Cerca de 950 mineradores ficaram presos em uma mina de ouro na África do Sul por conta de um apagão elétrico, informa a mídia local nesta quinta-feira (1). O mau tempo na região pode ser uma das causas do blecaute.
O incidente ocorreu na mina de Sibanye-Stilwater Beatrix, próximo à cidade de Welkom, na região central do país.
O porta-voz da mineradora dona da área, James Wellsted, afirmou que os mineradores estão bem e estão recebendo água e comida.
Além dos 950, outros 65 foram resgatados porque a energia elétrica na região está voltando de maneira gradual. No entanto, ainda não é suficiente para conseguir fazer o resgate dos trabalhadores. As equipes de resgate estão tentando instalar geradores no local para ajudar na retirada dos mineradores. Com informações da ANSA.
Apesar da segunda colocação no Grupo B do Paraibano com 6 pontos, dois a menos que o líder Treze, e a mesma pontuação do terceiro colocado, o Serrano, a avaliação interna é que o desempenho nos cinco primeiros jogos deixou a desejar.
Tentando identificar os problemas que fazem o time não render, a diretoria do Trovão Azul agiu e dispensou mais três jogadores na quarta-feira (31).
O lateral direito Caio Felipe, o volante Luiz Gustavo e o meia Tchê Tchê foram vistos como influência negativa no vestiário pois, segundo apurado, estariam criando um clima adverso para o treinador Índio Ferreira, que ganhou força interna depois de entregar o cargo no fim do jogo que acabou com derrota para o Botafogo-PB, mas ser convencido a permanecer pelos dirigentes atleticanos.
Como em uma queda de braço, se Índio ficou, os líderes da “panela” saíram, e não fazem mais parte do plantel do Atlético de Cajazeiras.
No domingo (04), com todos seus problemas internos resolvidos ou não, o Trovão Azul vai até Patos enfrentar o Nacional, pela sexta rodada do estadual.
Cerca de 200 mil pessoas que aguardam a aposentadoria por tempo de contribuição poderão ganhar o benefício automaticamente. Uma portaria autorizando a mudança deve ser publicada ainda neste mês, e cenas como a dessa foto acima serão menos frequentes. Confira, o passo a passo publicado pelo Portal Brasil que explica como vai funcionar o sistema:
Passo 1: junte os documentos
João Brasileiro contribuiu por 35 anos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agora quer se aposentar. Para conseguir o benefício, ele reúne os documentos pessoais, a carteira de trabalho, o carnê de contribuição e envia junto ao seu pedido de aposentadoria pelo site www.inss.gov.br. Se João fosse uma mulher, ela poderia entrar com esse mesmo pedido ao completar 30 anos de contribuição.
Passo 2: conferência de dados
Os funcionários do INSS conferem os dados enviados por João. Está tudo certo. Ele não tem nenhuma pendência, não precisa realizar nenhuma perícia e já pode se aposentar.
Passo 3: aguarde a resposta
Em casa, João recebe uma carta com a informação de que a sua aposentadoria já está disponível. O comunicado também chega por e-mail.
Passo 4: confirme o interesse
João não precisará sair de casa e ir até uma agência do INSS para confirmar que deseja começar a receber a aposentadoria. Para isso, ele deverá apenas ligar para o número 135 ou acessar novamente o site do INSS.
Passo 5: aproveite o benefício
Depois de passar por todas essas etapas, João se juntará a outros 200 mil aposentados que começaram a receber o benefício automaticamente em setembro do ano passado. É que essa novidade começou a valer antes para aquelas pessoas que já atingiram a idade mínima para se aposentar. Ou seja, os homens com idade mínima de 65 anos e as mulheres acima de 60 não precisam mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por idade. Com informações do Portal Brasil.
A Band decidiu não renovar o contrato de Téo José, principal narrador da emissora paulista. O profissional trabalhava na empresa há 12 anos e acreditava que teria o vínculo renovado, o que não aconteceu. A informação foi divulgada pelo colunista Flavio Ricco, do UOL, e confirmada pelo Esporte ao Minuto.
”Para mim foi uma surpresa, já que em novembro falaram que eu seria mantido, esticaram meu contrato até o fim de janeiro, apesar de ele ter vencido em dezembro. Mas fui avisado ontem (quarta-feira) sobre a decisão. Foram quatro meses muito ruins desde outubro do ano passado, quando começou a negociação, narrador sofre com esse tipo de indefinição. A decisão foi deles (da Band), por mim ficaria na casa pelo menos mais esse ano. Pode ser que tenha pesado o momento econômico que o país vive”, disse Téo à coluna de Ricco.
De acordo com o UOL, a Band não vive um bom momento financeiro e cogita não transmitir a Copa do Mundo Rússia 2018. Se a emissora desistir do Mundial, a Globo poderá liberar os direitos à TV aberta.
O prefeito da cidade de Capim/PB, Tiago Lisboa (PSDB), concedeu entrevista ao portal O FAROL e ao programa Capim em Debate. Durante entrevista, o gestor disse que politica deve ser feita com sensatez, respeito e dignidade, e afirmou que o grupo de oposição está ‘esfacelado e enfraquecido’.
“Politica tem ser feita com sensatez, respeito e dignidade. Acredito que esse rompimento dentro do grupo de oposição existe, que está esfacelado, até porque a gente tem feito um grande trabalho administrativo e a oposição não tem em quê bater. Temos visto por naturalidade o desgaste do vereador Neto Chaves e do ex-prefeito Edvaldo. A oposição está enfraquecida”, declarou o prefeito.
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (31), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas procedentes de duas Câmaras de Vereadores e sete Prefeituras. Na mesma sessão plenária houve rejeição, porém, às entregues por um dirigente de Câmara e dois ex-prefeitos municipais.
Tiveram suas gestões aprovadas pelo TCE os ex-prefeitos do Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa, exercício de 2016), Borborema (Maria Paula Gomes Pereira, 2015), Serraria (Severino Ferreira da Silva, 2015, por maioria) e Barra de Santana (Joventino Ernesto do Rego Neto, 2015).
Também, os atuais prefeitos de Coxixola (Givaldo Limeira de Farias, 2016), Logradouro (Célia Maria Queiroz de Carvalho, 2016) e Riacho de Santo Antonio (contas de 2015 e 2016). Houve aprovação, ainda, às contas oriundas da Defensoria Pública (2015) e das Secretarias de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (2013) e da Administração (2011), com ressalvas nos dois últimos casos.
O Tribunal aprovou as contas de 2016 das Câmaras Municipais de Brejo dos Santos e Tacima, mas reprovou as de Monte Horebe por questões que incluíram o recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias e déficit financeiro ao final deste mesmo exercício. Cabe recurso.
Disponibilidade financeira não comprovada, não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas sem licitação foram os fatores que contribuíram para a desaprovação das contas de 2015 da ex-prefeita de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes, a quem o TCE impôs débito de R$ 8.135,30, conforme voto do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, contra o qual ela ainda pode recorrer.
Em Carrapateira, o problema consistiu na aplicação em ações de saúde abaixo do limite constitucional e no recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias, razões da reprovação das contas de 2015 do ex-prefeito André Pedrosa Alves, que também pode recorrer da decisão tomada conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio.
Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Antonio Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, as dos conselheiros substitutos Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.
A relação de Lucas e Jéssica tem sido assunto de conversa dentro do “Big Brother Brasil 18“. Nesta quarta-feira (31), o cearense eleito “crush” da web na estreia do reality estava conversando com a personal trainer na piscina. Ele notou que sua colega de confinamento estava chateada e perguntou o que tinha acontecido. Após afirmar que não era nada grave, ela acrescentou, em tom bem humorado: “O que você quer? Um beijo e um queijo?”. Depois, ganhou um abraço de Lucas.
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Na última terça-feira (30), o Tribunal de Justiça da Paraíba sequestrou o valor de R$ 25.397.508,48 referente a rendas do Estado para pagamento de precatórios. A medida havia sido decretada em junho de 2017 e suspensa pela Presidência do TJPB para uma tentativa de negociação, que não aconteceu. Por isso, a determinação foi retomada no mês de novembro, para sequestro de um total de R$ 33,9 milhões. Os R$ 25,3 milhões retidos nessa terça correspondem à última parte desse valor que, agora, foi sequestrado na íntegra.
O motivo da determinação foi a ausência de repasse mensal pelo Estado, no valor de R$11,3 milhões, nos meses de fevereiro, março e abril de 2017, referente ao pagamento de precatórios. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB responsável pela pasta de Precatórios, José Guedes Cavalcanti Neto, todo o procedimento legal foi feito, sendo o Estado notificado a pagar em 30 dias, sob pena do referido sequestro. O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, com base na legislação em vigor, decretou o procedimento, via Sistema Bacenjud, sendo apreendido pouco mais de R$ 3,5 milhões, quando houve a suspensão.
O magistrado explicou que o Estado entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), e este determinou ao Tribunal a não utilização dos valores apreendidos até que fosse julgado o mérito. “A partir de meados de julho, o próprio presidente teve a iniciativa de suspender o sequestro que estava em vigor, na expectativa de um entendimento com o Governo por outras vias, visto que o TJPB vinha negociando e parcelando os débitos dos municípios, sendo perfeitamente viável a possibilidade de acordos neste sentido. Mas eles não ocorreram”, acrescentou o juiz José Guedes.
Com a apreciação da reclamação pelo Supremo negando seguimento à ação, o presidente do TJPB autorizou a continuidade do sequestro, a fim de reter o recurso que faltava. Até o início de dezembro, após a retomada da determinação, R$ 992 mil haviam sido apreendidos, de modo que o procedimento continuou. “Não foi uma medida nova, apenas a continuidade da que já havia sido decretada que, agora, foi cumprida com o valor total”, esclareceu o juiz de Precatórios do TJ.
José Guedes explicou, também, que os presidentes dos Tribunais, como gestores de precatórios, estão obrigados a decretar o sequestro quando não há o repasse mensal, inclusive, sob pena de responsabilidade.
Durante a audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (31), o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, relaxou a prisão em flagrante de Victor Coelho da Silva, detido pela prática do crime de tentativa de latrocínio (artigo 157, §3º, c/c artigo 14, II, do Código Penal) contra a vítima Warley Santos. O magistrado considerou ilegal a prisão, nos termos do artigo 310, I, do Código de Processo Penal. Foi determinada a expedição de alvará de soltura.
De acordo com os autos, Victor Coelho da Silva é um travesti e atende pelo nome de ‘Vitória’ e teria sido contratado pela vítima Warley Santos para, alegadamente, realizar programa sexual, porém, envolveu-se em luta corporal com ele, deferindo golpes de arma branca, ferindo gravemente a vítima, que foi levada para UTI hospitalar com um dos pulmões perfurados.
Ainda segundo os autos, após extensa investigação, o suspeito foi localizado, quatro dias depois, e identificado através de câmeras de segurança, em posse do celular roubado da vítima.
Durante a audiência, o representante do Ministério Público, Ricardo Alex Almeida Lins, requereu o relaxamento da prisão, pois considerou que não estavam presentes nenhuma das situações descritas no artigo 302 do CPP e, portanto, não havendo que se cogitar de ‘flagrante presumido’, uma vez que a prisão só foi efetuada quatro dias após o fato. No mesmo ato, o promotor requereu a decretação da prisão preventiva pelo Juízo responsável pela instrução da Ação Penal, por estarem presentes os seus requisitos (artigos 312 e 313 do CPP).
Para o juiz Adilson Fabrício, o momento da prisão, quatro dias após o fato delituoso, não permite entender a situação de flagrante delito, mas que, por outro lado, o delito praticado foi extremamente grave e por motivo fútil, cuja tese defensiva de legítima defesa necessita ser corroborada pela dilação probatória a ser efetuada no juízo competente.
No entendimento do magistrado, não cabe ao Juízo da Custódia, ante a sua competência delimitada pela Resolução 213/2015 do CNJ, analisar a decretação de uma eventual prisão preventiva, uma vez reconhecida a ilegalidade da prisão em flagrante, sendo tal análise afeita ao Juízo processante.
“Não cabe ao Juízo da custódia prender ou soltar quem quer que seja, mas, tão somente, avaliar a validade do ato do flagrante e a integridade física do custodiado, convertendo o flagrante em prisão preventiva quando legal o ato e presentes os requisitos para a decretação da medida extrema, substituindo-a por uma ou mais medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP, quando cabível ou relaxar a prisão uma vez constatadas as ilegalidades”, esclareceu o juiz.
A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (31)
A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (31)
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Agravo Interno interposto pelo Ministério Público da Paraíba, para suspender os efeitos do artigo 16 da Lei Municipal de Mamanguape nº 583/2009, que dispõe sobre contratações temporárias. Os membros do TJPB entenderam que o dispositivo configura burla ao princípio do concurso público. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (31), e teve relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
O Agravo Interno foi contra decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805473-81.2016.815.0000 proposta pelo MPPB, objetivando a declaração de inconstitucionalidade do artigo 16 da referida lei, que estabelece normas de contratação de pessoal em caráter temporário para atender excepcional interesse público. O Ministério Público estadual sustenta que as contratações são feitas para exercício de atividades não temporárias, mas permanentes, afetas à atividade-fim da Administração Pública Municipal, de modo que afronta os incisos VIII e XIII do artigo 30 da Constituição do Estado da Paraíba.
Tendo sido indeferida a medida cautelar, o MP apresentou o Agravo Interno argumentando que a Lei nº 583/2009 do Município de Mamanguape continua em vigor, de modo que a edilidade pode “contratar a seu bel prazer, agindo em flagrante ilegalidade, na medida em que contrata pessoas sem concurso público”.
No voto, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes esclareceu que, de início, a cautelar foi indeferida, pois a norma vigora desde maio de 2009, um lapso de tempo considerável, apto a descaracterizar o perigo da demora e, por conseguinte, desautorizar a concessão de liminar.
“Entretanto, revendo o entendimento outrora expressado, entendo que, ao permitir a manutenção do Édito legal (artigo 16), a Administração Municipal permanece livre para a contratação indiscriminada, ante a plausibilidade de ocorrência de burla ao princípio do Concurso Público”, avaliou a magistrada. Ela considerou, também, que o Tribunal Pleno já baniu normas de igual teor, em Ações Diretas de Inconstitucionalidade anteriores, de forma que figura a fumaça do bom direito.
A relatora destacou que os dispositivos legais que permitem a admissão temporária de pessoal devem descrever, taxativamente, as hipóteses em que o interesse público autoriza a contratação de forma direta, especificando a contingência fática e o período determinado ou determinável que evidencia a situação de emergência para celebração do vínculo.
Avaliando a Lei Municipal de Mamanguape nº 583/2009, no entanto, a desembargadora observou que o artigo 16 “padece de todos os vícios, além de deixar ao arbítrio indiscriminado do Administrador, quanto à realização de concurso público, o que configura perigo na demora”, afirmou.
Suspensos os efeitos da lei, fica determinada a abstenção de novas contratações com base na norma, até que seja tomada a decisão final da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
A Paraíba alcançou a segunda maior evolução do IDH no Nordeste e a nona maior do Brasil no período pós-pandemia, segundo estudo divulgado pelo PNUD. O estado registrou crescimento de 0,057 no indicador, que avalia renda, educação e expectativa de vida.
O vereador Carlão pelo Bem admitiu que pode deixar o PL por insatisfação com a falta de valorização de lideranças conservadoras. Ele afirmou que avalia alternativas como Republicanos e PP, mas ainda não tomou uma decisão.
