Os 223 municípios paraibanos já começam 2018 com os cofres mais cheios. É que o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro está 8,52% maior em comparação com o mesmo período do ano passado. Será creditado nas contas municipais nesta quarta-feira (10) um total de R$ 65.973.432,24 considerando o valor da retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem o porcentual destinado ao financiamento da educação, o montante soma R$ 103.083.487,88.
Entre os descontos, o maior será o do Fundeb, um total de R$ 2.261.465,83. Para a Saúde, o valor descontado é de R$ 15.462.523,18 e para o Pasep, a quantia é de R$ 1.030.834,88. Os repasses para João Pessoa também tiveram aumento de 8,82% em comparação a 2017. A Capital vai receber R$ 11.307.329,17. No ano passado chegou a embolsar R$ 10.391.064,14.
As mais de cinco mil prefeituras brasileiras receberão pouco mais de R$ 2,6 bilhões com a retenção do Fundeb. Sem o porcentual, o montante soma R$ 3,2 bilhões.
Assim como fez nos anos anteriores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgará os valores do FPM, por decêndio, e o comportamento do Fundo pelos próximos 12 meses. Em relação a essa transferência, a entidade indica que o montante será 10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera os efeitos inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do ano anterior, os Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões. Todavia, a CNM alerta que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.
Atenção
Apesar do resultado positivo, quando se observa o ano passado, o presidente da CNM, Paulo Ziukoski, lembra: “esse fundo é abastecido com uma parte do que é arrecadado pela União com impostos, e o caixa de 2018 deve ser sobrecarregado por conta dos reajustes ocorridos neste início de ano, como o piso dos professores e o salário mínimo”.
Diante disso, a orientação aos gestores locais é para organizam suas finanças, pois o cenário ainda é de bastante instabilidade política e econômica. “O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal para as cidades, e ele foi 3,8% menor em 2017”, alerta ainda o presidente da Confederação.
*Texto de André Gomes, do Jornal Correio da Paraíba.
