Cento e vinte audiências foram realizadas em apenas cinco dias pela 3ª Vara de Mamanguape para julgar processos que tratavam de interdição. Resultado de um mutirão que imprimiu celeridade aos processos que possuem prioridade por tratar de pessoas com deficiência.

Das 120 audiências realizadas, 113 processos foram julgados, sendo 68 pela procedência do pedido e 45 pela improcedência.

As sete ações que não foram julgadas restaram pendentes de alguma providência ou documento, a exemplo da necessidade de emendar a petição inicial ou a impossibilidade de deslocamento da pessoa com deficiência para realizar a perícia no fórum. As providências necessárias à regularização dessas ações foram determinadas durante o próprio mutirão.

O mutirão foi idealizado pela juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, titular da 3ª Vara de Mamanguape, ao observar as dificuldades de realização dos atos instrutórios dos processos de interdição, substituição de curatela e tomada de decisão apoiada, vez que demandam tempo e geram custos consideráveis para as partes, que são carentes em sua maioria.

A magistrada contou com o apoio dos municípios que integram a Comarca de Mamanguape – Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Mataraca. “Ele disponibilizaram médicos e assistentes sociais a cada dia do evento, para realizar as perícias médicas, que avaliam o grau de comprometimento da manifestação da vontade do(a) interditando(a), e estudos psicossociais, que relatam a dinâmica familiar da pessoa com deficiência e suas relações com os membros do núcleo para indicar a melhor pessoa a assumir o encargo da curatela”, informou a juíza Elza Bezerra.

Esta edição do mutirão de interdição contou também com a participação dos promotores de justiça Artemise Leal Silva e Marinho Mendes Machado, da defensora pública Maria Silvonete Rodrigues do Nascimento, além dos assessores Eduardo de Carvalho Pinheiro e Nathalia Ferreira da Silva, servidores e estagiários que auxiliaram na montagem e organização do mutirão.

Por Nice Almeida

O Cacique Sandro, Cacique Geral do Povo Indígena Potiguara da Paraíba e Presidente da Câmara de Rio Tinto, esteve presente nesta segunda-feira (12/05) na abertura da Campanha Nacional “Registra-se”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para populações em vulnerabilidade.

A ação, realizada anualmente na segunda semana de maio, reforça o direito à cidadania plena e, neste ano, traz um avanço histórico para os indígenas Potiguara: a inclusão da etnia nos registros de nascimento emitidos nos cartórios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição.

Evento reúne autoridades e reforça compromisso com a justiça social A programação contou com dois momentos: pela manhã, na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa, e à tarde, no Fórum da Comarca de Rio Tinto. Além do Cacique Sandro, participaram da solenidade a Desembargadora Agamenilde Dias; o Defensor Público Durval de Oliveira Filho; a Juíza Corregedora Renata Câmara, representando o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; e o Juiz Judson Kíldere Faheina.

Em seu discurso, o Cacique Sandro ressaltou a importância da campanha para a garantia de direitos fundamentais: “Ter um documento que reconheça nossa etnia não é apenas uma formalidade. É um ato de resistência e orgulho. Com a certidão de nascimento que traz a identidade Potiguara, fortalecemos nossa luta por visibilidade e respeito”, afirmou.

Etnia Potiguara agora pode constar em registros civis

Destaque da campanha neste ano, os cartórios das cidades de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição estão oficialmente aptos a incluir a etnia Potiguara nas certidões de nascimento.

A medida atende a uma demanda histórica das comunidades indígenas locais e assegura o direito à autoidentificação, previsto na Constituição Federal.

Como solicitar a atualização?

Indígenas Potiguara que já possuem registro civil podem procurar os cartórios participantes para requerer uma nova emissão da certidão de nascimento, agora com a etnia declarada.

Para quem ainda não tem documentação, a campanha oferece atendimento gratuito e orientação jurídica. Sobre a Campanha “Registra-se” Promovida nacionalmente pelo CNJ, a iniciativa busca reduzir desigualdades sociais ao garantir acesso a direitos básicos, como saúde, educação e programas governamentais.

No contexto indígena, a ação ganha relevância adicional ao combater a invisibilidade histórica e fortalecer a preservação cultural.

Fala final do Cacique Sandro: “Convocamos todos os Potiguara a atualizarem seus documentos. Este é um passo fundamental para que o Estado reconheça nossa existência e nossa contribuição para a diversidade do Brasil. Nossa luta é por justiça, e ela começa com o direito ao nome e à identidade.”

Uma das vozes mais potentes e escutadas da música gospel nacional, a cantora Kellen Byanca se apresenta na próxima sexta-feira, 16 de maio, em Curral de Cima, durante o Show Gospel “O Renascer”, que integra as comemorações de emancipação política do município, celebrado ao longo de todo o mês.

Com uma carreira marcada por sucessos que emocionam e inspiram multidões, Kellen é aguardada com grande expectativa pela comunidade evangélica e admiradores de sua música. O evento promete ser uma noite de fé, louvor e emoção, reunindo fiéis e famílias em um momento de celebração e gratidão.

Além de Kellen Byanca, o show contará com a participação especial do cantor Cristiano Borges, outro nome de destaque no cenário gospel, somando ainda mais brilho à noite.

A prefeitura de Curral de Cima enfatizou a importância do evento na programação oficial:

“Louvor e gratidão na programação dos 31 anos de Curral de Cima! Em um mês repleto de conquistas, reservamos um momento especial para agradecer a Deus por tudo que temos vivido. Na próxima sexta-feira (16), a comunidade evangélica do nosso município se reúne para o grande Show Gospel “O Renascer”, com as presenças marcantes de @cristianoborgesoficial e @kellenbyanca! Vai ser uma noite de fé, louvor e emoção! Você é nosso convidado especial. Vem celebrar com a gente!”, destacou a gestão municipal.

A apresentação integra uma série de eventos que marcam os 31 anos de história e desenvolvimento de Curral de Cima, envolvendo cultura, esporte, saúde e religiosidade, com a participação ativa da população.

PBVale