A ação é necessária para o bom andamento das investigações
O Núcleo de Controle da Atividade Policial (Ncap), órgão do Ministério Público da Paraíba, vai recomendar aos delegados de Polícia Civil do Estado que compareçam aos locais de crimes. A ação é necessária para o bom andamento das investigações, está prevista no Código de Processo Penal (CPP), mas não vem sendo cumprida. A decisão de expedir recomendação ministerial foi tomada durante reunião no Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), na tarde desta quinta-feira (17).
O coordenador do Caocrim, Márcio Gondim, acompanhado dos promotores de Justiça que atuam no Ncap, Guilherme Lemos (coordenador) e Túlio Neves, recebeu os peritos Herbert Teixeira Eloy e Amanda Melo, para tratar sobre assuntos relacionados à otimização da função dos promotores criminais e da atividade-fim da polícia, e também da situação da perícia no Estado.
Gondim disse que a presença dos delegados é necessária para a preservação da cena do crime, liberação de corpos e para a investigação de uma forma geral, mas a maioria não está atendendo a essa prerrogativa. O Ncap vai expedir a recomendação aos delegados, nos próximos dias, com cópias aos promotores criminais de todo o Estado para que cobrem o comparecimento da autoridade policial, conforme o artigo 6º do CPP. “Com esse estreitamento de laços com a polícia e perícia criminal quem sai ganhando é a sociedade”, observou o promotor.
Há medida que David e Louise Turpin esperam para ser ouvidos em tribunal, mais detalhes sórdidos vão sendo descobertos sobre a forma com o casal norte-americano mantinha os 13 filhos em cativeiro, nos Estados Unidos.
Segundo dados revelados pelas autoridades, as crianças foram encontradas dentro de um quarto imundo, algumas delas amarradas às camas, e de acordo com a polícia, o quarto tinha um cheiro intenso a urina.
Adianta-se, ainda, que as crianças só tinham permissão para tomar banho duas vezes por ano e que comiam apenas uma refeição composta por dia.
Surgem também denúncias dos vizinhos, que admitem agora ter reparado que a família não apresentava um comportamento normal.
Um vizinho que se identificou apenas como Mike diz que chegou a ver as crianças a serem colocadas em círculo na sala da casa, entre a meia-noite e as 3h da manhã. O homem, que é enfermeiro, diz que o momento parecia se tratar de um culto.
Os serviços de proteção de crianças, em Perris, asseguram que nunca foram alertados para a situação nem para algum comportamento estranho da família Turpin.
Após muita demora, para que a ida de Gabriel Barbosa, o Gabigol, para o Santos está confirmada. A notícia foi veiculada pelo site italiano Tuttomercatto. Segundo eles, o Santos entrou em um acordo com o jogador e com a Inter de Milão, a quem o atacante pertence.
O principal empecilho para o empréstimo era o salário do jogador, que girava em torno de um milhão de reais por mês, muito acima do que o disponível no caixa do Santos.
Desde outubro, ainda sob administração do ex-presidente Modesto Roma, Santos e Gabigol estão conversando. José Carlos Peres, atual presidente, apenas seguiu a tratativa.
O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a partir desta sexta-feira (19) nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais. A informação foi divulgada nesta quinta (18) pela estatal.
As revisões feitas pela Petrobras poderão ou não refletir no preço final ao consumidor, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados.
O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado a partir desta sexta (19) nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, o preço final ao consumidor vai depender de repasses feitos por distribuidoras e revendedores.
Ao Portal Correio, o presidente do Sinregás da Paraíba, Marco Antônio, disse que, no fim da tarde desta quinta-feira (18), haverá uma reunião para discutir o reajuste e saber, em números, se essa redução refletirá no bolso dos consumidores paraibanos.
Segundo a estatal, a queda no preço é decorrência de uma revisão feita pela companhia em sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e que “definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018”, que já implicará na queda de amanhã.
Em nota, a Petrobras informa que o objetivo da decisão foi “suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial”.
Estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, “mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto, embora a referência continuará sendo o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%”, diz a nota.
Reajuste trimestral
A partir deste ano, os reajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre. O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.
Qualquer redução ou aumento de preços superior a 10% terá que ser autorizada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp), formado pelo presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes pode ser modificada. Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o Gemp poderá não aplicá-lo integralmente, e compensar a diferença.
O mecanismo de compensação vai permitir comparar os preços praticados com a nova política e os preços que seriam praticados com a política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa Selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.
A Polícia Militar prendeu um suspeito de roubo que vinha realizando assaltos em diversas cidades no Litoral Norte do Estado. Com o homem, que já havia sido preso por receptação e porte ilegal de arma de fogo, a PM encontrou quatro celulares e uma motocicleta roubada, que era utilizada durante os crimes. O comparsa dele segue sendo procurado.
No fim da tarde de quarta-feira (17), policiais da 2ª Companhia Independente foram informados que uma dupla estaria em uma moto praticando diversos assaltos nas cidades de Rio Tinto e Mamanguape. “Com estas informações, fizemos uma varredura onde os suspeitos haviam sido vistos”, revelou o tenente Diego Magaive, coordenador de policiamento da unidade. “Dentro da vegetação da região, em Sertãozinho, em Mamanguape, encontramos os celulares e posteriormente localizamos a moto, que estava com adesivo na placa alterando a numeração”, explicou.
Os policias militares ainda permaneceram na região, onde conseguiram prender um dos suspeitos pela noite. Ele já respondia pelos crimes de porte ilegal, receptação, e é suspeito de cometer assaltos contra comércios nas cidades de Mamanguape, Rio Tinto, Baía da Traição, Mataraca, Curral de Cima e Capim. As vítimas reconheceram o suspeito e os celulares, e tiveram os aparelhos devolvidos.
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 acaba de ser divulgado, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado individual estará disponível na internet, naPágina do Participante.
Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 19, mas, no início da semana, o Ministério da Educação anunciou a antecipação da data.
Para acessar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.
Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações.
A edição de 2017 do Enem teve novidades. As provas foram aplicadas em dois domingos consecutivos, com a redação no primeiro dia.
No dia 5 de novembro, os candidatos fizeram as provas de linguagem, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. Em 12 de novembro, foram aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) surpreendeu a todos durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a obra da Bica de Sertãozinho, em Mamanguape, na tarde de ontem, dia 17. O parlamentar, diante do seu novo líder político, o governador Ricardo Coutinho, contou que assistiu a entrevista do senador Cássio Cunha Lima na TV Master na noite da terça-feira e detonou:
“E eu vou dizer governador, se já não chegou ao seu conhecimento. Pedindo desculpas públicas porque nunca me imaginei fazendo isso pela história que eu tive com ele. Mas é imperativo que eu diga por que eu nunca vi um homem mentir tanto em três horas. Cássio mentiu em 3 horas, governador Ricardo Coutinho, mais do que realizou em 30 anos de vida pública. Ele mentiu, repito, ele mentiu em 3 horas de programa mais do que pôde realizar em 30 anos de vida pública”, disparou Barbosa.
Confira o áudio:
O deputado Ricardo Barbosa foi líder do então governador, à época, Cássio Cunha Lima. Mas no rompimento político entre Cássio e Ricardo Coutinho em 2014, Barbosa ficou ao lado do governador.
Denúncias de desvios de verbas federais de construção de quadras esportivas, esportes, cisternas e gastos sem prestação de serviços levaram o Ministério Público Federal na Paraíba a abrir inquéritos civis públicos contra cinco municípios. Na lista, estão Bayeux, Rio Tinto, Nova Floresta, Salgado de São Félix e Curral de Cima. Os prefeitos vão ser notificados para apresentação das defesas. Veja abaixo, os municípios alvos de investigação.
Bayeux
O Município de Bayeux, no Litoral paraibano, é alvo de investigação do Ministério Público Federal. O procurador da República Yordan Moreira Delgado converteu o procedimento preparatório, que apura possíveis irregularidades relacionadas à construção da Quadra Poliesportiva coberta com vestuário no Município de Bayeux, a qual se originou de recursos provenientes do Programa Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em inquérito civil.
Nova Floresta
O procurador da República Bruno Barros de Assunção instaurou inquérito civil, aberto a partir de representação formulada por Rafael Dantas, noticiando irregularidades na execução do convênio n.0409/2012, firmado entre a Prefeitura de Nova Floresta, no Curimataú paraibano, e a Funasa, cujo objeto consistia na construção de cisternas.
“A instauração do presente Inquérito Civil deve-se à necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, especialmente com o propósito de aguardar a resposta às requisições dirigidas ao Município e ao CEOP”, explica o procurador na portaria.
Rio Tinto
O Ministério Público Federal converteu o procedimento preparatório em inquérito civil, instaurado a partir de Representação formulada pelo Município de Rio Tinto, informando irregularidades que teriam sido praticadas pelos ex-gestores durante a execução do Convênio 625624, no original 700017/2008 firmado com o FNDE e que possui como objeto a construção de uma escola de Educação Infantil – creche pró-infância”. O inquérito foi aberto por Yordan Moreira Delgado.
Salgado de São Félix
No Agreste da Paraíba, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na contratação de serviços de transporte pela Prefeitura de Salgado de São Félix. De acordo com a portaria baixada pelo procurador da República Yordan Moreira Delgado, há indícios de que, apesar de terem sido contratados para realizar o trabalho de transporte, os remunerados jamais prestaram tais serviços. Vão ser investigados José Avelino da Silva, Cidlene Galdino da Silva, Maria do Rosário Silva e Lucas Brito de Almeida.
Curral de Cima
Na Zona da Mata Paraibana, quem está na mira do Ministério Público Federal é o ex-prefeito Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, Antônio Edílio Magalhães, procurador da República, resolveu instaurar inquérito civil, tendo por objetivo apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados por Nadir, durante sua gestão (2012-2016), “consistentes na não aplicação de recursos recebidos do FNDE para a construção de quadra poliesportiva (valor R$ 101.918,90), bem como na ausência de prestação de contas do Termo de Compromisso PAC 7801/2014”.
A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Motta e Lenildo Dias de Morais e contra duas ex-servidoras da prefeitura Rebeca da Rocha Brito Pessoa Medeiros e Ana Glória da Rocha Brito Pessoa. A ação tramita na 5ª Vara Mista de Patos com o número 0800147-95.2018.8.15.0251.
Segundo o promotor Alberto Cartaxo Cunha, a ação é resultado de um inquérito civil que investigou denúncia de que a então prefeita Francisca Motta, em março de 2015, e visando obter influência política junto ao então vereador Jardelson Pereira Medeiros, nomeou Rebeca Pessoa e Ana Glória Pessoa, respectivamente esposa e sogra do vereador, para exercerem cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Patos, sem que elas viessem a prestar qualquer serviço para a prefeitura.
Durante o inquérito, foi verificado que Lenildo Dias de Morais, ao ter assumido a Prefeitura de Patos, em setembro de 2016, diante do afastamento da ex-prefeita, demitiu e recontratou Rebeca Pessoa Medeiros, como funcionária fantasma da prefeitura durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2016.
O promotor destaca que Francisca Motta e Lenildo Dias causaram danos ao erário ao nomearem pessoas para cargos sabendo que receberiam salários, mas não prestariam serviços para o ente municipal.
Foi constatado ainda que Rebeca Medeiros foi nomeada por Francisca Motta para o cargo comissionado de chefe do setor coureiro e calçadista da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, tendo permanecido como funcionária fantasma na folha de pagamento da prefeitura no período de março de 2015 até agosto de 2016 e ainda nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016. A ausência dela no mês de setembro de 2016 ocorreu porque o ex-prefeito Lenildo Dias a exonerou e nomeou novamente no final do mês de setembro de 2016.
Já em relação à Ana Glória Pessoa, detectou-se que foi nomeada, em março de 2015 para o cargo comissionado de coordenadora do núcleo de recursos hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo recebido salários sem trabalhar, a partir de março de 2015 até agosto de 2016.
Ainda de acordo com a ação, Rebeca Medeiros recebeu ao todo, durante os meses em que permaneceu no cargo, R$ 40.600,00 e Ana Glória, R$ 45 mil. Ambas confessaram em depoimento realizado na Promotoria que recebiam sem trabalhar. “Considerando que as promovidas receberam os seus respectivos salários, sem que tenham prestado qualquer serviço para a Prefeitura Municipal de Patos, resta evidente a prática de atos de improbidade administrativa na vertente do enriquecimento ilícito”, destaca o promotor.
Pedidos
A ação pede a condenação dos ex-prefeitos nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), entre as quais, perda de função pública, suspensão de direitos políticos e ressarcimento do dano ao erário e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Quanto à Rebeca Medeiros e Ana Glória, pelo fato de terem confessado, a ação requer o ressarcimento ao erário e perda função pública pelo prazo de 8 anos.
“A identidade de Mamanguape tem muita relação com a Bica do Sertãozinho”, frisou RC
O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quarta-feira (17), a ordem de serviço autorizando as obras de requalificação do Parque Turístico Bica do Sertãozinho, em Mamanguape. O local terá uma infraestrutura adequada para a visitação dos moradores, contando com piscinas, praça de alimentação, estacionamento, trilhas, quadras esportivas e outros espaços de lazer. A obra representa um investimento de quase R$ 2,3 milhões, provenientes de recursos federais e estaduais. Participaram da solenidade o senador Raimundo Lira, o deputado estadual Ricardo Barbosa, prefeitos, auxiliares do Governo e lideranças da região.
Para o governador Ricardo Coutinho, a revitalização da Bica do Sertãozinho é fundamental para que as pessoas de Mamanguape voltem a ter um espaço de lazer e convivência, além de preservar o meio ambiente. “A identidade de Mamanguape tem muita relação com a Bica do Sertãozinho, por isso estamos aqui começando esta obra que tem participação de uma emenda federal e vai devolver ao povo um espaço importante de convivência”, comentou.
Ricardo Coutinho lembrou também de outras ações que o Governo do Estado realizou na cidade de Mamanguape. “O Governo trouxe o conjunto habitacional Maria da Penha, um dos maiores construídos na área de habitação popular. Fizemos o Hospital Regional do Vale do Mamanguape, estamos concluindo uma adutora com investimento de mais de R$ 25 milhões para trazer água para o povo desta região, entre outras obras”, citou.
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, afirmou que aproximadamente R$ 140 milhões foram investidos, nos últimos anos, em Mamanguape. “A revitalização da Bica do Sertãozinho é mais uma importante ação do Governo do Estado que vai trazer de volta essa área de convivência para os moradores da região”, disse. “Essa Bica será uma verdadeira sala de estar para a cidade de Mamanguape”, acrescentou.
“Agradeço por tudo que já foi feito pelo Governo do Estado aqui na nossa cidade, como o hospital, o Corpo de Bombeiros, a Escola Técnica e agora a Bica do Sertãozinho. A revitalização deste local é algo muito importante para o lazer e a qualidade de vida dos moradores”, frisou a prefeita de Mamanguape, Maria Eunice.
O senador Raimundo Lira enfatizou que o momento simboliza a vitória do povo de Mamanguape que tanto lutou pela requalificação da Bica do Sertãozinho. “A Paraíba passa por um momento diferente da maioria dos estados brasileiros, que estão praticamente parados. Na Paraíba as obras e ações continuam, a exemplo desta importante obra que é a Bica do Sertãozinho”, disse.
A Bica do Sertãozinho passará por requalificação da piscina e trilha, além de reformas nas áreas de apoio como: quiosques, bateria de sanitários, viveiro, churrasqueiras, estacionamentos, administração/bilheteria, praça de alimentação, anfiteatro, quadras de esportes (vôlei de areia e minicampo), academia e recreio infantil.
Entre os serviços que serão executados estão movimento de terra, fundação, estrutura, fechamento/alvenaria, coberta, pisos, revestimento, esquadrias, drenagem de águas pluviais, instalação elétrica, instalação de combate a incêndio, terraplenagem e pintura.
“Esse local estava em más condições e precisa mesmo passar por uma grande mudança. Pelo que vi agora nos desenhos do projeto, aqui vai ficar muito bonito e quando ficar tudo pronto vou trazer meus filhos para se divertirem em meio a natureza”, garantiu a comerciante Suzana Santos.
Adriano Galdino afirmou que pretende disputar a presidência da ALPB no segundo biênio e cobrou o cumprimento do acordo firmado para a composição da Mesa Diretora. O Republicanos indicou Wilson Filho para o primeiro biênio.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de criar uma identidade falsa para abrir contas, obter cartões de crédito e receber benefício social em Princesa Isabel. A Operação Alter Ego 3 cumpriu mandados na Paraíba e em São Paulo.
