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quarta-feira, 6 maio 2026
                          
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Em última reunião interpoderes, João Azevêdo destaca tranquilidade na transição administrativa com o vice-governador Lucas Ribeiro

O governador João Azevêdo liderou, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio dos Despachos, a sua última reunião interpoderes na condição de chefe do Executivo estadual. Durante a reunião, o governador apresentou um balanço com as principais conquistas do estado da Paraíba e destacou o papel fundamental de cada poder dentro de suas responsabilidades constitucionais.

De acordo com João Azevêdo, nestes últimos dias como governador ainda serão entregues muitas obras e ações dentro de um clima de muita tranquilidade na transição com o vice-governador Lucas Ribeiro, que assumirá o governo no dia 2 de abril. “Temos um leque de obras estruturantes para serem entregues ainda este ano, mas reafirmo que temos um governo organizado e com dinheiro em caixa para cumprir todos os compromissos até 2027”, frisou.

O chefe do executivo estadual ressaltou que a reunião é uma obrigação constitucional, que, durante os mais de 7 anos de governo, ocorreu dentro de um clima de muita tranquilidade, transparência e respeito para discutir as pautas de interesse da Paraíba. “Mais uma vez a reunião foi extremamente produtiva, em que tivemos a oportunidade, por ser a minha última reunião na condição de governador, de fazer uma prestação de contas de como o estado se encontra. Também assumi os compromissos para dar continuidade a esse trabalho em parceria sempre dentro dessa relação que restabelecemos de profundo respeito entre as instituições”, ressaltou.

Por sua vez, o presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho, agradeceu a atenção do governador João Azevêdo com as pautas do Tribunal e pela disponibilidade de dialogar. “Foi um momento de muita transparência, de muito diálogo entre os representantes dos poderes e as instituições. Sabemos que as atribuições de cada poder e as dificuldades distintas, mas aqui se discute justamente as melhorias sobre como fazer a diferença para que os orçamentos e dos poderes sejam cada vez mais acrescentados de acordo com suas necessidades para o pleno funcionamento”, destacou.

A reunião contou com as presenças dos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Frederico Coutinho; do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; do procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Filgueiras Nogueira; da defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes; do Subprocurador do Ministério Público do Estado, Luiz Nicomedes Neto; e do secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano.

Após vitória na Justiça, Câmara aprova Emenda à Lei Orgânica que atualiza regras de iniciativa para alterações no texto municipal

A Câmara Municipal de Mataraca aprovou a Emenda à Lei Orgânica nº 04/2026, que atualiza o artigo 25 da Lei Orgânica do Município e estabelece regras mais claras para a apresentação de propostas de alteração no texto orgânico municipal. A votação ocorreu após decisão judicial que garantiu a continuidade da tramitação da matéria no âmbito do Poder Legislativo.

A emenda foi apreciada conforme o rito próprio previsto para alterações na Lei Orgânica, sendo aprovada em dois turnos de votação pelos vereadores, e posteriormente promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Com a nova redação, o artigo 25 passa a definir expressamente os legitimados para propor emendas à Lei Orgânica do Município, estabelecendo que a iniciativa poderá partir de:

– um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal;
– do Prefeito Municipal;
– ou por iniciativa popular, mediante manifestação de pelo menos 5% do eleitorado do município.

De acordo com a justificativa da proposta, a alteração tem como objetivo corrigir ambiguidades interpretativas existentes na redação anterior da Lei Orgânica, que vinham gerando interpretações equivocadas quanto à iniciativa para apresentação de propostas de emenda.

A mudança também busca adequar a legislação municipal aos princípios constitucionais que orientam o processo legislativo brasileiro, especialmente aqueles relacionados à separação e independência entre os Poderes, à segurança jurídica e ao princípio da simetria constitucional.

Outro avanço previsto na emenda é a inclusão expressa da iniciativa popular como mecanismo legítimo para proposição de emendas à Lei Orgânica, fortalecendo a participação cidadã e ampliando os instrumentos de democracia participativa no município.

Com a aprovação da matéria, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico municipal e com o fortalecimento das instituições democráticas, assegurando maior clareza normativa e estabilidade ao processo legislativo local.

A Emenda à Lei Orgânica nº 04/2026 entra em vigor na data de sua promulgação pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mataraca.

Educação de Itapororoca é destaque estadual e garante prêmio entre as 100 melhores escolas da Paraíba

A educação de Itapororoca segue avançando e conquistando reconhecimento em todo o estado. Nesta semana, o município celebrou um importante marco ao ser destaque no Prêmio Escola Referência em Aprendizagem da Paraíba, iniciativa do programa Alfabetiza Mais Paraíba que valoriza escolas públicas com excelência na alfabetização de crianças na idade certa.

A EMEI Danizete Rodrigues Maciel foi uma das 100 melhores escolas da Paraíba, conquistando o título de escola referência e sendo contemplada com um prêmio de R$ 80 mil. O reconhecimento reforça o compromisso da unidade com a qualidade do ensino, refletido nos resultados positivos de leitura e escrita dos alunos.

Além disso, Itapororoca também teve duas escolas apoiadas.

A solenidade de premiação aconteceu em João Pessoa e contou com a presença de integrantes da Secretaria Municipal de Educação, do chefe de gabinete e do prefeito, que estiveram representando o município nesse momento tão importante.

O prêmio não apenas reconhece o desempenho das escolas, mas também garante recursos que serão investidos na melhoria da infraestrutura e na formação dos profissionais da educação, fortalecendo ainda mais o ensino público.

Os resultados refletem uma gestão comprometida com a educação, que tem investido de forma estratégica na base do aprendizado, entendendo que alfabetizar bem é garantir um futuro melhor para toda a população.

Itapororoca mostra, mais uma vez, que quando há planejamento, dedicação e valorização dos profissionais, os resultados aparecem — e quem ganha é toda a comunidade.

Orgulho mamanguapense: Islainnny Cristine conquista mais um título e se consagra campeã paraibana de jiu-jitsu

A atleta Islainnny Cristine, natural de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, voltou a brilhar nos tatames e conquistou mais um importante título em sua carreira. No último sábado (14), ela se sagrou campeã paraibana de jiu-jitsu em João Pessoa, reafirmando seu talento e domínio na modalidade.

Representando a Academia Boca Team, Islainnny, de apenas 13 anos,  teve uma atuação impecável durante a competição. A atleta realizou duas lutas e venceu ambas por finalização, demonstrando alto nível técnico, preparo físico e muita determinação.

A conquista reforça o destaque de Islainnny no cenário esportivo estadual e evidencia o resultado de uma rotina intensa de treinos e dedicação ao esporte. Seu desempenho consistente tem chamado atenção e a coloca como uma das promessas do jiu-jitsu paraibano.

A vitória também é motivo de orgulho para Mamanguape, que segue revelando talentos no esporte. Com mais esse título, Islainnny Cristine consolida sua trajetória de sucesso e segue motivada para novos desafios e competições.

Professor Elenilton Lins Tavares

Parabéns à atleta pela conquista e pelo exemplo de disciplina e superação dentro e fora dos tatames.

PBVale

Secretaria Executiva da Proteção Animal lança edital e institui programa estadual de apoio a protetores e ONGs na Paraíba

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa), lançou o edital para o Cadastro Estadual de Protetores Independentes, Cuidadores e Organizações Não Governamentais (ONGs), além de instituir o Programa Estadual de Apoio aos Protetores Independentes e ONGs. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado.

Instituído por portaria da SES, o novo programa passa a integrar o Projeto Paraíba Pet Bem-Estar Animal e tem como objetivo oferecer apoio multiprofissional e humanizado a protetores independentes, cuidadores, associações e projetos sociais que atuam na causa animal em todo o estado. A iniciativa está alinhada à reestruturação administrativa promovida pela Medida Provisória nº 352/2026, que criou a Secretaria Executiva da Proteção Animal, com a finalidade de fortalecer e integrar as políticas públicas voltadas à saúde, proteção e bem-estar animal na Paraíba.

De acordo com o secretário executivo de Proteção Animal, Ítalo Oliveira, a publicação representa um avanço na consolidação de uma política pública estruturada para o setor. “Estamos dando um passo fundamental ao instituir um programa que reconhece, apoia e organiza a atuação dos protetores e ONGs no estado. A partir desse cadastro, será possível desenvolver ações mais eficazes, com base em dados concretos e nas reais necessidades de quem atua diariamente na proteção animal”, destacou.

A portaria estabelece que o programa será orientado pelo princípio da Saúde Única, reconhecendo a interdependência entre a saúde humana, animal e ambiental, com foco no bem-estar animal, no controle de zoonoses e na prevenção do abandono.

Entre as ações previstas estão a realização de visitas técnicas para orientação sobre manejo sanitário, atendimentos médico-veterinários por teleatendimento, campanhas de castração, capacitações em educação em saúde e a promoção de eventos de adoção responsável. O programa também contempla a avaliação de situações de risco, como casos de acumulação de animais, com atuação integrada entre equipes de saúde mental e vigilância sanitária, garantindo uma abordagem humanizada.

Como se inscrever

Para acessar as ações do programa, é necessário realizar o cadastramento por meio de formulário disponível no endereço eletrônico:
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/programa-estadual-de-apoio-ao-protetor-independente

Após o preenchimento, assinatura e envio do formulário correspondente à categoria (cuidador, protetor independente ou ONG), o interessado deve anexar a documentação exigida.

A inscrição pode ser realizada de duas formas, sendo elas: por e-mail (envio da documentação digitalizada para geopeprotetor@ses.pb.gov.br) ou presencialmente (na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1498, Edifício Makadesh, 3º andar, bairro Torre, em João Pessoa).

No ato da inscrição, devem ser apresentados documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e, no caso de ONGs, CNPJ, estatuto social e ata de eleição. Após o envio, as informações serão analisadas por equipe técnica da Secretaria Executiva da Proteção Animal, incluindo avaliação presencial realizada por médico-veterinário.

Quem pode se cadastrar – Podem participar cuidadores independentes (com, no mínimo, 15 animais sob sua tutela), protetores independentes que atuam em atividades como resgate e manejo populacional, além de organizações não governamentais e projetos sociais voltados à proteção animal.

A iniciativa reforça o processo de estruturação das políticas públicas voltadas à causa animal na Paraíba, promovendo maior integração entre o poder público e a sociedade civil.

ALPB aprova projetos que fortalecem educação, proteção à mulher e apoio a diabéticos

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (18), durante sessão ordinária, projetos de lei que tratam de educação, direitos da infância e combate à violência contra a mulher, com impacto direto em políticas públicas no estado. Propostas que abordam desde o transporte de estudantes da zona rural, a ampliação da divulgação de ferramentas de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica, além de melhores condições para o tratamento da diabetes.

O Projeto de Lei 6.764/2026, de autoria do deputado Adriano Galdino, institui o Programa de Transporte Escolar (PTE-PB), com o objetivo de garantir o deslocamento de alunos da rede estadual que vivem em áreas rurais. A matéria prevê repasse de recursos a municípios e conselhos escolares, além de critérios técnicos para distribuição e fiscalização.

Segundo o autor da matéria, um dos fatores que mais contribuem para a evasão escolar e para a irregularidade da frequência dos alunos que vivem em áreas rurais é a dificuldade de acesso físico às unidades de ensino. “É um projeto que busca garantir que nenhum estudante deixe de frequentar a escola por falta de transporte, pois em diversas localidades da Paraíba, a distância entre as residências dos alunos e as escolas, somada às condições das estradas e à limitação da infraestrutura de transporte, representa obstáculo significativo à efetivação do direito fundamental à educação”, destacou o parlamentar.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 3.839/2025, de autoria da deputada Francisca Motta, que determina que concessionárias de serviços públicos divulguem o aplicativo Maria da Penha Virtual nas faturas mensais. O Aplicativo Maria da Penha Virtual permite acionar as Polícias Militar e Civil em caso de emergência, pedir ajuda a familiares e amigos, localizar órgãos de proteção próximos e registrar ocorrência online, assim como solicitar medida protetiva.

O objetivo é ampliar o acesso à informação e facilitar denúncias de violência doméstica. “Queremos que mais mulheres tenham conhecimento e acesso a ferramentas que podem salvar vidas e garantir proteção em situações de risco”, ressaltou a deputada.

Já o projeto 3.206/2024, do deputado Fábio Ramalho, que institui a Política Estadual de Apoio às “Mães Pâncreas”, com o objetivo de garantir o apoio integral às mães e responsáveis por crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1, também foi aprovado em plenário. “Mãe Pâncreas” são mães que assumem a responsabilidade pela gestão da doença dos filhos, incluindo o monitoramento da glicemia, aplicação de insulina, contagem de carboidratos e acompanhamento médico especializado.

“É imprescindível a criação de um canal que facilite as denúncias e soluções referentes a ausência da insulina no serviço público de saúde, que é o maior desafio dos familiares que acompanham as pessoas com diabetes e que não podem interromper seus tratamentos”, ressaltou Fábio Ramalho.

Murilo Galdino participa da entrega de novos leitos e reforça investimentos no HULW

Nesta quarta-feira, o deputado federal Murilo Galdino esteve em João Pessoa cumprindo agenda no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), onde acompanhou de perto a entrega de novos leitos, equipamentos e melhorias que fortalecem a estrutura da unidade e ampliam a capacidade de atendimento à população.

Durante a visita, o parlamentar percorreu diversos setores do hospital, dialogou com profissionais da saúde e participou de momentos institucionais ao lado da equipe gestora, reforçando o compromisso com o fortalecimento da saúde pública no estado.

Murilo foi recebido pela magnífica reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Terezinha Domiciano, pelo superintendente do HULW, Alexandre Medeiros, além dos gerentes André Coelho (Administrativo), Luciano Medeiros (Ensino e Pesquisa) e Alexandre Araruna (Atenção à Saúde). Na ocasião, foram debatidas demandas importantes da unidade, bem como os avanços já conquistados a partir de investimentos destinados ao hospital.

Como resultado desse trabalho, o deputado já havia destinado R$ 700 mil para a unidade e, durante a agenda desta quarta-feira, anunciou mais R$ 300 mil que serão incorporados ao orçamento de 2026, reforçando o compromisso com a continuidade dos investimentos na área da saúde.

“Acompanhamos de perto cada avanço, garantindo que os recursos cheguem onde realmente são necessários. Nosso compromisso é fortalecer instituições que desempenham um papel essencial no cuidado com a população”, destacou Murilo.

A entrega dos novos leitos representa um avanço significativo para o hospital, possibilitando maior capacidade de atendimento, mais conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde.

A agenda também foi marcada por momentos de reconhecimento, com agradecimentos por parte da gestão do hospital ao deputado, destacando a importância das parcerias institucionais para o desenvolvimento da unidade.

Murilo Galdino reafirmou que seguirá atuando de forma firme e responsável na destinação de recursos e no apoio a iniciativas que contribuam para uma saúde pública mais eficiente, humana e acessível para todos os paraibanos.

Itapororoca: Josilda Lopes e vereador Bruno Brito reafirmam apoio a “projeto que impulsiona a Paraíba”

A liderança política Josilda Lopes e o vereador Bruno Brito reforçaram apoio ao projeto político liderado pelo governador João Azevêdo e pelo vice-governador Lucas Ribeiro, destacando compromisso com o desenvolvimento da Paraíba e do município de Itapororoca.

Segundo Josilda, a atuação pública deve ser pautada pela lealdade, coerência e seriedade, valores que marcam sua trajetória política.

Já Bruno Brito afirmou que, além de acompanhar a liderança de sua mãe, mantém firme compromisso com o projeto representado por João Azevêdo e Lucas Ribeiro, ressaltando os avanços promovidos pelas gestões no estado e na cidade.

Com discurso alinhado, Josilda Lopes e Bruno Brito destacam a importância da união de forças, do respeito e do espírito público na construção de uma Paraíba mais desenvolvida.

Para ambos, mais do que uma aliança política, trata-se de uma convicção baseada na responsabilidade, na firmeza de princípios e na dedicação às demandas da população.

PBVale

Ruy anuncia nova emenda de R$ 3 milhões para tomógrafo e celebra 75 anos da Fundação Napoleão Laureano

A compra de um tomógrafo de última geração e a modernização do atendimento marcam os novos investimentos do deputado federal Ruy Carneiro no Hospital Napoleão Laureano. O parlamentar anunciou uma emenda de R$ 3 milhões para a compra do equipamento ao celebrar os 75 anos da Fundação que administra a unidade hospitalar, destacando a preocupação prioritária no cuidado com os pacientes.

“Celebrar mais um ano da Fundação Laureano com ações concretas é a nossa forma de salvar vidas de verdade. Colocamos esse recurso para garantir um dos tomógrafos mais modernos que existem, porque o paciente com câncer não pode esperar. Meu trabalho é garantir que o hospital tenha estrutura de ponta e que o atendimento seja humanizado desde a porta de entrada. Estamos aqui para resolver problemas e dar esperança para quem mais precisa”, afirmou Ruy.

Além do novo aparelho, Ruy confirmou que a ordem de serviço para a ampliação do ambulatório deve ser assinada em até 30 dias, melhorando a porta de entrada da unidade.

Segundo o deputado, a modernização do hospital também passa pela sustentabilidade financeira, que será ampliada com o projeto de energia solar.

“Para a implantação da energia solar do hospital, já aloquei mais quatro milhões de reais, que vão permitir uma economia de muitos anos numa conta que tem um valor bastante considerável. O objetivo é garantir que os recurso que serão economizados com as contas de energia possam ser revertidos em novas ações para manutenção do hospital e a ampliação dos atendimentos”, detalhou Ruy.

A obra do novo ambulatório será realizada em parceria com o senador Veneziano Vital do Rêgo, unindo forças para agilizar o atendimento. De acordo com o deputado, essa ampliação marca um passo decisivo para diminuir filas e humanizar a recepção de quem busca tratamento.

O histórico de trabalho de Ruy no Laureano tem contribuído com a melhoria na qualidade dos atendimentos ao longo dos últimos anos. Entre as principais intervenções viabilizadas através do deputado estão a duplicação da quimioterapia e a climatização das enfermarias.

Recentemente, os recursos destinados pelo parlamentar também fortaleceram o uso do robô cirúrgico de alta precisão, com tecnologia de ponta para cirurgias oncológicas. Essas melhorias garantem que o maior hospital de câncer da Paraíba continue evoluindo com equipamentos modernos.

Júnior Araújo celebra ordem de serviço para abastecimento de água em Divinópolis e destaca fim de problema histórico em Cajazeiras

Um problema antigo, que por décadas marcou a rotina de moradores do distrito de Divinópolis, em Cajazeiras, a solução começa a sair do papel. Durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (17), o deputado estadual Júnior Araújo (PSB) destacou a autorização da obra do novo sistema de abastecimento de água que vai atender a comunidade, considerada uma das principais do município.

De acordo com o parlamentar, a assinatura da ordem de serviço pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) representa uma conquista histórica para a população, que convive há anos com dificuldades no acesso à água, especialmente nos períodos de estiagem.

“Essa é uma luta antiga do nosso mandato. Divinópolis sempre enfrentou um problema grave de abastecimento e, muitas vezes, as famílias precisavam carregar água na cabeça para suprir necessidades básicas. Agora, estamos muito próximos de resolver isso de forma definitiva”, afirmou Júnior Araújo.

A obra prevê a implantação de um sistema completo de abastecimento, com captação de água do Açude de São Gonçalo, além da instalação de rede de distribuição e demais estruturas necessárias para garantir o fornecimento regular às residências.

O investimento, que ultrapassa R$ 23 milhões, também contempla comunidades vizinhas e deve ter início nos próximos dias, conforme a ordem de serviço já emitida.

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