O novelista Walcyr Carrasco usou suas redes sociais para mandar uma mensagem de apoio à colega Gloria Perez, ao relembrar os 25 anos da morte de Daniella, filha da autora. Na postagem feita nesta quinta (28), Carrasco mostrou repúdio pelos assassinos, Guilherme de Pádua e Paula Thomaz, que vivem em liberdade.
“25 anos que perdemos Daniella Perez pelas mãos de assassinos torpes que hoje estão soltos, refazendo suas vidas. Ela mudou de nome, ele virou pastor de igreja. Um abraço carinhoso à amiga @gloriafperez que, em meio à dor e à saudade, se mantém forte lutando por Justiça”, escreveu o autor.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.
Segundo o MEC, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, de acordo com a pasta.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o percentual está dentro do esperado, pois foi calculado de acordo com o mecanismo já utilizado nos últimos anos.
No entanto, ele alerta para o fato de que faltam dois anos para o cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que até 2020 o salário médio dos professores deve ser equiparado com o salário médio de outras profissões. “Vai precisar de um esforço maior do MEC, junto com estados e municípios para que essa meta seja alcançada até 2020”, disse Araújo.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. O critério adotado para o reajuste desde 2009 tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com informações da Agência Brasil.
De olho na redução drástica de custos do departamento de futebol, o Fluminense anunciou a dispensa de oito jogadores de seu elenco.
O clube não conta mais com Diego Cavalieri, Henrique, Wellington Silva, Artur, Marquinho, Higor Leite, Maranhão e Robert. A medida visa abrir espaço na folha salarial do Fluminense, considerada muito inchada. A informação foi inicialmente veiculada pelo “Globo Esporte” e confirmada pela reportagem.
“O Fluminense está trabalhando para ter um grupo de jogadores que permita formar uma equipe competitiva em 2018, e que caiba no seu orçamento, dentro da atual conjuntura. Não queremos repetir os erros das contratações de 2015 e 2016. É uma mudança pontual que visa reduzir a folha salarial”, disse Marcus Vinícius Freire, diretor executivo geral do clube.
O clube prevê uma redução de cerca de R$ 45 milhões no custo do departamento de futebol para 2018, o que tornará o orçamento ainda mais apertado para a próxima temporada.
O cenário internacional em 2017 foi marcado por vários conflitos regionais com repercussões globais, como a crise dos refugiados, o primeiro ano de governo de Donald Trump marcado por decisões polêmicas, a redução dos territórios ocupados pelo Estado Islâmico e a crise nuclear provocada por testes atômicos da Coreia do Norte.
Veja um resumo de alguns fatos que ocorreram no mundo:
Também nos primeiros dias de governo, ele assinou um decreto barrando a entrada de refugiados e cidadãos de sete países muçulmanos, medida que gerou grandes reações internas e externas e uma batalha com a Justiça, fazendo com que a resolução passasse por diversos ajustes até que no final do ano recebeu aprovação para impedir a entrada de cidadãos de várias nações. Outro tema polêmico de Trump foi o prometido muro na fronteira com o México, que ele não conseguiu implementar este ano, mas não está descartado.
Na área de meio ambiente, Trump promoveu cortes na Agência de Proteção Ambiental, reduziu áreas protegidas, aprovou a construção de oleodutos em terras indígenas e adotou medidas para revitalizar a indústria do carvão. No plano externo, o país abandonou em junho o Acordo de Paris de combate às mudanças climáticas, gerando fortes críticas internas e externas e isolando ainda mais os Estados Unidos no cenário internacional.
No final de 2017, uma primeira grande vitória no Congresso: a aprovação da reforma tributária, que promove cortes nos impostos para empresas e promete diminuir a carga tributária para a classe média. A medida também deve ter um impacto negativo, pois, sem contrapartida em corte de gastos, a perspectiva é que o déficit anual dos Estados Unidos aumente ao longo da próxima década.
Na Europa, o ano de 2017 foi marcado por eleições em países importantes, onde a extrema-direita, apesar de não ter vencido, vinha crescendo e se tornou uma força importante em várias nações, a exemplo da Holanda, França, Áustria e Alemanha. Os resultados trouxeram alívio para o bloco europeu, depois da emergência do nacionalismo com a saída do Reino Unido do bloco, o Brexit, em junho de 2016.
A eleição na Holanda, em março, serviu como um primeiro teste e também um freio na extrema-direita na Europa, com a vitória do primeiro-ministro liberal Mark Rutte, que bateu o ultradireitista Geert Wilders, com um discurso antieuropeu e que chegou a liderar as pesquisas.
Na Espanha, o conflito independentista na Catalunha esteve no centro do noticiário, quando a região autônoma promoveu um referendo em outubro, no qual a maioria votou a favor da independência, em um pleito conturbado, que resultou em mais de 500 feridos.
O referendo foi considerado ilegal pelo governo da Espanha, que suspendeu a autonomia da Catalunha, destituiu o presidente catalão Carles Puigdemont e marcou novas eleições, que ocorreram no último dia 21 de dezembro, com os separatistas ganhando maioria no Parlamento e o direito de indicar o novo presidente.
A polêmica, entretanto, continua, uma vez que há divisão entre os próprios catalães, e o governo espanhol já avisou que não vai permitir a independência da região.
Brexit
As negociações do Reino Unido com a União Europeia (UE) para definir os termos do processo de saída dos britânicos do bloco continuaram. Após meses de debates, em dezembro, os líderes da UE autorizaram o início da segunda fase do Brexit, que visa a definir o período de transição e os futuros laços comerciais entre o bloco europeu e o Reino Unido. As decisões têm de ser aprovadas por todos os Estados-membros da UE e pelo Parlamento Europeu.
O acordo que estabelece as relações da saída do Reino Unido da UE abrange aspectos como os direitos dos cidadãos da UE que residem no Reino Unido; os direitos dos cidadãos britânicos que vivem nos 27 países da UE; os compromissos financeiros assumidos pelo Reino Unido enquanto Estado-membro; a sede das agências europeias que se encontram atualmente no país, questões transfronteiriças (especialmente entre o Reino Unido e a República da Irlanda) e compromissos internacionais realizados pelo Reino Unido.
Vários conflitos regionais levaram à migração de refugiados, motivada por conflagrações na Síria, Líbia, Iraque, Afeganistão, Iêmen, Nigéria, Mianmar, Bangladesh e outros países. Há refugiados também por conta de questões sócio-econômicas e climáticas, principalmente da África subsaariana.
Os rohingyas foram um dos mais atingidos. Muçulmanos, cerca de 600 mil deles tiveram de fugir de Mianmar, país de maioria budista, para Bangladesh. As Nações Unidas e organizações, como Médicos sem Fronteiras, denunciaram que os militares de Mianmar executaram uma política de genocídio e limpeza étnica contra os rohingyas, que são considerados imigrantes ilegais e não têm cidadania em Mianmar, embora vivam na região há séculos.
Assédio sexual
O mundo foi tomado por uma surpreendente onda de denúncias de assédio sexual, que atingiu principalmente um dos mais famosos produtores de Hollywood, Harvey Weinstein, acusado de assediar sexualmente pelo menos 13 atrizes. Os fatos teriam acontecido ao longo de um período de cerca de 30 anos.
Incêndios florestais
Portugal foi um dos países mais atingidos por incêndios florestais. Foram mais de 100 mortos e centenas de feridos e desabrigados em dois grandes incêndios: em Pedrógão Grande e Góis. Em relação aos últimos dez anos, 2017 teve mais de 440 mil hectares queimados. Relatórios técnicos apontam que as autoridades não agiram de forma adequada e a falta de ação preventiva contribuiu para as tragédias. O primeiro-ministro português, António Costa, anunciou que vai reformular o modelo de proteção civil do país.
A Sérvia, a Bulgária, a Grécia e a Turquia também tiveram inúmeros focos, assim como a Macedônia e a Albânia, em menor intensidade.
A Prefeitura Municipal de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, efetuou o pagamento de todos os funcionários públicos nesta quinta-feira (28). A gestão da prefeita Eliselma Oliveira (Lili/PDT), fecha o ano com a folha de pagamento em dia, além da quitação antecipada da segunda parcela do 13º salário, realizado no último dia 19.
Conforme a prefeita, o pagamento da folha está dentro do cronograma planejado, mesmo em um cenário de adversidade, o que demonstra o compromisso da gestão com os servidores.
“Sabemos que é obrigação de todo gestor manter os salários em dia. Porém, em meio à crise enfrentada, temos nos esforçado bastante para que as contas possam se manter em equilíbrio”, frisou.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, acolheu os questionamentos feitos pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e suspendeu os pontos polêmicos incluídos pelo presidente Michel Temer na concessão do indulto de Natal.
Na semana passada, Temer editou decreto que beneficiou, entre outros criminosos, 40 presos por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato com extinção das respectivas penas.
Na ação ajuizada por Raquel Dodge junto ao STF na noite de quarta-feira (27), a procuradora-geral diz que o decreto do presidente “se destina a favorecer, claramente, a impunidade, dispensando do cumprimento da sentença judicial justamente os condenados por crimes que apresentam um alto grau de dano social, com consequências morais e sociais inestimáveis, como é o caso dos crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e outros correlatos”.
O último repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2,3 bilhões – valor com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Este valor, referente ao 3º decêndio do mês de dezembro, entrará nas contas da Prefeituras brasileiras nesta quinta-feira, 28 de dezembro. O valor bruto – somado a dedução do Fundeb – é de R$ 2,9 bilhões.
De acordo coma área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 3º decêndio de dezembro de 2017, comparado ao mesmo período em 2016, teve um crescimento de 15,05% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos três decêndios apresentou um aumento de 3,58%, em comparação com o ano anterior.
Já em valores reais – quando se leva em consideração a inflação – o repasse do 3º decêndio em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou um aumento de 12,25%. O acumulado dos três decêndios desse mês apontou crescimento de 1,06%, em relação ao ano anterior.
O montante de FPM repassado ao longo de 2017 até o momento totaliza o montante de R$ 95,074 bilhões. Isso representa um aumento de 8,02% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.
A CNM destaca que o repasse total leva em consideração o valor pago aos Municípios de 1% de julho e de dezembro que foram de, respectivamente, R$ 3,999 bilhões e R$ 3,876 bilhões.
Segundo Estudos Técnicos da CNM, ao se considerar os efeitos da inflação, o Fundo fecha o ano em crescimento de 4,48%, em relação ao ano de 2016.
Acumulado de 2017 Dessa forma, o acumulado dos decêndios de dezembro de 2017 contrariou as expectativas, pois o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) era R$ 6,317 bilhões, enquanto que o realizado foi de R$ 7,071 bilhões, representando um aumento de 11,94% entre o previsto e o realizado.
É importante lembra que apesar das dificuldades enfrentadas diariamente pelos gestores municipais, o FPM fechou o ano em crescimento. Mesmo assim, a Confederação recomenda cautela aos gestores para que fiquem atentos aos primeiros meses do próximo ano, ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda se constitui incerto.
A CNM reitera que trabalhou durante todo o ano em prol das causas municipalistas. Dentre as conquistas de 2017 estão o 1% de julho e dezembro, assim como o FEX, a redistribuição do ISS, os precatórios, o parcelamento previdenciário, dentre outras conquistas, que podem ser verificadas no site da confederação. Mesmo com tantas conquistas, sabemos que há muito a se fazer pelos Municípios brasileiros e nos empenharemos ainda mais em 2018.
No final da manhã desta quarta-feira (27), a prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa (PSB), fez uma prestação de contas do primeiro ano de sua gestão durante o último programa institucional de rádio de 2017, levado ao ar semanalmente pela Rádio Correio do Vale. O programa foi gerado direto do Paço Municipal e contou com as presenças de auxiliares da gestão, vereadores, professores e alunos de escolas da rede municipal.
Apresentado pelo assessor de imprensa Alexsandro Figueiredo, o programa teve formato diferente e contou com participações de radialistas da cidade e da região, a exemplo de Napoleão Soares (Blog Chico Soares), Felipe França (Portal PB Vale), Jota Alves (Portal25horas) e Willame Soares (Rádio Correio do Vale), entre outros profissionais de imprensa. A cada um foi dada a oportunidade de realizar pergunta a Eunice e isso possibilitou à gestora fazer um diagnóstico do primeiro ano de mandato.
“Nós, enquanto gestão, já estamos ampliando a Avenida Carneiro Batista, depois de um ano de praticamente um ano de negociações com a Energisa. O nosso projeto, preparado pela Secretaria de Planejamento, na pessoa do secretário Flávio Serafim, tem que retirar todos os postes de eletrificação do meio do canteiro e relocar para as laterais. Isso não é uma coisa simples, a Energisa cobra um valor elevado para fazer isso, mas negociamos e as obras já foram iniciadas. Vamos ter uma avenida com três faixas e isso vai facilitar o fluxo de veículos”, assegurou Eunice.
A prefeita, falou ainda sobre infraestrutura, assegurou que vai fazer a Praça da Matriz e a Praça da Bíblia, tudo com recursos próprios.
Eunice disse que devido ao desmando que recebeu a gestão, resolveu iniciar seu trabalho cuidando das pessoas, tratando de colocar em funcionamento as escolas municipais que se encontravam em péssimas condições e que o município teve prejuízos por conta do baixo rendimento escolar.
“Na minha cabeça, gestão é uma coisa que primeiramente você tem que cuidar das pessoas. Eu encontrei uma educação muito defasada, a gente teve um prejuízo grande, de mais de R$ 2 milhões que deixamos de receber do FUNDEB por conta do rendimento do ano anterior, que foi baixo, de reprovação e de evasão escolar. Se os meninos não aprendem, se os meninos saem da escola, no Ministério da Educação eles entendem que o município não precisa de dinheiro. Isso dificultou muito e agente teve de colocar para funcionar com recursos próprios. Pensei em restaurar as escolas, mas se eu tivesse feito uma por mês ainda não havia dado tempo, já que temos mais de trinta unidades escolares”, contou a gestora.
De acordo com Eunice, o fardamento escolar já está garantido para mais de cinco mil estudantes das escolas municipais e serão distribuídos mais de 7 mil fardamentos, visto que crianças em idade de creche precisam de mais de um conjunto de fardamento.
Sobre a saúde, a prefeita disse que vem mantendo em bom funcionamento os postos de saúde da família existentes em Mamanguape, que os medicamentos são assegurados a quem necessita e a farmácia básica está com todos os medicamentos que são de responsabilidade de o município garantir na pactuação feita pelo Ministério da Saúde.
A prefeita ainda avaliou que no próximo ano vai trabalhar com um orçamento aprovado na gestão atual, com planejamento feito pelos seus auxiliares e acredita que terá condições de realizar muito mais em benefício de Mamanguape. Eunice disse que enfrentou muitas dificuldades, mas garantiu que vai honrar o mandato de prefeita.
“Quando assumi teve até funcionário torcendo para que não conseguisse pagar os salários, imagine só. Pagamos o primeiro mês, pagamos o segundo, estamos mantendo em dia, pagamos décimo terceiro, terço de férias e vamos pagar ainda essa semana o mês dezembro. Eu quero ver é eu deixar de pagar um mês. Se não fizera, eu não tenho culpa, mas comigo o dinheiro do povo está dando para ser revertido em benefício do povo”, falou a prefeita.
‘Nossa história, nosso vídeo’
Entrega de prêmios
Na ocasião do programa de rádio, a prefeita Maria Eunice fez a entrega de computadores e medalhas a professores e estudantes que participaram do concurso ‘Nossa história, nosso vídeo’, desenvolvido pela Secretaria de Educação. Três escolas, em diferentes categorias, foram as vencedoras do concurso.
A entrega se deu exatamente no dia e na hora em que o imperador Dom Pedro II chegou a Mamanguape com sua caravana, na Casa do Imperador. Nesta quarta-feira fez 158 anos da data histórica, o dia 27 de dezembro de 1859.
A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Bayeux, que analisa o processo de cassação do prefeito afastado da cidade, Berg Lima (sem partido), decidiu, nesta quarta-feira (27), votar pelo arquivamento da denúncia contra o gestor.
O parecer da relatora, vereadora França (Podemos), foi pela inocência de Berg no caso em que ele recebe possível propina de um empresário da cidade. O relatório dela foi seguido pelo presidente da Comissão, vereador Jeferson Kita (PSB) e contestado pela vereadora Dedeta (PSD).
Agora, o processo de Berg seguirá para o plenário da Câmara, onde será votado na próxima sexta-feira (29), às 8h30.
Inaugurado no dia 8 de abril de 2016, a base da Patrulha Indígena no Litoral Norte, não funcionará mais na cidade de Rio Tinto e será transferida para Baía da Traição, por falta de pagamento de aluguel do prédio, segundo informou o cacique geral dos Potiguaras – Sandro Gomes.
Ouça áudio do cacique geral Sandro Gomes:
O prédio da Patrulha Indígena fica localizado na Praça da Vila Regina e servia também como base do destacamento da Polícia local. Com investimentos de R$ 16 mil na reforma e estruturação física do local, a unidade de segurança foi inaugurada pelo próprio governador Ricardo Coutinho, resultado de bandeira de luta do atual prefeito de Rio Tinto – Fernando Naia.
Em 19 de abril do próximo ano, os serviços de Patrulhamento Indígena irá completar cinco anos de policiamento voltado para reforçar a segurança nas 32 aldeias potiguaras das cidades de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação. A iniciativa do Governo do Estado é pioneira no país, onde a própria Polícia Militar assume o papel de levar o serviço para a população indígena.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
O deputado federal Murilo Galdino lamentou a morte de Pedro do Pão, ex-prefeito de Lagoa Seca e pai de Iacome Jácome. O parlamentar destacou a parceria durante sua última campanha e afirmou que não poderá participar do velório por estar cumprindo agenda em Brasília.
