O ex-presidente Lula da Silva se reúne com as bancadas do PT no Senado e na Câmara (Valter Campanato/Agência Brasil)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo.
O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.
Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em janeiro, o três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4 – João Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Laus – confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.
Prefeito interino de Bayeux - Luiz Antônio de Miranda Alvino.
Prefeito interino de Bayeux – Luiz Antônio de Miranda Alvino.
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinou a suspensão do exercício da função pública de Luiz Antônio de Miranda Alvino, afastando-o do cargo de vice-prefeito e, consequentemente, do cargo de prefeito interino do Município de Bayeux. A medida cautelar foi assinada nessa terça-feira (20), nos autos da Cautelar Inominada Criminal nº 0000277-95.2018.815.0000. O Ofício para cumprimento da decisão foi encaminhado para a Câmara Municipal no final da manhã desta quarta-feira (21). O prazo estipulado para o afastamento é de 180 dias, a contar da decisão.
Conforme a inicial, o Ministério Público (MP) narra que, no dia 4 de julho de 2017, Luiz Antônio de Miranda Alvino, sucessor imediato na chefia do Poder Executivo, marcou um encontro por telefone com o empresário Ramonn Accioli, em seu escritório profissional, no Município de Santa Rita. Nesse local, o denunciado solicitou ao empresário, explicitamente, a quantia de R$100 mil para pagar ao ‘cabra da fita’, bem como divulgar o conteúdo de um suposto vídeo comprometedor do então prefeito, Berg Lima.
Em seguida, ao tentar obter a adesão do empresário, ofereceu-lhe a nomeação em qualquer cargo público, assim que ocorresse sua assunção ao cargo de prefeito, de modo a oportunizar-lhe o retorno financeiro do numerário solicitado, bem como o apoio político necessário para promover sua candidatura ao cargo de deputado estadual.
O relator considerou que a medida requerida pelo MP se mostra necessária para que, estando o denunciado afastado cautelarmente do cargo público de vice-prefeito no exercício de prefeito interino, seja minimizada a utilização indevida das prerrogativas ou vantagens de sua função.
Com base nas peças processuais colecionadas na denúncia (nº 0000276-13.2018.815.0000), que demonstram a solicitação de vantagem indevida ao empresário, o desembargador Arnóbio entendeu que o suposto delito de corrupção passiva teria sido iniciado no instante em que o denunciado propôs a Ramonn Accioli o acesso ao vídeo do então prefeito Berg Lima, em troca de pagamento. Além disso, ofereceu-lhe cargo público da prefeitura e apoio eleitoral em eventual candidatura ao cargo de deputado estadual.
“O comportamento supostamente delituoso atribuído ao edil, ou seja, a nomeação para um cargo público, oportunizando-lhe o retorno financeiro do numerário solicitado, bem como o apoio político necessário para promover sua candidatura a cargo de deputado estadual, pressupõe, nesse momento, um fundado receio de que a sua manutenção na Chefia do Poder Executivo Municipal ficará em descompasso com os padrões éticos mais básicos, revelando-se temerário permitir que permaneça lidando com a res publica”, asseverou o relator.
O desembargador Arnóbio observou que a manutenção de Luiz Antônio no cargo pode colocar em risco a lisura dos atos administrativos em que venha praticar. “Por isso, ele precisa ser, imediatamente, afastado do exercício do cargo de prefeito, sob pena de abrir margem a praticar mais atos criminosos” afirmou. A imposição está prevista no inciso VI do artigo 319 do Código de Processo Penal.
O magistrado levou em consideração a garantia da aplicação da lei penal, a eficácia da investigação ou da instrução criminal e para evitar a prática de infrações penais. Considerou, também, a gravidade e demais circunstâncias do fato, assim como as condições pessoais do indiciado.
O deputado Ricardo Barbosa (PSB) ocupou hoje à tarde a tribuna da Assembleia Legislativa para se solidarizar com a prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, que teve quatro ações de improbidade contra o ex-prefeito Eduardo Carneiro acatadas pelo Ministério Público e já se encontram em tramitação na Justiça Federal e na Justiça comum.
“É impossível que um fisioterapeuta contratado por uma prefeitura pobre, ganhando salário de R$ 1,2 mil, se torne, em apenas 12 anos, um dos mais ricos produtores de cana do Estado. Essa riqueza só pode ter origem ilícita”, enfatizou o deputado.
Segundo ele, o ex-prefeito teria comprado fazenda de R$ 8 milhões. “Só pode ser dinheiro público usado em benefício próprio”. E completou: “Eu mesmo entrei com uma série de denúncias, todas acatadas pelo Ministério Público, visando investigar os desmandos administrativos de Eduardo Carneiro”.
Barbosa também disse não entender a aprovação de contas do ex-prefeito pelo Tribunal de Contas do Estado. “Espero que seja feito um exame mais acurado. Temos que acabar com essa impunidade. A Operação Lava Jato fez um bem enorme à Nação, mas é preciso haver mais punição”, defendeu.
Ricardo Barbosa conta que, como gestor do PAC e da Suplan movimento recursos da ordem de R$ 5 bilhões em obras, sem jamais ter suas contas reprovadas. “Pelo contrário, foram aprovadas com louvor”.
O ex-prefeito de Mamanguape, por dois mandatos, Eduardo Brito (PSDC), nesta terça-feira (20), foi bombardeado por adversários políticos em alguns portais de notícias e até na tribuna da Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), aliado da atual prefeita Maria Eunice Pessoa (PSB). “As acusações são de que eu sou réu em quatro processos movido pela Prefeitura e condenado pela justiça, tudo isso não passa de calúnias e difamações”, disse Brito.
“O princípio do contraditório e da ampla defesa compete a qualquer cidadão, diz a Constituição Federal”, avaliou. De acordo com o ex-prefeito Eduardo Brito, toda denúncia deve ser investigada, o que é normal na legislação, mas o ônus da prova é de quem acusa. Graças a Deus, nunca fui condenado pela justiça. Fui prefeito, sou um cidadão ficha limpa”, afirmou.
Quantos as denúncias formuladas contra mim, os advogados estão trabalhando na defesa. Quero tranquilizar os meus amigos e correligionários, que não sou réu, após apresentação de defesa preliminar, o que ainda não implicaria em condenação, ressaltou Eduardo.
“Todavia, a população sabe que setores do governo municipal são pagos para tentar denegrir a minha imagem. Por outro lado, a gestão ainda não disse a que veio, o povo paga um preço alto e saberá dar as respostas nas urnas das eleições de outubro, aos candidatos da Prefeitura”, disparou o ex-gestor.
Em meio à organização das festas do Ano Novo Persa, um homem detonou explosivos nesta quarta-feira (21) em frente à Universidade de Cabul, lugar tradicional de celebração do evento na capital do Afeganistão. De acordo com informações da agência de notícias France Presse, pelo menos 26 pessoas morreram na explosão.
O porta-voz adjunto do ministério do Interior, Nasrat Rahim, declarou à AFP que o criminoso detonou o colete de explosivos no meio da multidão. “Muitas vítimas estavam celebrando o Nawrooz”, comentou o porta-voz sobre o evento.
O Ano Novo Iraniano, também conhecido como Ano Novo Persa, costuma ser comemorado em diversas partes do mundo por iranianos que fazem parte de determinados grupos étnicos e linguísticos, como a celebração de uma transição para o ano seguinte.
Neste ano, os candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. Segundo o edital da prova, publicado hoje (21) no Diário Oficial da União, os estudantes terão cinco horas para fazer a prova no segundo dia e cinco horas e meia no primeiro dia.
Assim como em 2017, neste ano as provas do Enem serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de Redação, Linguagens e ciências humanas, com duração de cinco horas e meia, e no segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.
A taxa de inscrição foi mantida em R$ 82. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio.
Isenções
A solicitação de isenção da taxa de inscrição deve ser feita entre os dias 2 e 11 de abril. Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Também tem isenção o participante que declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal . Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado.
Os participantes isentos da taxa de inscrição que não compareceram nos dias de prova no Enem do ano passado terão que justificar a ausência por meio de atestado médico, documento judicial ou boletim de ocorrência para fazer o Enem 2018 sem pagar a taxa. O prazo para justificar a ausência no Enem do ano passado vai de 2 a 11 de abril.
O participante que não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após o recurso e desejar se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição.
Segurança
O edital do Enem continua prevendo a realização de revista eletrônica nos locais de prova, por meio do uso de detectores de metais. A novidade deste ano é que os alunos também deverão permitir que os artigos religiosos, como burca e quipá, sejam revistados pelo aplicador das provas. Quem não permitir a revista poderá ser eliminado.
Imprevistos
Segundo o edital deste ano, o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação poderá solicitar reaplicação do exame em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação. Os casos serão julgados individualmente pela Comissão de Demandas.
No ano passado, cerca de 3,5 mil estudantes tiveram que refazer as provas em outra data por problemas como falta de energia nos locais do exame.
Direitos Humanos
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retirou do edital o item que determinava que a redação que desrespeitasse os direitos humanos teria nota zero. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão da regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos. Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com informações da Agência Brasil.
Neymar passou por cirurgia no pé no último dia 3 de março, após uma fissura, e precisou colocar um parafuso no local. O jogador só voltará a campo em maio, um mês antes da Copa.
Nesta quarta, Alain Simon, do PSG, comentou ao L’Équipe a lesão do atleta do PSG e da seleção brasileira. Ele comentou sobre os procedimentos necessários daqui pra frente, principalmente no que envolve a retirada ou não do metal.
“Ambas as soluções são possíveis. Se o parafuso não incomodar e Neymar não se importar, ele vai mantê-lo por toda a vida. Caso o contrário, ele será removido. É um pequeno parafuso que deve ter sido bem enterrado em seus ossos. Se ela jogar e o incomodar, será tirado depois de seis meses. Será uma pequena incisão para removê-lo e depois de oito dias de cuidados, estará tudo bem. Mas na grande maioria dos casos, um parafuso no quinto metatarso permanece”, explicou o médico ao jornal.
Simon aproveitou também para falar sobre a recuperação de Neymar, que hoje passa por fisioterapia:
“Falei com o Rafael (Martini, fisioterapeuta). Nós conversamos duas, três vezes por dia, e eles me dão todos os detalhes da recuperação do Neymar. Até agora, tudo está indo bem. Eles trabalham bastante, de forma bem profissional, para que ele possa voltar o quanto antes e principalmente sem qualquer sequela”, afirmou.
As articulações estaduais estão prejudicando uma possível candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa à presidência da República pelo PSB.
Em São Paulo, por exemplo, o vice-governador Marcio França, que assumirá o lugar de Geraldo Alckmin e deve concorrer à reeleição, já se comprometeu com o tucano, independentemente do que decidir a executiva nacional da legenda.
Em Pernambuco, onde o PSB sofre um racha desde a morte de Eduardo Campos, a viúva do ex-governador sinaliza apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela, inclusive, esteve na sede do instituto do petista, acompanhada do atual governador do Estado, Paulo Câmara, em mais um sinal de aliança. A ideia é que o PSB de Pernambuco apoie Lula e, em contrapartida, o PT não lance candidato ao governo local. Segundo fontes do partido, apoio ao nome de Ciro Gomes (PDT) também tem sido cogitado.
No entanto, na semana passado, Paulo Câmara esteve reunido com Barbosa, no apartamento do deputado federal Alessandro Molon (RJ), recém-filiado ao PSB. O encontro teria sido solicitado pelo próprio ex-ministro, de acordo com informações do Estadão.
A iniciativa reacende a esperança em alguns entusiastas da candidatura de Barbosa à presidência da República, já que o maior objetivo da reunião com Paulo Câmara teria sido justamente a busca por apoio durante uma possível corrida eleitoral.
Convite
Ainda no ano passado, o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, se reuniu com Barbosa e o convidou a se filiar ao partido, com o objetivo de disputar o Planalto. Questionado pelo O Globo, no mês passado, se o convite a Barbosa continuava de pé, Siqueira foi lacônico. “Não se deve retirar um convite que foi feito”, disse. O prazo para que isto ocorra termina no dia 7 de abril.
O líder do partido na Câmara dos Deputados, Júlio Delgado, um dos maiores defensores do nome do ex-ministro para o Planalto, também se encontrou com ele, em janeiro último, e chegou a dizer que faria um manifesto a favor da sua candidatura, mas até agora não conseguiu viabilizar o documento.
“Se o PSB continuar com essa postura de não dar sequência ao convite que foi feito, defendo que ele (Barbosa) escolha um outro partido. E eu vou apoiá-lo onde estiver”, afirmou.
Assessora do MDB, Ranielly Ferreira, senador Maranhão e a vereadora Amanda em evento para as mulheres em JP.
O senador José Maranhão (MDB) convidou a vereadora de Rio Tinto, Amanda Lima, para disputar uma das vagas à Câmara Federal em Brasília, nas eleições deste ano. O convite é extensivo à vereadora também, para assumir a presidência do MDB jovem na Paraíba, revelou uma fonte.
A vereadora deve avaliar nos próximos dias se aceita o convite. Também há uma proposta do prefeito Fernando Naia, para a parlamentar assumir uma Secretaria que deverá ser criada na cidade de Rio Tinto. Segundo informações, trata-se da ‘Secretaria da Mulher’.
Caso a vereadora aceite o convite para assumir a Secretaria, ou disputar uma cadeira a Câmara Federal, quem assume a sua vaga na Casa de Vereadores Ponciano Pessoa, é o 1º suplente de vereador Luan Potiguara, atual Secretário de Turismo, Meio Ambiente e Assuntos Indígenas.
A possibilidade dos estudantes cursarem o ensino médio à distância parece estar cada vez mais próxima. A proposta do governo Michel Temer (MDB) prevê liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada a distância. No caso da educação de jovens e adultos, a ideia é permitir que 100% do curso seja fora da escola.
Em 2017, o governo aprovou a reforma do ensino médio, que deu a possibilidade ao ensino online. Segundo explica a Folha de S. Paulo, a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio prevê essa regulamentação da carga horária.
A proposta já foi discutida no CNE (Conselho Nacional de Educação). Cada rede pública ou escola privada será responsável por regulamentar formatos e ferramentas do ensino.
De acordo com as novas regras, qualquer conteúdo escolar previsto no currículo poderá ser dado a distância. Se aprovado, os alunos poderiam ter dois dias de aulas por semana fora da sala.
No entando, especialistas avaliam que pode haver precarização do ensino nas redes públicas, que concentram 88% das matrículas da etapa.
A lei de reforma do ensino médio definiu que 60% da carga horária contemple conteúdos comuns, a partir do que constar na Base Nacional Comum Curricular para a etapa. Para a carga restante, os alunos escolheriam entre cinco opções (se houver oferta): linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. Com as regras em discussão no conselho, toda a área flexível poderia ser feita a distância.
Segundo destaca a publicação, o aval para até 40% da carga a distância abriria margem também para atender situações de falta de professores.
Adriano Galdino afirmou que pretende disputar a presidência da ALPB no segundo biênio e cobrou o cumprimento do acordo firmado para a composição da Mesa Diretora. O Republicanos indicou Wilson Filho para o primeiro biênio.
A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de criar uma identidade falsa para abrir contas, obter cartões de crédito e receber benefício social em Princesa Isabel. A Operação Alter Ego 3 cumpriu mandados na Paraíba e em São Paulo.
O governador Lucas Ribeiro assinou decreto que amplia incentivos ao setor sucroalcooleiro da Paraíba. A medida busca estimular a produção de etanol, fortalecer as usinas e contribuir para a manutenção e geração de empregos.
