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MPT determina interdição imediata do IPC em João Pessoa

Prédio do IPC/Foto: Divulgação/Ascom MPT-PB
Prédio do IPC/Foto: Divulgação/Ascom MPT-PB

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) determinou a interdição imediata e evacuação em até 24h de toda a estrutura do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC). A determinação foi divulgada nesta terça-feira (6), durante entrevista coletiva, e é baseada no “grave e iminente risco de condições de trabalho do órgão”.

Na determinação, foi definido que a partir desta terça “não poderá haver nenhuma atividade no IPC” até que as irregularidades apontadas sejam sanadas. Além disso, também é recomendado que os servidores continuem recebendo salário durante o período sem trabalho.

Segundo o MPT-PB, foram encontradas irregularidades na sala de radiologia forense, nos laboratórios, arquivo e almoxarifado, além dos alojamentos. Também foram detectadas ilegalidades nas instalações elétricas, de combate a incêndio e de atendimento ao público.

No relatório técnico, a fiscalização encontrou câmaras frias sujas e vazamentos de material biológico no setor de necropsia, improvisação de materiais de trabalho e presença de insetos.

O governo do Estado foi notificado da determinação do MPT-PB, mas até a publicação desta matéria não havia se posicionado sobre o assunto.

*Com informações de Katiana Ramos, do Jornal Correio da Paraíba

Faltam 100 dias para a Copa: programação da seleção até lá

© Lucas Figueiredo/CBF
Tite © Foto: Lucas Figueiredo/CBF

A CBF destacou nesta terça-feira, dia 6 de março, a exatos 100 dias do início da Copa do Mundo Fifa 2018, o calendário da equipe do técnico Tite que o torcedor se programe até chegar a hora da estreia da seleção brasileira na Rússia.

O calendário da seleção nos próximos 100 dias inclui bastante trabalho. A comissão técnica, que vem se reunindo com frequência na sede da CBF, no Rio de Janeiro (RJ), prevê um período de concentração com treinamentos e a realização de amistosos preparatórios para a Copa do Mundo.

Tite e os membros da sua comissão vem acompanhando jogos in loco dentro e fora do país para observar atletas. Após acompanhar a vitória do Manchester City sobre o Chelsea por 1 a 0 no último domingo, pelo Campeonato Inglês, o técnico da Seleção Brasileira e o auxiliar Sylvinho assistirão a mais duas partidas. A dupla está em Paris para o duelo desta terça-feira (6) entre Paris Saint-Germain e Real Madrid, válida pela volta das oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa. No dia seguinte, eles estarão em Londres para o confronto entre Tottenham e Juventus, pela mesma competição. Ainda na Inglaterra, vão assistir ao treino do Chelsea na quinta-feira (8).

Na próxima segunda-feira (12), o treinador vai convocar os jogadores para os dois amistosos deste mesmo mês de março, diante de Rússia e Alemanha. O grupo inicia a concentração no dia 18 em Moscou e disputa amistoso com os anfitriões da Copa no dia 23. Na sequência, a Seleção vai para Berlim enfrentar a Alemanha, no dia 27.

A Copa do Mundo começa 14 de junho e a Seleção Brasileira estreia três dias depois, diante da Suíça, em Rostov. Com informações da CBF.

STJ nega habeas corpus e vota pela prisão de Lula após 2ª instância

© José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil

Três dos cinco ministros que compõem a 8ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já votaram, nesta terça-feira (6), contra o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, com o objetivo de evitar a prisão dele, após condenação em segunda instância.

Felix Fischer, relator do caso na Corte, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca proferiram seus votos. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik ainda vão votar.

Com o resultado, Lula pode ser preso após um último recurso, um embargo de declaração, ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre (RS).

No mês passado, o TRF-4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente, no entanto, ainda terá a chance de tentar reverter o resultado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem (5), o Ministério Público Federal (MPF) também já havia se manifestado contra o habeas corpus e pedido a prisão de Lula, após condenação em segunda instância.

Mais cedo, Lula havia declarado, durante entrevista, confiar nas instâncias superiores. “Se dependesse daquela votação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), eu não teria porque acreditar na Justiça. Aquilo pareceu uma encenação, pareceu que nenhum dos juízes leu o processo. Espero que as pessoas que vão me julgar hoje no STJ leiam o processo, leiam as acusações e a defesa, e permitam que o povo possa me julgar em outubro”, ponderou.

Avião russo cai na Síria e deixa 32 pessoas mortas

© Reuters
© Reuters

O avião de transporte militar russo An-26, sofreu o acidente no momento em que efetuava a aterrissagem no aeródromo sírio de Hmeymim.

Segundo dados preliminares, a abordo estavam 26 passageiros e 6 tripulantes e todos morreram, de acordo com Ministério da Defesa da Rússia.

“Em 6 de março, aproximadamente às 15h (9h, no horário de Brasília), um avião de transporte russo sofreu acidente no momento em que efetuava a aterrissagem no aeródromo sírio de Hmeymim. Segundo dados preliminares, a bordo estavam 26 passageiros e 6 tripulantes. Todos morreram”, diz a nota do Ministério da Defesa russo.

O avião colidiu com a terra a uma distância de 500 metros da pista de aterrissagem.

Conforme o Ministério da Defesa russo, o acidente poderia ser provocado por uma falha técnica. De acordo com relatos locais, o avião não foi atingido por fogo. O Ministério da Defesa considerará todas as versões do acidente aéreo possíveis.

O avião de transporte militar russo An-26 é capaz de transportar até 38 pessoas e cerca de 500 kg de carga, e é usado para o transporte de cargas de curtas e médias distâncias. Com informações do Sputnik Brasil.

Ex-prefeita de Conde é presa por suposta lavagem de dinheiro

Tatiana Correia

A ex-prefeita de Conde, Tatiana Correa, e o ex-procurador do município, Francisco Cavalcante Gomes, foram presos, nesta terça-feira (6), numa operação do Ministério Público (MP), em parceria do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) com o Grupo de Operações Especiais (GOE). Os gestores são apontados por lavagem de dinheiro e terem causado um prejuízo de R$ 620 mil ao município.

Em contato com o Portal Correio, o Ministério Público informou que o suposto esquema teria forjado uma desapropriação de um terreno em nome de um suposto laranja no município.

Os dois tiveram a prisão preventiva decretada e se submeterão a exame de corpo de delito, antes de participarem de uma audiência de custódia ainda esta semana. Além das prisões, a operação também cumpriu mandados de busca e apreensão.

Já o advogado da ex-prefeita, Rembrandt Asfora, disse que a defesa só irá se pronunciar sobre o assunto nos autos do processo.

Portal Correio

UFPB divulga segunda chamada da lista de espera do Sisu 2018

Os nomes dos candidatos selecionados na segunda chamada da lista de espera da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi divulgada, nesta segunda-feira (5). Segundo a Coordenação de Escolaridade da Pró-Reitoria de Graduação (Codesc/PRG) , os convocados devem realizar o cadastramento obrigatório nos próximos dias 19 e 20 de março, nos locais e horários indicados no edital.

A matrícula, que será feita pelas coordenações dos cursos, posteriormente, deve ser confirmada pelo estudante durante primeira semana de aula. De acordo com os calendários acadêmicos, para o semestre letivo de 2018.1, matrícula ocorrerá em 2 e 3 de julho, nos campi de João Pessoa e Litoral Norte, e em 30 e 31 de julho, nos campi de Areia e Bananeiras.

Além disso, a instituição também divulgou, nesta segunda-feira, a segunda lista de estudantes que foram remanejados. Ou seja, aqueles que iriam começar a estudar na universidade no segundo semestre letivo, 2018.2, e agora irão ingressar nos cursos no primeiro semestre letivo, 2018.1. Não é necessário que esses alunos compareçam para um novo cadastro.

G1PB

Pente-fino do INSS: confira a nova etapa de revisão dos benefícios

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a convocar neste mês mais 520 mil beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para realizar a perícia médica. As convocações fazem parte de mais uma etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), o chamado pente-fino do INSS, que segue até o fim deste ano. Confira abaixo como será a revisão desses benefícios.

Convocação

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para essa etapa, foram chamados os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A convocação foi realizada por carta.

Agendamento

Quem recebeu a carta de convocação tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não fizer isso ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Perícia

No dia da perícia, o segurado deve levar a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames. A partir de agora, as avaliações devem ser mais ágeis. Isso porque 96% dos médicos peritos do INSS aderiram ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais (Pgamp). O novo modelo flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho, o que irá reduzir o tempo de espera para todos os segurados

Balanço

Desde que começou, em 2016, o pente-fino do INSS realizou 252.494 perícias, com 201.674 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. A economia até agora é de R$ 5,8 bilhões. A expectativa é economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa. Com informações do Portal Brasil.

Nova fase da Operação Carne Fraca prende ex-presidente da BRF

O ex-presidente do grupo BRF Pedro de Andrade Faria foi preso na manhã desta segunda-feira (5), segundo a reportagem apurou, durante a 3ª fase da Operação Carne Fraca, denominada “Trapaça”. Faria teve mandado de prisão temporária decretado pela Justiça Federal do Paraná.

As investigações apontam que setores de análises do grupo e cinco laboratórios credenciados junto ao Ministério da Agricultura fraudavam resultados de exames em amostras do processo industrial, informando dados fictícios ao Serviço de Inspeção Federal (SIF/Mapa).

A prisão de Pedro de Andrade foi determinada porque o ex-presidente teria tentado acobertar as fraudes, reveladas na petição inicial da ação trabalhista de uma ex-funcionária do grupo. Quando ciente das acusações, o executivo recomendou ao então vice-presidente, Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior, também alvo de prisão temporária, que tomasse “medidas drásticas” para proteger a empresa.

Dos Santos Júnior também teve a prisão temporária decretada e foi conduzido à sede da Policia Federal, em São Paulo.

Foram emitidas 91 ordens judiciais nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo, sendo 11 mandados de prisão temporária, 27 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão -incluindo nas plantas da BRF em Chapecó (SC), Carambeí (PR), Curitiba (PR), Mineiros (GO), Rio Verde (GO) e no escritório em São Paulo.

Segundo as investigações, as fraudes tinham como finalidade burlar o Serviço de Inspeção Federal, impedindo que o Ministério da Agricultura fiscalizasse com eficácia a qualidade do processo industrial da BRF. Procurada, a empresa ainda não se manifestou sobre o assunto.

“As investigações demonstraram que a prática das fraudes contava com a anuência de executivos do grupo empresarial, bem como de seu corpo técnico, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa. Também foram constatadas manobras extrajudiciais, operadas pelos executivos do grupo, com o fim de acobertar a prática desses ilícitos ao longo das investigações”, informou a Polícia Federal.

Segundo a PF, a prática das fraudes contava com a anuência de executivos e do corpo técnico da BRF, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa.

As investigações também identificaram manobras extrajudiciais, operadas pelos executivos do grupo, com o objetivo de acobertar a prática das fraudes.

Os investigados poderão responder por falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública. Os que tiveram prisão temporária decretada serão levados à sede da Polícia Federal em Curitiba.

A operação Carne Fraca foi deflagrada pela PF em março do ano passado após denúncias de irregularidades na fiscalização de frigoríficos, o que levou diversos países a suspenderem temporariamente a importação de carne brasileira.

SALMONELA

Em nota, o Mapa (Ministério da Agricultura) disse que a suposta fraude nos resultados de análises laboratoriais estava relacionada ao grupo de bactérias Salmonella spp.

“As empresas investigadas burlavam a fiscalização preparando amostras, através dos laboratórios investigados, com o objetivo de esconder a condição sanitária dos lotes de animais e de produtos, evitando assim, uma medida corretiva restritiva do Serviço Oficial”, afirmou em nota.

Segundo o ministério, a presença da bactéria salmonela é comum, principalmente em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais. “No entanto, quando utilizados os procedimentos adequados de preparo e de consumo, minimizam os riscos no consumo da salmonela, uma vez que a bactéria é destruída em altas temperaturas, como frituras e cozimento.”

O Anffa Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários), que em nota apoiou a operação, explica que há dois tipos de salmonela que são danosos à saúde pública e dois à saúde animal. “Ao serem detectados devem desencadear uma série de procedimentos dentro de granjas e nos produtos, com objetivo de garantir a segurança alimentar do consumidor.”

O Mapa diz que a SDA (Secretaria de Defesa Agropecuária) conta com uma equipe de auditoria especializada atuando em conjunto com a Policia Federal.

De acordo com o ministério, entre os procedimentos adotados pela secretaria a partir da ação estão a suspensão do credenciamento dos laboratórios alvos da operação até finalização dos procedimentos de investigação, podendo resultar no cancelamento definitivo da credencial, e a suspensão dos estabelecimentos envolvidos na exportação das carnes a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp.

Além disso, a SDA deve implementar medidas complementares de fiscalização, com aumento da frequência de amostragem, para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.

CONSELHO

A operação é mais um entrave para a BRF, que passa por um processo de mudança no seu comando após anunciar prejuízo recorde de R$ 1,1 bilhão em 2017. Uma reunião do Conselho de Administração da empresa está marcada para as 9h45 desta segunda para decidir sobre a sua destituição.

O encontro foi convocado pelos dois principais fundos de pensão do Brasil, Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil), que detêm 22% das ações da empresa e querem a saída do empresário Abilio Diniz da presidência do conselho.

A empresa nasceu em 2009, a partir da fusão da Sadia com a Perdigão. No total, o grupo tem mais de 30 marcas -entre elas Batavo, Elegê e Qualy. Com informações da Folhapress.

FPF divulga tabela das pré-semifinais e do quadrangular da morte

No início da tarde desta segunda-feira (05), a Federação Paraibana de Futebol definiu as datas, horários e locais das partidas que darão sequência ao Campeonato Paraibano de 2018.

Com Campinense e Treze assistindo tudo de camarote, já que estão garantidos nas semifinais, os jogo das pré-semifinais e do quadrangular da morte, que definirá os dois rebaixados, tem início já nesta quarta-feira (07).

De volta para João Pessoa, o Auto Esporte, que não venceu uma vez sequer na primeira fase, vai receber o Atlético de Cajazeiras no estádio Amigão, às 20h30, mesmo horário que a Desportiva Guarabira enfrenta o Nacional de Patos – que pontuou mais que o Treze, líder do Grupo B, por exemplo -, no estádio Silvio Porto. Ambas partidas são pelo quadrangular do rebaixamento, que termina no dia 25.

Pelas pré-semifinais, também na quarta, o Botafogo-PB, segundo colocado do Grupo A, enfrenta o Sousa, terceiro lugar do mesmo grupo, no Marizão, às 20h30. Os jogos de ida serão encerrados na quinta-feira (08), no Amigão, quando o Serrano vai duelar com o CSP. Os jogos de volta serão disputados nos dias 15 e 14, respectivamente.

O vencedor de Belo x Dinossauro vai pegar o Treze nas semifinais, enquanto quem passar entre Tigre e Lobo da Serra encara o Campinense. Entenda a disputa da sequência do Paraibano.

Na ocasião, a FPF reforçou que as semifinais serão disputadas nos dias 18 de março e 1 de abril, e as finais nos dias 4 e 8 de abril, como já havia sido divulgado anteriormente.

Pré-semifinais:

Jogos de Ida:

07/03
20h30 – Sousa x Botafogo-PB (Marizão)
08/03
20h30 – Serrano x CSP (Amigão)

Jogos de volta:

14/03
20h30 – CSP x Serrano (Almeidão)
15/03
20h30 – Botafogo-PB x Sousa (Marizão)

Quadrangular da morte:

1ª rodada:

07/03
20h30 – Auto Esporte x Atlético de Cajazeiras (Almeidão)
08/03
20h30 – Desportiva Guarabira x Nacional de Patos (Silvio Porto)

2ª rodada:

11/03
17h – Nacional de Patos x Auto Esporte (José Cavalcanti)
17h – Atlético de Cajazeiras x Desportiva Guarabira (Perpetão)

3ª rodada:

14/03
20h30 – Desportiva Guarabira x Auto Esporte (Silvio Porto)
20h30 – Atlético de Cajazeiras x Nacional de Patos (Perpetão)

4ª rodada:

18/03
16h – Auto Esporte x Desportiva Guarabira (Almeidão)
17h – Nacional de Patos x Atlético de Cajazeiras (José Cavalcanti)

5ª rodada:

21/03
20h30 – Auto Esporte x Nacional de Patos (Almeidão)
20h30 – Desportiva Guarabira x Atlético de Cajazeiras (Silvio Porto)

6ª rodada:

25/03
17h – Nacional de Patos x Desportiva Guarabira (José Cavalcanti)
17h – Atlético de Cajazeiras x Auto Esporte (Perpetão)

Equipe @Vozdatorcida

China ameaça reagir contra ‘guerra comercial’ de Trump

© Thomas Peter/Reuters
© Thomas Peter/Reuters

O governo chinês advertiu neste domingo (4) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmando que “não quer uma guerra comercial” com o país, mas não hesitará em “tomar medidas necessárias” para defender seus interesses.

De acordo com o porta-voz do parlamento chinês, Zhang Yesui, a China “não ficará de braços cruzados” no que diz respeito às pesadas tarifas sobre as importações norte-americanas de aço e alumínio, além da ameaça feita pelo magnata de impor “taxas de reciprocidade” aos parceiros comerciais.

Na última quinta-feira (1), Trump anunciou uma taxa de 25% sobre a importação de aço e 10% sobre a de alumínio por parte dos Estados Unidos. A medida deve entrar em vigor esta semana.

Em sua conta no Twitter, ele causou polêmica ao escrever que “guerras comerciais são boas e fáceis de ganhar”. Após a declaração, o mercado reagiu negativamente e teve queda das bolsas em todo o mundo.

O anúncio sobre as novas tarifas para importação ativou a União Européia, que afirmou sobre possíveis represálias, e foi um choque para o México e Canadá, pois são países em negociações para reformular o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA).

Em relação ao Brasil, as consequências são diretas, já que o país é o segundo maior exportador para o mercado dos EUA.

Autoridades do governo brasileiro e indústrias de aço estavam negociando com norte-americanos para que o país ficasse de fora das medidas de segurança nacional impostas pelo republicano.

“O posicionamento oficial brasileiro se baseia no fato da nossa exportação para aquele país ser de semiacabados, atendendo a necessidade americana de complementariedade numa longa e sólida relação comercial”, informou a nota do Instituto Aço Brasil.

Por sua vez, Wilbur Ross, secretário de comércio dos EUA, ficou a favor da medida imposta por Trump e não deu muita importância ao possível impacto sobre a matéria-prima.

Ontem (4), a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, falou sobre a sua grande preocupação com as tarifas de importação no seu país, impostas por Trump.

Segundo o diretor da UK Steel, associação do setor siderúrgico, Richard Warren, a alta das tarifas pode impactar de uma forma negativa a economia do Reino Unido. No entanto, Trump fez nova publicação na rede social afirmando que as indústrias estão mortas.

“Estamos no lado perdedor de quase todos os acordos comerciais. Nossos amigos e inimigos se aproveitaram dos EUA por muitos anos”, escreveu.

O movimento protecionista norte-americano está cumprindo a promessa de proteger os fabricantes, mas os republicanos que defendem o livre mercado e os parceiros comerciais dos Estados Unidos alertam que isso pode provocar uma guerra comercial ainda maior.

Da ANSA

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