O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quinta-feira (15), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas encaminhadas pelos ex-prefeitos de Araçagi e Boa Vista – José Alexandrino Primo e Edvan Pereira Leite, por ordem de citação – e, ainda, pelo atual prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano de Oliveira, atinentes ao exercício de 2015.
Também foram aprovadas as contas de 2015 d’A União – Superintendência de Imprensa e Editora assinadas pela gestora Albiege Lea Araújo Fernandes, conforme voto do relator do processo, conselheiro Nominando Diniz. Cumprimentada pela recuperação financeira do órgão que dirige ela, presente à sessão, disse que em muito foi ajudada por orientações e alertas do Tribunal.
Em grau de recurso, o TCE manteve a reprovação às contas de 2014 do ex-prefeito de Caiçara, Cícero Francisco da Silva, por falhas que incluíram o não recolhimento de contribuição previdenciária e contratação excessiva de servidores temporários. Ainda cabe recurso de revisão.
Gastos excessivos com combustível ocasionaram a desaprovação às contas de Juazeirinho, com imposição do débito de R$ 5.341,22 ao então gestor Joselito Cavalcanto da Costa. Também cabe recurso. Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras de Vereadores de Pocinhos (2013), Fagundes e Umbuzeiro (2016), com ressalvas nos três casos.
Os exames dos processos referentes às contas oriundas das Prefeituras de Nazarezinho, Várzea, Logradouro, Araçagi (neste caso, exercício de 2016), Baía da Traição, Patos, Mãe d’Água e Malta sofreram adiamento.
Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana e Nominando Diniz e, ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.
Ascom/TCE-PB
