O Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento contra o câncer no Nordeste, possui um déficit de R$ 500 mil por mês, mesmo com as ajudas recebidas da sociedade, instituições, empresas e políticos. A unidade hospitalar recebe pacientes dos 223 municípios paraibanos e até de cidades de estados vizinhos. Atende um pouco mais de 90% de pessoas advindas do SUS e 73% de todos os casos de câncer da Paraíba.
De acordo com diretor presidente da Fundação Laureano, Antonio Carneiro Arnaud, a unidade hospitalar, que funciona há 56 anos, promoveu no ano passado mais 1,3 milhão de procedimentos entre consultas médicas, exames de laboratório, exames de raio x, tomografia, radiografia, exames anatomopatológicos, cirurgias, tratamento quimioterápicos, radioterapia.
“Nós nunca fechamos as portas e nem reduzimos os nossos atendimentos. Já fomos aconselhados a reduzir o número de pacientes do SUS para aumentar os particulares e de planos de convênios. Enquanto eu for presidente da Fundação eu não aceito essa orientação porque as pessoas humildes não terão onde ser atendidas. Os que têm planos podem ser atendidos em outros hospitais”, destacou o presidente.
Carneiro Arnald revelou que para manter o Hospital Napoleão funcionando é gasto, por mês, um total de R$ 5,5 milhões, quando se recebe apenas R$ 3,4 milhões do SUS. “É necessário que exista uma maior participação do Sistema Único de Saúde. Então, nós apelamos para a população por meio de doações pelo telemarketing e pela contribuição por meio das contas de energia. Assim nós vamos administrando a manutenção do Hospital e atendendo aqueles que mais precisam de nós”, disse.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (12) a Operação Encilhamento, segunda fase da Operação Papel Fantasma, para apurar fraudes envolvendo a aplicação de recursos de institutos de previdência municipais em fundos de investimento que contém, entre seus ativos, debêntures sem lastro, emitidas por empresas de fachada.
Em ação com o apoio da Secretaria de Previdência, policiais federais e auditores fiscais da Receita cumprem 60 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão temporária, expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, nos estados de São Paulo, Rio, Minas, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina.
As investigações identificaram 28 institutos de previdência municipais que investiram em fundos que, por sua vez, direta ou indiretamente, adquiriram os papéis sem lastro.
Segundo a PF, haveria o envolvimento de uma empresa de consultoria contratada pelos institutos e elementos que apontam para corrupção de servidores ligados a algumas das instituições.
Estão sendo investigados, até o momento, 13 fundos. No segundo semestre de 2016, foi constatada, de acordo com a polícia, a existência de R$ 827 milhões de reais em apenas oito desses fundos. Mas se estima que as debêntures emitidas por empresas de fachada ultrapassam o valor de R$ 1,3 bilhão.
Os investigados podem responder por crimes contra o sistema financeiro, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, com penas de dois a 12 anos de prisão.
ENTENDA
A investigação começou quando uma corretora de valores que administrava capital de institutos de previdência adquiriram debêntures emitidos por uma empresa fantasma, com patrimônio incompatível para os títulos.
Os recursos da previdência são administrados pelas prefeituras, que, por sua vez, podem repassar a gestão para empresas especializadas com o argumento de elevar o rendimento. Os principais lesados são aposentados e pensionistas, pois o prejuízo recai sobre os cotistas dos fundos de Previdência. Com informações da Folhapress.
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta quinta-feira (12) que tem provas de que o regime de Bashar al Assad usou armas químicas em um ataque em Duma, cidade da Síria que abrigava focos de resistência rebelde. A declaração foi dada ao canal “TF1”.
“A França quer tirar a possibilidade de o regime sírio usar armas químicas. Nunca mais devemos ver as imagens atrozes vistas nos últimos dias”, afirmou o chefe de Estado, que foi evasivo quanto a um possível bombardeio ocidental contra as forças de Assad.
“Há decisões que tomaremos quando julgarmos mais útil e eficaz”, acrescentou. Macron tem mostrado sintonia com o presidente dos EUA, Donald Trump, sobre uma possível resposta militar a Damasco. Com informações da Ansa.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) também vai investigar uma suposta manipulação nos resultados dos jogos do Campeonato Paraibano de Futebol. O escândalo da possível fraude veio à tona na última segunda-feira (9) com a deflagração da Operação Cartola pela Polícia Civil e Grupo de Atuação Especial sobre Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPPB).
O procurador-geral do órgão, Felipe Bevilacqua, expediu um ofício Gaeco e à Polícia Civil da Paraíba solicitando, em caráter de urgência, informações e todos os documentos que forem pertinentes ao caso no prazo máximo de três dias.
De acordo com a assessoria do STJD, a manipulação de resultados está prevista no código da Fifa e compete ao Superior investigar e, se necessário, julgar e punir infrações. Por isso, foram solicitadas informações para saber se houve e que tipo de infração. Somente após recebimento dos documentos e informações é que serão divulgados os próximos passos da investigação.
Relembre o caso
A operação denominada “Cartola” foi deflagrada na última segunda (9), envolvendo a Federação Paraibana de Futebol, a Comissão Estadual de arbitragem, Dirigentes dos Clubes de futebol da Paraíba e estado e, inclusive, participação do TJD/PB em um esquema de Manipulação de Resultados, adulteração de documentos, interferência de em decisões da Justiça Desportiva e desvio de valores.
O Superintendente da Polícia Civil, Marcos Paulo, e o delegado Lucas Sá, da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, confirmaram que 80 pessoas estão sendo investigadas na Operação.
Os responsáveis pela investigação confirmaram que os líderes do suposto esquema eram os dirigentes dos clubes envolvidos, em conjunto com a Federação Paraibana de Futebol (FPF). No entanto, ainda não há elementos que comprovem a participação de todos eles, por isso a Justiça decidiu manter detalhes da investigação em sigilo.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem realizando, desde agosto de 2016, um pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo órgão. Nesta quinta-feira (12), publicou a convocação de mais 152 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, para passarem por nova perícia médica.
A lista com os nomes das pessoas está publicada no Diário Oficial da União (DOU), e elas devem procurar o INSS até o dia 4 de maio, conforme o portal G1.
O Ministério do Desenvolvimento Social, pasta a qual o INSS é vinculado, planeja realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano. A convocação faz parte da segunda etapa da ação, que começou em março deste ano e chamou outras 94 mil pessoas para refazer a perícia médica.
Segundo balanço divulgado pelo governo, do total de chamados, apenas 10,1 se apresentaram. As pessoas que estavam na primeira lista têm até esta sexta-feira (13) para se apresentar ao INSS. Quem não agendar a perícia até o final do prazo terá o benefício bloqueado.
Há seis anos, o movimento municipalista aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royaltiesde petróleo, suspensa por decisão monocrática da Corte. A reivindicação de justiça, literalmente, na partilha desse recurso – entre os 5.568 Municípios – volta a ganhar destaque na pauta municipalista, com direito a abaixo-assinado com assinaturas de gestores municiais e da população.
De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), após três anos e três trimestres de produção de petróleo, os Municípios e os Estados deixaram de receber R$ 22,6 bilhões, por meio do Fundo Especial do Petróleo. Isso, desde que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013 ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei 12.734/2012. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional após forte pressão municipalista.
As mudanças promovidas pelo Parlamento nas regras de distribuição dos royalties do petróleo foram vetadas pela presidente da República da época, Dilma Rousseff. Os gestores locais não se conformaram com a decisão do governo de favorecer poucos Municípios em detrimento a totalidade deles. As ruas foram palco para manifesta a indignação. Mobilizações regionais e na capital federal, com milhares de gestores municipais, garantiram a derrubado do veto pelo Congresso.
Mesmo depois de todo trabalho e de todas as ações dos municipalistas, o Supremo concedeu liminar suspendendo os efeitos da legislação. Desde então, a CNM tem trabalhado e movimento tem pressionado para que a Corte coloque a matéria em votação. Além disso, ressalta que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria Geral da República (PGR), manifestaram-se pela plena constitucionalidade das regras definidas no Congresso Nacional. Durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 21 a 24 de maio, a reivindicação volta com pressão total.
Assinaturas
Além de convidar os ministros do STF para o evento, o movimento municipalista liderado pela CNM pretende entregar o abaixo-assinado com milhares de assinaturas, de representantes locais e da população, à Corte durante a XXI Marcha. Por hora, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, é para que os representantes locais e estaduais se mobilizem e mostrem a importância da pauta, novamente, forte campanha para que o documento represente pressão nos ministros.
Vejaaqui quanto o seu Município já perdeu em função da liminar e baixe o Manifesto Municipalista para divulgar junto à população de seu Município.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, informou que a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) agendou um encontro com ele, e assegurou que, apesar da permanência do governador Ricardo Coutinho (PSB), a candidatura de Lígia ao governo do Estado está mantida.
Lupi ainda falou publicamente que Ricardo é o responsável pelo rompimento com o PDT e comentou que o socialista teve uma postura grosseira com a vice-governadora nos dias posteriores ao anúncio de sua permanência no governo.
– Não foi ela quem rompeu, foi ele quem rompeu. Na política, o inimigo de hoje é o amigo de amanhã. Lígia é candidata a governadora e estamos trabalhando agora nas possibilidades de alianças – colocou.
O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, disse, nesta quinta-feira (12), que a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), dava como certo o afastamento do governador Ricardo Coutinho (PSB) do cargo e por isso já estava montando um governo paralelo dentro da própria gestão. Nessa quarta-feira (11), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi anunciou o rompimento político com o grupo do governador e confirmou que a vice-governadora será a pré-candidata do partido nas eleições deste ano.
Segundo Edvaldo Rosas, a vice-governadora teria convidado alguns nomes para compor uma eventual equipe de governo. “É público e notório, é fato concreto, que ela imaginava que o governador Ricardo deixaria a gestão, mas como ele não saiu, aí rompeu”, afirmou.
O socialista criticou a postura da vice-governadora e questionou se a aliança só estaria mantida caso ela viesse a assumir o governo. “A aliança não estava vinculada a ela assumir o governo, isso não existe. Há três, quatro meses, o governador havia dito que permaneceria no governo, e mesmo assim ela estava montando um governo paralelo, convidando pessoas para o secretariado dela. Não fizemos nada para que possibilitasse esse rompimento, quem rompeu foram eles”, comentou.
O interesse principal dos investigadores são delações segundo as quais campanhas de Alckmin ao governo receberam R$ 10,7 milhões da Odebrecht
O interesse principal dos investigadores são delações segundo as quais campanhas de Alckmin ao governo receberam R$ 10,7 milhões da Odebrecht
Entre a última sexta e quarta-feira, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) perdeu o foro privilegiado, virou alvo “urgente” de investigadores da Lava Jato em São Paulo, criticou publicamente a velocidade dos procuradores da República do Estado e escapou da mira da operação.
A sequência inclui ainda uma viagem breve a Brasília e a prisão de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suposto operador do PSDB na arrecadação de dinheiro junto a empreiteiras para campanhas eleitorais, que, segundo a Justiça paulista e o Ministério Público da Suíça, tinha R$ 113 milhões em quatro contas no país europeu.
Em delação premiada homologada pelo Supremo TribunalFederal no ano passado, ex-executivos da Odebrecht afirmaram que Alckmin recebeu R$ 10,7 milhões em caixa dois do chamado “departamento de propina” da empreiteira.
Ainda segundo o despacho citando as delações, assinado pelo ministro Luis Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), um irmão da primeira-dama paulista, Lu Alckmin, teria recebido R$ 2 milhões com a aprovação do então governador.
Governador reeleito de São Paulo recém-licenciado para disputar a Presidência em outubro, Alckmin nega enfaticamente as acusações. “Jamais pedi recursos irregulares em minha vida política, nem autorizei que o fizessem em meu nome. Jamais recebi um centavo ilícito”, respondeu pelo Twitter, após a homologação no ano passado.
Na última segunda-feira, procuradores do Ministério Público Federal de São Paulo aproveitaram a saída de Alckmin do governo e pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o envio “com urgência” de todos “os feitos judiciais e extrajudiciais relativos à operação Lava Jato que envolvam o ex-governador”.
A iniciativa do MPF paulista é, em parte, creditada à ampliação do efetivo de procuradores dedicados a Lava Jato em São Paulo, que pulou de 3 para 11 membros. Após a prisão de Paulo Preto, eles decidiram assumir as investigações sobre o presidenciável, que perdeu o direito a tratamento especial na Justiça.
A PGR, no entanto, recomendou que o pedido dos procuradores de São Paulo fosse feito à Justiça. Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar a investigação contra Alckmin ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Na visão do STJ, as principais suspeitas que pesam sobre o ex-governador são de crimes eleitorais.
Nos casos de condenação, a Justiça Eleitoral tende a aplicar penas menores de restrição de liberdade porque os crimes têm penas menores se comparados com a Justiça criminal comum.
Alckmin disse concordar com a decisão do STJ, mas negou qualquer crime. “A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência.”
Confira, a seguir, os principais momentos desta semana decisiva para o pré-candidato do PSDB à Presidência da República.
Sexta-feira (6) – Suposto operador do PSDB é preso pela Lava Jato em SP
Assim que o dia amanheceu, a Polícia Federal cumpriu ordem solicitada pela força-tarefa paulista e prendeu Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto.
Diretor da estatal paulista de rodovias Dersa, Preto foi citado por pelo menos sete delatores das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez em denúncias sobre desvios de R$ 7,7 milhões na construção do Rodoanel, durante o governo de José Serra (entre 2007 e 2010).
O Rodoanel continuou em obras nos governos seguintes, comandados por Alckmin, em contratos com as mesmas empreiteiras.
Com menos da metade da extensão da Via Dutra (402 km), o Rodoanel (176 km) está em construção desde 1998 e ainda não foi completado.
Na última segunda, durante o Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, o tucano disse que não se preocupa em “absolutamente nada” com a prisão de Preto.
“Ele vai ter que prestar contas direitinho para a Justiça”, afirmou.
Sexta-feira (6) – Alckmin deixa o governo e perde foro privilegiado
Em cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo, Alckmin passou o comando do governo para Márcio França (PSB), seu vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ao abrir mão do cargo para concorrer ao Planalto, Alckmin perdeu o foro especial por prerrogativa de função, que garante a determinadas autoridades o direito de não serem investigados nem julgados na primeira instância, como cidadãos comuns.
Segundo a lei, casos envolvendo governadores devem ser investigados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cuja corte especial é composta pelos 15 ministros mais antigos no tribunal.
Alckmin acaba de perder novamente esta prerrogativa. Há 12 anos, ele deixou pela primeira vez o governo do Estado para tentar a Presidência, mas foi derrotado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Terça-feira (10) – Lava Jato de SP diz à PGR que quer investigar Alckmin ‘o mais rápido possível’
Em ofício enviado ao vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo solicitou à PGR que todas as informações relacionadas a Alckmin no STJ fossem enviadas ao Ministério Público paulista.
Os procuradores da República em SP argumentaram que, após a saída de Alckmin do cargo, a Lava Jato deveria investigá-lo em primeira instância, como um cidadão comum.
“Os signatários foram designados para atuar em conjunto nos feitos conexos, correlatos e/ou decorrentes da operação Lava Jato em São Paulo, sendo necessário, assim, que as investigações sob atribuição de Vossa Excelência sejam encaminhadas a esta força-tarefa com urgência, tendo em vista o andamento avançado de outras apurações correlatas sob nossa responsabilidade”, aponta o ofício.
“Pelo exposto, solicitamos a Vossa Excelência digne-se de encaminhar a esta força-tarefa, com a maior brevidade possível, todos os feitos judiciais e extrajudiciais relativos à operação Lava Jato que envolvam o ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, providenciando-se, se necessário, os competentes requerimentos de declínio de foro perante o Superior Tribunal de Justiça.”
O interesse principal dos investigadores está nas delações que apontam que as campanhas de Alckmin ao governo do Estado em 2010 e 2014 teriam recebido R$ 10,7 milhões da Odebrecht, e um possível vínculo com Paulo Preto, preso a pedido da mesma força-tarefa.
Religioso, Alckmin seria apontado pelo apelido “Santo” nas planilhas da empreiteira, segundo os investigadores.
Quarta-feira (11) – Alckmin reage a pedido e publica nota contra “açodamento” dos procuradores
Novamente pelo Twitter, o ex-governador de São Paulo publicou nota assinada por seu primo e advogado José Eduardo Rangel de Alckmin.
“A defesa de Geraldo Alckmin se surpreendeu com a notícia do açodamento de setores do Ministério Público Federal, já que o processo está tramitando normalmente e será remetido, em termo oportuno, para instância competente. Espera-se que a apuração dos fatos continue a ser feita de forma isenta e equilibrada, sem contaminação política”, diz a nota divulgada por Alckmin.
A defesa de Alckmin diz ainda que “repele a ideia que o inquérito, enquanto tramitou no STJ e na PGR, tenha servido de ‘blindagem’ para o ex-governador”.
Durante o dia, o tucano pegou um jatinho para Brasília, onde se reuniu com caciques do partido em almoço organizado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Na ocasião, Alckmin disse a jornalistas que sua inocência seria provada “rapidamente”.
Quarta-feira (11) – STJ decide tirar investigação de Alckmin da alçada da Lava Jato
Após recomendação do vice de Raquel Dodge na PGR, Luciano Mariz Maia, o STJ decidiu contrariar os promotores federais de São Paulo e encaminhar o inquérito contra Alckmin para a Justiça Eleitoral paulista.
Segundo Mariz Maia, a investigação aponta para suspeitas de crimes eleitorais, que não estariam na alçada dos procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo.
Com a decisão, a Lava Jato deixa de investigar as denúncias contra Alckmin, seu ex-secretário de Planejamento, Marcos Monteiro, e o irmão da primeira-dama, Adhemar Cesar Ribeiro, que teria recebido R$ 2 milhões do executivo da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, em uma negociação que teria envolvido o ex-governador.
Em investigação que veio a público em abril do ano passado (e só começou a ser investigada em novembro), Paschoal disse à PGR que Alckmin teria lhe dado um cartão com contatos do cunhado para o acerto dos pagamentos de caixa dois.
“O doutor Alckmin pediu para a secretária um cartão que tinha um nome, os contatos, me entregou aquilo lá”, afirmou Paschoal à Lava Jato, segundo os autos. “Ele disse só ‘esse aqui é meu cunhado’.”
O governador nega veementemente as acusações. Ao tomar conhecimento da decisão do STJ, de passagem pelo Senado, em Brasília, pareceu mais satisfeito.
“A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência”, disse.
O Ministério Público de Contas da Paraíba protocolou, nesta quarta-feira (11), uma representação questionando a criação da guarda militar para ex-governadores. Na ação o subprocurador-Geral, Manoel Antônio dos Santos, afirma que a lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho permite o uso “imoral” do serviço público como se fosse particular.
Conforme o texto da representação, o subprocurador pede que Coutinho se abstenha de realizar qualquer despesa pública com a guarda. Além de encaminhar a representação à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria-Geral da Justiça da Paraíba, para que sejam tomadas medidas cabíveis no que se consiste a possível inconstitucionalidade da lei.
“É notório que o agente político desfrutará de proteção policial pessoal, sando de serviço público, imoralmente, como se particular fosse, com claro desvio de finalidade para se beneficiar. O chefe do executivo nitidamente pretendeu estender prerrogativas inerentes ao cargo que ocupa para além de seu mandato”, frisa Manoel Antônio dos Santos.
Outro ponto questionado pelo Ministério Público de Contas diz respeito a forma como a lei foi criada, o que ocorreu através de emenda parlamentar apresentada a projeto encaminhado pelo Poder Executivo.
O subprocurador-Geral lembra que não é permitido aos parlamentares apresentar qualquer proposta que crie cargos ou despesas ao Governo. “Sob pena de vulnerar a iniciativa privativa do governador”, destaca.
Para reforçar seu argumento o Ministério Público ressalta ainda que a guarda militar não terá caráter temporário e será renovado a cada novo mandato, estabelecendo caráter permanente. A representação ainda será analisada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Adriano Galdino afirmou que pretende disputar a presidência da ALPB no segundo biênio e cobrou o cumprimento do acordo firmado para a composição da Mesa Diretora. O Republicanos indicou Wilson Filho para o primeiro biênio.
A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de criar uma identidade falsa para abrir contas, obter cartões de crédito e receber benefício social em Princesa Isabel. A Operação Alter Ego 3 cumpriu mandados na Paraíba e em São Paulo.
O governador Lucas Ribeiro assinou decreto que amplia incentivos ao setor sucroalcooleiro da Paraíba. A medida busca estimular a produção de etanol, fortalecer as usinas e contribuir para a manutenção e geração de empregos.
