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Luciano Cartaxo dá ”gelo” em Cássio após desistir de disputar o governo

Foto: internet
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Um retorno seco. Foi o que a assessoria do senador Cássio Cunha Lima recebeu ao tentar conectar contato hoje do tucano com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

Os dois acertaram ontem por telefone que combinariam nesta sexta-feira um encontro pessoal.

Do chefe de Gabinete da Prefeitura, Hildevânio Macêdo, a assessoria de Cássio ouviu a a glacial informação de que o prefeito estaria com telefones desligados durante os próximos dois dias para descanso com a família.

A promessa de retorno ficou para “a próxima semana”. E ponto final.

Leia mais: PSD divulga nota sobre decisão de Cartaxo em não disputar governo

Fonte: Blog do Heron Cid

PSD divulga nota sobre decisão de Cartaxo em não disputar governo

O Partido Social Democrático (PSD), legenda da qual faz parte o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, divulgou nesta quinta-feira (1º) uma nota sobre a decisão do gestor municipal. Assinada pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Rômulo Gouveia, e pelo vice, deputado estadual Manoel Ludgério, a nota reafirma apoio ao prefeito, diz que Cartaxo estará na condução de alianças para as eleições deste ano, lembra que o partido continua contando com nomes para cargos majoritários, como o do presidente da legenda na Capital, Lucélio Cartaxo, e até mesmo do prefeito se assim optar.

Veja a nota na íntegra:

Luciano Cartaxo não desistiu de ser candidato a governador da Paraíba, como afirmam alguns.

O prefeito reeleito de João Pessoa, que recebeu mais de 60% dos votos na Capital e foi eleito em primeiro turno, demonstrou o seu perfil corajoso e arrojado por priorizar investimentos e toda a sua dedicação no bem estar da população em mobilidade, infraestrutura, educação e saúde de qualidade. A gestão do prefeito Luciano é marcada por resultados. Tudo isso com muita transparência, respeito e rigor com a coisa pública. Por isso, repito, Luciano não desiste.

O prefeito Luciano não desistiu de contribuir com a Paraíba. Ele escolheu, isso sim, concluir o mandato para o qual foi escolhido pela população pessoense e que vem transformando a Capital e centro das decisões do governo estadual. O PSD o vê como uma importante liderança no Estado, nome natural para disputar, e governar, a Paraíba. Como prefeito, seguirá como uma voz atuante nas discussões do rumo do nosso Estado. Como liderança do PSD, será um dos condutores nas decisões sobre a participação do partido nas eleições que se aproximam, seja na composição de uma aliança, seja com o lançamento de uma candidatura própria, para a qual o presidente municipal do PSD, seu irmão Lucélio Cartaxo, que possui todas as credenciais, seja até mesmo repensando a sua decisão. Afinal, é sábio também mudar de opinião. Tenha certeza, Luciano, que tem o nosso apoio em sua decisão. Seguiremos atuando, como sempre fizemos, em defesa dos interesses de João Pessoa, da nossa Prefeitura, e de toda a população da Paraíba, em busca de mais verbas, investimentos e projetos, nos ministérios, autarquias, secretarias e em todas as instituições públicas. A Paraíba, João Pessoa, o PSD e o prefeito Luciano terão a nossa voz no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.

Rômulo José de Gouveia

Deputado federal e presidente da Executiva Estadual do PSD

Manoel Ludgério

Deputado estadual e vice-presidente da Executiva Estadual do PSD

Em nome da Executiva Estadual do Partido Social Democrático – PSD

MPPB recomenda a 4 prefeituras que não contratem advogados e contadores sem licitação fora das hipóteses legais

O Ministério Público da Paraíba recomendou aos prefeitos de Pirpirituba, de Duas Estradas, Serra da Raiz e Sertãozinho que se abstenham, de imediato, de contratar advogados e contadores por inexigibilidade de licitação, quando não forem preenchidos os requisitos legais. Os gestores dos quatro municípios também devem, no prazo máximo de 30 dias, rescindir os contratos firmados que não atendam aos requisitos legais, repassando a execução das atividades aos servidores efetivos. A recomendação ministerial foi expedida pela Promotoria de Justiça de Pirpirituba, esta semana.

De acordo com a recomendação ministerial, os gestores não devem contratar prestação de serviços advocatícios e contábeis sem licitação quando não forem preenchidos os seguintes requisitos: notória especialização do profissional a ser contratado; natureza singular do serviço (não se enquadrando os serviços de advocacia/contabilidade comuns, de demanda habitual e de questões corriqueira dos órgãos públicos, nelas incluídas a defesa perante o Tribunal de Contas ou Tribunal de Justiça do Estado).

De acordo com o MPPB, também só podem ser contratados sem inexibilidade, serviços que não possam ser prestados por servidores públicos do Município. Sendo assim, os municípios devem executar serviços advocatícios e contábeis, através de funções normais e permanentes da Administração Pública por meio de servidores efetivos, observando a prévia submissão, aprovação e classificação em concurso público.

Concurso público em 180 dias

Ainda de acordo com a recomendação, caso não haja no quadro de pessoal profissionais da área ou que eles não sejam em número suficiente, os gestores devem promover a criação dos cargos necessários e realizarem concursos públicos, formalizando o provimento no prazo máximo de 180 dias.

De acordo com o MPPB, se for necessário, para preservar a continuidade dos serviços públicos, as prefeituras devem licitar a contratação de advogados e contadores para que prestem até a finalização do concurso público.

A Promotoria de Pirpirituba requisitou aos gestores municipais informações, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, informações e documentos que comprovem as providências tomadas para cumprimento das medidas recomendadas.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, está acompanhando as recomendações expedidas pelas promotorias de todo o Estado em relação à contratação de advogados e contadores sem licitação, e também fazendo a interlocução entre o MPPB e as entidades de classes.

Curral de Cima distribui três mil quilos de alimentos com famílias

Famílias foram beneficiados com alimentos da CONAB.
A Prefeitura Municipal de Curral de Cima, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizou, nesta quinta-feira (1º), entrega de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo, foram distribuídas três mil quilos de alimentos com famílias usuárias de programas sociais.

O prefeito Totó Ribeiro (PSDB) e a primeira-dama Tequinha Ribeiro ajudaram a entregar os alimentos às famílias. O gestor municipal é agricultor e falou da importância de comprar a produção dos pequenos produtores, além de colocar alimento na mesa de quem mais precisa.

Após a entrega das cestas com macaxeira, feijão verde, batata e inhame, as famílias beneficiadas agradeceram e fizeram uma oração dentro do Ginásio de esportes. Toda a ação foi coordenada pela Secretaria de Assistência Social. “Essa é uma ação que beneficia as famílias com segurança alimentar e também os agricultores com geração de renda”, disse a secretária Vanúbia Tavares.

O programa – Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Assessoria 

Marcação inicia ano letivo com capacitação de professores e entrega de fardamentos para os alunos da rede municipal

Prefeita participou de solenidade da abertura oficial do ano letivo.

Na semana de início do ano letivo escolar, a Prefeitura de Marcação em parceria com Secretaria de Educação e Cultura, promoveu a capacitação continuada para professores da rede pública municipal. O programa de formação continuada de professores, estendido para outros profissionais da educação, faz parte do plano de metas da prefeita Lili Oliveira (PDT).

A prefeita, acompanhada de secretários e assessores, fez a entrega do fardamento escolar gratuito para todos os alunos. Como incentivo, tendo como objetivo principal aumentar as matrículas e diminuir a evasão escolar houve também sorteios de smartphones e tablets para os matriculados na rede pública.

Durante a entrega, a prefeita Lili ressaltou o compromisso da gestão em fortalecer a educação e de garantir uma escola pública de qualidade. “Com estas ações, estamos proporcionando que as crianças tenham plenas condições de estudar e aprender de forma igualitária. Já realizamos importantes investimentos e faremos muito mais, pois é nosso compromisso e iremos assegurar esse direito a todos” destaca a gestora municipal.

Assessoria

Instagram poderá liberar ligações de áudio e vídeo

© iStock
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Novas evidências indicam que o Instagram poderá liberar ligações de áudio e vídeo. Pelo menos é o que parece indicar os arquivos do pacote do aplicativo para Android, que conta com ícones para “chamadas” e “chamadas em vídeo”.

O Instagram não quis fazer maiores comentários sobre a novidade. “Receio que não possamos comentar sobre isso”, afirmou um porta-voz do aplicativo ao site ‘TechCrunch’.

A criação deste recurso seria mais uma forte vantagem do Instagram Stories na eterna batalha contra o seu rival ‘fantasma’, Snapchat. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.

Polícia prende médico acusado de estuprar 7 mulheres em Recife

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu nesta sexta-feira (2) o ortopedista e traumatologista Kid Nelio Souza de Melo, de 35 anos, acusado de estupro por sete pacientes.

Na semana passada, uma mulher de 18 anos foi a primeira a fazer acusações. Depois dela, outras seis procuraram as autoridades. Segundo elas, os crimes teriam ocorrido na UPA de Imbiribeira e em clínicas particulares. O chefe da Polícia Civil Joselito Kehrle afirmou ao jornal Extra ter sido encontrado sêmem no corpo da primeira vítima, que agora vai ser confrontado com material orgânico do acusado.

“Qualquer violência física, qualquer ameaça com o intuito de praticar ato libidinoso é classificado como estupro. Por ser médico, por ter contato físico, há muitas vezes, por parte das vítimas, a dificuldade de entender. Elas devem procurar o departamento da mulher, onde serão atendidas por delegadas que tenham a capacitação técnica para ouvi-las numa escuta diferenciada, num acolhimento que será proporcionado e a partir daí definir como crime a tipificação”, afirmou.

Agência dos Correios de São Francisco, PB, é assaltada pela 17ª vez, diz PM

Agência dos Correios da cidade de São Francisco é assaltada pela 17ª vez (Foto: Beto Silva/ TV Paraíba)
Agência dos Correios da cidade de São Francisco é assaltada pela 17ª vez (Foto: Beto Silva/ TV Paraíba)

Dois homens em uma moto roubaram, na tarde desta sexta-feira (2), a agência dos Correios da cidade de São Francisco, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, essa já é a 17ª vez que o local é alvo dos criminosos desde a sua abertura.

Na ação desta sexta-feira, uma dupla chegou armada e conseguiu levar o dinheiro que estava nos caixas. Os clientes não foram assaltados. Ainda segundo a polícia, o valor roubado pelos assaltantes não foi informado pelos Correios.

Os suspeitos fugiram e, até as 15h, ninguém foi preso.

Fachin decide incluir Temer em inquérito da Lava Jato

© Beto Barata/PR
Presidente Michel Temer © Foto: Beto Barata/PR

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) a inclusão do presidente Michel Temer no rol de investigados no inquérito que apura o suposto favorecimento da empreiteira Odebrecht pela antiga gestão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Entre 2013 e 2015, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, o órgão foi dirigido pelos atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Ambos já são investigados no caso.

O pedido havia sido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na última terça-feira (27). Além disso, Fachin também deu mais 60 dias para a Polícia Federal concluir as investigações, mas o prazo pode ser estendido, conforme o portal G1.

Na manifestação, Dodge divergiu do entendimento do ex-procurador Rodrigo Janot, que, no ano passado, decidiu não incluir Temer na investigação, por entender que o presidente tem imunidade constitucional enquanto estiver no cargo. Segundo a procuradora, a Constituição impede somente o oferecimento da uma eventual denúncia contra os investigados.

De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB.

“A investigação penal, todavia, embora traga consigo elevada carga estigmatizante, é meio de coleta de provas que podem desaparecer, de vestígios que podem se extinguir com a ação do tempo, de ouvir testemunhas que podem falecer, de modo que a investigação destina-se a fazer a devida reconstrução dos fatos e a colecionar provas. A ausência da investigação pode dar ensejo a que as provas pereçam”, argumenta a procuradora-geral da República.

Mais de 5 mil contribuintes da PB já declararam Imposto de Renda

Mais de 5.450 declarações foram enviadas por contribuintes da Paraíba para os computadores da Receita Federal do Brasil, até o meio-dia desta sexta-feira (2). O número representa 1,85% das 295 mil declarações previstas para a Paraíba e 1,21% do total, a nível Brasil. Os contribuintes têm até as 23h59, do dia 30 de abril deste ano, para enviar a Declaração do Imposto de Renda (IR). As informações são do G1PB. 

Aquelas pessoas que, no ano passado, receberam rendimentos cuja soma foi maior que R$ 28.559,70 devem declarar o IR. A declaração pode ser elaborada e apresentada por meio do programa de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, disponível no site da Receita Federal; do aplicativo para smartphones e tablets, ‘Meu Imposto de Renda’, ou ainda na plataforma online com esse mesmo nome.

O atraso ou a não entrega da declaração, dentro do prazo pode resultar no pagamento de uma multa que tem como valor mínimo tendo R$ 165,74 e como valor máximo 20% do imposto sobre a renda devido.

O contribuinte que tiver dúvidas na hora de fazer sua Declaração do Imposto de Renda pode recorrer ao Perguntas e Respostas 2018, disponibilizado no site da Receita Federal. 

Cronograma das restituições

Para receber a restituição do IR, referente ao exercício de 2018, o contribuinte deve informar a agência e a conta corrente da qual é titular no ato da declaração. Segundo a Receita Federal, A restituição ocorrerá em sete lotes, distribuídos no período de junho a dezembro. Além disso, embora o pagamento seja realizado na ordem de entrega das declarações, os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, com prioridade aos maiores de 80 anos, os portadores de deficiência física ou mental, os portadores de doenças graves e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério vão ter prioridade. 

Confira o cronograma de restituições de 2018:

15 de junho;
16 de julho;
15 de agosto;
17 de setembro;
15 de outubro;
16 de novembro;
17 de dezembro de 2018.

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