A Operação Xeque-Mate, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (3), expôs a existência de um esquema de corrupção responsável por desviar ao menos R$ 30 milhões e colaborar com o enriquecimento ilícito de agentes públicos em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Confira tudo o que se sabe sobre as investigações que resultaram num esvaziamento da gestão municipal.
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A Prefeitura Municipal de Cabedelo informou em nota, nesta terça (3), que recebeu as informações a operação com calma e garante que a máquina pública vai funcionar normalmente, sem prejuízo à população. “Seguimos confiando na Justiça e aguardando determinações judiciais”, disse a Comunicação da prefeitura.
Início das investigações
As investigações relativas à Operação Xeque-Mate começaram há cerca de um ano, quando o ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lucas Santino, decidiu falar sobre irregularidades existentes na gestão. Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, as delações começaram após o vereador ser alvo de uma CPI. O delator disse ainda ter testemunhado o planejamento de um atentado para matar o vereador José Eudes. Este caso, no entanto, está sendo investigado separadamente e os responsáveis pela Xeque-Mate preferiram não comentar as suspeitas.
Dinheiro desviado
De acordo com as investigações, pelo menos R$ 30 milhões teriam sido desviados de recursos públicos em Cabedelo. Somente na Câmara Municipal, no biênio 2017-2018, o prejuízo chegaria a R$ 4 milhões. Na operação desta terça, a Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil nas casas do prefeito Leto Viana e do atual presidente da Câmara, Lucio José.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, os desvios aconteciam a partir do loteamento de cargos fantasmas, doações de terrenos com avaliações fraudadas e utilização de laranjas para ocultação patrimonial. Foi constatado que vários dos investigados conquistaram patrimônios bem acima do condizente com suas rendas.
Foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. As investigações ainda constataram doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.
Troca de favores
Ainda conforme a delação que motivou a Xeque-Mate, o prefeito Leto Viana teria forçado vereadores a assinarem cartas-renúncia. Caso algum deles votassem contra as intenções da gestão, o documento seria protocolado. Por se arriscarem a assinar as cartas, os vereadores recebiam dinheiro e outros benefícios. Entre as decisões da Câmara alinhadas à vontade do prefeito, estaria o veto à construção de um shopping center na cidade.
Compra de renúncia de mandato
O ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, teria recebido R$ 5 milhões para renunciar ao mandato. Ele será investigado por isso.
Quem foi preso
Foram presos na Operação Xeque-Mate: o prefeito Leto Viana; o presidente da Câmara Lúcio José; os vereadores Jacqueline Monteiro, esposa do prefeito, Tércio Dornelas, Júnior Datele e Antônio do Vale; uma prima de Leto, Leila Viana, que atua na Secretaria de Finanças do Município; Inaldo Figueiredo, da comissão que analisa imóveis que podem ser comprados pela prefeitura; Marcos Antônio Silva dos Santos; Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho; e Adeildo Bezerra Duarte.
Afastamento de cargos
A Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo e o presidente da Câmara Municipal. Também foram afastados os vereadores Rosivaldo Alves Barbosa, Josue Pessoa de Goes, Belmiro Mamede da Silva Neto, Francisco Rogerio Santiago Mendonça, Antônio Moacir Dantas Cavalcante Junior.
A Procuradoria-Geral de Justiça ressaltou que nem todos os afastados têm obrigatoriamente participação ativa no esquema, mas que, devido à ligação com alguns investigados, terão que se ausentar das atividades. A medida é por tempo indeterminado.
Continuidade da operação
A Operação Xeque-Mate deve acontecer até o fim desta terça-feira, mas os órgãos envolvidos do desmantelamento do esquema não descartam a deflagração de novas etapas.
Por Amanda Gabriel e Alexandre Freire, do Portal Correio
