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Ricardo não descarta aliança com Cartaxo

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse nesta quarta-feira (7) que não descarta aliança com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). Ele falou ainda que deve conversar com todas as forças políticas do estado para a concretização de um projeto ideal para a Paraíba.

Em evento que lançou a programação alusiva ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o governador aproveitou os jornalistas para falar sobre o projeto político do PSB e os possíveis diálogos com Cartaxo.

Ricardo Coutinho não descartou a possibilidade de formar parcerias com o prefeito e disse que está aberto ao diálogo com todas as forças políticas, a respeito do projeto desenhado pelo PSB para as eleições de outubro. Cartaxo desistiu de concorrer às eleições deste ano para o governo do Estado.

“Todas as forças que quiserem debater, convergir, melhorando e contribuindo nesse projeto, evidente que teremos diálogo aberto sem problemas”, destacou Ricardo.

O governador foi enfático ao comentar sobre as diferenças administrativas que existem entre Cartaxo e ele, mas que, neste momento, o importante é a construção de um caminho em que a sociedade não seja enganada.

O governador lançou, nesta quarta-feira (7), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, a campanha publicitária ‘Pela Vida das Mulheres – Decisão e Participação’. Na ocasião, ele disse que criou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, na cidade de Queimadas, e ainda liberou R$ 146 mil em créditos para 26 empreendedoras da Linha Empreender Mulher.

O chefe do Executivo Estadual empossou os membros do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM) e divulgou uma série de atividades em homenagem às mulheres.

Por Sabrina Barbosa

Coca-Cola vai produzir a sua primeira bebida alcóolica

Imagem ilustrada

A Coca-Cola anunciou que vai produzir bebida alcoólica pela primeira nos seus 125 anos de existência. O lançamento acontecerá no Japão, com uma bebida tradicional do país chamada de Chu-Hi, produzida com shochu, um destilado local. Visto como um concorrente da cerveja, o teor alcoólico do Chu-Hi é, normalmente, entre 3% e 8%.

Como explica o Globo, a bebida é vendida na linha dos produtos “ice”, assim como Smirnoff Ice e Bacardi Breezer, que são feitos a partir de destilados e estão disponíveis em sabores variados.

Ficou curioso? Aí vai uma notícia não muito boa: o presidente da Coca-Cola no Japão, Jorge Garduno, disse à BBC que acha improvável que a bebida seja vendida fora do Japão.

Lotes do medicamento para câncer foram falsificados

A Anvisa proibiu 11 lotes falsificados do medicamento oncológico Sutent® na embalagem com 28 cápsulas de 50 mg. São falsificados os lotes 746EE, 747EE, 748EE, 190EE, 045AA, 191EE, 189EE, 985EE, 986EE, 987EE e 749EE. A resolução foi publicada nessa segunda-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU).

A denúncia sobre a fraude foi levada à Anvisa pelo fabricante do produto, o Laboratório Pfizer Ltda.  Nesta segunda-feira (5/3), por meio da Resolução (RE) 512/18, a Anvisa determina que sejam apreendidos e inutilizados os lotes falsificados.

O medicamento oncológico Sutent® (malato de sunitinibe) é comercializado em diferentes dosagens, cápsulas de 12,5 mg, 25 mg ou 50 mg, em embalagens com 28 cápsulas. A fraude detectada pela indústria que detém o registro, a Pfizer, foi produzida contra a apresentação de 50 mg.

O Sutent® (malato de sunitinibe) é indicado para o tratamento de um tipo de câncer gastrintestinal, o tumor estromal gastrintestinal, para câncer metastático de células renais avançado e no tratamento de tumores neuroendócrinos pancreáticos não ressecáveis.

Mãe é presa por filho de 8 anos atirar contra irmã com fuzil

A americana Alyssa Edwars, de 27 anos, foi à tribunal na segunda-feira (05) por colocar em risco a integridade física da filha. A mulher havia sido presa por ter deixado sozinhos em casa seus dois filhos, um garoto de 8 anos e uma menina de 4 anos. O mais velho teria atirado contra a irmã com um fuzil, no último sábado (2), em Ohio, nos Estados Unidos.

Conforme relata o jornal Extra, após atirar contra a irmã o garoto chegou a telefonar para a mãe para avisar sobre o que tinha acontecido. A mulher teria passado em casa para ver a situação da filha, mas logo em seguida retornou ao trabalho sem buscar socorro médico imediato para a criança, que só foi levada ao hospital horas depois.

Os profissionais da unidade de saúde desconfiaram do fato da mãe só ter procurado socorro médico logo após o incidente. A criança chegou ao local com hemorragia, mas já não sofre risco de morte. A polícia do condado de Aushland informou que o irmão, responsável pelo disparo de fuzil, foi direcionado aos cuidados dos serviços infantis assistenciais.

A arma utilizada pelo garoto estava guardada em um armário com outras armas de fogo, ao qual a criança tinha pleno acesso. A fiança da mãe foi estipulada em U$ 30 mil (cerca de R$ 96,7 mil), segundo o jornal “The Ashland Times-Gazette”.

Câmara Criminal mantém prisão e júri popular do padrasto de Rebeca Cristina

Rebeca Cristina

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo do 1º Tribunal do Júri da Capital, que pronunciou Edvaldo Soares da Silva pela prática de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da ofendida) e estupro qualificado de sua enteada e determinou a sua prisão preventiva. A decisão do Órgão Fracionário, que teve a relatoria do juiz Tércio Chaves de Moura, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito apresentado pelo acusado na sessão dessa terça-feira (6).

De acordo com a denúncia, no dia 11 de julho de 2011, o acusado, com um indivíduo não identificado, e mediante emprego de arma de fogo, estuprou e matou a sua enteada. Ainda segundo a peça acusatória, o corpo da vítima foi deixado no interior da Mata de Jacarapé.

Inconformado com a decisão que o levou a Júri Popular, o acusado recorreu (processo nº 0001455-16.2017.815.0000), pretendendo a sua despronúncia, ao argumento de que as provas constantes dos autos não indicam a existência de indícios de autoria ou mesmo de sua participação no crime. Em caso de não provimento do recurso, pediu para que lhe seja dado o direito de aguardar o julgamento em liberdade, com a aplicação de todas as medidas cautelares diversas da prisão.

No voto, o relator esclareceu que, na decisão de pronúncia, não é exigível prova cabal e indiscutível, bastando a certeza da materialidade e indícios suficientes de autoria. Ressaltou, que, no caso em análise, a materialidade do crime restou consubstanciada, nos autos, pelo Laudo Cadavérico, que constatou que a causa da morte foi traumatismo cranioencefálico decorrente de ferimento penetrante produzido por projétil de arma de fogo; pelo Laudo Pericial; e pelo Laudo Sexológico, que atestou que a vítima era virgem e foi estuprada.

O juiz-relator disse, também, que os indícios de autoria estão presentes, sobretudo quando analisados os depoimentos constantes no processo, que indicam a possível participação do acusado no crime.

“Havendo fortes indícios de autoria ou participação no crime de homicídio, o julgador de 1º Grau agiu acertadamente quando pronunciou o réu, ora apelante. Da mesma forma, entendo não ser caso de conceder o direito de aguardar o julgamento em liberdade, com a aplicação de todas as medidas cautelares diversas da prisão”, enfatizou o magistrado, acrescentando que restou demonstrada a presença dos requisitos da prisão preventiva (artigo 312 do Código Penal), inexistindo constrangimento ilegal. “Por esta razão, a decisão que decretou a preventiva deve ser mantida”, concluiu.

MaisPB

Correios: suspenso reajuste de tarifas para clientes do Mercado Livre

A Justiça Federal deu medida liminar em favor da companhia Mercado Livre e determinou que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, entre outras medidas, suspenda os reajustes nas tarifas das encomendas PAC e Sedex, que teria vigência a partir desta terça-feira, 6. A decisão é da juíza federal Rosana Ferri, da 2.ª Vara Federal Cível de São Paulo.

As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo.

Em seu pedido, o Mercado Livre, que mantém contrato desde 2011 com a ECT, afirmou que no momento em que se discutia a renovação contratual, “teve ciência da implantação de uma nova política de preços, imposta de forma unilateral pelos Correios, sob pena de suspensão de todos os serviços”.

Segundo a ação, para evitar a descontinuidade nas entregas e um prejuízo aos usuários (compradores e vendedores), o Mercado Livre se sentiu obrigado a aceitar tais condições.

A empresa entende serem “ilegais e abusivas” as medidas e alega que “a nova política de preços ocasionará um grave dano aos seus negócios de e-commerce, podendo ocasionar a descontinuidade dos serviços”.

Para a juíza, há “plausibilidade nas alegações da autora, principalmente, no que tange à nova política de preços adotada pelos Correios”.

Rosana Ferri ainda ressalta que a plataforma de comércio eletrônico do Mercado Livre “movimenta milhares de negócios de pequenos empreendedores fomentando a economia, questão importante a ser considerada na atual conjuntura”.

“Obviamente a questão merece melhor análise com a formação do contraditório, todavia, em homenagem ao princípio da razoabilidade, entendo que deva ser concedida a tutela pretendida, a fim de não onerar a parte autora, pelo menos até a realização de audiência de tentativa de conciliação”, destaca a magistrada.

Segundo a decisão, a ECT ainda está proibida de reajustar as tarifas acima dos índices oficiais de inflação, bem como de impor acréscimos nos valores relativos aos envios de pacotes “não quadrados” ou nas áreas de risco, e, por fim, de estabelecer unilateralmente qualquer outra medida que represente aumento de ônus ou redução de direitos ao Mercado Livre.

A reportagem fez contato com a Assessoria de Comunicação Social dos Correios, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Com informações do Estadão Conteúdo.

Petrobras anuncia queda de 1,5% no preço da gasolina e 0,6% no diesel

A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor na quinta-feira, 8, o preço médio do litro da gasolina A sem tributos nas refinarias será de R$ 1,5676, queda de 1,5% em relação à média atual, de R$ 1,5923. O valor médio nacional do litro do diesel A recuará 0,6%, para R$ 1,7539, ante R$ 1,7645.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Com informações do Estadão Conteúdo.

Conta de luz no Brasil subiu a níveis preocupantes, diz Aneel

Aumento da conta de luz que aconteceu em 2015 também contribuiu para a inadimplência (Foto: Thinkstock/Getty Images)

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que as tarifas de energia estão atingindo níveis preocupantes. Rufino fez o comentário durante as discussões para definir a nova taxa mínima de retorno (WACC, na sigla em inglês) do setor de distribuição. Ao longo do processo, representantes de consumidores reclamaram do peso da conta de luz no orçamento das famílias.

“Isso de fato nos incomoda também, e acho que a todos, às distribuidoras, aos consumidores, ao regulador, porque o valor da tarifa está assumindo um patamar muito preocupante. Isso impacta toda a indústria. A gente precisa discutir isso de maneira mais efetiva”, afirmou.

O diretor-geral da Aneel destacou que o esforço que as empresas do setor fazem para melhorar os níveis de eficiência e de prestação do serviço, que poderia reduzir as tarifas, tem sido “neutralizado” pelo aumento dos subsídios, pagos por meio de encargos setoriais embutidos na conta de luz.

Para 2018, os subsídios na conta de luz custarão R$ 18,843 bilhões e devem aumentar a tarifa em 2,14%. Rufino lembrou que, “infelizmente”, há iniciativas em discussão no Congresso para elevar o grupo de beneficiários e o valor dos subsídios. “Isso bateu no limite de capacidade de pagamento do consumidor”, afirmou.

“Todo esforço que se faz na melhoria da eficiência, na gestão da prestação do serviço, é em grande medida neutralizado por um crescimento do conjunto de subsídios que leva ao aumento da CDE em torno de 30%. Essa é uma realidade que o setor elétrico precisa discutir”, disse Rufino.

A carga tributária que incide sobre a conta de luz também foi criticada pelos representantes de consumidores. Questionado sobre o risco hidrológico e os impactos da guerra de liminares no mercado de energia, Rufino disse que essa é uma realidade que o setor elétrico precisa enfrentar de maneira mais efetiva. Com informações do Estadão Conteúdo.

MP investiga matança de animais e pede exoneração de secretário

A Promotoria de Justiça de Piancó instaurou um inquérito civil público, nesta quarta-feira (7), para apurar denúncia de mortes a pauladas de aproximadamente 50 cachorros no interior de imóvel público em Igaracy, no Sertão do Estado. O caso aconteceu na terça-feira (6) e ganhou grande repercussão nas redes sociais com o compartilhamento de imagens e vídeos, que aportaram na promotoria. De acordo com informações, a matança teria ocorrido sob a responsabilidade direta e pessoal do secretário José Carlos Maia, que teria autorizado ou permitido o ato, ainda que por omissão.

De acordo com informações da promotoria, o secretário teria cometido, em tese, infração penal e ato de improbidade administrativa decorrente do exercício do cargo. Por isso, foi encaminhado ofício ao prefeito de Igaracy, José Carneiro Almeida da Silva, requisitando a exoneração imediata de José Carlos Maia do cargo de secretário de Saúde, haja vista a flagrante violação aos princípios da legalidade, moralidade e legitimidade, inerentes ao cargo público, bem como para não atrapalhar as investigações.

Também foi concedido prazo de cinco dias para que o prefeito preste informações referentes ao levantamento do número de animais nas ruas, com as respectivas zoonoses e laudos veterinários, comprovando as doenças, bem como, quanto à retirada e transporte, detalhando ainda como se procedeu a matança dos animais, de acordo com as normas sanitárias.

O Ministério Público também encaminhou ofício para a Delegacia de Polícia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial, inclusive para preservação e realização de imediata perícia no local do crime.

Ainda de acordo com informações da promotoria, considerando as primeiras informações de que o Secretário Municipal de Saúde é médico veterinário, foi determinada a expedição de ofício para o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, requisitando a instauração de procedimento administrativo com vistas à aplicação das sanções administrativas e disciplinares inerentes à atividade de médico veterinário.

MaisPB

Polícia encontra arma em mochila de estudante em escola de João Pessoa

Munição estava separada de arma encontrada pela PM em mochila de aluna
Munição estava separada de arma encontrada pela PM em mochila de aluna

Uma arma foi encontrada na mochila de uma aluna do 9º ano do ensino fundamental, da Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, no Distrito Industrial, em João Pessoa, nesta quarta-feira (7). Durante a revista realizada pela Polícia Militar no colégio, outro adolescente afirmou ter escondido o objeto na bolsa da colega.

Segundo o diretor da escola Marcelo Lima, funcionários perceberam que alguns alunos estavam nervosos e observaram um volume suspeito na mochila de um deles. Por isso, a PM foi chamada ao colégio e os estudantes foram conduzidos ao ginásio, onde foi realizada a revista que encontrou a arma de fogo.

Conforme afirmou a PM, o adolescente informou que o revólver era dele e que havia levado à escola para mostrar aos amigos. A pistola de calibre 38 não estava carregada, mas foram encontradas munições separadas da arma.

De acordo com o diretor, o colégio está localizado em uma área de disputas de grupos pelo tráfico de drogas, contudo a instituição faz um trabalho de conscientização com os estudantes. “Nos causou surpresa o fato, porque é um bom aluno, disciplinado, nunca tive problema nenhum com ele nem com os demais envolvidos, temos um clima de segurança. Estava na secretaria quando soube do fato. Ele disse estar arrependido”, frisou.

Os responsáveis pelo adolescente foram chamados à escola e ele foi conduzido para a Delegacia da Infância e Juventude de João Pessoa. A arma e as munições foram apreendidas e, após prestar depoimento, o estudante foi liberado. Segundo a Polícia Civil, não houve grave ameaça ou violência.

Do G1PB

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