Dias Toffoli concede prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

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29 de março de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu hoje (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado.

Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.

A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância da Justiça em Brasília. Antes de chegar ao STF, todos os pedidos dos advogados para que o deputado fosse solto foram negados.

Em janeiro, o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, disse que Paulo Maluf se recusou a receber atendimento odontológico na Papuda pelo fato de a consulta não ter sido realizada na hora marcada. O deputado chegou a assinar um termo no qual recusou atendimento.

O magistrado também destacou que Maluf não estava se alimentando corretamente por conta própria e “tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água”, itens que não fazem parte da alimentação servida no presídio e que são custeados por ele na cantina da Papuda.

Macacari lembrou ainda que há cerca de 16 mil presos na Penitenciária da Papuda, sendo mil com doenças graves, dentre os quais 485 hipertensos, quatro cardiopatas e sete cadeirantes.

Condenação

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro.

Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, de acordo com a denúncia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Polícia do Paraná investiga ataque à caravana do ex-presidente Lula

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Redação PB Vale

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29 de março de 2018

Um inquérito policial foi aberto para investigar o ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Paraná, duas equipes do Centro de Operações Policiais Especiais foram enviadas à cidade de Laranjeiras do Sul para as investigações.

Dois ônibus foram atingidos na última terça-feira (27) por pelo menos três tiros quando a caravana estava na estrada fazendo o trajeto entre as cidades de Quedas do Iguaçú e Laranjeiras do Sul, no Paraná. Um dos veículos que recebeu disparos estava com profissionais de imprensa que acompanham o grupo e outro levava convidados. O ex-presidente Lula não estava nos veículos atingidos. Ninguém ficou ferido.

De acordo com a SSP, o Instituto de Criminalística do estado está finalizando a perícia nos ônibus. A previsão é que o laudo fique pronto nos próximos dias. O órgão informou que a Polícia Militar estadual “reforçou o policiamento em todos os locais indicados pelos representantes da caravana, onde seriam feitas as manifestações com a presença do ex-presidente”.

Reação

Em uma de suas contas na rede social Twitter, o ex-presidente afirmou que ações como esta não vão intimidá-lo. “Se eles acham que fazendo isso vão nos assustar, estão enganados. Vai nos motivar. Não podemos permitir que depois do nazismo esses grupos fascistas possam fazer o quiser. Se querem brigar, briguem comigo nas urnas. Mas vamos respeitar a democracia, a convivência na diversidade”, afirmou.

A assessoria da caravana encaminhou à Agência Brasil ofício enviado à Secretaria de Segurança Pública no dia 14 de março no qual solicita ” apoio de medidas que possam garantir a segurança e a tranquilidade desses eventos”, com o roteiro em anexo ao documento.

Também pelo Twitter, o ex-presidente reclamou do estado do Paraná não ter fornecido escolta policial aos ônibus da caravana. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, não houve solicitação neste sentido por parte da caravana.

Governo

O Ministério da Segurança Pública informou por meio de sua assessoria que a Polícia Rodoviária Federal está fazendo a orientação de trânsito, mas que a garantia de segurança cabe à polícia do estado do Paraná.

Ontem (27), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou em conversa com a imprensa que está em contato com a Polícia Rodoviária Federal. “Não podemos admitir confrontos. Isso é absolutamente antidemocrático e é preciso ter respeito. Tem que se identificar os responsáveis pois isso não pode se permitir dentro do regime democrático”, disse.

Repercussão

Em entrevista hoje (28), o presidente Michel Temer disse que esse tipo de atitude é “uma pena” e cria um “clima de instabilidade no país”. “É uma pena que tenha acontecido isso porque vai criando um clima de instabilidade no país, de falta de pacificação que e indispensável no presente momento”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), condenou a violência. “É gravíssimo o que aconteceu ao ex-presidente Lula, não apenas o ataque a tiros contra o ônibus, que foi o ponto final de alguns dias de absurdos, uma tentativa de inviabilizar a mobilização do ex-presidente”.

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que a tentativa de parar Lula é “inaceitável”. “Não estamos mais nos anos 50 do século passado, ou na ditadura militar, quando a eliminação física de adversários políticos era uma constante no Brasil e na América Latina. Essa prática não pode ser tolerada”.

Ministério Público

O Ministério Público do Paraná vai apurar os atos de violência contra a caravana do ex-presidente Lula. A iniciativa foi motivada por uma representação do Coletivo Advogados e Advogadas pela Democracia, entidade formada por profissionais do meio jurídico. O grupo entregou ao procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MP do estado, um relatório contendo notícias de crimes que estariam sendo cometidos contra a caravana. O MP também vai acompanhar o inquérito civil que investiga o ataque.

Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

Justiça manda Facebook tirar do ar ofensas a Marielle

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Redação PB Vale

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28 de março de 2018

A Justiça do Rio ordenou que o Facebook exclua publicações caluniosas sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio no último dia 14. O juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, determinou, em liminar, que o Facebook deve tirar do ar, num prazo de 24 horas, “informações falsas de conteúdo criminoso”.

A ação foi movida pela viúva de Marielle, Mônica Benício, e a irmã da vereadora, Anielle Silva, depois que circulou a notícia mentirosa de que ela tinha ligação com criminosos. O magistrado entendeu que, ao veicular ofensas, o Facebook é conivente com quem propaga essas informações. Ele afirma que os autores propagam ódio e preconceitos.

O juiz também determinou que o Facebook utilize ferramentas que impeçam de ir ao ar novas postagens ofensivas a ela, e que informe se os perfis de Luciano Ayan, Luciano Henrique Ayan e Movimento Brasil Livre patrocinaram as postagens. Isso porque a estes autores é atribuído o compartilhamento de mentiras sobre a vereadora, com o intuito de macular sua memória.

Em sua decisão, o magistrado destacou que o Facebook tem recursos para vetar esse tipo de publicação. “Não se há de tolerar que a morte de Marielle, mártir da história contemporânea do Brasil, se repita, dia-a-dia, como vem ocorrendo, com a conivência, por omissão, especificamente do réu, que se traveste numa rede social e vem permitindo a propagação de crimes como calúnia contra os mortos, ódio, preconceito de raça e gênero e abusos, contra alguém que já não tem como se defender, contra seus parentes, irmã e sua companheira, contra familiares e contra a sociedade.”

Marielle foi executada junto com o motorista Anderson Gomes no carro em que estava, na região central do Rio. A polícia ainda não divulgou informações sobre as investigações. Há suspeita de que a atuação política da vereadora, eleita em 2016, em defesa dos direitos humanos – com foco na população de favelas e contrária a práticas policiais abusivas -, tenha motivado o crime, que seria de vingança. Com informações do Estadão Conteúdo.

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico com explosivo

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Redação PB Vale

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27 de março de 2018

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos (PLS 149/2015). O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados. O projeto segue agora para sanção presidencial.

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já a prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão.

O furto e o roubo de equipamentos explosivos também teve suas penas aumentadas: quatro a dez anos de prisão, para o caso de furto, e elevação da pena em até 50%, para o caso de roubo. Além disso, o roubo realizado com uso de armas também teve sua punição agravada: passa a render aumento de dois terços da pena.

Caso o ato de roubo resulte em lesão corporal grave contra a vítima, a pena para o criminoso passa a ser de sete a 18 anos de reclusão – atualmente, a pena é de 7 a 15 anos.

Aprovado com modificações na Câmara no final de fevereiro, o PL originário do Senado precisou retornar à Casa para que sua tramitação fosse concluída. A medida altera trechos do Decreto-Lei nº 2.848, um dispositivo legal do Código Penal da década de 1940. Atualmente, a legislação prevê pena de dois a oito anos de reclusão e multa para o crime de furto qualificado.

O texto também estabelece que as instituições financeiras serão obrigadas a instalarem equipamentos que inutilizem as cédulas depositadas em caixas eletrônicos em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura.

Cédulas

O PL prevê que as instituições financeiras poderão utilizar qualquer tipo de tecnologia existente para inutilizar as cédulas, tais como tinta especial colorida, pó químico, ácidos e solventes, desde que não coloquem em perigo os usuários e funcionários que utilizam os caixas eletrônicos.

Para cumprir essa medida, será obrigatória a instalação de placa de alerta que deverá ser fixada de forma visível no caixa eletrônico, bem como na entrada do banco, informando a existência do dispositivo e o seu funcionamento.

Segundo o projeto, essas exigências poderão ser implantadas de forma gradativa. Nos municípios com até 50 mil habitantes, 50% das exigências deverão estar em vigor num prazo de nove meses e os outros 50% em 18 meses. Nos municípios que tem entre 50 mil habitantes e 500 mil, as instituições financeiras têm até 24 meses para implementar as tecnologias de inutilização de cédulas; já em municípios com mais de 500 mil habitantes, os bancos têm 36 meses para se adaptarem à nova legislação.

Agência Brasil

PRF inicia operação Semana Santa nesta quinta-feira

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Redação PB Vale

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27 de março de 2018

Monitoramento intensivo das rodovias vai até domingo

Monitoramento intensivo das rodovias vai até domingo (Foto: PRF/Divulgação)

Por causa do feriado da Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal iniciará o monitoramento intensivo das rodovias do país a partir desta quinta-feira (29). O reforço do policiamento se estenderá até domingo (1º).

A fiscalização da PRF vai se concentrar nos trechos de rodovia com maiores índices de acidentes e crimes. A operação tem o objetivo de reduzir o número de acidentes e garantir maior segurança e fluidez no trânsito.

Nesse mesmo feriado de 2017, a PRF contabilizou 1.091 acidentes, 82 mortos e 1.107 feridos em rodovias federais. A operação também registrou 47,7 mil infrações de trânsito.

Ações

Nas ações de fiscalização, os policiais rodoviários vão verificar excesso de velocidade, uso de álcool pelos motoristas, cinto de segurança, transporte seguro de crianças e ultrapassagens indevidas.

Para este feriado, a PRF também decidiu restringir o tráfego de alguns tipos de veículos, para aumentar a segurança das pistas, principalmente nos momentos de ultrapassagem, e aumentar a fluidez do trânsito.

As chamadas Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), só poderão circular em horários e dias determinados pela polícia.

Durante os quatro dias de operação, a PRF informou que todo o efetivo da corporação será empregado. Serão mobilizados 250 radares, 1.824 etilômetros (bafômetros), 484 motocicletas e 1.398 viaturas em ronda.

Recomendações

A PRF orienta que os motoristas redobrem a atenção e façam a revisão do carro, verificando os pneus (inclusive o estepe), as palhetas dos limpadores de para-brisa, assim como os itens de iluminação e sinalização.

Planejar a viagem, pesquisando e escolhendo quais locais são mais adequados para paradas de alimentação, abastecimento e descanso, é importante para evitar surpresas, dizem os especialistas. Outra recomendação é para que os motoristas mantenham a atenção na pista e respeitem as sinalizações e limites de velocidade.

G1

Raquel Dodge pede que Supremo receba denúncia contra Aécio Neves

Por

Redação PB Vale

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27 de março de 2018

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de usar o cargo para atingir objetivos espúrios e reiterou o pedido para que a Corte receba a denúncia apresentada contra o tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça no âmbito da delação feita por executivos da J&F.

Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista e é acusado de tentar atrapalhar o andamento das investigações da Operação Lava Jato.

Além de Aécio Neves, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou no ano passado Andrea Neves da Cunha, irmã de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador conhecido como Fred, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG).

“O teor das articulações de Aécio Neves, obtidas por meio das interceptações telefônicas, ilustra de forma indubitável que a conduta do acusado, que procurou de todas as formas que estavam ao seu alcance livrar a si mesmo e a seus colegas das investigações, não se cuidou de legítimo exercício da atividade parlamentar”, observou a procuradora-geral da República.

“Ao contrário, o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”, prosseguiu Raquel.

Os acusados alegam haver indícios de que o então procurador Marcelo Miller atuou na elaboração da colaboração premiada, o que levaria à anulação do acordo e as provas dele obtidas. Também argumentam que a gravação do diálogo mantido entre o senador tucano e o empresário Joesley Batista seria resultado de uma indução e provocação da própria PGR, o que poderia ser caracterizada como ação controlada sem prévia autorização judicial.

“A circunstância de Marcello Miller, entre o final de fevereiro e abril de 2017, quando ainda era Procurador da República, ter prestado ‘assessoria informal’ aos executivos da J&F, orientando-os acerca das colaborações premiadas que viriam a celebradas com a PGR em maio do mesmo ano, não retira de tais colaborações a condição de serem manifestações livres e conscientes de vontade dos colaboradores”, ponderou Raquel Dodge.

“O acordo é válido, mas por ter sido descumprida cláusula pactuada, foi rescindido. A defesa utiliza argumentos sofistas para apontar conclusão logicamente inconsistente, mas que lhe beneficia”, rebateu a procuradora-geral da República.

Raquel ressaltou que a gravação clandestina de Joesley foi feita inteira e espontaneamente pelo colaborador e entregue à PGR, “sem qualquer participação do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal”.

Defesa

O advogado Alberto Zacharias Toron, defensor de Aécio, disse em nota que a manifestação de Raquel Dodge “foge dos argumentos centrais da defesa e se limita a repetir termos genéricos da denúncia, revelando a fragilidade da acusação”.

“O senador Aécio Neves está convicto de que o STF promoverá a análise justa do caso, que demonstrará que ele e seus familiares não cometeram atos ilícitos”, informou a defesa. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fachin relata ameaças e se diz preocupado com segurança da família

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Redação PB Vale

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27 de março de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revelou que a sua família tem recebido ameaças. O relator da Operação Lava Jato no Supremo disse que está preocupado e solicitou providências à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal.

“Uma das preocupações que tenho não é só com julgamento, mas também com segurança de membros de minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que tem sido dirigidas a membros da minha família”, afirmou Fachin, em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, que vai ao ar na GloboNews às 21h30.

No entanto, o G1 destaca que o ministro não especificou de quem ou de onde vêm as ameaças nem as relacionou a nenhum fato concreto.

Fachin explica que “algumas providências que solicitei à presidente e a PF por intermédio da delegada que trabalha aqui no tribunal já estão sendo adotadas”. “Nem todos foram os instrumentos foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso –e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema.”

O ministro também relator do pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin votou pelo “não conhecimento”, isto é, para não aceitar sequer a possibilidade de o pedido de habeas corpus ser examinado.

Brasil vence Alemanha em primeiro encontro após ‘7 a 1’

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Redação PB Vale

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27 de março de 2018

Brasil e Alemanha voltaram a se encontrar, quase quatro anos após o fatídico 7 a 1 do Mineirão. Desta vez, a Alemanha vestia verde, não vermelho e preto, e poucos remanescentes daquele time arrasador de 2014 entraram em campo.

Diretamente de Berlim, Tite armou um time menos ousado que o da última sexta-feira, contra a Rússia, quando venceu por 3 a 0 os donos da casa na Copa. Fernandinho substituiu Douglas Costa. O volante, hoje no Manchester City, foi um dos envolvidos na roda alemã de Belo Horizonte.

Com Tite no banco, no lugar de Felipão, e mais uma vez sem Neymar, o Brasil tentou afastar o fantasma daquele jogo que ficou marcado na história das copas: amistoso, times diferente, treinador diferente, estádio diferente, circunstâncias diferentes. Mas era impossível esquecer aquela derrota.

Logo no início, um jogo sem muita criatividade e, apenas aos oito minutos de jogo, um lance de perigo. A Alemanha invadiu a área, mas Alisson saiu bem para defender.

Após poucos lances de perigo para os dois lados, William chegou com perigo aos 36′, cruzou na área e Gabriel Jesus empurrou pra dentro, após um bate e rebate com Kevin Trapp, goleiro alemão: 1 a 0 para o Brasil.

SEGUNDO TEMPO

Na segunda etapa, apenas aos 9′ o jogo ganhou fôlego. E com o Brasil. William chegou chutando, Trapp espalmou e Paulinho arriscou no rebote, mas a bola seguiu para escanteio. Três minutos depois, chute de Coutinho perto da trave e quase o segundo gol.

Na sequência, substituições. Em menos de 10 minutos o treinador alemão Joachim Lowe fez quatro trocas: Sané por Stindl, Goretzka por Brandt, Mario Gómez por Sandro Wagner e Boateng por Sule.

Aos 27, chegou a vez de Tite. Philippe Coutinho saiu para entrada de Douglas Costa. O meia da Juventus conhece bem a Alemanha, após se destacar no Bayern de Munique, e foi a campo para um novo teste com o treinador.

Daí pra frente, poucas chances pra cada lado e só aos 39′ a Alemanha voltou com perigo ao gol de Alisson. Timo Werner, que substituiu Gundogan, finalizou sem sucesso, após desvio de Thiago Silva, que mais uma vez assumiu o lugar de Marquinhos na grande área do Brasil.

Antes do apito final, um susto. Draxler acertou um bonito chute de fora da área para defesa de Alisson. No escanteio, a zaga afastou.

Com o resultado, o Brasil voltou a vencer a Alemanha. Quatro anos após a pior derrota da história da seleção brasileira para os atuais campeões mundiais, 1 a 0 na casa do adversário. Mesmo sem ter ‘pago’ o ‘7 a 1’, a vitória não deixa de ser um alívio para jogadores e torcida.

Edital de concurso da PM sofre mudança em conteúdo das provas

Por

Redação PB Vale

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27 de março de 2018

Candidatos aprovados no último concurso da PM esperam convocação.

O concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros não vai mais exigir dos candidatos conhecimentos em língua estrangeira, conforme aditivo ao edital publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado, a partir da página 17.

Com a mudança no edital, agora a prova intelectual será composta apenas pelas disciplinas Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Geografia e História da Paraíba, Noções Básicas de Informática e Noções de Direito e Sociologia.

Depois desta etapa, os candidatos passarão ainda por exames psicológico, de saúde, de aptidão física e avaliação social. Os candidatos aprovados trabalharão em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva. A remuneração inicial será de R$ 3.202.

O aditivo ao edital ainda diz que “não será admitida ao candidato a alteração da opção Cargo/Comando Regional/Gênero após a efetivação da inscrição”. Conforme o texto, assinado pelo coordenador-geral da PM, coronel José Ronildo, e pelo coordenador-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Denis da Silva, as mudanças foram pensadas “visando à otimização do processo”.

O concurso oferece 1.000 vagas, sendo 900 para Polícia Militar e 100 para Corpo de Bombeiros. As inscrições começaram nessa segunda-feira (26) e seguem até o dia 9 de abril.

*Com informações da Secom-PB via Portal Correio

Câmara prioriza projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

Por

Redação PB Vale

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27 de março de 2018

A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (26) que o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos deve ser analisado em regime de urgência. Com isso, a proposta poderá ser votada diretamente pelo plenário da Casa, sem a necessidade de passar por comissões.

Foi aprovada na mesma sessão a urgência para a proposta que prevê licença para os avós maternos de recém-nascidos, como explica o G1.

Projeto

A Constituição permite o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez, além do matrimônio ser permitido para evitar “imposição ou cumprimento de pena criminal”.

A autora da proposta, a deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), afirma que “a correlação entre o casamento precoce e a gravidez na adolescência, o abandono escolar, a exploração sexual e outros males são 2 mais que atestados pela literatura especializada e demanda dos governos e parlamentos uma resposta enérgica no que concerne à proteção da dignidade das crianças e jovens”.

A deputada ainda argumenta que uma lei de 2005 eliminou a possibilidade de evitar punições criminais. “No entanto, a própria presença dessa redação, ainda que destituída de eficácia, atenta tanto contra a dignidade das crianças quanto contra a imagem do país no exterior”, argumentou a parlamentar.

Licença para avós maternos

Se aprovado o projeto, avós maternos poderão se afastar do trabalho por cinco dias logo após o nascimento dos netos. A solicitação, no entanto, só será aceita quando o pai for desconhecido ou se houver divergências sobre o reconhecimento da paternidade.

A proposta prevê que a licença seja concedida apenas para o parente declarado acompanhante da gestante. Os dias de afastamento serão contados a partir do momento do nascimento do bebê e não deve haver desconto de salário.

Ainda conforme o texto, o benefício valerá para o parente declarado acompanhante da gestante.

PB Vale

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