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Edvaldo Rosas acusa Lígia de criar governo paralelo

Edvaldo Rosas (Foto: Reprodução / Facebook / Edvaldo Rosas)
Edvaldo Rosas (Foto: Reprodução / Facebook / Edvaldo Rosas)

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, disse, nesta quinta-feira (12), que a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), dava como certo o afastamento do governador Ricardo Coutinho (PSB) do cargo e por isso já estava montando um governo paralelo dentro da própria gestão. Nessa quarta-feira (11), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi anunciou o rompimento político com o grupo do governador e confirmou que a vice-governadora será a pré-candidata do partido nas eleições deste ano.

Segundo Edvaldo Rosas, a vice-governadora teria convidado alguns nomes para compor uma eventual equipe de governo. “É público e notório, é fato concreto, que ela imaginava que o governador Ricardo deixaria a gestão, mas como ele não saiu, aí rompeu”, afirmou.

O socialista criticou a postura da vice-governadora e questionou se a aliança só estaria mantida caso ela viesse a assumir o governo. “A aliança não estava vinculada a ela assumir o governo, isso não existe. Há três, quatro meses, o governador havia dito que permaneceria no governo, e mesmo assim ela estava montando um governo paralelo, convidando pessoas para o secretariado dela. Não fizemos nada para que possibilitasse esse rompimento, quem rompeu foram eles”, comentou.

Portal Correio

Os 6 dias de tensão em que Alckmin perdeu foro privilegiado, mas conseguiu escapar da Lava Jato

O interesse principal dos investigadores são delações segundo as quais campanhas de Alckmin ao governo receberam R$ 10,7 milhões da Odebrecht
O interesse principal dos investigadores são delações segundo as quais campanhas de Alckmin ao governo receberam R$ 10,7 milhões da Odebrecht

Entre a última sexta e quarta-feira, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) perdeu o foro privilegiado, virou alvo “urgente” de investigadores da Lava Jato em São Paulo, criticou publicamente a velocidade dos procuradores da República do Estado e escapou da mira da operação.

A sequência inclui ainda uma viagem breve a Brasília e a prisão de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suposto operador do PSDB na arrecadação de dinheiro junto a empreiteiras para campanhas eleitorais, que, segundo a Justiça paulista e o Ministério Público da Suíça, tinha R$ 113 milhões em quatro contas no país europeu.

Em delação premiada homologada pelo Supremo TribunalFederal no ano passado, ex-executivos da Odebrecht afirmaram que Alckmin recebeu R$ 10,7 milhões em caixa dois do chamado “departamento de propina” da empreiteira.

Ainda segundo o despacho citando as delações, assinado pelo ministro Luis Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), um irmão da primeira-dama paulista, Lu Alckmin, teria recebido R$ 2 milhões com a aprovação do então governador.

Governador reeleito de São Paulo recém-licenciado para disputar a Presidência em outubro, Alckmin nega enfaticamente as acusações. “Jamais pedi recursos irregulares em minha vida política, nem autorizei que o fizessem em meu nome. Jamais recebi um centavo ilícito”, respondeu pelo Twitter, após a homologação no ano passado.

Na última segunda-feira, procuradores do Ministério Público Federal de São Paulo aproveitaram a saída de Alckmin do governo e pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o envio “com urgência” de todos “os feitos judiciais e extrajudiciais relativos à operação Lava Jato que envolvam o ex-governador”.

A iniciativa do MPF paulista é, em parte, creditada à ampliação do efetivo de procuradores dedicados a Lava Jato em São Paulo, que pulou de 3 para 11 membros. Após a prisão de Paulo Preto, eles decidiram assumir as investigações sobre o presidenciável, que perdeu o direito a tratamento especial na Justiça.

A PGR, no entanto, recomendou que o pedido dos procuradores de São Paulo fosse feito à Justiça. Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar a investigação contra Alckmin ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Na visão do STJ, as principais suspeitas que pesam sobre o ex-governador são de crimes eleitorais.

Nos casos de condenação, a Justiça Eleitoral tende a aplicar penas menores de restrição de liberdade porque os crimes têm penas menores se comparados com a Justiça criminal comum.

Alckmin disse concordar com a decisão do STJ, mas negou qualquer crime. “A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência.”

Confira, a seguir, os principais momentos desta semana decisiva para o pré-candidato do PSDB à Presidência da República.

Sexta-feira (6) – Suposto operador do PSDB é preso pela Lava Jato em SP

Assim que o dia amanheceu, a Polícia Federal cumpriu ordem solicitada pela força-tarefa paulista e prendeu Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto.

Diretor da estatal paulista de rodovias Dersa, Preto foi citado por pelo menos sete delatores das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez em denúncias sobre desvios de R$ 7,7 milhões na construção do Rodoanel, durante o governo de José Serra (entre 2007 e 2010).

O Rodoanel continuou em obras nos governos seguintes, comandados por Alckmin, em contratos com as mesmas empreiteiras.

Com menos da metade da extensão da Via Dutra (402 km), o Rodoanel (176 km) está em construção desde 1998 e ainda não foi completado.

Na última segunda, durante o Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, o tucano disse que não se preocupa em “absolutamente nada” com a prisão de Preto.

“Ele vai ter que prestar contas direitinho para a Justiça”, afirmou.

Sexta-feira (6) – Alckmin deixa o governo e perde foro privilegiado

Em cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo, Alckmin passou o comando do governo para Márcio França (PSB), seu vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ao abrir mão do cargo para concorrer ao Planalto, Alckmin perdeu o foro especial por prerrogativa de função, que garante a determinadas autoridades o direito de não serem investigados nem julgados na primeira instância, como cidadãos comuns.

Segundo a lei, casos envolvendo governadores devem ser investigados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cuja corte especial é composta pelos 15 ministros mais antigos no tribunal.

Alckmin acaba de perder novamente esta prerrogativa. Há 12 anos, ele deixou pela primeira vez o governo do Estado para tentar a Presidência, mas foi derrotado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Terça-feira (10) – Lava Jato de SP diz à PGR que quer investigar Alckmin ‘o mais rápido possível’

Em ofício enviado ao vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo solicitou à PGR que todas as informações relacionadas a Alckmin no STJ fossem enviadas ao Ministério Público paulista.

Os procuradores da República em SP argumentaram que, após a saída de Alckmin do cargo, a Lava Jato deveria investigá-lo em primeira instância, como um cidadão comum.

“Os signatários foram designados para atuar em conjunto nos feitos conexos, correlatos e/ou decorrentes da operação Lava Jato em São Paulo, sendo necessário, assim, que as investigações sob atribuição de Vossa Excelência sejam encaminhadas a esta força-tarefa com urgência, tendo em vista o andamento avançado de outras apurações correlatas sob nossa responsabilidade”, aponta o ofício.

“Pelo exposto, solicitamos a Vossa Excelência digne-se de encaminhar a esta força-tarefa, com a maior brevidade possível, todos os feitos judiciais e extrajudiciais relativos à operação Lava Jato que envolvam o ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, providenciando-se, se necessário, os competentes requerimentos de declínio de foro perante o Superior Tribunal de Justiça.”

O interesse principal dos investigadores está nas delações que apontam que as campanhas de Alckmin ao governo do Estado em 2010 e 2014 teriam recebido R$ 10,7 milhões da Odebrecht, e um possível vínculo com Paulo Preto, preso a pedido da mesma força-tarefa.

Religioso, Alckmin seria apontado pelo apelido “Santo” nas planilhas da empreiteira, segundo os investigadores.

Quarta-feira (11) – Alckmin reage a pedido e publica nota contra “açodamento” dos procuradores

Novamente pelo Twitter, o ex-governador de São Paulo publicou nota assinada por seu primo e advogado José Eduardo Rangel de Alckmin.

“A defesa de Geraldo Alckmin se surpreendeu com a notícia do açodamento de setores do Ministério Público Federal, já que o processo está tramitando normalmente e será remetido, em termo oportuno, para instância competente. Espera-se que a apuração dos fatos continue a ser feita de forma isenta e equilibrada, sem contaminação política”, diz a nota divulgada por Alckmin.

A defesa de Alckmin diz ainda que “repele a ideia que o inquérito, enquanto tramitou no STJ e na PGR, tenha servido de ‘blindagem’ para o ex-governador”.

Durante o dia, o tucano pegou um jatinho para Brasília, onde se reuniu com caciques do partido em almoço organizado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na ocasião, Alckmin disse a jornalistas que sua inocência seria provada “rapidamente”.

Quarta-feira (11) – STJ decide tirar investigação de Alckmin da alçada da Lava Jato

Após recomendação do vice de Raquel Dodge na PGR, Luciano Mariz Maia, o STJ decidiu contrariar os promotores federais de São Paulo e encaminhar o inquérito contra Alckmin para a Justiça Eleitoral paulista.

Segundo Mariz Maia, a investigação aponta para suspeitas de crimes eleitorais, que não estariam na alçada dos procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo.

Com a decisão, a Lava Jato deixa de investigar as denúncias contra Alckmin, seu ex-secretário de Planejamento, Marcos Monteiro, e o irmão da primeira-dama, Adhemar Cesar Ribeiro, que teria recebido R$ 2 milhões do executivo da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, em uma negociação que teria envolvido o ex-governador.

Em investigação que veio a público em abril do ano passado (e só começou a ser investigada em novembro), Paschoal disse à PGR que Alckmin teria lhe dado um cartão com contatos do cunhado para o acerto dos pagamentos de caixa dois.

“O doutor Alckmin pediu para a secretária um cartão que tinha um nome, os contatos, me entregou aquilo lá”, afirmou Paschoal à Lava Jato, segundo os autos. “Ele disse só ‘esse aqui é meu cunhado’.”

O governador nega veementemente as acusações. Ao tomar conhecimento da decisão do STJ, de passagem pelo Senado, em Brasília, pareceu mais satisfeito.

“A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência”, disse.

BBC

Caráter imoral: Ministério Público questiona guarda militar para ex-governadores

O Ministério Público de Contas da Paraíba protocolou, nesta quarta-feira (11), uma representação questionando a criação da guarda militar para ex-governadores. Na ação o subprocurador-Geral, Manoel Antônio dos Santos, afirma que a lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho permite o uso “imoral” do serviço público como se fosse particular.

Conforme o texto da representação, o subprocurador pede que Coutinho se abstenha de realizar qualquer despesa pública com a guarda. Além de encaminhar a representação à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria-Geral da Justiça da Paraíba, para que sejam tomadas medidas cabíveis no que se consiste a possível inconstitucionalidade da lei.

“É notório que o agente político desfrutará de proteção policial pessoal, sando de serviço público, imoralmente, como se particular fosse, com claro desvio de finalidade para se beneficiar. O chefe do executivo nitidamente pretendeu estender prerrogativas inerentes ao cargo que ocupa para além de seu mandato”, frisa Manoel Antônio dos Santos.

Outro ponto questionado pelo Ministério Público de Contas diz respeito a forma como a lei foi criada, o que ocorreu através de emenda parlamentar apresentada a projeto encaminhado pelo Poder Executivo.

O subprocurador-Geral lembra que não é permitido aos parlamentares apresentar qualquer proposta que crie cargos ou despesas ao Governo. “Sob pena de vulnerar a iniciativa privativa do governador”, destaca.

Para reforçar seu argumento o Ministério Público ressalta ainda que a guarda militar não terá caráter temporário e será renovado a cada novo mandato, estabelecendo caráter permanente. A representação ainda será analisada pelo Tribunal de Contas do Estado.

* Com informações do MaisPB

Em Rio Tinto, vice-prefeita desrespeita pedestres e retira cones de sinalização

Carro da vice-prefeita de Rio Tinto é flagrado estacionado em calçada

A vice-prefeita do município de Rio Tinto, Aurileide Chagas, foi flagrada com o carro estacionado em cima de uma calçada. O ato é um desrespeito às leis de trânsito e aos pedestres, que são obrigados a dividir o espaço com o veículo. O registro foi feito na última semana por moradores e guardas municipais revoltados com a atitude.

Por meio da assessoria, a Prefeitura Municipal informou que o trânsito no entorno do Centro da cidade passa por uma readequação. No trecho, considerado crítico, estão sendo efetuadas mudanças para melhorar a mobilidade urbana. “A área está sinalizada para que não haja estacionamento”, disse a PMRT.

Aurileide é proprietária de uma farmácia que fica nas proximidades e teria retirado à fita que estava isolando o lugar, afastou os cones e estacionou o carro próximo ao comércio, em uma zona proibida.

Como se não bastasse, nesta terça-feira (10), um vídeo chamou a atenção mais uma vez da população. A vice-prefeita foi filmada retirando os cones, ignorando a medida do governo municipal em melhorar o trânsito.

Assista o vídeo:

O episódio foi destaque nesta quarta-feira (11) no programa Correio Verdade, da TV Correio HD, comandado pelo apresentador Samuka Duarte.

Confira o vídeo: 

Prorrogada inscrição de concurso para HUs

O prazo para inscrições no concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi prorrogado. Segundo a banca organizadora do certame, a Cespe, as inscrições que haviam se encerrado nessa terça-feira (10), agora seguem até esta quinta-feira (12).

O concurso oferece mais de 1000 vagas nas áreas de saúde, assistencial e administrativa. São ofertadas mais de 40 vagas para a Paraíba, que serão distribuídas entre os hospitais universitários de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras.

Os candidatos têm até quinta-feira (12) para realizar a inscrição, porém, o pagamento da taxa pode ser feito até o próximo dia 23 de abril. As inscrições são feitas através do site: http://www.cespe.unb.br/concursos/, onde também estão todos os editais.

Portal Correio

TCE-PB impõe débito de R$ 2,9 milhões à ex-prefeita do Conde

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), manteve a reprovação às contas de 2013 e 2014 da ex-prefeita do Conde Tatiana Lundgren Correa de Oliveira que, agora, deve restituir aos cofres públicos um valor superior a R$ 2,9 milhões, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. Foram oito as prestações de contas, já do exercício de 2017, examinadas pelo TCE na mesma sessão plenária.

A ex-prefeita do Conde respondeu por desvios de bens e recursos públicos, despesas sem comprovação documental e disponibilidade financeira igualmente não comprovada, além de outras irregularidades. Também foi mantida, com imposição de débitos, a desaprovação às contas dos Fundos de Saúde e Assistência Social do Conde, atinentes aos dois exercícios.

O TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos prefeitos de São João do Rio do Peixe (José Airton Pires de Souza, exercício de 2013, por maioria) e Boa Ventura (Maria Leonice Lopes Vital, 2015). Também, às de 2015 dos ex-prefeitos de Maturéia (Daniel Dantas Wanderley) e Cacimba de Areia (Orisman Ferreira da Nóbrega).

As Câmaras Municipais de Barra de Santana, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Belém, Pirpirutuba, Nova Floresta, Água Branca e Tenório obtiveram a aprovação das contas de 2017 sob exame, pelo Tribunal que ainda entendeu pela regularidade das contas oriundas das Câmaras de Remígio (exercício de 2015), Puxinanã, Mogeiro, Juarez Távora e Soledade (2016),

A sessão plenária, sob a condução do presidente André Carlo Torres Pontes, teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Marcos Costa. Ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.

Cinco mil alunos são esperados no Mostra Campus 2018

Um dos  eventos mais importantes para alunos do ensino médio está para começar. É  o “Mostra Campus 2018”, um projeto do grupo Ser Educacional, que será  realizado pela Faculdade UNINASSAU João Pessoa entre os dias 11 e 13 de  abril. O encontro deve reunir cinco mil estudantes de escolas públicas e  privadas.  A programação acontecerá nos blocos A e B da Instituição.

O  projeto é desenvolvido anualmente e reúne os cursos que são oferecidos  pela Faculdade, nas áreas de Humanas, Exatas e Saúde. “O evento visa  trabalhar os alunos do ensino médio e auxiliá-los na escolha da  profissão. A gente oportuniza, por meio de vivências práticas dentro dos  nossos laboratórios, uma experiência importante para esses alunos.  Mostrando para cada um a função que as profissões desempenham dentro da  sua realidade diária”, disse a diretora da unidade, Daniela Teixeira.

Este  ano o “Mostra Campus” vem em um formato diferente, utilizando os dois  blocos da Instituição para imergir o aluno no universo acadêmico. “O  tour vai começar com o Núcleo de Trabalhabilidade, onde os alunos farão  testes visando o que desejam enquanto carreira. Em seguida eles serão  direcionados para suas áreas de desejo, onde poderão entrar em contato  com os diversos cursos oferecidos pela Faculdade. O encerramento se dará  no espaço lúdico de confraternização”, destacou a diretora, Daniela  Teixeira.

Durante o tour pela faculdade, os alunos vão ter uma vivência prática das profissões e dos cursos. No de Nutrição haverá um estufa para desidratação de alimentos na preparação de chips, uma mesa com rotulagem de alimentos e uma experimento com reação química para o reconhecimento do amido, que para algumas pessoas é um grande inimigo da saúde. No curso de Engenharia Mecânica, por exemplo, os alunos vão conhecer os protótipos feitos pelos estudantes de engenharia com a impressora 3D e a forma como a automação é utilizada na indústria. 

Simulações de queimaduras, hemorragia, parada cardiorrespiratória e até mesmo a ambientação de um bloco cirúrgico também serão montados para quem visitar o curso de Enfermagem. No de Psicologia, o aluno vai poder encontrar cenários de atuação dos psicólogos em diferentes áreas e no curso de Estética e Cosméticos serão apresentadas maquiagens artísticas, terapia holística com massagem com pedras quentes, lifting de glúteos e até uma performance artística.  

A Faculdade UNINASSAU de João Pessoa está localizada na Avenida Epitácio Pessoa 1201, no Bairro dos Estados.

Por Vanessa Cristina Braz 

Mamanguape sedia audiência do Orçamento Democrático nesta sexta-feira

A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual realiza nesta sexta-feira (13), em Mamanguape (sede da 14ª Região Geoadministrativa), audiência pública regional para eleição das prioridades de investimentos para a região. A audiência, com a equipe do governo, acontece a partir das 19h, no ginásio da Escola Técnica Estadual, localizado no conjunto Nossa Senhora da Penha I.

Desta audiência devem participar representantes dos 12 municípios que compõem a região: Baia da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Marcação, Mataraca, Pedro Régis, Rio Tinto, além da cidade sede Mamanguape.

As plenárias do Orçamento Democrático Estadual contam com a presença de toda a comitiva do governo e é um momento onde as pessoas elegem as prioridades de investimentos para as suas respectivas regiões, além de indicarem quais obras, ações e serviços gostariam que fossem implantados ou melhorados em suas comunidades.

A população deve ficar atenta ao chegar ao local da audiência para preencher o formulário de indicação das prioridades, disponibilizado na entrada do ginásio, no credenciamento. Para o governo, também será um momento para prestar contas sobre as ações e os investimentos desenvolvidos na região.

As audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual têm o objetivo de reunir as populações das regiões para dialogar sobre as prioridades de investimentos do Governo do Estado. É a forma democrática de discutir os gastos públicos diretamente com a população e de prestar contas daquilo que foi e vem sendo investido pelo governo nas regiões.

O Orçamento Democrático já realizou audiências nas regiões de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Sumé, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Itabaiana e Pombal. E ainda realizará nas cidades de Taperoá, Esperança, Solânea, Cuité e Princesa Isabel.

Polícia prende suspeito de homicídio e formação de quadrilha em Lucena

O acusado foi encaminhado para a 6ª Delegacia Distrital para os procedimentos legais.
Acusado foi encaminhado para a 6ª Delegacia Distrital para os procedimentos legais

A Polícia Militar prendeu, na noite dessa terça-feira (10), um homem de 34 anos acusado de homicídio e formação de quadrilha. A prisão aconteceu no município de Lucena, onde foram cumpridos dois mandados de prisão pelos crimes. O suspeito estava com uma grande quantia em dinheiro.

Por volta das 22h30, policiais do 7º Batalhão realizavam rondas e abordagens nos quadrantes de policiamento preventivo, quando perceberam a presença de um homem, dentro de um veículo, em atitude suspeita. Durante a abordagem, os policiais encontraram com ele R$ 5 mil em notas de cem. Os policiais verificaram o nome do suspeito no Banco Nacional dos Mandados de Prisão e constataram que, contra ele, havia dois mandados em aberto pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

Segundos os policiais que atenderam a ocorrência, o suspeito disse que vinha do estado de Pernambuco. O acusado foi encaminhado para a 6ª Delegacia Distrital para os procedimentos legais.

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é um passo a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.

Agência Brasil

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