, educação e expectativa de vida.
O vereador Carlão pelo Bem admitiu que pode deixar o PL por insatisfação com a falta de valorização de lideranças conservadoras. Ele afirmou que avalia alternativas como Republicanos e PP, mas ainda não tomou uma decisão.
