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Gestores têm até 30 de abril para prestar contas com o TCE

Até o início da noite da última sexta-feira (23), 68 entidades e órgãos públicos entregaram, eletronicamente, ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, as prestações de contas anuais, referentes ao exercício de 2017. Entre esses, oito prefeituras, 31 câmaras municipais e 9 gestores do estado já encaminharam esses documentos, cujo exame já foi deflagrado.

Os 223 prefeitos (e igual número de presidentes de Câmaras Municipais) têm até o dia 31 de março para encaminhar ao TCE-PB essas prestações de contas. O mesmo prazo vale para os secretários, além de institutos de previdência. Para o Governo do Estado e os gestores das sociedades de economia mista, o prazo se encerra em 16 e 30 de abril, respectivamente. Os prazos estão previstos na Constituição do Estado e na Resolução Normativa RN-TC 03/2010.

No fim do mês de fevereiro, o TCE-PB elaborou todos os relatórios prévios das unidades gestoras do Estado e dos Municípios, que foram disponibilizados aos titulares para apresentação de defesas a serem, posteriormente, encaminhadas juntamente com as prestações de contas do exercício de 2017.

O processo, deflagrado em janeiro do ano passado, iniciou com essa nova sistemática no Estado.  “Os gestores estão prestando contas do exercício já conhecendo os relatórios prévios de acompanhamento de gestão. Portanto, tiveram oportunidade para corrigir as inconformidades, quando da apresentação das contas do exercício”, disse o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

A prefeitura de Conceição, distante a 472 km da Capital, aparece entre as sete primeiras que já enviaram a prestação de contas do exercício de 2017. O prefeito José Ivanilson Soares Lacerda disse que a nova sistemática de acompanhamento de gestão, adotada pelo TCE, deu mais agilidade para enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal.

“Essa nova forma de analisar em tempo real as administrações municipais tem ajudado a nós prefeitos, já que tomamos conhecimento das inconsistências e podemos corrigir possíveis falhas, tornando as administrações mais eficientes”, observou. Ele assegurou que faz parte do planejamento estratégico da gestão priorizar a organização financeira e contábil, para que possa atender o TCE. “Auditar em tempo real foi uma decisão acertada do Tribunal”, pontuou o Prefeito de Conceição.

O artigo 7º da Lei Orgânica do TCE diz que as contas dos gestores “serão anualmente submetidas a julgamento do Tribunal, sob a forma de tomada ou prestação de contas, em qualquer caso organizada, segundo instrução normativa específica e abrangendo todos os recursos, orçamentários ou não, sob a responsabilidade da unidade ou entidade”.

Do Portal Correio, via TCE-PB

SOBRE JOÃO AZEVEDO

João Azevedo
João Azevedo

Pessoalmente eu não conheço o pré-candidato a governador, João Azevedo. O que sei é que ele é Secretário do atual Governo do Estado da Paraíba, que acumula sob sua responsabilidade várias pastas (Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia) e que, nas plenárias do “Orçamento Democrático”, ele está sendo representado por uma cadeira vazia, em respeito à decisão judicial que impede a sua presença em tal evento.

A primeira vez que tive notícia da existência desse cidadão, foi nos idos de 2002, quando ele era Secretário de Planejamento da Prefeitura de Bayeux.

A partir dali, comecei a admirá-lo, mesmo sem o conhecer, considerando informações sobre ele, que me eram passadas pelo meu irmão Heleno Teixeira, o qual, naquela época também era Secretário do referido Município, onde ocupava a pasta do Meio Ambiente.

Ficou guardado em mim, o entusiasmo com que o Heleno Teixeira discorria sobre a qualificação do colega João Azevedo, onde o Heleno enfatizava a Simplicidade e a Honestidade!

– “O João é um cara honesto, acessível e de uma simplicidade impressionante! Um executivo de mão cheia. Equilibrado e de inquestionável competência. Ele é muito prático (trabalha com o celular na mão), entende com facilidade de tudo que você falar com ele. E o mais importante: Sem os vícios da política!”. Palavras do Heleno.

E eu soube mais: Quando Cícero Lucena foi prefeito de João Pessoa, lá estava ao seu lado o João Azevedo, entre os mais qualificados auxiliados, cuja pasta me foge à memória.

Relembrando que a administração de Cícero, de tão bem avaliada, o credenciou a voar voos mais altos na política, chegando a vice-governador, governador e senador. Contam que o ciúme, a ingratidão e a traição, juntaram-se e barraram a sua trajetória no meio do caminho.

 Já o João Azevedo, por não ter se envolvido com a política, passou despercebido, sobreviveu.

Por Sebastião Gerbase (Basinho)

Projeto ‘Viva o Peixe-Boi Marinho’ vai ampliar área de atuação no Nordeste

Projeto 'Viva o Peixe-Boi Marinho' vai ampliar atuação para outros estados (Foto: Divulgação/Luciano Candisani/Arquivo)
‘Viva o Peixe-Boi Marinho’ para outros estados – Foto: Divulgação/Luciano Candisani

O projeto ‘Viva o Peixe-boi Marinho’, que visa a proteção do Trichechus manatus, em perigo de extinção no Brasil, vai expandir as ações Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O grupo atua desde 2013 para tentar reverter a situação da espécie e atua, até então, na Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, litoral norte da Paraíba.

O PVPBM é uma estratégia de conservação e pesquisa da Fundação Mamíferos Aquáticos para evitar a extinção da espécie no Nordeste do Brasil. O projeto atua nas áreas de pesquisa, tecnologia de monitoramento via satélite , resgate, acompanhamento e reintrodução de filhotes ao ambiente natural, educação ambiental, cultura, turismo ecológico e políticas públicas voltadas para conservação da espécie e áreas marinhas protegidas.

Segundo, João Carlos Gomes, coordenador do Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho, as ações desenvolvidas serão de acordo com caracteristicas específicas para preservção da espécie, encontradas em cada estado contemplado.

“Os habitats utilizados por estes animais encontram-se seriamente comprometidos. Em Sergipe, por exemplo, apesar de a região ser dotada de atributos ecológicos propícios ao peixe-boi marinho, o grande problema é a questão do tráfego de embarcações motorizadas em áreas de ocorrência da espécie. Desta forma, neste estado, nós vamos atuar monitorando os peixes-bois marinhos reintroduzidos e desenvolvendo ações de educação ambiental”, destacou João Carlos Gomes.

G1 Paraíba 

11 órgãos abrem concursos para mais de 2,6 mil vagas nesta semana

Nesta semana, pelo menos 11 órgão abrem inscrições para concursos públicos. As oportunidades, para preencher mais de 2,6 mil vagas, são para profissionais de todos os níveis de escolaridade.

Na Prefeitura de Chopinzinho, no Paraná, por exemplo, os salários chegam a R$ 15,3 mil. A seleção é para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior, segundo o G1.

Na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) serão abertas 1,2 mil postos para profissionais com ensino médio e superior, e os salários são de até R$ 9,8 mil.

Na Paraíba, as mil vagas para Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros tem salários de até R$ 3,2 mil.

Concursos que abrem inscrições nesta semana:

Câmara Municipal de Paraguaçu; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig); Fundação Universitária de Saúde de Taubaté (FUST); Polícia Militar e Corpo de Bombeiros (PB); Prefeitura de Buritis (MG); Prefeitura de Chopinzinho; Prefeitura de Inhapim (MG); Prefeitura de Itatiaiuçu; Prefeitura de São João da Mata; Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Temer intensifica agenda de inaugurações para tentar reeleição

Michel Temer © Foto: Beto Barata/PR
Michel Temer © Foto: Beto Barata/PR

O presidente Michel Temer deve cumprir uma agenda de inaugurações de obras pelo país até julho, data limite para ações do tipo em ano eleitoral, tentando viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A pré-campanha começou na última semana, quando o presidente viajou a Xique-Xique, na Bahia, para inaugurar o projeto de irrigação do Baixio-Irecê. O canal foi construído há quatro anos, antes de o emedebista assumir o Planalto, mas não funcionava. Na sexta-feira (23), Temer também cumpriu agenda em Petrolina, Pernambuco, em evento que anunciou liberação de verbas para creches da região.

Além das viagens, assessores e auxiliares do presidente elaboram uma plano de ação que incluirá reajuste do Bolsa Família, entrega de residência populares, inauguração de terminais em aeroportos e visita a um hospital já em funcionamento. A previsão é que Temer faça uma viagem do tipo por semana a fim de aumentar sua popularidade, que era de 6% na última pesquisa Datafolha.

Carrossel: professora Helena aparece diferente 30 anos após novela

© Reprodução / Instagram
© Reprodução / Instagram

Quem não se lembra da novela infantil Carrossel, que foi ao ar no Brasil na década de 1990? Conhecida por interpretar a a professora Helena, a atriz Gabriela Rivero publicou uma foto no Instagram, e ela está um pouquinho diferente, depois de 30 anos de sucesso da novelinha, que ganhou versão brasileira anos mais tarde.

A ‘Maestra Ximena’, como era conhecida sua personagem originalmente, está a trabalho em Acapulco, no México.

Atualmente com 53 anos, Gaby já havia atendido aos pedidos dos fãs e se caracterizou da personagem, também postando uma foto no seu perfil na rede social.

À época, a atriz tinha 26 anos quando deu vida à professora Helena.

#Acapulco #trabajando????#bioseriesilviapinal @carlaestradawest @itatic_oficial

Uma publicação compartilhada por Gaby Rivero (@grivero64) em

Gabriela esteve no Brasil pela última vez em 2012, vinte anos depois da exibição da novela original pelo SBT, noticia o UOL.

Balsa com 192 passageiros se choca na Coreia do Sul

A guarda costeira sul-coreana lançou uma grande operação de resgate depois que uma balsa transportando 192 pessoas se chocou em uma rocha, na costa sudoeste do país.

O acidente ocorreu às 3h47, hora local, perto do condado de Shinan, a cerca de 400 km ao sul de Seoul, noticia o Sunday Express. A Guarda Costeira e algumas embarcações civis estão se deslocando para o local do incidente. Pelo menos seis pessoas sofreram ferimentos leves.

Um oficial da Guarda Costeira da Coreia disse que as perspectivas de um resgate são boas porque a balsa não está mostrando sinais de inundação ou de perda de equilíbrio. Todos os 187 passageiros e cinco tripulantes da balsa usavam coletes salva-vidas enquanto esperavam pelos socorristas, disse a autoridade, de acordo com a Associated Press.

O porta-voz da Coréia do Sul, Cheong Wa Dae, informou que o governo abriu um centro de emergência para lidar com o acidente. Ele também confirmou que uma operação de resgate em larga escala está em andamento.

O incidente ocorreu não muito longe do local onde uma balsa afundou em 2014, matando mais de 300 pessoas.

Palmeiras vence o Santos no primeiro jogo das semifinais

© Ivan Storti/Santos FC
© Ivan Storti/Santos FC

O Palmeiras abriu vantagem contra o Santos na busca por uma vaga na decisão do Campeonato Paulista. Na noite deste sábado (24), o time alviverde foi visitante no Pacaembu, mas venceu por 1 a 0, gol de Willian, e agora joga por um empate para chegar à final do torneio estadual.

Por outro lado, o Santos vai precisar vencer por dois gols de diferença ou mais no confronto de volta, na próxima terça (27), às 19h30, no mesmo Pacaembu, se ainda quiser buscar o título do Campeonato Paulista. Em caso de vitória alvinegra pela diferença mínima, o finalista será decidido nos pênaltis.

O duelo também marcou o reencontro do meia Lucas Lima com a torcida santista. O jogador deixou o clube no fim do ano passado, após o fim do seu vínculo contratual, e acertou com o rival Palmeiras. Por isso, foi perseguido com vaias ao longo do jogo.

O meia já havia enfrentado o Santos com a camisa do Palmeiras antes, durante a primeira fase do Paulista. A partida, contudo, foi no Allianz Parque, com a presença de apenas torcedores alviverdes. Na ocasião, a equipe da casa venceu por 2 a 1.

Apesar da importância do jogo deste sábado, que poderia trazer vantagem na briga para chegar à final estadual, a torcida do Santos não compareceu em peso ao estádio Paulo Machado de Carvalho. O público total foi de apenas 19.554 pessoas, bem menos do que a capacidade do local – 39 mil ingressos foram colocados à venda.

O confronto de volta será com mando de campo palmeirense. O clube não vai poder atuar no Allianz Parque por conta de show da banda inglesa Depeche Mode no local, o que levou o clube a procurar o Pacaembu. O Santos, por sua vez, atuou no estádio por decisão de sua diretoria. O jogo de ida da semifinal contou apenas com torcida santista, já que o time mandante era a equipe do litoral paulista.

O veto à torcida visitante em clássicos paulistas foi implementado em abril de 2016. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Polícia Militar, a medida é irreversível. A análise oficial dos órgãos é que o número de confrontos entre organizadas caiu pela metade, enquanto a presença de público cresceu.

No clássico, o gol da vitória palmeirense foi marcado ainda no começo do duelo, em jogada que começou com Keno, pela esquerda, passou pelos pés de Bruno Henrique e chegou a Dudu, que bateu cruzado para Willian, livre de marcação, completar para as redes.

A partir do final do primeiro tempo, o Santos pressionou e criou chances, mas barrou no goleiro Jailson, que fez duas grandes defesas.

Na outra semifinal, São Paulo e Corinthians se enfrentam neste domingo (25), às 16h, no estádio do Morumbi, com torcida inteiramente da equipe tricolor. O duelo de volta será na quarta-feira (28), às 21h45, no Itaquerão.

SANTOS

Vanderlei, Daniel Guedes, Lucas Veríssimo, David Braz e Dodô; Alison; Eduardo Sasha, Renato (Vitor Bueno), Diogo Vitor (Rodrygo) e Arthur Gomes (Jean Mota); Gabigol. T.: Jair Ventura

PALMEIRAS

Jailson; Marcos Rocha (Tche Tche), Antônio Carlos, Thiago Martins e Victor Luís; Felipe Melo (Thiago Santos), Bruno Henrique (Moises) e Lucas Lima; Dudu, Keno e Willian. T.: Roger Machado

Estádio: Pacaembu, em São Paulo

Juiz: Flavio Rodrigues de Souza

Público e renda: 19.546 / R$ 723.270,00

Cartões amarelos: Daniel Guedes e Alison (SAN); Thiago Santos e Dudu (PAL)

Gol: Willian (PAL), aos 12min do primeiro tempo. Com informações da Folhapress. 

Boletos acima de R$ 800 já podem ser pagos em qualquer banco

Boletos vencidos acima de R$ 800 poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos em atraso acima de R$ 50 mil. A partir de 26 de maio, serão permitidos os boletos acima de R$ 400 e a expectativa é que até setembro deste ano o processo seja concluído.

A nova plataforma de cobrança permite a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que, de acordo com a Febraban, facilita o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verifica as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada.

O sistema de boleto de pagamento anterior foi criado em 1993 com o início do procedimento de compensação eletrônica. Após 25 anos, a avaliação do setor bancário é que ele precisava ser modernizado. Entre os benefícios da nova plataforma está a permissão para pagamento de boletos após o vencimento em qualquer agência bancária, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos.

A Febraban optou por um período de convivência entre o modelo antigo e o novo. O cronograma de desligamento do sistema antigo também é feito de forma escalonada. A partir de fevereiro deste ano, por exemplo, passou a ser obrigatório que os boletos com valores acima de R$ 2 mil fossem registrados na nova plataforma de pagamentos da rede bancária, não sendo mais aceitos boletos sem registro.

O calendário inicial previa que a nova plataforma incluísse todos os boletos a partir do fim de 2017. “Mas foi necessária uma adaptação para garantir a segurança e a tranquilidade no processamento, em função do elevado número de documentos”, justificou a federação. Segundo a entidade, são processados cerca de 4 bilhões de boletos por ano no país.

Cronograma

Os boletos acima de R$ 400 são os próximos a serem incluídos no novo sistema, a partir do dia 26 de maio. Em 21 de julho, poderão ser pagos em qualquer banco após o vencimento os boletos de qualquer valor. Em 22 de setembro o processo será concluído com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros.

Agência Brasil 

Motorista sofre tentativa de homicídio na BR-101, no Litoral Norte da PB

A Polícia Militar da 2ª CIPM registrou na noite desta sexta-feira (23) uma tentativa de homicídio na BR-101, no Litoral Norte do estado. O crime aconteceu na divisa entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, nas proximidades do município de Canguaretama (RN). A vítima é o motorista Antônio Fernandes de Paula, de 58 anos.

Segundo informações, Antônio e a filha dele saíram de Canguaretama e seguiam para a cidade de Mataraca (PB). Em um dos trechos da rodovia federal, ele parou o carro que conduzia para que a jovem pudesse fazer necessidades fisiológicas. Nesse momento, o motorista foi surpreendido por dois homens em uma moto que já chegaram atirando.

Antônio Fernandes foi atingido por três disparos e socorrido pelo Samu para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa. Até o fechamento desta publicação, a unidade hospitalar não havia informado o estado de saúde da vítima.  

Nenhum suspeito foi preso. A polícia não soube informar as motivações do crime e segue investigando.

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