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Prefeita de Mamanguape faz balanço de um ano de gestão e entrega prêmios

Prestação de contas aconteceu no Paço Municipal
Prestação de contas aconteceu no Paço Municipal

No final da manhã desta quarta-feira (27), a prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa (PSB), fez uma prestação de contas do primeiro ano de sua gestão durante o último programa institucional de rádio de 2017, levado ao ar semanalmente pela Rádio Correio do Vale. O programa foi gerado direto do Paço Municipal e contou com as presenças de auxiliares da gestão, vereadores, professores e alunos de escolas da rede municipal.

Apresentado pelo assessor de imprensa Alexsandro Figueiredo, o programa teve formato diferente e contou com participações de radialistas da cidade e da região, a exemplo de Napoleão Soares (Blog Chico Soares), Felipe França (Portal PB Vale), Jota Alves (Portal25horas) e Willame Soares (Rádio Correio do Vale), entre outros profissionais de imprensa. A cada um foi dada a oportunidade de realizar pergunta a Eunice e isso possibilitou à gestora fazer um diagnóstico do primeiro ano de mandato.

“Nós, enquanto gestão, já estamos ampliando a Avenida Carneiro Batista, depois de um ano de praticamente um ano de negociações com a Energisa. O nosso projeto, preparado pela Secretaria de Planejamento, na pessoa do secretário Flávio Serafim, tem que retirar todos os postes de eletrificação do meio do canteiro e relocar para as laterais. Isso não é uma coisa simples, a Energisa cobra um valor elevado para fazer isso, mas negociamos e as obras já foram iniciadas. Vamos ter uma avenida com três faixas e isso vai facilitar o fluxo de veículos”, assegurou Eunice.

A prefeita, falou ainda sobre infraestrutura, assegurou que vai fazer a Praça da Matriz e a Praça da Bíblia, tudo com recursos próprios.

Eunice disse que devido ao desmando que recebeu a gestão, resolveu iniciar seu trabalho cuidando das pessoas, tratando de colocar em funcionamento as escolas municipais que se encontravam em péssimas condições e que o município teve prejuízos por conta do baixo rendimento escolar.

“Na minha cabeça, gestão é uma coisa que primeiramente você tem que cuidar das pessoas. Eu encontrei uma educação muito defasada, a gente teve um prejuízo grande, de mais de R$ 2 milhões que deixamos de receber do FUNDEB por conta do rendimento do ano anterior, que foi baixo, de reprovação e de evasão escolar. Se os meninos não aprendem, se os meninos saem da escola, no Ministério da Educação eles entendem que o município não precisa de dinheiro. Isso dificultou muito e agente teve de colocar para funcionar com recursos próprios. Pensei em restaurar as escolas, mas se eu tivesse feito uma por mês ainda não havia dado tempo, já que temos mais de trinta unidades escolares”, contou a gestora.

De acordo com Eunice, o fardamento escolar já está garantido para mais de cinco mil estudantes das escolas municipais e serão distribuídos mais de 7 mil fardamentos, visto que crianças em idade de creche precisam de mais de um conjunto de fardamento.

Sobre a saúde, a prefeita disse que vem mantendo em bom funcionamento os postos de saúde da família existentes em Mamanguape, que os medicamentos são assegurados a quem necessita e a farmácia básica está com todos os medicamentos que são de responsabilidade de o município garantir na pactuação feita pelo Ministério da Saúde.

A prefeita ainda avaliou que no próximo ano vai trabalhar com um orçamento aprovado na gestão atual, com planejamento feito pelos seus auxiliares e acredita que terá condições de realizar muito mais em benefício de Mamanguape. Eunice disse que enfrentou muitas dificuldades, mas garantiu que vai honrar o mandato de prefeita.

“Quando assumi teve até funcionário torcendo para que não conseguisse pagar os salários, imagine só. Pagamos o primeiro mês, pagamos o segundo, estamos mantendo em dia, pagamos décimo terceiro, terço de férias e vamos pagar ainda essa semana o mês dezembro. Eu quero ver é eu deixar de pagar um mês. Se não fizera, eu não tenho culpa, mas comigo o dinheiro do povo está dando para ser revertido em benefício do povo”, falou a prefeita.

‘Nossa história, nosso vídeo’

Entrega de prêmios

Na ocasião do programa de rádio, a prefeita Maria Eunice fez a entrega de computadores e medalhas a professores e estudantes que participaram do concurso ‘Nossa história, nosso vídeo’, desenvolvido pela Secretaria de Educação. Três escolas, em diferentes categorias, foram as vencedoras do concurso.

A entrega se deu exatamente no dia e na hora em que o imperador Dom Pedro II chegou a Mamanguape com sua caravana, na Casa do Imperador. Nesta quarta-feira fez 158 anos da data histórica, o dia 27 de dezembro de 1859.

Da redação

Com Portal 25 Horas

Comissão pede arquivamento do processo de cassação de Berg Lima

Prefeito afastado da cidade de Bayeux, Berg Lima.
Prefeito afastado da cidade de Bayeux, Berg Lima.

A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Bayeux, que analisa o processo de cassação do prefeito afastado da cidade, Berg Lima (sem partido), decidiu, nesta quarta-feira (27), votar pelo arquivamento da denúncia contra o gestor.

O parecer da relatora, vereadora França (Podemos), foi pela inocência de Berg no caso em que ele recebe possível propina de um empresário da cidade. O relatório dela foi seguido pelo presidente da Comissão, vereador Jeferson Kita (PSB) e contestado pela vereadora Dedeta (PSD).

Agora, o processo de Berg seguirá para o plenário da Câmara, onde será votado na próxima sexta-feira (29), às 8h30.

MaisPB

Rio Tinto perde Patrulha Indígena e nova base será em Baía da Traição

Patrulha Indígena foi inaugurada no ano passado.
Patrulha Indígena foi inaugurada no ano passado.

Inaugurado no dia 8 de abril de 2016, a base da Patrulha Indígena no Litoral Norte, não funcionará mais na cidade de Rio Tinto e será transferida para Baía da Traição, por falta de pagamento de aluguel do prédio, segundo informou o cacique geral dos Potiguaras – Sandro Gomes.

Ouça áudio do cacique geral Sandro Gomes:

O prédio da Patrulha Indígena fica localizado na Praça da Vila Regina e servia também como base do destacamento da Polícia local. Com investimentos de R$ 16 mil na reforma e estruturação física do local, a unidade de segurança foi inaugurada pelo próprio governador Ricardo Coutinho, resultado de bandeira de luta do atual prefeito de Rio Tinto – Fernando Naia.

Em 19 de abril do próximo ano, os serviços de Patrulhamento Indígena irá completar cinco anos de policiamento voltado para reforçar a segurança nas 32 aldeias potiguaras das cidades de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação. A iniciativa do Governo do Estado é pioneira no país, onde a própria Polícia Militar assume o papel de levar o serviço para a população indígena.

Leia Também: Policiais civis param atividades por 24h na Paraíba

Da redação

Policiais civis param atividades por 24h na Paraíba

Imagem Ilustrativa (Foto> Divulgação)

Policiais civis da Paraíba paralisam as atividades nesta quarta-feira (27). A manifestação, que durará 24 horas, é um protesto contra a aprovação do PL 1664, que, segundo o vice-presidente da associação que representa a categoria (Aspol), Valdeci Feliciano, concede “privilégios a um grupo de delegados que têm criado segregação e prejuízos a outros profissionais”.

“A construção e aprovação do Projeto de Lei foi mais uma demonstração dessa parcialidade, que favoreceu delegados de polícia com o remanejamento de vagas para promoção, que dobrou o número de vagas da classe especial deles, além de que o mesmo PL obriga policiais a tirar plantão, sem estipular a respectiva folga”, disse Valdeci Feliciano.

Em nota oficial, a Aspol denunciou que “alguns dos delegados que estão na gestão e são dirigentes de entidade classista estão colocando policiais em desvio de função e a recusa dos investigadores tem sido respondida com assédio moral e transferências injustificadas”.

Durante a paralisação de 24 horas, não serão realizadas diligências como mandados de busca e apreensão, mandados de prisão, operações policiais, nem serviços de cartório. Será mantido 30% do efetivo para atendimento apenas de situações emergenciais de flagrante delito.

Portal Correio

Em carta a Temer, governadores do Nordeste protestam contra ‘ameaça’ de Marun

Ministro Carlos Marun admite que libera verba federal em troca de voto
Ministro Carlos Marun admitiu que libera verba federal em troca de voto

Por Fernanda Calgaro e Lucas Salomão, G1, Brasília

Governadores do Nordeste enviaram nesta quarta-feira (27) uma carta ao presidente da República, Michel Temer, com críticas ao ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), que admitiu que a liberação de financiamentos junto a bancos públicos será condicionada à ajuda dos governadores para aprovar a reforma da Previdência. 

Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse não ter informação sobre o recebimento da carta. A reportagem não conseguiu contato com Marun.

No documento, os governadores afirmam que, caso a “ameaça se confirme”, não hesitarão em promover a responsabilidade “política e jurídica” dos agentes públicos envolvidos. Segundo apurou o G1, apenas os governadores de Sergipe e Rio Grande do Norte não assinaram a carta.

Eles também pedem que Temer “reoriente” seus ministros “a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas”. Na carta, dizem que “atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos” são possíveis apenas em “ditaduras cruéis”.

Marun

Responsável pela articulação política do Planalto, Marun admitiu nesta terça que o Palácio do Planalto pressiona os governadores a trabalharem a favor da aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria.

Em entrevista coletiva na terça-feira, Marun disse que o governo espera “reciprocidade” em relação à reforma dos governadores que têm recursos a serem liberados.

“O governo espera que aqueles governadores que têm recursos a serem liberados, financiamentos a serem liberados, o governo espera desses governadores, como de resto de todos os agentes públicos, uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência”, afirmou na ocasião.

Ele negou, porém, que a negociação seja “chantagem”, mas “ações de governo” e, por isso, podem ser incluídos na discussão sobre a proposta.

Carta

Leia a íntegra da carta divulgada pelos governadores do Nordeste:

Os governadores do Nordeste vêm manifestar profunda estranheza com declarações atribuídas ao Sr. Carlos Marun, ministro de articulação política. Segundo ele, a prática de atos jurídicos por parte da União seria condicionada a posições políticas dos governadores.

Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade, e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme.

Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis. Esperamos que o presidente Michel Temer reoriente os seus auxiliares, a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas.

Governadores do Nordeste

Putin oficializa candidatura às eleições russas de 2018

© REUTERS
© REUTERS

No comando da Rússia desde 2000, em três mandatos como presidente e um como primeiro-ministro, Vladimir Putin oficializou nesta quarta-feira (27) sua candidatura para o pleito de chefe do Executivo russo, marcado para o ano que vem.

Na condição de candidato independente, o líder quer demonstrar força diante da necessidade de obter 300 mil assinaturas em seu apoio, condição necessária, segundo o portal Terra, a quem pleiteia a disputa em nome de um partido representado no Parlamento.

Nas últimas eleições presidenciais russas, em 2012, Putin venceu com 63,6% dos votos.

Os números da seleção brasileira em 2017; confira

Ao todo, a Seleção somou 23 horas e 19 minutos de prática no campo.
Ao todo, a Seleção somou 23 horas e 19 minutos de prática no campo

Fim de ano é o momento ideal para fazer um balanço do que foi realizado nos últimos 12 meses. Foi exatamente o que fez a comissão técnica da Seleção Brasileira, que levantou números e estatísticas interessantes sobre o trabalho de 2017. 

De olho na preparação para as 11 partidas de 2017, a comissão técnica comandou 33 treinos técnicos ou táticos durante os períodos de concentração. Ao todo, a Seleção somou 23 horas e 19 minutos de prática no campo.

No entanto, engana-se quem pensa que o trabalho árduo acontece apenas quando os jogadores estão reunidos a serviço do Brasil. Ao longo do ano, o técnico Tite, seus auxiliares e observadores técnicos estiveram em 138 partidas ao redor do mundo. Foram 73 jogos assistidos ‘in loco’ no exterior e mais 65 em solo brasileiro.

Além de acompanhar esta série de confrontos, os membros da comissão técnica da Seleção também visitaram alguns clubes onde atuam jogadores brasileiros. Foram 36 idas a clubes no Brasil, Europa e China, seja para assistir treinamentos ou então para reuniões com os profissionais dos times.

Todo este esforço conjunto resultou em um ano de classificação antecipada para a Copa do Mundo Rússia 2018, liderança isolada na tabela das Eliminatórias da América do Sul, oito vitórias – tiveram ainda dois empates e uma derrota -, 21 gols marcados e apenas quatro sofridos. Com informações da CBF.

Governo reduz para 60 anos a idade para sacar o PIS/Pasep

Foi publicada nesta quarta-feira (27) no “Diário Oficial da União” a medida provisória (MP) que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque de cotas do PIS/Pasep.

A MP assinada pelo presidente Michel Temer entra em vigor em 10 dias, no dia 6 de janeiro (o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar, rejeitar ou modificar a medida provisória).

A redução da idade já havia sido anunciada por Temer na última sexta (22). Segundo o Ministério do Planejamento, a mudança poderá beneficiar 10,9 milhões de pessoas e injetar R$ 21,4 bilhões na economia.

O Fundo PIS/Pasep é fruto da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), destinado a trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), voltado a servidores públicos.

Redução da idade

Esta é a segunda vez que o governo reduz a idade para os saques. Em agosto, também por meio de MP, a idade mínima havia sido estabelecida em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Mas esta primeira MP perdeu a validade no dia 21 de dezembro e, com isso, a idade mínima voltou à regra anterior, que previa 70 anos para homens e para mulheres.

Com a nova MP editada por Temer nesta terça, a idade ficará em 60 anos para homens e mulheres.

G1

Ministro do Trabalho pede demissão ao presidente Michel Temer

Gestão foi marcada por volta da criação de empregos, nova lei trabalhista e tentativa de mudar fiscalização do trabalho escravo.
Gestão foi marcada por volta da criação de empregos, nova lei trabalhista e tentativa de mudar fiscalização do trabalho escravo

O Diário Oficial da União deverá publicar na próxima sexta-feira (29) a demissão do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que deixa o cargo para tentar reeleição como deputado federal.

A saída da pasta, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi pedida pelo parlamentar ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira (27).

No lugar dele, Temer vai nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que não participará dos pleitos do ano que vem.

PB contrata 161 trabalhadores com regras da reforma trabalhista

A Paraíba contratou 161 profissionais no mês de novembro por meio do trabalho intermitente, logo após a reforma. Os dados, que deixam a Paraíba como o quarto estado do Nordeste com mais contratações de trabalho intermitente, foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Conforme os dados, dos 161 contratados em novembro apenas um foi desligado. Os líderes desse tipo de contratação no Nordeste foram: Bahia, 300 trabalhadores; Ceará, 237; e Pernambuco, 217.

Dados nacionais

Em novembro, foram registrados 3.120 contratos de trabalho intermitente. A maioria das contratações (92%) de trabalho intermitente ocorreu no comércio, o equivalente a 2.822. Entre as ocupações, o de assistente de vendas representa a maior parte (90%).

De acordo com o coordenador de estatísticas do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães, o resultado foi influenciado pelas contratações para as vendas da Black Friday.

Magalhães disse que não é possível saber pelos dados do Caged quanto o trabalhador efetivamente recebeu por esse tipo de trabalho. “Trata efetivamente dos contratos firmados e contratos rescindidos”, respondeu, ao ser questionado se algum trabalhador pode ter contratos de trabalho intermitente, mas não ter trabalhado nenhuma hora em um mês.

Desligamento de comum acordo e trabalho parcial

O ministério também registrou 805 desligamentos de comum acordo, modalidade que também entrou em vigor com a reforma trabalhista. Esses desligamentos foram informados por 654 estabelecimentos.

Com a nova legislação, o contrato de trabalho poderá ser encerrado de comum acordo entre patrão e empregado, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

O trabalho parcial registrou 744 admissões por 502 estabelecimentos. Antes da reforma, o trabalho parcial era limitado a 24 horas por semana. Com a reforma, deixou de existir essa limitação. Desse total, 321 contratos são de trabalho acima de 24 horas semanais.

No trabalho parcial, a jornada poderá durar até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Com Agência Brasil

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