O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quinta-feira (8), no Twitter, que está disposto a receber observadores internacionais para as eleições de 22 de abril, que definirão o novo mandatário do país.
No Twitter, Maduro disse que, além de inspecionar, eles poderão “aprender com o impecável sistema eleitoral” da nação latina. “A Venezuela está aberta a dar todas as garantias necessárias e a receber todos os observadores internacionais que queiram vir”, escreveu.
As eleições presidenciais foram convocadas pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC), controlada pelo chavismo. Com informações da ANSA.
A Fifa anunciou nesta quinta-feira que mudou suas regras para a Copa do Mundo e vai permitir que cada treinador faça uma pré-convocação de até 35 jogadores que seriam inscritos inicialmente para o torneio que será disputado a partir de junho na Rússia.
Em um comunicado, a Fifa explicou que essa decisão foi tomada depois de um encontro entre treinadores e o comitê organizador das competições da entidade. “Houve um acordo para aumentar o número de jogadores incluídos na lista de não mais de 30 para até 35”, afirmou a Fifa.
Essa lista preliminar entregue para a entidade apenas poderá ser publicada pela Fifa com a “autorização explícita” da seleção em questão. A mudança nas regras da entidade ainda precisa passar por uma aprovação do Conselho da Fifa, em reunião marcada para ocorrer no dia 16 de março.
Tite e os demais técnicos terão até o dia 14 de maio para apresentar uma lista inicial de 35 jogadores que vão estar pré-selecionados para a Copa do Mundo. No dia 4 de junho, cada seleção precisa definir seus 23 jogadores que oficialmente participarão do Mundial.
A mudança, segundo o Estado apurou, foi um pedido de treinadores que queriam maior flexibilidade para fazer suas escolhas e diante do risco de um desgaste elevado de alguns dos atletas ao final da temporada do futebol europeu. Com informações do Estadão Conteúdo.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (8) que é possível que a corte volte a examinar a possibilidade de um político “ficha suja” registrar candidatura para concorrer à eleição. O tema ganhou relevância em razão da possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer em 2018.
A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.
De acordo com a lei, em meio à campanha o réu pode conseguir uma liminar junto aos tribunais superiores para suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça.Em conversa com jornalistas, Fux afirmou que vai discutir o assunto com os colegas da corte. Ele não falou sobre nenhum caso específico.
“Vou avaliar com colegas do tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo”, afirmou. “Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode se registrar”, disse Fux.
“Outros acham que tem que requerer [o registro de candidatura, que pode ser impugnado]. Isso é algo que tem que passar pelo colegiado”, acrescentou.
RECURSOS
Lula foi condenado na Lava Jato pelo juiz Sergio Moro, do Paraná, e pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Os desembargadores mantiveram a condenação e aumentaram a pena, de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá (SP).Agora, a defesa de Lula tenta uma liminar nos tribunais superiores para derrubar a decisão do TRF-4, a fim de evitar sua prisão e a declaração de inelegibilidade. Com informações da Folhapress.
A Controladoria-Geral da União realizou em 15 anos, 27 operações especiais na Paraíba. Os dados estão disponíveis no site do Ministério das Transparência.
Segundo a CGU, o prejuízo detectado em ações investigativas no estado ultrapassa R$ 400 milhões, o que representa cerca de 10% do valor contabilizado nacionalmente.
Nesse intervalo, o ano que mais foi que mais teve operação foi 2016, com sete ações. Dentre elas, a Andaime, que investiga a fraude em licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
As operações especiais são realizadas em conjunto com outros órgãos de defesa do Estado, como o Departamento da Polícia Federal (PF) e o Ministério Público, tanto no âmbito Federal como no Estadual, entre outras entidades.
A Comissão dos Teólogos, na Congregação das Causas do Santos, aprovou o processo de beatificação do frei italiano, Damião de Bozzano, o Frei Damião, conhecido como o missionário do Sertão e uma das figuras mais importantes e populares do catolicismo no Nordeste.
De acordo com o frei Jociel Gomes, membro da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos (OFM Cap.), ordem religiosa da qual Frei Damião fez parte, agora o processo vai ser subordinado à Comissão dos Cardeais em Roma, na Itália. O parecer deve ser dado em até oito meses.
Segundo o frei Cláudio Simões, também membro da OFM Cap, “um grande passo foi dado pra Frei Damião ser reconhecido pela Santa Igreja”.
Frei Damião
Nascido Pio Giannotti em 1898, Frei Damião é natural de Massarosa, na região da Toscana, na Itália. Ordenado sacerdote em 25 de agosto de 1923, chegou ao Brasil no ano de 1931 para morar em Recife, no Convento Nossa Senhora da Penha, da Ordem dos Capuchinhos.
Frei Damião procurou evangelizar pessoas no Nordeste, fazendo diversas peregrinações por muitas cidades da região. Na Paraíba, esteve em algumas municípios, dentre eles, Taperoá e Guarabira, onde existe um memorial em sua homenagem. Morreu em Recife, onde está enterrado, na capela de Nossa Senhora das Graças, no Convento São Félix.
Depois de uma série de idas e vindas, a versão final -ao menos até o Carnaval- da reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (7).
O texto foi redigido pelo relator da PEC (proposta de emenda à Constituição), Arthur Maia (PPS-BA), mas apresentado pelo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Como Maia já havia antecipado na terça-feira (6), o texto traz apenas uma alteração prática em relação à versão que havia sido divulgada no final do ano passado.
Para cumprir a promessa feita pelo governo, retirou-se oficialmente qualquer menção à aposentadoria de trabalhadores rurais, medida que já havia sido anunciada no fim de 2017.
Para conquistar alguns votos da bancada da bala, foi incluído o pagamento integral da pensão para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
No entanto, como a aposentadoria de militares não está sendo tratada nesta PEC, a medida não inclui, por exemplo, os policiais militares.
A alteração contempla apenas, segundo o relator, policiais civis, federais, rodoviários federais e legislativos. Com isso, parte deles poderá, inclusive, furar o teto previdenciário de R$ 5.645,80.
“Achamos muito significativo, simbólico mesmo, fazer esta concessão às famílias dos policiais que venham a morrer em combate”, afirmou Arthur Maia.
O relator não soube informar o número de policiais mortos em serviço nem o impacto financeiro da nova regra, mas disse que o custo não é “significativo”.
MUDANÇAS DE FORA
O relator estava sendo pressionado também pelos servidores públicos, que queria uma regra de transição para se aposentar.
No entanto, os articuladores políticos do governo viram que a alteração não traria votos a mais a favor da reforma e a mudança ficou de fora.
“Pode haver modificações no plenário. Mas só devemos fazer modificações que tenham resultado em votos”, disse o relator da reforma, explicando que outras alterações podem ser feitas em plenário e ressaltando que uma reforma “muito profunda” não passaria na Câmara.
Pelo calendário estipulado pelo governo e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a discussão da PEC começa no dia 19, logo após o Carnaval. A intenção é começar a votar no dia seguinte.
A ideia é tentar liquidar o assunto até o fim de fevereiro. Caso não haja votos suficientes para aprovar, Rodrigo Maia não quer nem levar o texto a plenário e pretende engavetá-lo.
“A partir de agora, o texto está colocado e passa a estar em discussão. O governo, de sua parte, vai cumprir o calendário que foi estipulado como forma de enfrentar este tema, até 28 de fevereiro”, afirmou o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro.
Para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, o governo precisa conseguir, no mínimo, 308 votos favoráveis em duas votações. Hoje, governistas reconhecem ter menos de 270.
Ribeiro disse não ter ideia de quantos votos as alterações trarão, mas afirmou acreditar que o cenário melhorará. Para isso, o novo texto está sendo encaminhado ao gabinete de cada deputado.
“Jogar a toalha seria um ato de covardia”, disse Arthur Maia.
No entanto, nos bastidores, o Palácio do Planalto e o comando da Câmara sabem que as chances de se aprovar a reforma são mínimas e ambos já preparam, inclusive, discursos para o eventual engavetamento nova Previdência. Com informações da Folhapress.
A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (7), após oSTF pedir a paralisação das atividades da instituição. Segundo a faculdade particular, as aulas serão mantidas porque a decisão do ministro foi monocrática, passível de recurso. De acordo com o Ministério Público Federal, autor do pedido, a universidade só deveria ter seu campo de atuação circunscrito ao Ceará, estado que está habilitada.
“Os departamentos jurídicos da UVA e da Unavida estão trabalhando para reverter a decisão do ministro. As atividades continuarão funcionando normalmente: aulas, atendimentos e outros procedimentos. A decisão do ministro também não atinge diplomas e certificados já concedidos e a conceder, bem como as situações já em curso”, diz a nota.
No parecer, o MPF também tinha pedido a anulação de todos os diplomas, certificados e demais títulos atribuídos pela universidade aos seus alunos, desde o início da parceria UVA/Unavida, mas o ministro não acatou.
Entenda o caso
O Supremo Tribunal Federal publicou, nessa terça-feira (6), uma decisão que pedia suspensão das atividades da UVA, na Paraíba, que funciona nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Pedras de Fogo, Umbuzeiro, Patos e Mamanguape. O parecer foi assinado pelo ministro Luiz Fux, que acatou o pedido do Ministério Público Federal.
Na resolução, divulgada no diário eletrônico dessa terça (6), a UVA deveria se abster de ministrar cursos superiores, sob qualquer denominação, isoladamente ou em parceria com outras instituições, no Estado da Paraíba, até que haja autorização legítima formal para tanto.
Para o MPF, a universidade só deveria ter seu campo de atuação circunscrito ao Ceará, estado que está habilitada.
O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o ato da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba que indeferiu a concessão de isenção de ICMS para aquisição de veículo automotor. Mesmo tendo apresentado provas técnicas que comprovavam sua deficiência física, a autora da ação teve seu direito negado, sob justificativa de ‘inconsistência nos laudos’. Ao deferir o pedido de liminar, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho argumentou que a aprovação de isenção do IPI pela Receita Federal do Brasil já é suficiente para reconhecer a condição de deficiência, conforme Decreto nº 33.616, de 14 de dezembro de 2012.
O magistrado deferiu a liminar no Mandado de Segurança (MS) nº 0803605-34.2017.815.0000 para autorizar a obtenção do ICMS pela impetrante, sob pena de multa diária no valor de mil reais até o limite de R$ 10 mil. Também determinou que a Secretaria seja notificada para prestar informações, no prazo de 10 dias. A decisão ocorreu nessa terça-feira (6).
No MS, a impetrante relatou que é portadora de deficiência física e, por esta razão, em junho de 2016, se submeteu à junta médica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran – PB), a fim de obter a isenção do ICMS, em conformidade com o Decreto nº 33.616, recebendo parecer de que está definitivamente inapta para dirigir veículos convencionais, em razão de ser ‘portadora de Discopatia Cervico-lombar associada à Protusão, que evolui com limitação funcional para os membros superiores’, conforme laudos anexados ao processo.
A impetrante alegou, ainda, que a conclusão foi referendada pela junta médica do Sistema Único de Saúde (SUS), através de perícia, cujo laudo foi apresentado à Receita Federal do Brasil, que já havia concedido autorização para a compra do veículo com a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ao deferir a liminar, o relator afirmou que estão presentes os requisitos para autorização da medida: A ‘fumaça do bom direito’ – vislumbrada, a partir da documentação levantada na peça inicial, com provas pré-constituídas (laudos técnicos) – e o ‘perigo da demora’ – pois, se não suspenso o ato da Secretaria de Estado, será grave para a impetrante, que não tem condições de dirigir veículos convencionais, tendo em vista a limitação motora dos membros superiores.
Quanto à justificativa de ‘inconsistência nos laudos’, apresentada pelo subgerente da Secretaria da Receita do Estado, o juiz Aluízio Bezerra explicou que, diante da documentação apresentada pela junta médica, não é admissível que um despacho executivo venha a restringir a aplicação da norma. Expôs, ainda, que, a comprovação da deficiência, exigida para a concessão de isenção do ICMS, pode ser substituída por cópia autenticada do laudo apresentado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para a concessão de isenção do IPI.
Uma estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) divulgada nesta quarta-feira (7) revela que o salário mínimo ideal deveria ter sido R$ 3.752,65 em janeiro.
O valor é 3,93 vezes o salário mínimo em vigor no último mês. A estimativa leva em conta os custos com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.
Dado Dolabella, 37, pode ficar até dois meses na cadeia se não pagar a pensão alimentícia ao filho, fruto do relacionamento com Fabiana Vasconcelos Neves.
O artista foi preso nesta segunda (5) por policiais civis na região de Moema, zona sul de São Paulo, quando deixava o apartamento de um amigo. Ele foi levado ao 5º DP (Aclimação). Na madrugada de terça (6), Dolabella foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) e transferido ao 33º DP (Pirituba), onde permanece preso.
Segundo a polícia, o ator não pode pagar fiança para ser liberado e ficará detido por dois meses caso não pague R$ 196 mil de pensão atrasada. Dolabella também pode fazer um acordo na justiça com a mãe da criança para ser liberado.
O ator justificou a falta de pagamento dizendo que o valor da pensão está errado e de acordo com um salário que ele não recebe mais. “Os advogados vão recorrer. Eu queria dar muito mais para o meu filho. Que pai não quer?”, disse em entrevista ao telejornal “Hora 1” (Globo).
Esta não é a primeira vez que o artista é preso pela mesma dívida com a mãe da criança. Em agosto de 2017, ele foi preso no Rio de Janeiro por não pagar mais de R$ 190 mil em pensão atrasada, mas foi liberado no dia seguinte.
Dolabella é pai de três filhos, fruto dos seus relacionamentos com a produtora Juliana Wolfer, a publicitária Viviane Sarahyba e Fabiana Vasconcelos Neves, que agora cobra o pagamento das pensões atrasadas. Com informações da Folhapress.
Adriano Galdino afirmou que pretende disputar a presidência da ALPB no segundo biênio e cobrou o cumprimento do acordo firmado para a composição da Mesa Diretora. O Republicanos indicou Wilson Filho para o primeiro biênio.
A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de criar uma identidade falsa para abrir contas, obter cartões de crédito e receber benefício social em Princesa Isabel. A Operação Alter Ego 3 cumpriu mandados na Paraíba e em São Paulo.
Levantamento sobre a produtividade da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Paraíba destaca a atuação da deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos). Com dados consolidados até novembro de 2026, o estudo aponta resultados expressivos da atividade parlamentar da deputada.
