A “Black Friday”, hoje um fenômeno mundial que movimenta o comércio, surgiu em meados dos anos 1960 nos Estados Unidos. Realizada na sexta-feira seguinte ao tradicional Dia de Ação de Graças, o dia era marcado pelos enormes descontos e promoções de móveis, roupas, brinquedos e diversos outros objetos.
A novidade caiu no gosto da população e se tornou uma tradição. A partir de então, a “Black Friday” ganhou mais espaço nos centros comerciais e, todos os anos no final de novembro, as lojas ficam lotadas de consumidores.
O sucesso da liquidação fez com esse dia, ano após ano, ficasse conhecido como o grande símbolo do consumismo norte-americano. Neste ano, o “evento” acontece nesta sexta-feira, dia 24.
Na tentativa de atrair mais clientes, atualmente as lojas não se limitam apenas em realizar a promoção em um dia. Grande parte dos estabelecimentos antecipam a data e colocam grandes descontos em seus produtos uma semana antes da tradicional sexta-feira.
– Curiosidades da ‘Black Friday’:
Em 2008, em Nova York, nos Estados Unidos, um funcionário da Wal-Mart, uma grande rede de supermercados, foi pisoteado durante a abertura da loja por mais de dois mil pessoas.
No mesmo ano, na Califórnia, dois pais brigaram entre si para para comprar o mesmo brinquedo para seus filhos, visto que ele era o último da loja. Já na “Black Friday” de 2014, a euforia das pessoas era tanta para a abertura das lojas que a polícia britânica precisou intervir para conter a multidão em diversos estabelecimentos de Dundee, Glasgow, Cardiff, Manchester e Londres.
Na Itália, a tradição é muito recente. A “Black Friday” explodiu no país por conta dos grandes descontos que as lojas ofereciam pela internet. Agora, a data também está se tornando uma “tradição” no país.
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) divulgou uma lista com sites não recomendados para realizar compras durante a Black Friday, evento mercadológico que promete descontos acima do usual para queima de estoque. O levantamento foi realizado pelo Procon do estado de São Paulo e o resultado pode ser acessado em http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php.
No endereço eletrônico, o consumidor pode encontrar o endereço em ordem alfabética, a razão social da empresa e seu respectivo número do CNPJ com todos os sites catalogados que cometeram fraudes ou encerraram suas atividades imediatamente após a notificação do Procon para verificação. “São problemas que não foram solucionados naquela capital, o que não queremos que se repita aqui na Paraíba”, reforçou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.
Equipes de fiscalização e assessoria jurídica do Procon-PB estarão de plantão nesta sexta-feira (24) durante todo o horário de funcionamento, das 8h às 16h30, na sede da autarquia, localizada no Parque Solon de Lucena (Lagoa). O consumidor que se sentir lesado ou for vítima de fraude poderá se dirigir ao local para fazer uma denúncia.
O cidadão também poderá usufruir de um plantão de 24h, através da aba de utilidade pública no site de denúncia do portal da cidadania do Estado da Paraíba, em www.portaldacidadania.pb.gov.br. Em caso de dúvidas o consumidor deverá ligar para o 151, assim como acessar o site http://procon.pb.gov.br.
Homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos podem ter acesso ao PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a partir desta quinta (23) na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Os trabalhadores com conta corrente nas instituições recebem os créditos automaticamente. Para os demais cotistas, o atendimento nas agências começa na próxima segunda-feira (23). As informações são da Agência Brasil.
Anteriormente, a programação de atendimento da 3ª fase de pagamentos das cotas do PIS/Pasep previa saques a partir de 14 de dezembro. Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de quase R$ 4 bilhões.
Com o início dos pagamentos aos aposentados na última semana, o total sacado do fundo atingiu o valor de R$ 1 bilhão até 19 de novembro. Sendo que 56% deste valor se refere a pagamentos de aposentados.
IDOSOS
Os pagamentos para aposentados, idosos acima de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos continuam a ser feitos regularmente para os que ainda não sacaram os recursos.
Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet.
PASEP
O Banco do Brasil é administrador exclusivo do Pasep. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas preenche os requisitos para receber as cotas no banco, cujo fundo contabiliza R$ 4,7 bilhões. Cotistas clientes do BB recebem o crédito automaticamente na conta corrente ou poupança.
Para não correntistas do BB, com saldo de até R$ 2,5 mil, o banco pede o envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento. A operação pode ser feita sem custo.
PIS
A Caixa tem serviço exclusivo em seu site para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.
O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, que está disponível para download. O aplicativo é gratuito. Para realizar a consulta no site e no aplicativo, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.
Os 223 municípios paraibanos vão ser contemplados com R$ 62.825.925,10 em recursos neste mês de dezembro. Os valores, que vão servir de apoio financeiro, foram divulgados nessa quarta-feira (22) pelo presidente Michel Temer (PMDB) durante uma reunião com uma comissão de prefeitos liderados pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Vejaaqui a lista completa dos municípios contemplados com os recursos.
Na Paraíba, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios que mais vão receber recursos são: João Pessoa, R$ 6.872.852,23; Campina Grande, R$ 1.902.437,45; Santa Rita, R$ 1.030.626,52; Patos, R$ 916.112,46; Bayeux, R$ 858.855,44; Cabedelo, R$ 687.084,35; Cajazeiras, R$ 687.084,35; Sousa, R$ 687.084,35; Guarabira, R$ 629.827,32; e Sapé, R$ 629.827,32.
Por conta do ‘apoio’ financeiro, durante o evento, os prefeitos afirmaram que vão atender um pedido do presidente e trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência.
“Vocês, trabalhando em favor da Previdência, junto aos deputados, vão permitir que, no ano que vem, quando vocês vierem para a marcha [Marcha dos Prefeitos], nós possamos talvez anunciar esses R$ 2 bilhões que estou mencionando. E se a economia melhorar sensivelmente, quem sabem mais”, afirmou o presidente.
O presidente da CMN disse que a posição pela aprovação da reforma da Previdência é uma questão técnica. As informações são do Portal Correio.
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e a corte vai adiar a decisão sobre o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
Os magistrados discutem como pode ser feita uma redução de foro privilegiado. Eles manifestaram preocupação sobre o impacto dos processos que tramitam no Supremo ao serem remetidos para tribunais de instâncias inferiores.
Até agora, a maioria dos ministros – sete dos 11 que fazem parte do tribunal – votou por limitar o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
Ainda faltam votar Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Não há prazo para Toffoli devolver o processo.
RESTRIÇÃO
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso: Marco Aurélio, Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Para eles, o foro privilegiado no STF deve valer apenas para políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato em vigor e relacionados a ele.Alexandre de Moraes também defendeu limitar o foro, mas com uma mudança menor do que a proposta pelo colega.
Para ele, mesmo que o crime não tenha relação com o cargo, a autoridade deve ser processada no Supremo – por exemplo, em um caso de violência doméstica.
A mudança pode levar 90% dos processos penais no Supremo para outras instâncias, avaliam magistrados.
Assim, a alteração causará impacto direto nos inquéritos da Operação Lava Jato que hoje tramitam na corte e poderão ser remetidos a instâncias inferiores.
Hoje autoridades têm foro privilegiado na Justiça, a depender do cargo que exercem. O presidente da República, ministros e congressistas, por exemplo, só podem ser processados criminalmente pelo STF. Governadores, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O caso analisado no STF começou a ser julgado em 31 de maio. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e devolveu o processo no fim de setembro.
Em novembro, Cármen Lúcia incluiu o processo na pauta.Nesta quarta (22), às vésperas de STF retomar as discussões sobre o assunto, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado na Justiça aos presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
Para os ministros do Supremo, as decisões do tribunal sobre extensão do foro e a PEC que acaba com foro para a maioria dos cargos não são contraditórias.
Caso STF e parlamentares decidam de modo diferente sobre o foro privilegiado, vale a mudança determinada pelo Congresso.
JULGAMENTO
O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (23) com o voto de Moraes. “Não há aqui margem para que se possa dizer que infrações penais comuns, que não sejam crimes de responsabilidade, praticadas por deputados e senadores não sejam de competência do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes.
Para Fachin, a prerrogativa não pode abranger quem, à época dos fatos, não era parlamentar. “Noutras palavras, a ofensa a relação dos poderes só justifica a intervenção, seja do Legislativo, seja do Judiciário, se o ato for praticado no exercício das funções, durante o respectivo mandato. A corroborar essa conclusão deve-se ter em conta que a possibilidade de sustação do processo criminal, prerrogativa que compete a partido político perdura apenas enquanto durar o mandato”, disse Fachin em seu voto.Cármen Lúcia disse que o foro da maneira atual caracteriza “situação de mutação constitucional, uma vez que foro não é escolha”.
“Prerrogativa não é privilégio”, afirmou a presidente do tribunal, em junho, quando votou.Marco Aurélio criticou o vaivém dos processos nas diferentes instâncias da Justiça quando políticos assumem ou deixam o mandato.
“A Constituição enseja isso? Para mim, não. A fixação de competência, para mim, está atrelada à data do cometimento [do crime]”, disse, acrescentando que a prerrogativa de foro visa proteger o mandato. “Já manifestei em mais de uma oportunidade, em sessão da Primeira Turma, que o instituto do foro especial, pelo qual não tenho a menor simpatia, mas que se encontra albergado na nossa Constituição, só encontra razão de ser para a dignidade do cargo, e não para a pessoa que o titulariza, o que evidencia, a meu juízo, a absoluta pertinência de uma interpretação no mínimo restritiva que vincule o instituto aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão do cargo”, afirmou Rosa.
ELEVADOR PROCESSUAL
Hoje, se um cidadão sem mandato comete um crime e depois é eleito deputado federal ou senador, por exemplo, o processo que tramitava em primeira instância sobe para o STF. Quando esse mesmo cidadão deixa o mandato, se o processo não tiver sido concluído ainda, ele volta à primeira instância.
Essas idas e vindas entre diferentes instâncias da Justiça, que os ministros Barroso e Marco Aurélio chamaram de “elevador processual”, sobrecarregariam os tribunais superiores e atrasariam o desfecho dos processos, aumentando a chance de os crimes prescreverem (ficarem sem punição).
Os ministros discutem uma maneira de acabar com esse vaivém, mas de uma maneira que o fim do foro não sobrecarregue automaticamente as instâncias inferiores com milhares de processos. “Temos preocupação muito grande com essas declinações de foro”, disse Fux.
QUESTÃO DE ORDEM
A análise do tema foi levada ao plenário por Barroso, como questão de ordem para o julgamento de um caso concreto, o do ex-deputado Marquinho Mendes (PMDB-RJ), acusado de compra de votos nas eleições municipais de 2008, em Cabo Frio (RJ).
O caso chegou ao Supremo em abril de 2015, após Mendes assumir, como suplente, mandato de deputado na Câmara. Ele deixou o cargo em abril de 2016 e o reassumiu em setembro para substituir Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi cassado.
Em outubro, Mendes se elegeu prefeito de Cabo Frio. Pela regra vigente, o processo contra ele teria que ter voltado a instâncias inferiores. Porém, como estava pronto para ser julgado no STF, Barroso decidiu discutir esse vaivém com os demais ministros.Pela tese de Barroso, o caso de Marquinho Mendes nunca deveria ter tramitado no STF porque o crime de que ele era acusado foi em 2008, quando ele era candidato a prefeito, e não deputado.
“O sistema [atual] traz impunidade. Penso que impunidade, em geral, no Brasil, é decorrente de sistema punitivo ineficiente, não apenas aqui, que fez com que o direito penal perdesse seu principal papel, que é o de funcionar como prevenção geral. As pessoas não praticam crimes pelo temor de que vão sofrer consequente negativa. Criamos um direito penal que produziu um país de ricos delinquentes, porque são honestos se quiserem. Se não quiserem, não acontece nada. É preciso enfrentar esse sistema”, disse Barroso.
De acordo com o ministro, há 37 mil pessoas beneficiadas por algum tipo de foro especial no país, no STF, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), nos TRFs (tribunais regionais federais) ou nos TJs (tribunais de Justiça nos Estados). Com informações da Folhapress.
Um projeto de lei iraquiano, criado com o objetivo eliminar a idade mínima exigida para o casamento de meninas mulçumanas, tem gerado revolta entre a população. A proposta parlamentar tem sido vista como “licença para violentar crianças”, segundo informações da agência France Presse.
Segundo uma lei federal de 1959, a idade mínima para o casamento naquele país era fixada em 18 anos. Porém, um grupo de deputados conservadores xiitas teria proposto uma emenda à legislação no último dia 31 de outubro. Por meio dela, menina de qualquer idade poderá se casar, desde que tenha o aval de líderes religiosos das comunidades mulçumanas – xiita ou sunita – que os seus pais pertencem.
A legislação de 1959, aprovada depois da queda da monarquia no Iraque, acabou por transferir o direito de decisão sobre assuntos relacionados à família – que antes pertenciam às autoridades religiosas – , para o Estado e o Poder Judiciário. O novo projeto, porém, tenta desfazer a mudança de quase seis décadas atrás, fazendo “a opinião dos ‘ulemás’ [sábios] xiitas e sunitas ser obrigatória para os juízes”. A análise é de Faiq Al-Sheikh, deputado liberal independente e membro da comissão jurídica do Iraque, em trecho reproduzido pela France Presse.
É válido lembrar que historicamente o Islã permitiu que crianças se casassem a partir dos 9 anos. Esta seria a idade de Aisha quando supostamente se casou com o profeta Maomé.
O atacante Robinho, do Atlético-MG, publicou uma nota de esclarecimento após a divulgação da sentença de um tribunal de Milão, na Itália, que condenou o atleta a nove anos de prisão por violência sexual em grupo.
As buscas pelo submarino ARA San Juan, de bandeira Argentina, desaparecido em 15 de novembro com 44 tripulantes a bordo, continuaram sem resultados. A Marinha da Argentina informou, em uma coletiva de imprensa na quarta-feira (22), sobre os resultados das buscas do submarino ARA San Juan, que desapareceu há uma semana nas águas a Leste da costa argentina, informa o RT.
Enrique Balbi, o porta-voz da Marinha, afirmou que está sendo investigada uma “anomalia hidroacústica” na zona de buscas do submarino desaparecido, 30 quilômetros a Norte da última localização registrada do San Juan.
“A indicação que recebemos coincide com a última posição conhecida na quarta-feira (15)”, informou Balbi.
Nenhuma informação adicional sobre a anomalia foi divulgada para “evitar conjecturas”. Quanto ao fato de o oxigênio no submarino poder estar esgotando, considerando que desapareceu há 7 dias, o porta-voz da Marinha argentina indicou que “se trata de um dado estatístico” e “não é algo muito rigoroso”.
O porta-voz também indicou que a Rússia se juntou às operações de busca e resgate, após uma conversa entre os presidentes da Argentina e Rússia realizada na quarta. Das operações de busca, participam especialistas de vários países, incluindo dos EUA, do Chile, do Brasil, do Reino Unido, da França e da Alemanha.
#últimasnotícias O Comandante do “Maximiano”, Capitão de Mar e Guerra Heine Filho, afirmou que “a nossa região de busca do submarino é acima da água, como se ele tivesse permanecido à deriva”. A área de atuação da MB foi determinada pela @Armada_Argpic.twitter.com/YhnH1FVYaK
Exatamente 10 anos depois, o Grêmio volta a uma final de Libertadores. Atuando em casa, o time gaúcho entrou em campo em Porto Alegre sob os olhares do treinador da seleção Tite e seu auxiliar Cléber Xavier. No banco, Renato Gaúcho, ídolo do clube, que em 2008 foi vice da competição com outro Tricolor, o carioca, tenta consagrar de vez sua carreira de técnico conquistando uma velha conhecida, a taça continental das Américas, que ele ajudou a levar para a casa do Grêmio em 1983, ainda como atacante. E quando o clube ainda atuava no antigo Olímpico.
Nos primeiros minutos, pressão dos dois lados, mas pouca objetividade. O primeiro chute a gol, só aos 17, com Luan mandando pra longe. Renato irritado e a torcida em cima a cada lance, tentando ofuscar a presença dos argentinos. Um torcedor do Grêmio chegou a passar mal nas arquibancadas e precisou ser socorrido.
A final entre argentinos e brasileiros tem um outro componente fora das quatro linhas: o número de títulos por país. Disparada na frente, a Argentina pode chegar ao vigésimo quinto caneco, contra 17 do Brasil. Caso o Grêmio consiga o tricampeonato, os brasileiros ficarão com 18, seis a menos que os hermanos.
Voltando ao gramado, retranca argentina. Mas aos 26′, um erro de Andrada levou perigo ao gol do Lanús, mas Ramiro não soube aproveitar a chance.
Aos 33′, susto real. Chute de Martinez e grande defesa de Marcelo Grohe. Pela primeira vez um dos times teve oportunidade clara de abrir o placar. E aos 39′, o Lanús mostrou que entrou de vez na partida. Velázquez cabeceou na área para mais um trabalho de Grohe, que salvou mais uma vez o time da casa. E o Grêmio sentiu a pressão no nervosismo. Kannemann, zagueiro tricolor, se desentendeu com Braghieri e levou o amarelo. O cartão tira o xerife do próximo jogo. Rolando García, do Lanús, também foi punido. E aos 43′, por falta em Martinez, Jaílson levou o segundo amarelo pros gremistas. São dois pra cada lado no primeiro tempo. Lautaro Acosta também havia sido ‘anotado’ pelo juiz.
Fim do primeiro tempo: 0 a 0.
SEGUNDA ETAPA
O jogo recomeçou com o Grêmio mais atento e mais agressivo. O time de Renato partiu pra cima do Lanús logo no início, mas com pouca qualidade. Aos 5′, Edílson arriscou com força, mas a bola saiu. Ele reclama de forma veemente com o juizão pedindo a bola na lateral, mas o árbitro finge que não vê e dispensa o amarelo.
Aos 13′, Renato mexe pela primeira vez: sai Fernandinho e entra Everton. Treze minutos depois, o treinador tirou Jaílson, com amarelo, para entrada de Cícero, mas o substituto também foi amarelado após três minutos em campo. Em seguida, nova mudança: Barrios dá lugar a Jael.
Apesar do cartão rápido, Cícero foi a salvação do Grêmio. Depois de um passe de Jael, Cícero desvia, a bola bate em Andrada e entra. Um gol nascido do banco de reservas: 1 a 0 para o Grêmio.
Logo após o gol, o botão Libertadores foi ligado: Geromel e Aguirre começaram a discutir após uma dividida.
No fim, vitória do Grêmio: 1 a 0. Tricolor agora precisa de um empate na Argentina. Vale lembrar que na final não é válido o critério de gols fora de casa.
O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital concedeu a tutela de urgência para determinar que o Estado forneça a medicação ‘Nivolumabe (opdivo)’ a um paciente acometido de câncer no pulmão (neoplasia maligna de pulmão), na forma prescrita por seu médico, sob pena de bloqueio de numerário que satisfaça a obrigação, e ainda, multa por descumprimento no valor de R$ 500,00 por dia. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22).
Nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, o autor expôs que já foi submetido a tratamento quimioterápico, radioterápico e medicamentoso, através de um outro fármaco obtido através de ordem judicial (Mandado de Segurança 0846230-31.2016.815.2001, que tramitou na mesma unidade judiciária) devido ao elevado custo. Afirmou, também, que, diante de novo exame, seu médico prescreveu novo tratamento, ressaltando ser a melhor opção, ante o estágio da doença.
Na decisão, o juiz Gutemberg Cardoso Pereira afirmou estarem presentes os requisitos para concessão do pedido. Esclareceu que, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, é dever do Estado garantir a todos os cidadãos que necessitem a prestação de serviços e fornecimento de medicamentos, entre outros tendentes a garantir a todos o direito à Saúde.
Também apontou a Lei nº 10.741 /2003 (Estatuto do Idoso), que determina a preservação da saúde física e mental do idoso, bem como suas condições de dignidade, incluindo, no artigo 2º, o fornecimento do pedido feito na Ação e, no artigo 3º, a obrigação do Poder Público na efetivação dos direitos dos idosos.
Quanto ao receio de dano irreparável ou de difícil reparação, o juiz afirmou: “é patente nos autos, diante da enfermidade do autor, o que demanda cuidados urgentes, para proteção integral à vida com dignidade, o que é garantido pela Lei nº 10.741/2003”.
O magistrado disse, ainda, que “a patologia do autor encontra-se em estágio avançado e, considerando que o promovente é portador de doença grave, conforme visto em outros processos, é de se resguardar o seu direito à vida”.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
A Prefeitura de João Pessoa divulgou a programação do Natal e do Verão 2027, com eventos entre novembro e janeiro. O calendário reúne a entrega da iluminação natalina, apresentações culturais, espetáculos, concertos, Réveillon no Busto de Tamandaré e shows de artistas como Elba Ramalho, Flávio José, Dorgival Dantas, Santanna e Mastruz com Leite, além de atividades gratuitas em praças, parques e espaços históricos da Capital.
