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Planalto marca para segunda posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Posse de Cristiane Brasil está marcada para segunda-feira
Posse de Cristiane Brasil está marcada para segunda-feira

O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde de ontem (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

De acordo com o ministro, não existe no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.

Inquérito do MPF deve definir se 90% das casas de Rio Tinto são da União ou dos Lundgren

Uma cidade com mais de 23 mil habitantes, sendo cinco mil em situação de vulnerabilidade social. Esta é a realidade de Rio Tinto, municiou do Litoral Norte paraibano, em que 90% das casas são alugadas para a população, passando de geração a geração.

Leia mais: Moradores questionam anos de aluguel pagos a família dona de ‘cidade privada’

Isso acontece porque a família Lundgren, herdeira do fundador da cidade, se diz proprietária destes imóveis. O caso está sendo investigado, através de inquérito civil, pelo Ministério Público Federal.

Para entender mais sobre o assunto, o Prosa Cotidiana desta sexta-feira (19) conversa com o procurador da República, José Godoy.

Assista o vídeo:

Blog do Gordinho

Mais pessoas serão atendidas pelo Bolsa Família em 2018

O programa Bolsa Família beneficia 14 milhões de família atualmente. De acordo com do Ministério do Desenvolvimento Social, 225 mil pessoas entraram no programa de distribuição de renda neste ano, após ter sido realizado um pente-fino nos cadastros. Em janeiro, R$ 2,4 bilhões foram liberados ao programa de distribuição de renda.

Confira perguntas e repostas sobre o Bolsa Família:

Quem tem direito ao benefício?

Para participar do Bolsa Família, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 170, quando há filhos de até 17 anos. Nos casos em que as famílias não tenham crianças ou jovens, o limite é de R$ 85.

Como participar?

As famílias que se enquadram nos pré-requisitos precisam se registrar no Cadastro Único. O sistema informatizado seleciona, todos os meses, as famílias que serão beneficiadas. Quem for escolhido recebe em casa o cartão de saque.

Como receber o benefício?

A parcela paga em todo o País varia conforme a renda, a composição da família e a cidade onde vive o beneficiário. Em média, em todo o País, as famílias vão receber R$ 178,45. Contudo, os saques na Caixa Econômica Federal estão disponíveis em datas específicas e, por isso, é importante estar atento ao calendário do MDS.

Depois do registro no CAD-Único cada beneficiário passa a ter o Número de Identificação Social (NIS), que está no cartão. No primeiro dia de liberação, recebem os beneficiários com NIS de final 1, no segundo, o de final 2, e assim por diante.

Quais as condições para permanecer no programa?

Para continuar recebendo as parcelas, as famílias devem manter as crianças matriculadas nas escolas, como parte da estratégia para erradicação da pobreza. A manutenção no programa depende de frequência às aulas ou pelo menos 85%.

Além disso, o cartão de vacinação de crianças até 7 anos deve ser atualizado. Outra exigência é que as mulheres que estão amamentando compareçam às ações educativas do Ministério da Saúde sobre aleitamento e alimentação saudável. Já mulheres entre 14 e 44 anos precisam realizar acompanhamento médico regular. Com informações do Portal Brasil.

Guerra entre Iraque e EI retirou 1,3 milhão de crianças de casa

© REUTERS/Ahmed Saad

Cerca de 1,3 milhão de crianças foram retiradas das próprias casas nos três anos de conflito armado entre o Iraque e o Estado Islâmico. O número, que é metade dos 2,6 milhões de pessoas deslocadas pela guerra,  está no relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira (19). A ONU denuncia ainda que “a persistente violência prejudica esforços para aliviar o sofrimento delas”, publicou a Reuters.

Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também revelam que a reconstrução das cidades e lares destruídos ainda é difícil. Para a Univef, mesmo com o declarado fim da guerra, pelo governo de Bagdá, em dezembro, bombardeios e tiroteios ainda ocorrem nas regiões que estariam livres do Estado Islâmico.

“Há cerca de 4 milhões de crianças atualmente em dificuldade no Iraque”, disse Peter Hawkins, representante-chefe da Unicef no país. Segundo ele, a situação é resultado deste conflito, da falta de investimento durante os anos, e da pobreza.

“A violência não está somente matando e mutilando crianças; está destruindo escolas, hospitais, casas e ruas. Está destruindo uma diversificada malha social e a cultura de tolerância que mantém comunidades juntas”, detalhou o diretor regional da Unicef Geert Cappelaere, em comunicado. Os filhos de supostos militantes do grupo extremista, que se encontram detidas, também recebe ajuda da Unicef. Além de conforto e auxílio jurídico, o Fundo tenta reunir as famílias.

Pelé presta homenagem a Garrincha, morto há 35 anos

© Reprodução
© Reprodução

A morte de Garrincha completa 35 anos neste sábado e seu maior companheiro em campo prestou uma homenagem ao bicampeão mundial pela seleção.

Pelé postou uma foto do magnífico time de 1958 e relembrou sua história com a camisa do Brasil ao lado do Anjo das Pernas Tortas:

“Eu joguei 40 partidas com Garrincha pelo Brasil e nunca perdemos. É aniversário de sua morte. É um momento para lembrarmos dele.”

Os dois jogaram juntos as copas da Suécia, em 1958, do Chile, em 1962, e da Inglaterra, 1966, vencendo as duas primeiras.

Após decreto: UFPB deve ‘perder’ 824 cargos

Um decreto do governo Federal, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 deste mês, que extingue cargos em diversos setores da administração federal, vai fazer com que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) perca, a partir deste ano, até 824 cargos de diversas funções.

Em levantamento, a UFPB contabilizou que o decreto também veda a abertura de novos concursos públicos e impede a reposição de outros das Classes C, D e E da carreira dos servidores técnico-administrativos em Educação.

Na UFPB, o decreto extingue 70 cargos da Classe B que estão ocupados e 25 vagos que estão. Além disso, 621 cargos das Classes C, D e E não poderão ser mais utilizados para nomeação e provimento. Além disso, a universidade também contabiliza a perda de 108 cargos técnico-administrativos que já vinham sendo retidos pelo Ministério da Educação (MEC).

“Isso implica diminuição da força de trabalho da UFPB e indica que sua reposição só poderá ser feita com a utilização de recursos de custeio para pagamento de terceirizados. A UFPB defende que esses recursos, cujos valores no orçamento vêm sendo reduzidos ano a ano, devem ser aplicados unicamente na manutenção da universidade”, informou a UFPB por meio de nota.

Por Halan Azevedo

Chuva forte com raios continua para o fim de semana na PB

A Paraíba continua registrando chuvas em várias cidades, durante o fim de semana, conforme previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e da Climatempo.

Os dados mais atualizados da Aesa mostram que, nesta sexta (19), Alhandra, na Grande João Pessoa, registrou o maior volume de chuvas (56,5 milímetros-mm), seguido de cidades do interior, como Serra Redonda (25,5 mm), Campina Grande (15,2 mm) e Boqueirão (14,7 mm).

As chuvas também amenizaram o calor em parte do estado e, segundo Aesa, as temperaturas devem variar entre 20ºC e 36ºC em todas as regiões da Paraíba, com máximas mais altas no Sertão e mais amenas no Brejo.

A Climatempo informou que as chuvas ocorrem porque fortes áreas de instabilidade se formaram no mar e avançaram para o leste da Região Nordeste, espalhando nuvens carregadas entre o leste do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

Conforme a Climatempo, pode chover com moderada a forte intensidade no litoral, na zona da mata e agreste. “Há risco de raios. Com o grande volume de água acumulado, há risco de alagamentos e deslizamentos. O acúmulo de água pode se agravar no período de maré alta. A população deve respeitar as orientações da defesa civil”, disse a Climatempo, lembrando ainda que esse alerta é válido até a manhã deste domingo (21).

Resultado do ENEM é o retrato de um país que não lê

Deputado Anísio Maia (PT)

De acordo com os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2017, divulgados na última quinta-feira, 18, das 4.725.330 redações corrigidas, um total de 309.157 tirou nota zero. Entre os principais motivos estão redações em branco, fuga do tema e texto insuficiente. Este ano foram 17 mil zeros a mais que no exame de 2016, e apenas 53 candidatos alcançaram a nota máxima, número 80% menor comparado com o ano anterior.

Para o deputado estadual Anísio Maia (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa, este resultado poderia ser ainda pior: “Contra todos os princípios civilizatórios, o Judiciário permitiu o desrespeito aos direitos humanos, aos direitos humanos nas redações.”

O petista foi enfático ao analisar o resultado ao afirmar que “este é o retrato de um país que não lê”. “Que tipo de futuro teremos quando milhares de pessoas terminam o ensino básico sem conseguir escrever uma redação?”, questionou. O parlamentar também acrescentou que é preciso cobrar o funcionamento do pacto federativo, segundo o qual, cabe aos municípios à responsabilidade pelo Ensino Fundamental e aos estados a responsabilidade pelo Ensino Médio.

“Durante os governos Lula e Dilma o orçamento da educação teve um aumento real de 218%, saindo de R$ 18 bilhões em 2002 e chegando R$ 116 bilhões em 2015. E esses recursos chegaram às prefeituras. Não conheço nenhuma cidade que não tenha recebido ônibus escolares, recursos para compra de equipamentos, recursos para construção de creches e escolas, para capacitação de professores, merenda escolar, etc. Temos um grande desafio que é aumentar a qualidade de nossos índices na educação e este desafio é suprapartidário e pertence a toda sociedade”, concluiu.

Olheiro do Vasco da Gama faz seleção de jogadores no Sertão da Paraíba

Estádio São Januário, casa do Vasco no RJ/Foto: Reprodução/Instagram/vascodagama

O olheiro Adílio Gomes, representante técnico do Clube de Regatas Vasco da Gama, vai estar nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro na cidade de Conceição, no Sertão da Paraíba, a 482 km de João Pessoa. Ele vai participar da inauguração do Estádio Municipal José Benício Diniz, o Dinizão, e acompanhar o “peneirão” que estreará a praça esportiva.

No primeiro dia, a avaliação técnica é direcionada para atletas nascidos entre 2003 e 2008. Já no dia seguinte, é a vez dos jogadores que nasceram entre 1999 e 2002 serem testados em campo.

Jovens com idade inferior a 16 anos precisam ir para o estádio, acompanhado por um responsável maior de idade. É obrigatório que os atletas levem um documento oficial de identificação e o material de jogo.

O jovem que quiser participar do “peneirão” precisa desembolsar R$ 20. Antes desse teste, o olheiro do Vasco estará em Monteiro, no Cariri paraibano, a 305 km de João Pessoa, entre os dias 22 e 25 de janeiro, para realizar uma avaliação técnica com atletas da cidade.

Portal Correio

Atropelador de Copacabana responderá a inquérito em liberdade

a Polícia Civil informou que chegou a 18 o número de vítimas do atropelamento.
Polícia Civil informou que chegou a 18 o número de vítimas do atropelamento

Antonio de Almeida Anaquim, de 41 anos, que conduzia o carro que atropelou pelo menos 18 pessoas na noite da quinta-feira, 18, na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, foi liberado na tarde desta sexta-feira, 19, da 12ª Delegacia de Polícia (Hilário de Gouveia). Ele deverá ser indiciado por homicídio culposo e lesões corporais culposas (sem intenção de matar) pela Polícia Civil.

O delegado Gabriel Ferrando afirmou que a hipótese mais provável para explicar o que aconteceu é que o condutor tenha sofrido um “evento epilético” – um desmaio. O motorista alegou ter epilepsia e tratar da doença com remédios.

“Disritimia, ao contrário da convulsão que o indivíduo cai e fica se debatendo, causaria um apagão. Ele disse que já teve esse episódio há uns três, quatro anos. Ele disse que teve esse apagão no momento que estava conduzindo o veículo, o que ocasionou a manobra brusca”, disse o delegado.

A Polícia Civil também afirmou que o motorista foi encaminhado imediatamente ao Instituto Médico Legal (IML), onde, durante a madrugada, foi descartada a possibilidade de Anaquim ter ingerido bebida alcoólica. Também foram incluídos pedidos de exames de urina.

Ferrando disse ainda que, pela manhã, houve uma oitiva “importantíssima” de uma mulher que estava com Anaquim no veículo. “Ela não seria uma pessoa muito próxima a ele e confirmou o ataque. Estamos agora recolhendo imagens e ouvindo testemunhas aguardando laudos periciais e trocando informações com o Detran”, disse.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) afirmou que Anaquim omitiu o problema neurológico e estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa desde 2014. Nos últimos cinco anos, acumulou 62 pontos no documento, por infrações como avanço de semáforo no sinal vermelho e estacionamento proibido.

Em nota divulgada no início da noite desta sexta-feira, a Polícia Civil informou que chegou a 18 o número de vítimas do atropelamento. Um bebê morreu e pelo menos 17 pessoas ficaram feridas. Com informações do Estadão Conteúdo.

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