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TCE reprova contas e impõe a ex-prefeito de Curral de Cima débito superior a R$ 1,8 milhão

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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (28), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2016 encaminhadas pelo ex-prefeito de Curral de Cima Nadir Fernandes de Farias, a quem impôs o débito de R$ 1.875.670,57 por despesas sem comprovação documental.

A ele, que pode recorrer dessa decisão, o TCE ainda concedeu prazo de 60 dias para comprovar disponibilidade financeira superior a R$ 2.694.714,11 e justificar ausência de recursos em conta corrente do Fundeb no montante de R$ 1.483.237,29, sob pena de notificação do Ministério Público para cobrança judicial. Foi relator do processo o conselheiro Fernando Catão.

O não recolhimento de contribuições previdenciárias contribuiu para a desaprovação às contas de 2016 do prefeito de São José dos Ramos, Eduardo Gindre Caxias de Lima, conforme voto do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, contra o qual ainda cabe recurso.

Na mesma sessão plenária, houve a emissão de pareceres favoráveis às contas de 2016 encaminhadas pelos prefeitos de Damião (Lucildo Fernandes de Oliveira) e Passagem (Magno Silva Martins). No caso de Damião, ocorreu a aprovação, ainda, às contas do exercício de 2015.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão e Marcos Costa e, ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.

Ascom/TCE-PB

TRE julga acusação de compra de votos que envolve promotora nesta quinta

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento da promotora de Justiça de Mamanguape, Ismânia do Nascimento Rodrigues, suspeita de comprar votos para a campanha durante as eleições de 2016.

Ismânia é filha da atual prefeita da cidade, Eunice Pessoa (PSB) e segundo a acusação teria oferecido dinheiro e bebida em troca de votos para a gestora. Durante o julgamento, será definido se a corte aceita ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A denúncia é baseada em um áudio onde mostra a promotora tentando conquistar o apoio de vereadores da oposição. Além de dinheiro, ela teria proposto benefícios como emprego, gasolina e cachaça.

MaisPB

‘Não tem novo governo’, diz Ricardo Coutinho

Declarações do governador foram dadas em Campina Grande.
Declarações do governador foram dadas em Campina Grande.

Durante agenda administrativa em Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (28), o governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que não tem conversado com a vice, Lígia Feliciano (PDT), sobre uma possível transmissão de cargo caso ele renuncie ao mandato para disputar vaga no Senado nas eleições de outubro.

“Eu não conversei com ninguém. Não tem novo governo. Não existe essa possibilidade. Sinceramente, fui eu que fui eleito”, afirmou, garantindo que comandará o Estado até dezembro, quando chega ao fim o seu mandato.

MaisPB

Parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Rio Tinto fortalece desenvolvimento rural no município

Na oportunidade, foi definido um termo de cooperação técnica entre a Emater e a Prefeitura

O fortalecimento de parcerias em busca do desenvolvimento rural sustentável de Rio Tinto, no Vale do Mamanguape, foi objeto de reunião entre o Governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão rural da Paraíba (Emater-PB), uma unidade da Gestão Unificada , lideranças comunitárias e de associações rurais do município. O encontro, coordenado pelo diretor técnico da Emater, Vlaminck Saraiva, ocorreu na terça-feira (27), na sede do Instituto de Terras e Planejamento do Estado (Interpa) e contou com a participação do secretário de Estado de Articulação Municipal, Buba Germano, e o prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia.

Na oportunidade, foi definido um termo de cooperação técnica entre a Emater e a Prefeitura, com a finalidade de assegurar uma assistência técnica sistemática para a implantação de projetos e políticas públicas da agricultura familiar como PAA, PNAE, Pronaf, Quintais Produtivos, Segurança Alimentar e Nutricional, Educação de Campo, Juventude Rural, Garantia Safra, dentre outras ações.

O secretário Buba Germano avalia a importância da parceria firmada com o Governo do Estado, por intermédio da Gestão Unificada, enfatizando que as “ações executadas pela Emater e Emepa vão ajudar na aproximação das políticas do governo com o município, trazendo ainda mais benefícios para a população local”.

Já o prefeito Fernando Naia destacou que, “sem a participação da Emater, seria difícil a implementação das ações e projetos voltados ao atendimento da agricultura familiar no nosso município”. Novas reuniões estão programadas, desta vez em Rio Tinto, com a participação das lideranças comunitárias e técnicos da Emater no município, para definição das prioridades. “Como nova administração municipal estamos buscando parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural para nos auxiliar”, disse.

Participaram da reunião, além do secretário Buba Germano, do prefeito de Rio Tinto e do diretor técnico da Emater , lideranças comunitárias de quatro áreas indígenas, representantes de comunidades e associações rurais, do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), extensionistas  rurais, técnicos da Emepa e a equipe do Núcleo de Extensão Social da Emater, coordenada pela extensionista social Zilda Abrantes.

ONU vincula Coreia do Norte a armas químicas na Síria

© Imagem ilustrativa (Murad Sezer/Reuters)
© Imagem ilustrativa (Murad Sezer/Reuters)

A Coreia do Norte forneceu à Síria materiais que podem ser utilizados na fabricação de armas químicas, informou um relatório de analistas da ONU publicado nesta terça-feira (27) pelo jornal “The New York Times”. 

O documento, que não foi divulgado oficialmente e cujo conteúdo não foi confirmado pelas Nações Unidas, analisa possíveis violações por parte de Pyongyang das sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança da organização. 

No arquivo, o grupo reúne comprovantes de supostos intercâmbios entre o regime do ditador Kim Jong-un e a Síria, embora afirme que as provas não demonstram de forma concreta e definitiva que haja uma cooperação entre as duas nações no que diz respeito às armas químicas.   

De acordo com o relatório, o país asiático forneceu à Síria telhas, válvulas e termômetros, todos resistentes a ácidos, que podem ser utilizados na produção desse tipo de armamento.   

Em 2013, o governo sírio se comprometeu em destruir todo o seu arsenal químico sob supervisão internacional, mas desde então tem sido acusado em várias ocasiões de utilizar substâncias proibidas com fins militares.   

Segundo o documento, em janeiro de 2017, foram interceptadas telhas residentes a ácidos em dois navios que partiram do país asiático com destino à Síria. O “New York Times” ainda afirma que o arquivo ressalta o perigo que representa qualquer comércio do tipo entre a Síria e a Coreia do Norte, pois poderia facilitar o uso de armas químicas para Damasco e gerar renda para Pyongyang financiar seus programas nucleares e de mísseis. Com informações da ANSA.

Pesquisa revela que Brasil tem 12,7 milhões de desempregados

A taxa de desemprego ficou em 12,2% no trimestre encerrado em janeiro, o que representa 12,7 milhões de pessoas desocupadas. O índice é estável na comparação com o trimestre anterior, de agosto a outubro de 2017.

Os dados estão sendo detalhados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Pnad Contínua. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, entre novembro de 2016 e janeiro de 2017, a taxa apresentou queda de 0,4 ponto percentual.

A população desempregada ficou em 12,7 milhões de pessoas e o nível de ocupação no país é de 54,2%, num total de 91,7 milhões de pessoas. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 2,1% no nível de ocupação, com 1,8 milhão a mais de pessoas.

Também na comparação com o trimestre móvel de novembro de 2016 a janeiro de 2017, o IBGE mostra que houve queda de 1,7% no número de trabalhadores com carteira assinada, o que corresponde a 562 mil pessoas. Os empregados sem carteira assinada subiram no período 5,6%, abrangendo 581 mil pessoas. Com informações da Agência Brasil.

Bandidos explodem carro-forte no interior da Paraíba

Carro-forte foi atacado por bandidos em Santa Luzia (Foto: Reprodução/Mais Patos)
Carro-forte foi atacado por bandidos em Santa Luzia (Foto: Reprodução/Mais Patos)

Um carro-forte foi explodido na manhã desta quarta-feira (28) na PB-221, rodovia que liga as cidades de Santa Luzia e São José do Sabugi, localizadas na região do Seridó paraibano. De acordo com a Polícia Militar, os bandidos teriam chegado em alguns veículos e interceptado o carro-forte. As informações são do Portal Correio. 

Ainda não se sabe quantos homens estiveram envolvidos na ação e nem a quantia de dinheiro que teria sido roubada. Por conta da situação em que o carro ficou, a polícia acredita que os bandidos tenham usado dinamites.

Os policiais estão em busca dos suspeitos e até o fechamento desta matéria, ninguém foi preso.

Rodada tem Libertadores, PSG sem Neymar e Copa do Brasil

© Gilvan de Souza / Flamengo
© Gilvan de Souza / Flamengo

A rodada desta quarta terá confrontos importantes e, começando pelos principais jogos da América do Sul, vamos falar dos brasileiros na Libertadores:

Às 21h45, Flamengo x River Plate, Millonarios x Corinthians. No mesmo horário, confronto internacional: Delfín x Bolívar.

Mais cedo, 19h15, Nacional-URU x Estudiantes.

Pela Copa do Brasil, alguns jogos também agitam a noite:

19h30

São Paulo x CRB

Bragantino x Vitória

Náutico x Cuiabá

Ponte Preta x Sampaio Corrêa

Goiás x Coritiba

20h30

Ferroviário x Vila Nova

21h30

Atlético-PR x Ceará

21h45

Figueirense x Atlético-MG

EUROPA

Sem Neymar, machucado, o PSG enfrenta o Marselha de novo, mas agora pela Copa da França. Pelo Espanhol, cinco jogos. Entre eles, Atlético de Madrid x Leganés e Athletic Bilbao x Valencia.

Servidores do TJPB vão paralisar atividades

TJPB

Os servidores auxiliares, técnicos e analistas judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram paralisar as atividades nos dias 12 e 13 de março em protesto ao não pagamento da data-base à categoria. A paralisação foi definida durante uma audiência realizada nesta terça-feira (27) no Fórum Cível de João Pessoa. As informações são do Portal MaisPB.

A medida, que vai atingir todas as comarcas do estado, visa pressionar a presidência do TJPB sobre a reivindicação. No dia 13 está marcado um encontro com o presidente da corte, desembargador Joás de Brito, para tratar sobre o tema.

A partir da definição do encontro, os servidores irão se reunir novamente para discutir se acatam a proposta apresentada ou então continuam a paralisação.

Durante o movimento, apenas os serviços relacionados ao cumprimento de mandados de segurança e audiência de presos, por exemplo, serão executados. Além de protestar pelo não aumento salarial, os funcionários protestam contra o auxílio-moradia pago aos juízes.

Marcação paga salários de fevereiro nesta quarta-feira (28)

A Prefeitura de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, efetua o pagamento de todos os funcionários públicos do município nesta quarta-feira (28). A informação foi confirmada pela prefeita Eliselma Oliveira (Lili).  

“Temos compromisso com nossos servidores de pagar dentro do mês trabalhado, é muito importante para o planejamento até mesmo de cada família”, afirmou.

O pagamento dentro do mês trabalhado faz parte da política de valorização dos profissionais e tem acontecido desde o início do governo municipal.

“Com muito trabalho, dedicação e muita luta, nós haveremos de vencer as dificuldades financeiras”, garantiu a gestora.

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