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Câmara prioriza projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (26) que o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos deve ser analisado em regime de urgência. Com isso, a proposta poderá ser votada diretamente pelo plenário da Casa, sem a necessidade de passar por comissões.

Foi aprovada na mesma sessão a urgência para a proposta que prevê licença para os avós maternos de recém-nascidos, como explica o G1.

Projeto

A Constituição permite o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez, além do matrimônio ser permitido para evitar “imposição ou cumprimento de pena criminal”.

A autora da proposta, a deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), afirma que “a correlação entre o casamento precoce e a gravidez na adolescência, o abandono escolar, a exploração sexual e outros males são 2 mais que atestados pela literatura especializada e demanda dos governos e parlamentos uma resposta enérgica no que concerne à proteção da dignidade das crianças e jovens”.

A deputada ainda argumenta que uma lei de 2005 eliminou a possibilidade de evitar punições criminais. “No entanto, a própria presença dessa redação, ainda que destituída de eficácia, atenta tanto contra a dignidade das crianças quanto contra a imagem do país no exterior”, argumentou a parlamentar.

Licença para avós maternos

Se aprovado o projeto, avós maternos poderão se afastar do trabalho por cinco dias logo após o nascimento dos netos. A solicitação, no entanto, só será aceita quando o pai for desconhecido ou se houver divergências sobre o reconhecimento da paternidade.

A proposta prevê que a licença seja concedida apenas para o parente declarado acompanhante da gestante. Os dias de afastamento serão contados a partir do momento do nascimento do bebê e não deve haver desconto de salário.

Ainda conforme o texto, o benefício valerá para o parente declarado acompanhante da gestante.

Real Madrid prepara ‘barca’ de dispensas com oito nomes

© REUTERS/Sergio Perez
© REUTERS/Sergio Perez

Temporada chegando ao fim e os times europeus começam especulações no mercado. O Real Madrid, que está em busca de nomes caros de gigantes do continente, como Neymar, Harry Kane e Lewandowski, já teria preparado sua ‘barca’ de dispensa.

Entre os nomes, Gareth Bale e Isco. O primeiro, deve voltar para a Inglaterra. O galês deve ser negociado com seu ex-time, o Tottenham, para uma possível chegada de Harry Kane a Madrid, ou deve ser comprado pelo Manchester United, que pode pagar até 100 milhões de euros pelo atleta, mais de 400 milhões de reais. Já Isco, também deve ter a ilha da rainha como destino. O Manchester City teria 86 milhões de euros para investir no atleta, mais de 350 milhões de reais.

Os outros nomes da lista de dispensados seriam os de Kovacic, Achraf, Vallejo, Marcos Llorente, Mayoral e Ceballos. 

Brasileiro preso na Itália seria um ‘estuprador em série’

A Procuradoria de Monza afirmou nesta terça-feira (27) que o brasileiro preso na Itália acusado de abuso sexual já estaria planejando um novo ataque contra uma adolescente.   

Raul Rodriguez da Silva, de 35 anos, morava em Berbenno di Valtellina, no norte da Itália, mas foi preso nesta sexta-feira (23) na cidade de Ímola, acusado de ter assediado sexualmente duas meninas.   

De acordo com a procuradora Luisa Zanetti, por conta “do seu passado e de suas ações”, o brasileiro pode ser considerado um “violentador em série”. Além disso, ela afirmou que a próxima vítima de Silva seria assediada em um shopping center.   

A Procuradoria acredita que Silva tenha assediado diversas meninas anteriormente. Com o intuito de incentivar as vítimas a se apresentarem para as autoridades, a polícia italiana revelou as primeiras imagens do brasileiro.   

No dia 19 de março, Silva tentou assediar sexualmente duas meninas menores de idade. No entanto, as duas vítimas conseguiram escapar das mãos do brasileiro. Após o episódio, ambas denunciaram o caso para as autoridades. Com informações da ANSA.

‘Com ele, não há diálogo’, diz Lucélio sobre entendimento com Maranhão

Lucélio Cartaxo
Lucélio Cartaxo

Depois de admitir a possibilidade de disputar o governo do Estado pelas oposições este ano, o ex-candidato a senador em 2014, Lucélio Cartaxo (PV), disse ao Portal Correio, que não há como dialogar com o senador e pré-candidato ao governo pelo MDB, José Maranhão.

De acordo com Lucélio, ele e o seu grupo vão estreitar o diálogo com todos os partidos que ainda não apresentaram um nome para a disputa, mas como o emedebista se antecipou e se lançou como pré-candidato, as conversas ficaram mais difíceis. “Vamos conversar com todos os partidos que ainda não apresentaram um pré-candidato. Com ele (Maranhão) não há como dialogar”, disse.

Lucélio ratificou a disposição de disputar o governo do Estado e lembrou que não há nenhum tipo de imposição de sua parte, até porque não é pré-candidato ainda. Ele acredita que o grupo dispõe de bons nomes e precisa aprofundar as conversações com todas as siglas que dão apoio político ao prefeito Luciano Cartaxo, em João Pessoa.

Por Alexandre Freire 

Servidores estaduais recebem pagamento nesta quarta e quinta-feira

O Governo do Estado inicia, nesta quarta-feira (28), o pagamento dos servidores estaduais referente a março, quando recebem aposentados e pensionistas.

Ainda de acordo com o calendário, na quinta-feira (29) será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta.

O pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo governador Ricardo Coutinho, paralelamente à execução de grandes obras no Estado, a exemplo da inauguração do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, marcada para o dia 4 de abril.

Calendário

28/3 – aposentados e pensionistas

29/3 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Secom-PB

Prefeitura de Marcação e Emater inicia distribuição de sementes de milho e feijão para agricultores

A Secretaria de Agricultura e Pesca de Marcação, em parceria com a Emater, inicia nesta terça-feira (27), a distribuição de sementes de milho e feijão, para os agricultores do município.

 A distribuição acontece na sede da Secretaria (situada: atrás da Câmara Municipal dos Vereadores), no horário das 8h as 13hs, sendo 5 quilos de cada produto.

Será necessária a apresentação do RG e CPF para o recebimento.

Tiago anuncia conclusão de obras para este ano em Capim

O prefeito Tiago Lisboa de Capim fez uma prestação de contas das obras que estão em andamento no município, durante os festejos do Padroeiro de São José, no Distrito de Olho D´agua, na noite do último sábado (25). Durante a programação, a população prestigiou os shows com Wylley Gomes, Henry Freitas e Forró do Bixão.

Ouça entrevista:

Tiago afirmou que 2018 será um ano de conclusão de obras, e que, 2017 foi um ano de aprendizados e novas experiências. “Onde acertei, quero acertar muito mais, onde errei quero pedir desculpas a população e iremos corrigir nossos erros”, avaliou.

Veja vídeo da festa:

“Estamos com R$ 300 mil reais em calçamentos, Ginásio esportivo de meio milhão reais, uma obra no Bairro Anilda Rocha de R$ 250 mil, Academia de Saúde de R$ 117 mil reais, mais R$ 900 mil reais para custeio, conseguimos entregar graças a Deus, o Conjunto Bela Vista, e conseguimos em parceria com a Energisa o posteamento e a rede de extensão, para dar uma qualidade de vida melhor à população. E agora, em parceria com a Cagepa viabilizamos o abastecimento de água, que irá ser concluído em breve”, revelou.

Resposta às críticas

Questionado sobre as críticas feitas recentemente pelo ex-prefeito Sergio Lima à sua gestão, Tiago foi objetivo e declarou que a contribuição do ex-gestor já foi dada, que agora, o tempo é outro. “Acredito que está se acabando essa história dos xerifes da política, o povo quer novidade, o povo quer renovação. E o julgamento é o povo quem dar nas urnas”, disparou.

Da redação

 

Ricardo anuncia inauguração do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires

Investimento de mais de R$ 150 milhões pelo Governo, dos quais 75% recursos próprios do Estado

A saúde da Paraíba recebe, na primeira semana de abril, o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, um dos equipamentos de saúde mais modernos do Estado, referência em cardiologia e neurologia. Durante a plenária do Orçamento Democrático Estadual, na noite do sábado (24), o governador Ricardo Coutinho anunciou que a unidade de saúde ser inaugurada no dia 4 de abril.

O governador apresentou dados sobre a Rede de Cardiologia Pediátrica, que já beneficiou milhares de crianças em seis anos de atuação. Para ele, a inauguração do Hospital Metropolitano vai coroar esse trabalho realizado, já que a unidade de saúde também irá oferecer o serviço de referência em cardiologia pediátrica.

“Construímos uma rede de cardiologia pediátrica. Toda a criança que nasce na Paraíba passa por um exame para saber se tem algum indício de problema no coração. É dever do Estado estar presente a aplicar os testes que já nos levaram a fazer mais de mil cirurgias em crianças na rede de cardiologia pediátrica. Isso é algo extraordinário que será coroado com a abertura do maior hospital que o Estado já recebeu, o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires”, destacou o governador.

Ricardo também lembrou que o Hospital Metropolitano recebe o nome de Dom José Maria Pires em homenagem a um dos maiores humanistas que o Estado já teve e o primeiro arcebispo negro do País. “Dom José Maria Pires foi arcebispo da Paraíba por 31 anos. Ele aceitou a homenagem ainda em vida e dará o nome a esse grande hospital que beneficiará toda a Paraíba”, pontuou o governador.

Para a secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras, “esta é uma obra muito emblemática, sob o ponto de vista da política de saúde pública da Paraíba, uma vez que os custos na saúde são muito altos, as necessidades da população são crescentes e os recursos limitados. Mesmo assim, o Governo assumiu este compromisso, identificando desde o primeiro momento que a Região Metropolitana necessitava de um suporte de média e alta complexidades”.

Cláudia explica que a especialidade do hospital foi definida a partir do perfil epidemiológico do Estado, já que existe uma prevalência de doenças cardiovasculares entre os paraibanos. “Embora tenhamos serviços conveniados com o SUS nas especialidades de cardiologia e neurologia, não possuíamos um serviço próprio, público nessas especialidades”, comentou ela.

“Todos os profissionais de saúde reconhecem a importância dessa obra para a saúde do Estado e nós estamos muito orgulhosos em poder coordenar esta etapa da entrega da obra, uma vez que pudemos acompanhar todas as fases, desde a concepção e os desafios do financiamento para garantir o funcionamento de um equipamento de saúde pública tão importante para toda a população”, concluiu a secretária.

Hospital Metropolitano 

O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita, contou com investimento de mais de R$ 150 milhões pelo Governo, dos quais 75% recursos próprios do Estado e 25% em verbas federais. Esse será primeiro hospital público especializado em neurologia e cardiologia da Paraíba e, quando funcionando em sua total capacidade, disponibilizará 226 leitos, sendo 58 de UTI, 11 salas de cirurgia e um moderno centro de diagnóstico por imagem.

O atendimento será referenciado e atenderá a população dos 223 municípios da Paraíba.

Bandidos levam cerca de R$ 3 mil de agência dos Correios em Mamanguape

Criminosos assaltaram a agência dos Correios de Mamanguape nesta segunda-feira (26). A ação ocorreu pouco antes das 10h. Conforme a Polícia Militar, os bandidos chegaram ao local armados e renderam os funcionários. Eles pegaram dinheiro dos caixas, cerca de R$ 3 mil.

Leia mais: Agências dos Correios são alvos de assaltantes em cidades do Litoral Norte da PB

A dupla escapou em uma moto. Ninguém ficou ferido durante a ação. Até o momento, os criminosos não foram presos. Policiais fazem buscas pela região para tentar localizar os assaltantes.

É a segunda vez em três meses que a agência é assaltada. Câmeras de monitoramento do estabelecimento devem ser solicitadas pelas autoridades para investigar o caso.

Perícia aponta morte violenta de 31 cachorros em Igaracy

O laudo pericial realizado pelo Núcleo de Laboratórios Forense do Instituto de Polícia Científica (IPC) constatou que os 31 animais que foram executados no início do mês em Igaracy, foram vítimas de morte violenta. O laudo foi entregue nesta segunda-feira (26) à Polícia Civil.

De acordo com a perita criminal responsável pelas investigações, Michelle Nóbrega, a análise feita não deixa dúvidas da forma que os cães foram mortos. “Não há outra forma de produzir aquelas marcas de sangue encontradas, principalmente na parede, se não a ação mecânica”, explica ao Portal MaisPB.

A ação mecânica, segundo Michelle é quando se utiliza algum instrumento para provocar lesão. Nesse caso, a morte pode ter sido causada por pauladas, pedradas, e qualquer outra forma violenta que se configure como ‘a ação de uma matéria sobre outra’. Porém, por conta da violação do espaço não há como saber com qual instrumento os cães foram sacrificados.

Também está descartada a prática de eutanásia, que segundo o secretário de Saúde de Igaracy, foi utilizada para a matança. “A eutanásia ou qualquer morte por substância química não causaria o que a gente viu no local”, conta a especialista, que descarta até a hipótese da agressão física após a morte. Segundo Michelle, a violência física foi o motivo da morte dos animais.

Agora, o laudo da perícia vai ser anexado ao processo da Polícia Civil, que segue com as investigações.

Caroline Queiroz – MaisPB

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