Mais uma rodada ruim para os brasileiros do Grupo 5 da Libertadores. O Vasco foi a Alvellaneda enfrentar o Racing e acabou voltando com quatro gols na mala. O resultado poderia ter sido bem pior, não fosse o goleiro Martin Silva, que defendeu dois pênaltis durante o jogo.
Já o Cruzeiro, empatou com a Universidad do Chile em 0 a 0 e é o vice-lanterna da chave com dois pontos. O Vasco é o último, com apenas um e nenhum gol marcado. Na liderança, Racing com sete pontos e Universidade de Chile com cinco.
Pelo Grupo 8, liderado pelo Palmeiras, que tem sete pontos, o Alianza Lima segue com uma campanha ruim na competição. Os peruanos perderam para o Barranquilla por 2 a 0, em casa, e estão na última posição. Na mesma chave, o Boca Juniors é o segundo, com cinco pontos, e os colombianos em terceiro, com três.
No Grupo 4, o River Plate empatou com o Flamengo em número de pontos, cinco, após vencer, fora de casa, o Emelec, por 1 a 0. Em terceiro da chave vem o Santa Fe, com três pontos. Já o Emelec segura a lanterna, com um.
Dia 24 de abril a Libertadores volta a campo com três partidas. Neste dia, o Santos enfrentará o Estudiantes, o Atlético Nacional o Bolívar e o Deportivo Lara o Millonarios.
A Sessão Plenária do Conselho Estadual de Educação (CEE), desta quinta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, ocorreu na Escola Estadual Pedro Poti, na Aldeia São Francisco, no município de Baía de Traição, no Litoral Norte. Durante a sessão, presidida pela representante dos Potiguaras no CEE, professora Miriam Gomes do Nascimento, foi debatido o tema “Educação Indígena na Paraíba: desafios e perspectivas” e contou com palestras das professoras Nilda Faustino, Maria Sonia Barbalho e da gestora da escola, Sueli Vieira, além do presidente da Organização de Professores Indígenas Potiguaras (OPIP), Pedro Lobo.
As professoras Nilda Faustino e Sonia Barbalho enfatizaram que a educação indígena se realiza a partir de três grandes fontes: a família indígena, que educa os filhos a partir dos valores e princípios fundamentais; a comunidade indígena, que ensina e proporciona conhecimentos culturais, de valores, cosmogonias e sentimento de coletividade e pela própria natureza. “Todos são também considerados professores e professoras da vida. A Educação Escolar Indígena deve, portanto, cuidar desta realidade e trabalhar na interface dessa Cultura e modo de vida”.
O professor Pedro Lobo e a diretora Sueli Vieira destacaram os avanços significativos do Plano Estadual de Educação da Paraíba (2015-2025) em particular na criação da categoria de Escola Indígena. “Notamos e reconhecemos os avanços, muito significativos”, ponderou a diretora.
O professor Pedro Lobo ressaltou como é ímpar para o Estado da Paraíba e para o Povo Potiguara que os indígenas tenham um assento cativo no Conselho Estadual de Educação. “Trata-se de um reconhecimento e uma representação de um povo, do povo Potiguara”, disse.
O presidente do CEE, Carlos Enrique Ruiz Ferreira, agradeceu a hospitalidade e ressaltou: “se esta é hoje a casa do Conselho de Educação, queremos registrar que o Conselho é a casa permanente dos povos indígenas, pois não se pensa educação sem se pensar diversidade. E os conhecimentos e saberes indígenas são fontes inesgotáveis para toda a Educação”. O presidente do CEE disse também que o Brasil seria outro se a educação e as instituições aprendessem mais com os povos indígenas e afrodescendentes.
De acordo com o professor Carlos Enrique, a Organização das Nações Unidas lançou recentemente a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, mas é preciso que se diga que esse conceito, essa filosofia de sustentabilidade é criada e praticada há séculos pelos povos indígenas. “Hoje se fala muito, no âmbito da educação, da inteligência emocional; mas quando vamos incorporar com mais afinco, em nossas grades curriculares, em nossas metodologias de ensino, em nossos livros didáticos, os saberes ancestrais que tanto podem nos ensinar e nos tirar de uma série de crises, moral, cultural, ambiental, que enfrentamos?” indagou o presidente.
O vice presidente do CEE, Américo Falcone, falou em nome dos demais conselheiros, destacando que se tratou de “um momento ímpar da história do Conselho Estadual de Educação”. A presidente da sessão, conselheira Miriam Gomes, encerrou os trabalhos, falando sobre a defesa do meio ambiente e dos direitos do povo indígena: “Tudo que fere a terra fere também os filhos da terra. O índio é filho da terra. A terra é nossa vida e nossa liberdade”, concluiu.
O peixe-boi marinho está ameaçado de extinção no Brasil
Na tarde do último domingo (15), no litoral norte da Paraíba, uma triste notícia. A equipe do Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho (PVPBM) foi acionada por populares para resgatar a carcaça de um peixe-boi marinho encontrado morto na Praia do Miriri, a cerca de 300 metros do Rio Miriri. Era uma fêmea, em fase de amamentação, medindo 3,46 metros e com peso estimado de 870 kg. Com a ajuda dos técnicos de campo da APA da Barra do Rio Mamanguape/ ICMBio e de pescadores locais, o PVPBM retirou a carcaça da praia e levou para a base da APA da Barra do Rio Mamanguape/ICMBio, onde foi submetida à necropsia. Como estava em avançado estado de decomposição, não foi possível identificar a causa da morte. Porém, o que se pode adiantar é que o animal apresentava um hematoma na cabeça e na nadadeira peitoral esquerda, o que pode ser um indício de interação antrópica. No dia seguinte, foi encontrado um filhote de peixe-boi marinho encalhado morto, em avançado estado de decomposição, na praia de Lucena, que fica na outra margem do Rio Miriri. Era um macho de 1,63 metros e 38,4 kg. A equipe acredita que pode existir uma relação direta entre estes dois eventos de encalhe, tratando-se assim de um caso de uma mãe com filhote. Esta relação somente será comprovada por meio de testes genéticos.
A médica veterinária do PVPBM, Vanessa Rebelo, coletou amostras dos órgãos e do conteúdo gastrointestinal, os quais serão submetidos para análises laboratoriais que servirão como informações complementares para a identificação da “causa mortis” e para estudos e pesquisas voltadas para a conservação da espécie. O peixe-boi marinho (Trichechus manatus) está ameaçado de extinção no Brasil. A morte de um animal da espécie representa uma tristeza sem tamanho e uma perda significativa, visto que existem poucos indivíduos ao longo da costa brasileira. E, especificamente neste caso, com um agravante: provavelmente os indivíduos se tratavam de uma mãe e um filhote. Fato extremamente forte e simbólico para todos os profissionais e instituições que trabalham pela conservação da espécie.
Os dois eventos de encalhe ocorreram em uma importante área de uso dos peixes-bois marinhos no litoral da Paraíba: o estuário do Rio Miriri. Existem preocupações crescentes acerca das atividades de pesca praticadas neste local em decorrência das redes utilizadas (malhas grossas e com extensão de uma margem a outra do rio), o que representa um risco direto para esta espécie, sobretudo quando estes animais estão com filhotes, pois utilizam os estuários com muita frequência.
O peixe-boi marinho possui características peculiares quanto à procriação. Uma fêmea tem uma gestação que dura 13 meses e passa cerca de dois anos amamentando o filhote. Ou seja, é preciso três a quatro anos para gerar uma nova vida, o que torna ainda mais delicado o trabalho de conservação do peixe-boi marinho. Neste processo da relação mãe-filhote, é preciso bastante atenção. O ambiente ideal para que a fêmea cuide do filho é aquele que tenha água calma e alimentos ricos em nutrientes que sejam de fácil acesso, no caso os estuários e regiões costeiras protegidas. É lá que elas buscam se reproduzir, parir e descansar. Com o comprometimento destas áreas costeiras (em decorrência dos assoreamentos, poluição, entre outros fatores) muitas vezes as fêmeas reproduzem em áreas desprotegidas, o que acaba favorecendo para o encalhe dos filhotes.
Em um ambiente conservado, estes animais podem viver uma média de 50 a 60 anos. No entanto, os impactos ambientais provocados pelo homem ainda representam a maior ameaça à espécie. Lixo, esgoto e substâncias tóxicas lançadas nos mares e nos rios, circulação intensa de embarcações motorizadas nos locais de ocorrência da espécie, degradação dos manguezais, destruição da mata ciliar, construções desordenadas em praias e estuários, a perda de habitat (estuários e áreas costeiras), a captura acidental em redes de pesca. Todos estes fatores colocam em risco o ambiente, a saúde e a vida deste mamífero.
A equipe do Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho – realizado pela Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA) e patrocinado pela PETROBRAS, por meio do Programa Petrobras Socioambiental – orienta que caso alguém encontre um peixe-boi marinho ou qualquer mamífero aquático encalhado, vivo ou morto, nas praias da Paraíba, o primeiro procedimento é comunicar ao órgão ambiental atuante na região ou entrar em contato com a FMA, pelos telefones: (83) 99961-1338/ (83) 99961-1352/ (81) 3304-1443. Em casos de encalhe de animais vivos, enquanto aguarda a chegada do resgate, a pessoa deve seguir as seguintes orientações: 1- Se o animal estiver exposto ao sol, proteja-o fazendo uma sombra; 2- Não o alimente e nem tente devolvê-lo à água; 3- Evite aglomeração a sua volta.
Por Karlilian Magalhães, da Fundação Mamíferos Aquáticos
Funkeira aproveitou a quinta-feira (19) para curtir banho de piscina em casa; elogios ao corpo não faltaram: “Fotão hein!”, escreveu uma seguidora.
Ludmilla ganhou elogios ao exibir o corpão em dia de piscina. A bordo de um biquíni cor-de-rosa, os fãs perguntaram à cantora sobre a roupa de banho: “Cadê a parte de baixo”.
Base da Unidade Integrada da Polícia Militar da Vila Regina – Rio Tinto.
Proteção de povos indígenas, integração e segurança pública. Foram estes os conceitos que marcaram as comemorações do Dia do Índio, na manhã dessa última quinta-feira (19), no litoral norte da Paraíba. Com ação do governo do estado, em parceria com prefeituras municipais, foram inauguradas e reinauguradas duas Unidades Integradas de Polícia, nas cidades de Rio Tinto e Baía da Traição, sediando as Bases para o Patrulhamento em Área Indígena, colaborando com o atendimento em 32 aldeias, além da população local.
Fundado exatamente há seis anos, de forma pioneira, com atendimento e contato direto com aldeias na região do litoral norte, o Patrulhamento em Áreas Indígenas, realizado pela Polícia Militar, será reforçado com a reinauguração da sede da Unidade Integrada de Polícia em Rio Tinto (foto acima), que compõe a Base I do Patrulhamento. A estrutura agrega, em um único local, a PM e a Guarda Civil Municipal, que na ocasião, recebeu novas motocicletas para reforçar as ações.
A ocasião contou com a presença de secretários de estado, representantes das forças de segurança pública, lideranças indígenas e políticas, além da população local. Já na Baía da Traição, Polícia Militar e Policia Civil estarão juntas na nova Unidade Integrada de Polícia, que será a Base II do Patrulhamento Indígena, também montada com apoio da prefeitura local. “O nosso sonho é exatamente este: que a polícia trabalhe integrada. O cidadão quer resultado, e com essa proposta de trabalho que efetuamos aqui, conseguiremos atender melhor a população”, explicou o secretário da Segurança e Defesa Social, Claudio Lima.
Unidade Integrada em Baía da Traição
Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, esse trabalho de integração deve ser celebrado entre instituições e a população indígena e não indígena. “Com ações de integração e proximidade em 32 aldeias, atendendo aproximadamente 25 mil índios, além da população local, a Polícia Militar firma-se ainda mais como instituição que trabalha pela cultura de paz e no respeito aos povos”, declarou. Na ocasião, o coronel Euller foi representado pelo subcomandante geral da PM, coronel Almeida Rosas.
O encerramento das comemorações do Dia do Índio aconteceu com a tradicional dança do Toré, realizado na aldeia São Francisco, com representantes indígenas de diversas aldeias.
Autoridades políticas e de segurança pública participaram das inaugurações.
6 anos de criação – O Patrulhamento em Áreas Indígenas foi lançado no mês de abril de 2012, de forma pioneira pela PMPB, onde aldeias indígenas tem contato direto, através de uma linha solidária, com o comando local da PM. Já a primeira Unidade Integrada foi inaugurada em Itapororoca, em dezembro do ano passado, onde atuam juntas PM e GCM da cidade.
O governador Ricardo Coutinho postou na noite desta quinta-feira (19), na sua rede social, no twitter, que a PB-041 – que liga os municípios de Mamanguape, Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição será denominada “rodovia dos Potiguaras”.
“Encaminhei PL denominando a PB 041, em restauração e que liga Mamanguape até Baía da Traicao, de Rodovia dos Potiguaras, homenagem aos indígenas que habitam o litoral norte”, postou.
“Os Tabajaras, que vivem no litoral Sul, denominam a PB 018 – Rodovia dos Tabajaras”, acrescentou.
Postagem do governador no twitter.
A postagem do governador em sua conta pessoal foi publicada justamente na data em que se comemora o dia do índio, 19 de abril.
A rodovia passará nos próximos dias por uma restauração, com recursos que serão investidos da ordem de R$ 2 milhões de reais, já anunciado pelo Governo do Estado.
Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.
Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.
Alguns povos indígenas que tiveram suas terras homologadas têm conseguido bons resultados por meio da comercialização de seus produtos. Levantamento apresentado à Agência Brasil pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta que, somente na safra 2017/2018, índios da etnia Kaiapó do Pará obtiveram cerca de R$ 1 milhão com a venda de 200 toneladas de castanha. Outros R$ 39 mil foram obtidos com a venda de sementes de cumaru, planta utilizada para a fabricação de medicamentos, aromas, bem como para indústria madeireira.
A castanha rendeu aos Xipaya e Kuruaya, no Pará, R$ 450 mil, dinheiro obtido com a venda de 90 toneladas do produto. Cerca de 6 mil peças de artesanato oriundo das Terras Indígenas do Alto e do Médio Rio Negro renderam R$ 250 mil aos índios da região. Já os indígenas da TI Yanomami (Roraima e Amazonas) tiveram uma receita de R$ 77 mil com a venda de 253 quilos de cogumelos.
Os exemplos de produções financeiramente bem-sucedidas abrangem também os Baniwa (AM), que venderam 2.183 potes de pimenta, que renderam R$ 46,3 mil. As 16 etnias que vivem no Parque do Xingu obtiveram R$ 28,5 mil com a venda de 459 quilos de mel.
O presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, disse que cabe aos indígenas a escolha do modelo de desenvolvimento a ser adotado. “A Funai deve apoiá-los para atingir seus objetivos”, afirmou à Agência Brasil. “Em diversas regiões, os índios estão produzindo visando à comercialização de seus produtos ou mesmo serviços, como o turismo ecológico. Essas experiências mostram que a extração sustentável, a comercialização de produtos e o turismo podem ajudar a ampliar o desenvolvimento das Terras Indígenas”, disse o presidente do órgão indigenista.
Franklimberg destacou que entre as etnias que produzem e avançam na comercialização de produtos e serviços estão os Kaiapós do Pará. “Eles produzem toneladas de castanha e agora reivindicam máquinas para beneficiar o produto”, ressaltou. “Há também o cultivo e a venda de camarão, pelos Potiguara da Paraíba, que está bastante avançada. Tem até a lavoura de soja dos Pareci, no Mato Grosso”.
O presidente da Funai acrescentou ainda que: “No caso do minério e dos recursos hídricos, é preciso ainda normatizar e regulamentar essas atividades, o que cabe ao Congresso Nacional fazer”.
Para o antropólogo e professor da Universidade de Brasília Stephen Baines, os indígenas são preteridos na relação com os empresários e donos de terras. “Há uma desproporção absurda no Legislativo brasileiro a favor daqueles que querem o retrocesso dos direitos dos povos indígenas, previstos na Constituição de 1988 e na legislação internacional”, disse à Agência Brasil.
“Temos atualmente um Congresso Nacional extremamente conservador que representa – por meio de parlamentares ligados à bancada ruralista, ao agronegócio, às empresas de mineração e aos consórcios de mineração e de usinas hidrelétricas – a maior ameaça e o maior ataque aos direitos dos povos indígenas”, afirmou o antropólogo.
Segundo Baines, é difícil para os índios planejar grandes voos do ponto de vista de recursos, sem que, antes, seja resolvida a questão da gestão territorial, o que inclui a segurança jurídica que só é possível a eles após terem suas terras demarcadas e homologadas.
“É fundamental que se tenha respeito pelos índios e pela sua forma de viver e produzir. Para tanto, é necessária a efetivação dos direitos previstos tanto na Constituição como pelas convenções internacionais”, disse Baines citando convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.
Stephen Baines afirmou que a violência contra os índios ainda é intensa em várias comunidades, como nos estados do Pará, Mato Grosso e Roraima. “Há muitas ameaças contra os índios, feitas por latifundiários, empresas e pelos capangas, que matam lideranças locais que lutam pelos seus direitos. Quer saber onde os índios correm mais riscos? Basta olhar para as terras indígenas que estão próximas a latifúndios”, disse.
Baines citou como exemplo o ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), onde fazendeiros que vieram de outras regiões se instalaram. “Eles invadiram as áreas indígenas para desenvolver produção industrial de arroz. Para expulsar os índios da região, usavam capangas. Até indígenas foram pagos por eles para intimidar as lideranças”, afirmou. “Atualmente, muitos daqueles invasores são atualmente influentes políticos locais e federais e, com a ajuda da mídia, passam a falsa ideia de que há muita miséria entre os indígenas. Os indígenas negam isso, mas não conseguem espaço na mídia para desmentir a história falsa.”
À Agência Brasil, o integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), disse que “nenhum projeto” aprovado pelo Congresso Nacional traz prejuízos aos interesses dos indígenas. “Pode ir contra o interesse de intermediários, interventores ou organizações sociais, que dizem trabalhar para o índio. Nenhum deputado que eu conheço, que defenda o setor produtivo, trabalha contra o índio”, disse.
Nilson Leitão afirmou que o “verdadeiro parceiro do índio são os produtores”. “[Indígenas e produtores] são vizinhos, moram na mesma localidade, têm as mesmas peculiaridades e colaboram um com o outro. Não existe conflito entre eles a não ser aqueles provocados por organizações sociais”, disse.
O antropólogo alertou sobre “marco temporal”, medida que divide opiniões, busca produzir a área das terras indígenas, colocando como referência para as demarcações as terras que estavam ocupadas na época em que a Constituição foi promulgada [1988], ou seja, quando os “indígenas foram removidos e expulsos de suas terras em todo o Brasil”.
Neste cenário, as manifestações indígenas ganharam mais força, como o caso do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Formado em 2004, é a maior mobilização de povos indígenas do país. Em 2017, mais de 3 mil indígenas de 200 povos participaram da manifestação em Brasília.
MANIFESTAÇÃO
No próximo dia 23, haverá a 15ª edição da mobilização, em Brasília, em defesa da manutenção e efetivação dos diretos dos povos indígenas.
Os diversos grupos indígenas apelam por mais mecanismos de segurança jurídica para o desenvolvimento e comercialização de seus produtos. “A segurança jurídica não pode ficar restrita a grandes grupos econômicos. Além de ter seus direitos respeitados e a liberdade para explorar as terras como acharem melhor, os indígenas precisam também de incentivos para produzir, respeitando seus próprios modos de produção”, argumentou Stephen Baines
Segundo o antropólogo, o conhecimento tradicional sobre a relação com o ambiente faz parte dos produtos indígenas e, ao mesmo tempo, valoriza a questão ambiental. “Não há dúvida de que o fato de serem feitos por indígenas dá ao produto um diferencial, por serem ecologicamente seguros. Inclusive há lojas na Europa muitas lojas que vendem produtos industrializados como sendo indígenas. Alguns até usam uma pequena quantidade de óleo de castanha kaiapó para associar a imagem do produto à ideia de produção sustentável em suas campanhas de marketing”.
Em menor escala, a forma de produção indígena é bastante diferente da exploração industrial, que, segundo ele, é desastrosa e provoca impactos ambientais irreversíveis. “Quando eles optam pela mineração, eles o fazem por meio de uma maneira própria de garimpagem em pequena escala. Extraem somente o necessário, pensando nas gerações futuras. Não querem empresas porque sabem que elas tiram tudo de uma vez, não deixando nada para o futuro”.
Para Baines, é importante a adoção de cotas indígenas no ensino superior, como fez de forma pioneira a Universidade de Brasília (UnB). Em 2017, havia 67 alunos indígenas de 15 povos. Destes, 42 faziam graduação e 25 pós-graduação.
O assessor parlamentar da Funai Sebastião Terena disse que as lideranças indígenas têm trabalhado também para ampliar a representatividade de índios na política brasileira nas eleições de 2018, em especial no Congresso Nacional. As dificuldades, no entanto, não são poucas. Na história do Parlamento brasileiro, o único indígena eleito foi Mário Juruna, em 1982, para a Câmara dos Deputados.
Pelos dados de Terena, há apenas 117 vereadores indígenas cumprindo mandato em 25 unidades federativas, além de quatro prefeitos e um vice-prefeito. “Apesar da falta de recursos e de infraestrutura, pela primeira vez teremos pré-candidatos indígenas em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal”, disse Terena à Agência Brasil. A definição dessas candidaturas deve ocorrer em julho.
O antropólogo Stephen Baines lamenta que “apenas uma pequena minoria de parlamentares luta pelos direitos indígenas”. “Em parte, isso se explica porque muito do dinheiro do agronegócio e das empresas e consórcios acaba sendo usado em campanhas eleitorais das bancadas contrárias aos povos indígenas. E muito provavelmente parte do financiamento vantajoso que é direcionado ao agronegócio acaba servindo também para financiar as campanhas dessa bancada que faz de tudo para inviabilizar candidaturas indígenas”, acrescentou.
Na avaliação de Baines, a data de hoje – Dia do Índio – é importante não só para o protagonismo indígena, mas também para chamar a atenção das pessoas interessadas na defesa dos direitos indígenas. Com informações da Agência Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (17) proposta que pune, com prisão, quem reproduz imagens aviltantes (que desonram, que humilham) de cadáver na internet e em outras mídias.
O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/15, do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). O substitutivo tipifica, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação.
A proposta estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem reproduz – em qualquer meio de comunicação – imagens ou cenas aviltantes de cadáver ou parte dele. A pena é aumentada em 1/3 se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.
O parecer apresentado inicialmente por Fausto Pinato excluía da penalidade as atividades jornalísticas exercidas no estrito cumprimento do direito de informação. Mas, para evitar possíveis inconsistências, levantadas por outros parlamentares da CCJ, o relator retirou essa previsão.
Cristiano Araújo
O relator esclareceu que o objetivo central da proposta é evitar a prática crescente de divulgação de fotos e vídeos de cadáveres na internet.
O deputado lembrou que o projeto foi apresentado por causa da morte do cantor Cristiano Araújo, em junho de 2015, quando imagens do corpo do artista foram divulgadas. No ano passado, determinação judicial obrigou o Google a retirar as imagens da rede.
Tramitação
A proposta segue para análise do Plenário a Câmara dos Deputados.
O procurador regional eleitoral Victor Carvalho Veggi opinou pela manutenção da cassação da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa (PSB), e a vice, Baby Helenita Veloso Silva (PRTB), por suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2016.
Victor Veggi emitiu parecer pelo desprovimento do recurso interposto pela prefeita e pela vice no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), contra a decisão da juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral de Mamanguape, que, em outubro do ano passado, julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que poderá resultar na realização de nova eleição para escolha dos gestores da cidade.
Na sentença, além da cassação dos mandatos das eleitas, a magistrada declarou a nulidade dos votos da chapa vencedora do pleito, a inelegibilidade por oito anos das duas e ainda o pagamento de uma multa de R$ 106.410, sendo R$ 53.205 para cada uma das gestoras.
O representante do MPF ressaltou em seu parecer, opinando pela manutenção da sentença, que “as práticas escusas em busca da compra de votos e apoio político e do direto envolvimento da investigada, Ismânia, na campanha eleitoral de 2016, apoiando a então chapa vencedora, encabeçada por sua mãe, evidenciaram à presença das elementares participação, ainda que indireta, e anuência, além da gravidade da conduta e sua aptidão para macular a normalidade e legalidade do pleito ante a utilização indevida de recursos financeiros direcionados a comprar voto e apoio de candidatos a vereador da oposição, transformando candidaturas em mercadorias”.
O MPE alegou, na petição inicial, que, no dia 27 de setembro de 2016, tomou conhecimento de que Ismânia, acompanhada do correligionário Moacyr Cartaxo, participou de reunião com vereadores adversários. No encontro, teria proposto uma “mudança de lado” em troca de vantagens, como o pagamento de R$ 5.000, além de outros benefícios como “empregos”, “gasolina” e “cachaça” . “Além de tais informes, assevera que aportou no aplicativo ‘pardal’, canal popular de denúncias da Justiça Eleitoral, notícia da existência do citado áudio”, diz a magistrada na sentença.
O outro lado
A defesa da prefeita já esperava essa manifestação da Procuradoria Eleitoral, pois o Ministério Público é autor da AIJE. “Não há, no processo, qualquer prova de que a prefeita Maria Eunice tenha participado, autorizado que terceiros participassem ou se beneficiassem de qualquer ato que pudesse violar as normas eleitorais e a legitimidade do pleito de 2016 em Mamanguape”, afirmou Fábio Brito, advogado da gestora.
O advogado ressaltou, ainda, que tem a convicção que o Plenário do TRE reconhecerá a improcedência da ação e que o fato questionado em nada influenciou no resultado do pleito.
Desde que ouve a interposição do recurso, em outubro do ano passado, a decisão da juíza eleitoral teve efeito suspensivo e as eleitas permanecem no comando da Prefeitura até o trânsito em julgado da decisão. Se for mantida a procedência da ação, elas serão afastadas e o presidente da Câmara do Mamanguape assumirá o comando do Executivo Municipal até que o TRE convoque e realize nova eleição para escolha do prefeito e do vice-prefeito.
*Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba.
Um vídeo de uma mulher andando nua pela região da Avenida T-63, no setor Nova Suíça, em Goiânia, viralizou nas redes sociais nesta quarta-feira (18). De acordo com O Jornal Opção, as gravações foram feitas na tarde de terça-feira (17).
As imagens mostram uma mulher não identificada caminhando pela rua em meio aos carros. Ela senta no asfalto, mexe com passageiros de um ônibus e com pedestres que passam na rua. “Em plena T-63, ta rolando uma cena muito doida aqui”, diz o homem que faz a filmagem.
Um segundo vídeo mostra quando a mulher entra em uma loja de colchões, deita nas camas e é expulsa. Na sequência, viaturas do corpo de bombeiros e da Polícia Militar foram acionados.
De acordo com o R7 com informações dos bombeiros, a mulher foi encaminhada para um centro psiquiátrico.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
