Vice-governadora - Lígia Feliciano concedeu entrevista ao PBVale.
Vice-governadora – Lígia Feliciano concedeu entrevista ao PBVale.
A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT), visitou a Praia de Coqueirinho do Norte, em Marcação, na manhã desta terça-feira (30), ao lado da prefeita Lili Oliveira, e se revelou está encantada com a beleza do lugar.
“Primeiro fiquei encantada. Eu já tinha vindo várias vezes a Marcação, no rio onde tem o Peixe-boi, mas aqui, fiquei assim encantada, Deus abençoou essa terra, com essa beleza de natureza, essas praias, é um paraíso”, avaliou Lígia, que esteve acompanhada do seu esposo, o deputado federal Damião Feliciano.
Vice-governadora participou de café da manhã com a prefeita de Marcação e lideranças políticas.
A vice-governador destacou também, aliado aos potenciais da natureza, a questão da cultura indígena. Para ela, se bem trabalhado e projetado, esse pode ser um turismo de passagem, para que as pessoas possam conhecer melhor a cultura indígena da região, tudo alinhado com a preservação do meio ambiente, já que a área é de proteção ambiental.
“A gente tem trabalhado muito a nível de Estado para desenvolver o turismo”, declarou.
Concurso carnavalesco terá premiação de R$ 8 mil reais. Foto: Pedro Neto
Concurso carnavalesco terá premiação de R$ 8 mil reais. Foto: Pedro Neto
O prefeito Fernando Naia, divulgou na manhã do último sábado (27), durante entrevista ao programa de rádio – Panorama Político, que vai ao ar todos os sábados na Correio do Vale 106,1 fm, que a programação carnavalesca de Rio Tinto já está fechada, com 8 dias de evento nas festividades de momo.
Rio Tinto realiza a maior programação carnavalesca do Litoral Norte paraibano, e a abertura acontece no próximo dia (5) – segunda-feira, no centro da cidade, com o concurso carnavalesco, com R$ 8 mil reais em prêmios. Neste dia haverá a apresentação de bonecas, boi de reis e ursos mirins.
Na terça-feira (6), haverá as apresentações das fantasias de luxo, burrinhas e ursos adultos. Na quarta-feira (7), a Prefeitura realiza o ‘Bloco Folia, Carnaval com alegria’, pelas principais ruas, as 16h. À noite a Vila Regina recebe as agremiações vencedoras, onde estarão se apresentando e recebendo as premiações.
O prefeito Fernando Naia informou que para este ano, haverá ampliação do quantitativo de arquibancadas, para acomodar um número maior de público, em relação ao ano anterior. As arquibancadas na Praça João Pessoa, foi uma inovação no carnaval de Rio Tinto, na atual gestão.
Carnaval de Praia de Campina
Já na sexta-feira (9), acontece à abertura oficial do carnaval de Praia de Campina, às 23h, sairá o tradicional bloco ‘Acorda Campina’, com trio elétrico e orquestra de frevo;
No sábado (10), no areial da folia, tem shows com Amigos do Pagode e Rafael Sacanão;
No domingo (11), a festa fica por conta de Galera do Arrocha e Alberto Bakana;
Na segunda-feira (12), Amor de Luxo e Forró do Bixão elétrico;
E encerrando a programação, na terça-feira (13), Agora é Nois e Wesley Baladeiro.
Recuperação de estradas
O prefeito informou ainda que foi determinado ao setor de Infraestrutura Urbana e Rural, uma ‘força tarefa’ na recuperação das estradas da zona rural, na região de acesso as praias.
– “Já recuperamos com serviços de melhorias as estradas entre Praia de Campina à Barra de Mamanguape, áreas bastante visitadas pelos turistas. Iremos agora, dar um reforço no trecho entre o centro de Rio Tinto à comunidade de Taberaba. Estamos preparando tudo da melhor forma, para podermos receber bem nossos visitantes”, avaliou Fernando Naia.
Ex-prefeito do município de Sapé, João Clemente Neto.
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do ex-prefeito do município de Sapé, João Clemente Neto, devido a suposta prática de irregularidades na execução de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para a construção de cisternas e módulos sanitários (banheiros) naquele município.
Também tiveram seus bens bloqueados, a GRC Construtora e Serviços LTDA. e a sua representante legal, Petra Dikarla Medeiros Chaves, tendo em vista a responsabilidade solidária em relação aos atos de improbidade.
A decisão do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva objetivou evitar a alienação, oneração e dilapidação patrimonial dos bens dos demandados e garantir futura restituição dos valores ao erário.
“Acolho o pedido do Ministério Público Federal (MPF), para decretar a indisponibilidade dos bens dos réus (…) como forma de assegurar o ressarcimento do dano quantificado na inicial em R$ 110.570,21”, determinou o magistrado na Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0809243-98.2017.4.05.8200.
Para a concessão da liminar, o magistrado ressaltou que “a indisponibilidade dos bens não está condicionada à comprovação de que o réu esteja dilapidando seu patrimônio, ou na iminência de fazê-lo, tendo em vista que o periculum in mora encontra-se implícito no comando normativo do art. 7º da LIA”, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os fatos narrados nos autos dizem respeito à execução do Convênio nº TC/PAC 0047/2007 (SIAFI 657605), no valor de R$ 950.449,36, para a construção de 136 módulos sanitários (banheiros) e de 155 cisternas em Sapé.
O MPF alega que o ex-prefeito aplicou indevidamente os recursos recebidos por aquele convênio e não prestou contas da 1ª parcela recebida pelo município de Sapé, no valor de R$ 180 mil, bem como fez transferências e pagamentos irregulares na conta bancária destinatária desses recursos.
A decisão do juiz federal também foi fundamentada nas alegações de que houve inexecução das obras custeadas com recursos federais, bem como na omissão do réu João Clemente Neto de prestar contas dos recursos liberados pela FUNASA.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.
No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.
“Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?”, questionou a defesa.
Deputado federal Damião Feliciano durante entrevista ao PBVale.
Deputado federal Damião Feliciano – durante entrevista ao PBVale.
O deputado federal Damião Feliciano (PDT), afirmou durante encontro na manhã de hoje (30), na Praia da Coqueirinho em Marcação, que após o dia 7 de abril muita coisa poderá acontecer no cenário político do Estado.
Questionado pela reportagem do PBVale, se sua esposa, a vice-governador Lígia Feliciano será candidata a governadora em 2018, ele ponderou que é preciso aguardar 7 de abril, prazo final para desincompatibilização para quem irá concorrer aos cargos nas eleições deste ano.
“O 7 de abril é uma data limite. Tem o prefeito de João Pessoa, o prefeito de Campina Grande e o governador do Estado, se decidir se vai ser candidato ou não, pra isso ele precisa renunciar. Renunciando, muita coisa vai modificar no estado”, afirmou.
O deputado federal explicou ainda que sua visita à Marcação, ao lado da prefeita Lili Oliveira, se deu para avaliar em quais pontos de investimentos pode contribuir neste ano para o município. Damião assegurou ainda que as emendas para construção de ruas e investimentos na área de saúde já estão assegurados.
“Nós viemos aqui para saber o que podemos fazer para melhorar o município, a prefeita me falou que aqui inclusive, tem um potencial no turismo, então, estamos conversando com ela pra gente montar uns projetos para que a gente possa fomentar o turismo”, argumentou.
Ação aconteceu para chamar a atenção dos poderes constituídos
Usuários do CAPs e profissionais de saúde participaram, nesta terça-feira (30), de uma caminhada dentro do ‘Janeiro Branco’ que faz referência à saúde mental. A ideia foi sensibilizar as instituições sociais, públicas e privadas, e os poderes constituídos, públicos e privados, em relação à importância de projetos estratégicos e políticas públicas desenvolvidos nessa área.
“Foi muito bom ver que a população de Curral de Cima que se sensibilizou e participou da caminhada pelas principais ruas da cidade. Essa ação aconteceu para chamar a atenção dos poderes constituídos sobre os tratamentos da saúde mental”, destacou a secretária de Saúde, Renata Ribeiro.
‘Janeiro Branco’ é dedicada a colocar os temas da Saúde Mental e Emocional em máxima evidência no mundo em nome da prevenção ao adoecimento emocional da humanidade. Puxada e incentivada por psicólogos, profissionais da saúde e todos os grupos que acreditam na experiência de uma Saúde Mental e Emocional de qualidade, desde então vem se espalhando e levando a toda população mensagens sobre o assunto.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm orçamento previsto de R$ 10,5 bilhões para este ano. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a quase R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora.
O valor levantado pela ONG Contas Abertas está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual. A dotação para o orçamento deste ano é superior às dotações de investimentos realizados por cada um dos 40 ministérios do governo federal.
O Ministério dos Transportes, que ocupa o topo da lista de investimentos em 2018, por exemplo, deve contar com R$ 7,7 bilhões em obras e na compra de equipamentos em 2018. Cabe ressaltar que nenhuma emenda parlamentar foi apresentada para compor o orçamento do Congresso.
R$ 6,1 bilhões para Câmara
O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 3.344 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados) e 12.456 servidores ocupantes de cargos em comissão (nomeados por autoridade competente, sem a necessidade de concurso público). Dentre os servidores de cargos em comissão, 10.883 são do secretariado parlamentar e 1.573 são ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs). No total, estão previstos R$ 6,1 bilhões para este ano.
Dessa forma, R$ 4,9 bilhões, o que representa 80,3% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais. Os recursos são pagos por meio da grupo de natureza da despesa (GND) 1 que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo, emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.
Já as despesas outras despesas correntes somarão o total de R$ 1,1 bilhão. Nesse grupo se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação etc. Os recursos que tratam de obras e da compra de equipamentos, denominados investimentos, deverão somar R$ 127,7 milhões na Câmara.
Senado custará R$ 4,4 bilhões
Menor, o Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que Casa custe R$ 4,4 bilhões aos cofres públicos em 2018. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para o gastos com pessoal e encargos sociais: 84% do total, o equivalente a R$ 3,7 bilhões. As outras despesas correntes devem consumir R$ 627,6 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 49,7 milhões.
O corpo de um bebê foi encontrado dentro de um saco plástico por catadores que trabalhavam no lixão do município de Pirpirituba, no Agreste paraibano, a 110 quilômetros de João Pessoa. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (30) e, segundo a polícia, a criança já estava com o corpo totalmente formado e deveria estar perto de completar os nove meses de gestação.
Ao Portal Correio, a Polícia Civil contou que o corpo da criança foi encaminhado para a Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) para saber se o bebê nasceu morto ou se nasceu vivo e morreu pouco tempo depois ou se foi assassinado.
“O corpo foi levado para passar por necropsia, onde será determinada a causa morte da criança e os peritos vão descobrir se ela nasceu morta ou se foi assassinada. Também iremos fazer um levantamento na região para tentar saber de mulheres que estavam perto de ter bebê e depois apareceram sem a barriga para tentar descobrir suspeitas”, disse um agente da Polícia Civil.
O amistoso entre Brasil e Rússia, no dia 23 de março, foi confirmado para o estádio Lujniki, em Moscou. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela CBF.
O Lujniki será o principal palco da Copa do Mundo. Receberá sete partidas, e incluindo abertura e final.
Foi lá que em novembro, a Rússia enfrentou a Argentina em amistoso e acabou derrotada por 1 a 0.
No Mundial, o Brasil não fará nenhuma partida no Lujniki na primeira fase. A partida contra a Sérvia em 27 de junho será em Moscou, mas na Arena do Spartak.
O time nacional só atuará no local caso alcance a decisão.
Depois de enfrentar a Rússia no dia 23, o Brasil seguirá para Berlim, onde enfrentará a Alemanha no dia 27 de março. Estes serão os dois últimos amistosos da equipe antes da convocação final para a Copa do Mundo.
A convocação para estes dois amistoso será realizada no dia 2 de março, no Rio de Janeiro. Com informações da Folhapress.
O plano do governo de Israel de deportar dezenas de milhares de imigrantes africanos recebeu a oposição inesperada de israelenses liberais e alguns setores judaicos dos Estados Unidos. Eles afirmam que Israel, criado após o Holocausto, nunca deveria ignorar aqueles que precisam de ajuda.
Israel pretende começar a deportar os africanos no primeiro dia de abril. Alguns deles estão no país há anos e constituíram família.
Nas últimas semanas, um grupo de pilotos, médicos, escritores e ex-embaixadores pediram que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu suspendesse o plano de deportação, afirmando que a medida é antiética e causaria graves danos à imagem do país.
O memorial oficial em memória das vítimas do Holocausto, Yad Vashem, rejeitou qualquer comparação entre o assassinato de judeus durante a Segunda Guerra Mundial e a crise migratória, mas disse que a situação atual é um “desafio nacional e internacional que exige empatia, compaixão e misericórdia”.
“A experiência do povo judeu ao longo das gerações aumenta essa obrigação”, afirmou o Yad Vashem em comunicado. “As autoridades em Israel devem fazer todos os esforços para que não haja pessoa que tenha chegado a Israel com uma espada sobre o pescoço que não receba status de refugiado.”
O governo, entretanto, não vê com bons olhos os pedidos. “Esta campanha é sem fundamento e absurda”, disse Netanyahu. “Os verdadeiros refugiados e suas famílias permanecerão em Israel. Não temos a obrigação de permitir que migrantes trabalhistas ilegais que não sejam refugiados permaneçam aqui.”
“Não é razoável que apenas em Israel eles sejam ‘infiltrados’ e em qualquer outro lugar do mundo eles sejam refugiados”, disse Dror Sadot, do grupo de advocacia Hotline for Refugees and Migrants.
O fluxo migratório de africanos para Israel começou em 2005, após o Egito reprimir violentamente uma manifestação de refugiados sudaneses em que pelo menos 27 foram mortos. Após o episódio, Israel passou a ser visto como um lugar com segurança e oportunidade de empregos.
Cerca de 60 mil imigrantes atravessaram a fronteira do deserto de Porouso para chegar a Israel até uma barreira ser construída em 2012.
Desde então, cerca de 20 mil pessoas deixaram Israel voluntariamente, através da Organização das Nações Unidas (ONU) ou com o incentivo do governo, que oferece cerca de US$ 3,5 mil e um bilhete de avião para quem deseja ir embora.
Existe, também, um centro de detenção em uma região deserta do sul de Israel que concentra um número não conhecido de africanos.
Ainda assim, milhares de imigrantes estão concentrados em bairros no sul de Tel Aviv, onde as lojas de alimentos étnicos e as bancas de cartões de telefone tomam as ruas e a área tornou-se conhecida como “Pequena África”. Isso provocou tensão com os residentes judeus de classe trabalhadora que pressionaram o governo para encontrar uma solução.
O governo, dominado por partidos nacionalistas, defendeu a causa dos moradores. Após anos de atrasos, foi aprovada a deportação de 40 mil imigrantes, mesmo contra sua vontade, a um terceiro país africano cujo nome não foi divulgado.
Este destino seria Ruanda, apesar de Netanyahu apenas afirmar que “a ONU considera um dos países mais seguros da África”.
O ministro da Justiça, Ayelet Shaked, disse que a grande maioria dos africanos em Israel são homens jovens que procuram trabalho, em vez de refugiados, e Israel tem o direito de ditar sua política de imigração.
“Israel não pode ser o escritório de desemprego da África”, disse ela à rádio do exército israelense na terça-feira. “Eles não estão sendo enviados para a morte, eles vão trabalhar em outro lugar”.
Os defensores dos africanos discordam. Eles dizem que o Ruanda não tem capacidade para recebê-los e que parte do fluxo está sendo absorvido por outros países africanos.
A maior parte dos imigrantes africanos são da Eritreia, cujo serviço militar é comparado à escravidão, e do Sudão — que foi foi destruído por uma guerra civil de 22 anos e um genocídio na região ocidental de Darfur.
Defensores dos imigrantes africanos afirmam que eles estão sendo forçados para a Líbia — onde enfrentam tortura, escravidão e estupro na tentativa de cruzar o mar mediterrâneo e chegar na Europa. Com informações do Sputnik.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
A Paraíba alcançou a segunda maior evolução do IDH no Nordeste e a nona maior do Brasil no período pós-pandemia, segundo estudo divulgado pelo PNUD. O estado registrou crescimento de 0,057 no indicador, que avalia renda, educação e expectativa de vida.
O vereador Carlão pelo Bem admitiu que pode deixar o PL por insatisfação com a falta de valorização de lideranças conservadoras. Ele afirmou que avalia alternativas como Republicanos e PP, mas ainda não tomou uma decisão.
