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Giba consegue liminar e suspende ordem de prisão

© Rio2016/Fernando Soutello
© Rio2016/Fernando Soutello

O ex-jogador de vôlei Giba teve a prisão decretada no último dia 9 de fevereiro por não pagar pensão alimentícia de seus filhos com a também atleta Cristina Pirv, Nicoll e Patrick. No entanto, a ordem não chegou a ser executada visto que, nesta sexta-feira (16), o jogador conseguiu uma liminar para suspender a decisão até que seja feita uma audiência, que deve acontecer nas próximas semanas. 

Segundo apuração do blog Saída de Rede, do UOL, o valor devido por Giba é de aproximadamente dez meses da pensão. Ele alega não ter condições de arcar com a quantia determinada pela Justiça e está há meses lutando para que o valor seja reduzido. Atualmente, ele paga apenas parte do que foi acordado.

José Rodrigo Sade, advogado de Giba, explicou que ainda não tinha sido informado da ordem de prisão. Ele ainda garantiou que o ex-jogador está tranquilo com a situação. 

Já o advogado de Pirv, Rodrigo Reis Silva, afirmou que a ordem de prisão existe e que tentará derrubar a liminar na próxima segunda-feira (19). Porém, não deu mais detalhes pois o processo corre em segredo de Justiça. 

‘Interventor terá poderes de governo no Rio de Janeiro’, diz Jungmann

© Ministro Chefe do GSI, General Etchegoyen, Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, e General Braga Neto, Comandante Militar do Leste (Foto: Beto Barata/PR)
© Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, e General Braga Neto, Comandante Militar do Leste (Foto: Beto Barata)

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou que o decreto de intervenção no Rio de Janeiro entra em vigor já nesta sexta-feira (16) e que o general Braga Netto terá poderes de governo, podendo fazer demissões e contratações na segurança pública.

Leia mais: Câmara votará intervenção militar no Rio na segunda-feira

Segundo ele, o interventor terá o comando geral da secretaria estadual, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário. Ele também continuará à frente do Comando Militar do Leste, coordenando as tropas militares.

“No caso da intervenção, é possível transformar, demitir, admitir e reestruturar. Ou seja, todos os atos de governo”, afirmou.

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sergio Etchegoyen, afirmou que, apesar da intervenção imediata, ela não irá alterar o planejamento feito pelo governo estadual para o desfile das campeãs do Carnaval do Rio de Janeiro.

Neste sábado (17), o presidente viajará ao Rio de Janeiro para discutir um plano de atuação com o general, que terá de nomear um novo secretário estadual de segurança pública após o pedido de demissão do atual.

Em entrevista à imprensa, após ser nomeado pelo presidente Michel Temer, Braga Netto disse que ainda não decidiu as mudanças que implementará.

Segundo Jungmann, não se descarta “nenhuma forma de atuação” do interventor. Ele citou como exemplos operações policiais em favelas e bloqueios marítimo e terrestre.

Perguntado pela reportagem, Etchegoyen negou que a nomeação de um interventor pode abrir precedentes para novas intervenções e enfraquecer a democracia.

“As Forças Armadas jamais ameaçam a democracia desde a redemocratização. Este é um movimento democrático e constitucional”, disse. Com informações da Folhapress.

Câmara votará intervenção militar no Rio na segunda-feira

© Beto Barata/PR
© Beto Barata/PR

A Câmara dos Deputados votará na próxima segunda-feira (19), em sessão marcada para às 19h, o decreto do presidente Michel Temer que pede intervenção militar na área da segurança pública do Rio de Janeiro.

Leia mais: “Interventor terá poderes de governo no Rio de Janeiro”, diz Jungmann

A votação ocorrerá a partir da presença mínima de 257 parlamentares. Para ser aprovado e seguir ao Senado, o decreto precisa receber voto favorável da maioria simples dos deputados. Em caso de a maior parte votar contra, o decreto não segue para os senadores.

Com a votação relacionada à intervenção em pauta, a Casa tira da agenda a discussão sobre reforma da Previdência, até então marcada para a terça-feira (29).

Barbosa comemora decisão da justiça a favor de Lili e revela confiança no julgamento de Eunice

Barbosa visitou município de Marcação, para comemorar decisão da justiça eleitoral.
Barbosa visitou município de Marcação, para comemorar decisão da justiça eleitoral.

O deputado estadual Ricardo Barbosa comemorou na tarde de ontem (15), a decisão da justiça eleitoral de Rio Tinto, que livrou a prefeita de Marcação, Lili Oliveira e seu vice, Régio de Camurupim, da cassação do mandato.

Leia aqui: Justiça julga improcedente AIME contra a prefeita e o vice de Marcação

Barbosa e Lili desfilaram em carro aberto pelas ruas de Marcação, ao lado de correligionários e seguidores, comemorando e agradecendo ao povo a confiança depositada na gestora.

Nas redes sociais, Barbosa declarou: “Muita alegria no final da tarde de ontem após o julgamento pela improcedência da AIME movida pelos adversários da atuante e querida Prefeita Lili, de Marcação. A população, enfim, respirou aliviada e pode comemorar, pela segunda vez, a vontade soberana do povo expressada nas urnas”. 

Em seguida, o deputado manifestou sua confiança no caso da AIJE que envolve a prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa. “É o mesmo desfecho que aguardamos, convictamente, para Mamanguape. A justiça fazendo JUSTIÇA!”, concluiu.

Da redação

Bruno defende candidatura única na oposição em entrevista ao PBVale

Deputado estadual - Bruno Cunha Lima.
Deputado estadual – Bruno Cunha Lima.

O deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), defendeu durante entrevista ao PBVale, que as oposições na Paraíba devem seguir com candidatura única, na disputa contra o candidato apresentado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

As declarações foram dadas durante a abertura dos trabalhos legislativos na sede do Ministério Público, ontem, em João Pessoa.

“Como militante do partido gostaria muito de ver Romero Rodrigues como o candidato. Trabalharei até o momento dessa definição para que ele possa ser o candidato. Mas adianto que, quem as oposições definirem contará com meu apoio”, afirmou.

Bruno adiantou que o momento oportuno para a escolha do nome ‘é agora’, “passado o período das festividades carnavalesca”, assegurou.

Da redação

Botafogo-PB vence o Altos-PI e fica perto da classificação

Foto: Voz da Torcida

Botafogo-PB e Altos-PI entraram em campo na noite desta quinta-feira (15), pela terceira rodada do Grupo C da Copa do Nordeste. Em um jogo apático no primeiro tempo e eletrizante no segundo, um gol lindo de Dico garantiu mais uma vitória botafoguense no torneio, no qual segue com 100% de aproveitamento e na ponta da tabela e quase garantido no mata-mata.

Com folga na liderança do grupo do Nordestão, tendo um clássico contra o Treze no fim de semana pelo Paraibano e uma decisão contra o Atlético-MG, pela Copa do Brasil, no meio da próxima semana, o treinador Leston Júnior poupou alguns titulares e aproveitou para mudar o modo do seu time jogar.

Com Carlos Renato na esquerda, Alan Dias na direita e Marcos Aurélio e Nando mais centralizados, formou-se praticamente uma linha de quatro atacantes, com Humberto e Rafael Jataí apenas no meio campo.

E não deu certo. O time tinha dificuldades para criar, lentidão nas transições e não conseguia envolver o adversário, que encontrava espaços na defesa botafoguense, mas não conseguia criar muito perigo.

23 minutos, Carlos Renato tentou tabelar com Fábio Alves, mas a bola bateu na defesa e sobrou para Marcos Aurélio, que dominou na entrada da área e bateu de pé esquerdo, para Gideão defender em dois tempos.

O time piauiense chegou a ter um gol anulado. Manoel recebeu nas costas de André Santos, mas dominou com a mão antes de jogar a bola nas redes de Edson, mas o árbitro invalidou o lance.

A torcida do Belo passou a vaiar Humberto, muito mal no primeiro tempo, e pediu a entrada de Dico ainda antes do intervalo. E o treinador atendeu ao pedido da arquibancada.

Segundo tempo

O Belo voltou para o segundo tempo incendiado pela entrada de Dico, que recebeu na intermediária pela esquerda, invadiu a área e bateu para o gol. A bola explodiu na defesa e sobrou para Marcos Aurélio, que deu um carrinho, mas o goleiro Gideão trabalhou pela primeira vez no jogo e fez uma grande defesa e evitou a abertura do placar.

Aos 8 minutos, outra blitz. Nando recebeu bom passe de Marcos Aurélio e bateu para o gol, Gideão espalmou, Marcos Aurélio tentou um bonito voleio da entrada da área no rebote, mas o zagueiro Leone conseguiu meter a cabeça na pelota para evitar o gol.

E só dava Botafogo-PB. Aos 12, Carlos Renato cruzou da esquerda para a entrada da área, onde Marcos Aurélio mais uma vez acertou um voleio de perna direita e Gideão espalmou para escanteio.

Aos 20, o camisa 10 apareceu de novo assustando o arqueiro piauiense. Marcos Aurélio avançou com a bola no meio campo e, da intermediária, soltou um foguete em direção ao gol, e a bola passou com muito perigo perto do travessão.

De tanto insistir, o Belo chegou ao gol. E que gol. Dico recebeu na esquerda, passou por toda defesa do Altos-PI, cortou para o meio e bateu colocado, no ângulo esquerdo de Gideão para explodir a torcida botafoguense no chuvoso Almeidão.

A resposta do Jacaré veio aos 33 minutos. Dudu cobrou falta da intermediária e levou muito perigo à Edson, passando rente ao travessão. O arqueiro do Belo só pode olhar.

A vitória do Belo mantém o time invicto na temporada e 100% na Copa do Nordeste. O time lidera o Grupo A com 9 pontos. O Bahia, vice-líder, tem 3. No fim de semana, pelo Paraibano, o Botafogo-PB disputa o Clássico Tradição com o Treze, no domingo (18), às 19h, em Campina Grande.

Ficha técnica

Botafogo-PB 1 x 0 Altos-PI
Copa do Nordeste 2018 (Grupo C – 3ª rodada)
Estádio: Almeidão (João Pessoa)

Arbitragem: Ranilton Oliveira Souza; Ivanildo Gonçalves da Silva e Djavan Costa da Silva

Gols: Dico (B)
Cartões amarelos: Joelson, Dos Santos, Vagner (A)

Botafogo-PB: Edson, Felipe Cordeiro, André Santos (Walber), Lula, Fábio Alves; Rafael Jataí, Humberto (Dico), Allan Dias, Marcos Aurélio (Hiroshi), Carlos Renato; Nando. Técnico: Leston Júnior.

Altos-PI: Gideão, Vagner, Leone, Everton, Jefferson; Marconi (Jean), Américo, Dos Santos, Esquerdinha; Manoel, Joelson. Técnico: Waldemar Lemos.

Equipe @Vozdatorcida

TCE aprova contas de três Prefeituras e reprova de gestores de Caiçara e Juazeirinho

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quinta-feira (15), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas encaminhadas pelos ex-prefeitos de Araçagi e Boa Vista – José Alexandrino Primo e Edvan Pereira Leite, por ordem de citação – e, ainda, pelo atual prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano de Oliveira, atinentes ao exercício de 2015.

Também foram aprovadas as contas de 2015 d’A União – Superintendência de Imprensa e Editora assinadas pela gestora Albiege Lea Araújo Fernandes, conforme voto do relator do processo, conselheiro Nominando Diniz. Cumprimentada pela recuperação financeira do órgão que dirige ela, presente à sessão, disse que em muito foi ajudada por orientações e alertas do Tribunal.

Em grau de recurso, o TCE manteve a reprovação às contas de 2014 do ex-prefeito de Caiçara, Cícero Francisco da Silva, por falhas que incluíram o não recolhimento de contribuição previdenciária e contratação excessiva de servidores temporários. Ainda cabe recurso de revisão.

Gastos excessivos com combustível ocasionaram a desaprovação às contas de Juazeirinho, com imposição do débito de R$ 5.341,22 ao então gestor Joselito Cavalcanto da Costa. Também cabe recurso. Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras de Vereadores de Pocinhos (2013), Fagundes  e Umbuzeiro (2016), com ressalvas nos três casos.

Os exames dos processos referentes às contas oriundas das Prefeituras de Nazarezinho, Várzea, Logradouro, Araçagi (neste caso, exercício de 2016), Baía da Traição, Patos, Mãe d’Água e Malta sofreram adiamento.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana e Nominando Diniz e, ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.

 Ascom/TCE-PB

Justiça julga improcedente AIME contra a prefeita e o vice de Marcação

Prefeita Lili Oliveira e seu vice, Régio de Camurupim.
Prefeita Lili Oliveira e seu vice, Régio de Camurupim.

A Justiça da 55ª Zona Eleitoral de Rio Tinto julgou improcedente a Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME), que pedia a cassação dos mandatos da atual prefeita de Marcação, Lili Oliveira e seu vice, Reginaldo Benjamin de Barros, eleitos na eleição municipal de 2016.

A ação foi movida pelo Partido da Social Democracia Brasileira – (PSDB), do segundo colocado naquela eleição, acusando-o a chapa vitoriosa de fraude eleitoral e abuso de poder político.   

O juiz Judson Kildere Faheina constou na sentença que, a fragilidade da prova produzida pela parte impugnante desautoriza o reconhecimento judicial dos fatos por ela declinados, tendo a antítese apresentada pela parte impugnada desconstituído a argumentação exposta na exordial.

E acrescentou que; “os alegados fraude eleitoral e abuso de poder econômico com viés eleitoral, sem provas convincentes a toda evidência de seus registros”, entendendo que as acusações não foram comprovadas.

“Diante da prova coligida, não reconheço o abuso do poder político com viés econômico na Eleição de 2016 no município de Marcação”, concluiu.

Da redação

Taxa para comunicar venda de veículos é suspensa pela Justiça

A taxa de R$ 150 cobrada pelo Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) para operacionalizar a comunicação de venda de veículo foi suspensa por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na quarta-feira (14). O Pleno entendeu que há uma taxação indevida por meio de uma portaria do órgão, uma vez que a instituição de impostos compete apenas à União, aos estados e municípios.

O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, afirmou que a decisão do TJ foi tomada de forma cautelar, ou seja, o Detran ainda não foi oficialmente comunicado e, portanto, não se pronunciou nos autos.

A Portaria nº 150 do Detran da Paraíba determina no 2º artigo que as concessionárias ou revendedoras envolvidas na comercialização dos veículos paguem a taxa de R$ 150 para que a pessoa jurídica seja credenciada e R$ 10 para cada Registro de Comunicação de Venda eletrônica efetuada no sistema.

A decisão do TJPB foi tomada a partir de um pedido de Inconstitucionalidade do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, relator do processo, explicou que“a cobrança tem autêntica natureza de taxa, haja vista seu caráter compulsório e a sua vinculação a finalidade específica, sendo decorrente da atuação do estado”.

Sobre o assunto, a Direção do Detran entendeu que o MP pode ter sido induzido a erro, quando afirma nos autos que o Detran criou uma taxa. “Na verdade, o credenciamento de que trata a Portaria 150, de agosto de 2017, é um serviço opcional, uma vez que o órgão faz e continuará fazendo a comunicação de venda de forma gratuita nas suas unidades. Por isso, não pode ser tratada como uma taxa, como entendeu o MP e o TJ”, afirmou o assessor jurídico da autarquia, José Serpa.

Além disso, a Portaria 150 foi revogada desde outubro de 2017, levando em consideração que a discussão está sendo tratada em nível nacional pelos departamentos de trânsito e Denatran. “Portanto, essa decisão perdeu o objeto”, enfatizou o assessor José Serpa.

Do G!PB, via TJPB

Foliões pressionam Fátima Bernardes com pergunta: ‘Foi golpe ou não?’

Fátima Bernardes curtia o carnaval carioca com o namorado Túlio Gadelha quando foi surpreendida por um grupo de foliões, imitando uma equipe de reportagem da Globo, animados em conseguir uma entrevista com a apresentadora do ‘Encontro’.

Em meio a perguntas como “Pelé ou Maradona?”, “Biscoito ou bolacha?”, Fátima foi supreendida com um: “Foi golpe ou não foi?”.

Assista a reação da apresentadora no vídeo abaixo:

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