Dois meses após ter regulamentado o uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento de multas de trânsito, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu a portaria que estabelecia as diretrizes e os procedimentos para os pagamentos eletrônicos.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (21), a Portaria Nº 91 suspende a anterior (número 53, de 23 de março) sem especificar os motivos. Procurado pela reportagem, o departamento ainda não informou o porquê da suspensão, nem os impactos da decisão.
O texto da portaria anterior destacava que a possibilidade de os motoristas pagarem suas multas por infrações de trânsito utilizando cartões de débito ou crédito levava em conta a “necessidade de aperfeiçoamento da forma de pagamento, adequando-a a métodos de pagamento mais modernos utilizados pela sociedade”. A quitação dos débitos veiculares poderia ser feita à vista ou em parcelas, sem ônus para os órgãos de trânsito.
A portaria suspensa também autorizava os órgãos e as entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito a assinar acordos de parcerias técnico-operacionais com empresas aptas a implantar um sistema informatizado de gestão de arrecadação de multas de trânsito.
Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir desta terça-feira (22). Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%. Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716.
Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos 17 dias. A exceção ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês, quando a estatal interrompeu a sequência de altas ao manter o preço da gasolina em R$ 1,9330, e entre os dias 19 e 21 quando os preços passaram para R$ 2,0680. Ao longo do mês de maio, o preço da gasolina subiu 16,07%.
O produto iniciou o mês custando R$ 2,0877 na porta das refinarias, sem a incidência de impostos, e passará a valer a partir da meia-noite de hoje R$ 2,0867, contra os R$ 2,0680 que vigora desde o último aumento, no sábado passado (19).
Já o óleo diesel, que aumentará 0,97%, acumula alta de 12,3% desde o dia 1º de maio. Com o último aumento, o preço do produto passará de R$ 2,3488 – preço que passou a valer também no último sábado – para R$ 2,3716. É o sétimo aumento consecutivo do produto.
A Petrobras rebate as criticas às altas constantes dos derivados a atribui as elevações de preços às oscilações do preço do barril do petróleo no mercado externo. Segundo a estatal, “os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo”.
Segundo a companhia, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro.
O consumo de gás natural no Brasil aumentou 9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2017, informou nesta segunda-feira (21) a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Os números, entretanto, apontam para uma redução em março, quando o consumo foi de 57.381 milhões de metros cúbicos por dia, contra 60.496 milhões de metros cúbicos por dia em fevereiro.
O levantamento levou em conta dados consolidados de concessionárias em 20 estados, reunindo informações de diversos segmentos: residencial, comercial e automotivo, entre outros. Segundo a Abegás, no segmento residencial, o índice subiu 19,6%, como “reflexo dos investimentos das concessionárias nas respectivas redes de distribuição”. No setor comercial, a alta foi de 9,3%.
No segmento industrial, o setor automotivo puxou o crescimento do consumo com acréscimo de 8,3% no primeiro trimestre do ano. Com isso, a indústria apresentou expansão de 6,7% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2017. Na comparação de março com fevereiro deste ano, os dados, mais uma vez, mostram retração de 2,8% no consumo na comparação com o mês anterior.
Na geração elétrica, houve crescimento de 21,7% na comparação do primeiro trimestre de 2018 com o mesmo período de 2017. A retração em março foi de 10% em relação a fevereiro.
Dentre as regiões do país, a maior expansão do consumo residencial ficou com o Centro-Oeste, onde houve aumento de 13,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. No segmento comercial, a maior alta foi de 22,4%, registrada no Sul do país.
Para a Abegás, os dados mostram que houve retomada “consistente do consumo em relação a 2017”. A associação defende o aumento de medidas para estimular o incremento da infraestrutura de escoamento e em instalações de processamento do gás natural.
O balanço divulgado hoje pela Abegás mostra ainda que o número de consumidores de gás natural cresceu 7,3% nos últimos 12 meses, levando o setor energético a mais de 3,3 milhões de clientes. Na geração elétrica, o crescimento foi de 21,7%.
Uma das preocupações da comissão técnica da Seleção Brasileira é evitar pressão excessiva sobre os ombros de Neymar, considerado um dos principais jogadores do grupo e que volta de lesão após três meses parado. A declaração é do coordenador de seleções da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edu Gaspar, que participou de entrevista coletiva no Centro de Treinamento (CT) da Granja Comary, em Teresópolis, na tarde de hoje (21).
“Não é [voltando] dos três meses parado que ele vai ser o Neymar excepcional. Vamos criar uma base primeiro, para que ele possa ganhar aquela confiança que tem. Ele vai subindo gradativamente, sem que absorva uma pressão exagerada quanto ao desempenho. Este ponto o Tite vai querer passar a ele, para que tenha segurança de fazer os treinamentos bem, ter sua preparação bem, que faça o seu primeiro amistoso bem e não absorva uma pressão desnecessária. Este é o objetivo que temos com ele, para que possa ter um grande desempenho”, disse Edu Gaspar.
O coordenador demonstrou confiança no bom desempenho do grupo na Copa da Rússia e disse que a torcida brasileira deve estar ciente da postura de seriedade do grupo, independentemente de qual será o resultado.
“Eu não sei se nós vamos ser campeões, se vamos ser vice. Não sei o que vamos passar na Copa do Mundo. Mas algo que eu sei é que, independente de resultados, nós temos a responsabilidade de passar algo para o nosso povo: seriedade, transparência, de uma equipe dedicada, correta. Nós já vimos muitos times de futebol perderem e saírem aplaudidos, porque passaram algo”, disse.
Sobre o favoritismo do Brasil, Edu disse que é preciso evitar que isso se transforme em um peso excessivo sobre os jogadores.
“A gente tem que parar de ter medo da positividade. Parar de ter medo de que o Brasil é um dos favoritos. Só que temos de ter a consciência de não transformar isso em um peso. Mas ser realista. Assumir a responsabilidade não tem problema nenhum. Que somos, sim, uma seleção que vai brigar pelo título. Temos uma grande seleção. Isso é positivo, mas sem transformar em uma carga excessiva.”
Premiações
Perguntado sobre como será, desta vez, as premiações em dinheiro por desempenho, Edu disse que haverá um valor pela convocação e depois só haverá nova recompensa caso o time chegue à final e caso vença o Mundial.
Com exceção de três jogadores que estão disputando as finais da Liga dos Campeões da Europa, Marcelo, Casemiro e Roberto Firmino, o restante do grupo estará reunido até amanhã (22), na Granja Comary. Hoje chegam 17 atletas e na quarta-feira, mais três.
O time treina até sábado (26). No domingo (27), os atletas embarcam para a Inglaterra onde treinarão no Centro de Treinamento do Tottenham, antes de ir à Rússia.
Edu disse que, apesar de haver mais restrições ao público do que em 2014, haverá um dia de treino aberto à torcida, ainda sem data definida.
Brasília - O presidente em exercício, Michel Temer, recebe em cerimônia no Palácio do Planalto, cartas credenciais de seis embaixadores. (José Cruz/Agência Brasil)
O presidente Michel Temer convocou para hoje (21) uma reunião emergência para discutir a alta dos preços dos combustíveis. A reunião ocorre no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueia rodoviais em pelo menos dez estados. Os caminhoneiros se queixam do reajuste das tarifas do diesel.
A reunião, no Palácio do Planalto, está marcada para as 18h. Foram chamados para participar da conversa com o presidente os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Pela manhã, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram a criação, na próxima quarta-feira (23), de uma comissão geral no Congresso que deverá acompanhar os desdobramento da política de reajuste de preços de combustíveis no país.
Nesta manhã Guardia disse que o governo examina a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis, mas não tem ainda nenhuma decisão sobre o assunto. Em teleconferência com a imprensa estrangeira, ele afirmou que medidas para reduzir as alterações constantes nos preços estão sendo discutidas, mas destacou que o governo não tem neste momento “flexibilidade fiscal”.
Por Yara Aquino e Renata Giraldi – Repórteres da Agência Brasil
A Polícia Militar prendeu 126 suspeitos de vários crimes, nesse fim de semana, e apreendeu mais de 100 kg de drogas, durante a realização das operações Cidade Segura e Nômade, que reforçaram a segurança em várias cidades paraibanas.
Nas operações, foram retiradas 17 armas de fogo das ruas, nas cidades de Remígio, Caldas Brandão, Arara, Santa Teresinha, Santa Rita, Natuba, Areia, Pombal, Guarabira, Esperança, Solânea, Juripiranga, Campina Grande, Lagoa Seca e Pocinhos.
O destaque foi a apreensão de mais de 100 kg de drogas, em João Pessoa. Na sexta (18), foram 10 kg de cocaína pura com dois suspeitos que estavam em um carro, no bairro do José Américo. No sábado (19), foram 108 kg encontrados em dois apartamentos da comunidade Vale das Palmeiras, no Cristo, que resultou na prisão de um suspeito em flagrante. E no domingo (20), foram encontrados 4 kg de maconha enterrados na comunidade do Papelão, no Varadouro.
Ainda no fim de semana, foram recuperados 30 veículos com queixas de roubo e furtos e apreendidos outros 38 por infrações administrativas.
A segunda etapa do concurso para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar foi concluída nesse fim de semana, com o registro de 76 eliminações por falta de documentação, atraso ou mesmo ausência ao local de prova. O resultado do exame psicotécnico deve sair até o dia 11 de junho. A comissão do certame informou que foram 47 faltas no sábado (19) e 29 no domingo (20). Os testes foram aplicados no Liceu Paraibano, no Centro da Capital.
Passarão para a terceira etapa os candidatos considerados indicados no exame psicotécnico, que, entre outras coisas, teve o objetivo de verificar a compatibilidade dos concorrentes a uma das vagas com o cargo de militar estadual. A próxima fase do concurso é o exame de saúde, previsto para ser realizado a partir do dia 18 de junho, no Centro de Educação da PM, em João Pessoa. A convocação com horários e outros detalhes, sairá na data da divulgação do resultado do exame psicotécnico.
Na etapa de saúde, os candidatos vão apresentar os 15 exames laboratoriais exigidos, que devem ter, obrigatoriamente, o nome e o número de identidade do candidato no exame, e passarão por uma inspeção para verificar a altura, capacidades visuais e auditivas, bem como a parte bucal e clínica.
Foco no exame de aptidão física – A preparação para o teste de aptidão física entrou na reta final para os candidatos. É que falta menos de um mês para o teste, que será realizado a partir do dia 20 de junho. São cinco provas cobradas.
Para os candidatos do sexo masculino, são cobradas cinco flexões de braços na barra fixa (com duas tentativas); corrida de 100 metros (tem que fazer em até 16 segundos, com duas tentativas); corrida longa de 2.400 metros, em 12 minutos (só admite uma tentativa); 35 abdominais em 1 minuto (com duas tentativas); e salto em altura de 1, 20 metros (com três tentativas).
Para as candidatas do sexo feminino, são cobradas suspensão em barra fixa por 10 segundos (com direito a duas tentativas); corrida de 100 metros em 20 segundos (duas tentativas); corrida longa de 2.100 metros em 12 minutos (com apenas uma tentativa); 30 abdominais em 1 minuto (com duas tentativas); e salto em altura de 1,00 metro (com três tentativas).
Para o governador, medida fortalece a Lei de Acesso à Informação
O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta segunda-feira (21), no Palácio da Redenção, o programa Paraíba Transparente, que busca auxiliar os municípios na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI) e contribuir para o combate à corrupção. O Paraíba Transparente é composto por dois Decretos que foram assinados pelo governador: um que regulamenta a Lei Anticorrupção e outro que regulamenta as competências das Ouvidorias Públicas e cria a Carta do Usuário do Serviço Público; bem como dois Projetos de Lei: o que cria o Fundo de Combate à Corrupção e o que institui o Dia Estadual do Controle Interno.
Na ocasião, Ricardo Coutinho ressaltou que o programa prepara ainda mais o Estado para proteger o dinheiro público e a boa governança, por meio de mecanismos que ajudem a Paraíba a ser mais transparente. “Estamos tomando medidas importantes como a instituição do Fundo Estadual de Combate à Corrupção com recursos arrecadados de situações onde pessoas ou empresas sejam multadas, estamos regulamentando a Lei Anticorrupção e também fortalecendo a Ouvidoria Pública. O Estado é uma representação coletiva, precisa servir a todos e, para isso, é necessário o respeito ao dinheiro público e cada vez mais transparência”, observou.
Para o governador, as medidas também vão fortalecer a Lei de Acesso à Informação e trabalham com uma lógica de que tudo passa pela mais ampla transparência. “A Ouvidoria Pública, instrumento essencial de diálogo, está sendo fortalecida, criamos o Dia Estadual do Controle Interno e, assim, estamos implantando obstáculos para episódios onde o Estado seja lesado”, frisou.
O presidente do Conselho Estadual da Transparência Pública e Combate à Corrupção na Paraíba, Waldir Porfírio, comentou que o programa se caracteriza na instrumentalização de quatro processos administrativos/legislativos que visam à transparência pública, o combate à corrupção e o direito dos usuários do serviço público na Paraíba. O Conselho Estadual da Transparência Pública vai incentivar os municípios a criarem seus próprios Conselhos Municipais de Combate à Corrupção, com o auxílio do Conselho Estadual.
“A Controladoria Geral do Estado participou da elaboração do Paraíba Transparente que vem aumentar a transparência e buscar o combate à corrupção. Teremos também o Dia Estadual do Controle Interno para que possamos comemorar e promover ações ligadas à transparência e eficiência da administração pública. Inclusive, em julho, já estaremos realizando a primeira semana estadual do Controle Interno”, afirmou o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins.
Segundo a ouvidora geral do Estado, Tânia Brito, o programa significa uma uniformização das políticas de transparência pública no Estado da Paraíba. Em relação às ouvidorias, Tânia explicou que, a partir de agora, haverá a obrigatoriedade dos entes públicos terem ouvidorias. “Isso é importante, porque serão mais canais de comunicação direta com o cidadão. Aqui na Paraíba já temos nossa rede de ouvidorias e as medidas vêm tornar mais forte esse mecanismo. O Estado é o primeiro a regulamentar a Lei 13.460, sendo um marco para a rede de ouvidorias do Governo”, disse.
Lei Anticorrupção – Regulamenta no âmbito da Administração Pública da Paraíba a Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Competência das Ouvidorias Públicas – Decreto estabelece mecanismos para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública estadual, conforme preconiza a Lei Nacional nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Dia Estadual do Controle Interno – Projeto de Lei institui o dia 20 de dezembro como o Dia Estadual de Controle Interno.
Fundo Anticorrupção – O Projeto de Lei Institui o Fundo Estadual de Combate à Corrupção do Estado da Paraíba (FECC), a ser gerido pela Controladoria Geral do Estado. O objetivo de criação do FECC é financiar ações da Política Estadual de Combate à Corrupção, nos termos da Lei Nacional 12.846/2013.
Em votação marcada pelo baixo comparecimento e não reconhecida pelo seu principal adversário, o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, 55, foi reeleito neste domingo (20) para um novo mandato de seis anos, segundo o CNE (Conselho Nacional Eleitoral).
Com 92,6% das urnas apuradas, o chavista obteve mais de 5,8 milhões, ou 67% dos votos válidos, contra pouco mais de 1,8 milhão (21%) para o oposicionista Henri Falcón. Em terceiro, ficou o pastor evangélico Javier Bertucci, com 925 mil (11%).
A abstenção chegou a 54%. Na eleição presidencial anterior, em 2013, esse percentual foi de 20,3%.
A vitória oficialista ocorre apesar de o seu governo ser rechaçado pela maioria da população, segundo as pesquisas de opinião mais confiáveis, que colocavam o ex-chavista Falcón como favorito.
Pouco antes do anúncio do resultado, Falcón acusou Maduro de usar a máquina estatal para vencer o pleito. “Não reconhecemos este processo eleitoral. Para nós, não houve eleições, é preciso fazer novas eleições na Venezuela.”
Com o resultado, o chavismo, no poder desde 1999, aparenta ganhar uma sobrevida, em meio à mais grave crise econômica da história venezuelana.
O triunfo de Maduro diminui as chances de a Venezuela reverter seu agudo processo de deterioro. Em recessão desde 2013 -e com uma hiperinflação de mais de 13.779%, a penúria do país tem levado centenas de milhares de pessoas a emigrar, fugindo da fome e da violência.
Sem a participação dos principais líderes oposicionistas, declarados inelegíveis, a eleição de domingo não é reconhecida pela União Europeia, pelos EUA, pelo Canadá e pela Colômbia, entre outros países.
O Brasil, que teve seu embaixador expulso de Caracas em dezembro, vem criticando a escalada autoritária na Venezuela e não reconhece a legitimidade do pleito, mas avalia que precisa manter um relacionamento mínimo para tratar de temas bilaterais com o país vizinho.
Em 14 de maio, o Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte, exortou a Venezuela a suspender a eleição por não ter a participação de toda a oposição e pela falta de observadores internacionais independentes, entre outros problemas.
O dia foi marcado pela pouca presença de eleitores nos centros de votação, mesmo nos redutos chavistas.
“O que a gente ganha não dá nem pra comer, quem vai se entusiasmar com essa eleição?”, disse o pintor de carros Jesús Pereira, 80, registrado no liceu Manuel Palacio Fajardo, o mesmo do presidente Hugo Chávez, morto em 2013.
Morador do bairro 23 de Enero, maior bastião do chavismo do país, Pereira afirmou que “todos estão saindo do país como os pássaros. Quem pode, vai embora.”
A movimentação de eleitores era mínima no local pela manhã. A reportagem da Folha contou apenas 29 pessoas entrando no prédio do liceu entre as 8h03 e as 8h13.
Desses, oito desembarcaram da boleia de um caminhão da Fontur ( Fundo Nacional de Transporte Urbano), do governo federal. A prática é ilegal pela lei eleitoral.
A maioria dos eleitores era de idosos. Após votar, eles se dirigiam ao Ponto Vermelho, instalado do outro lado da rua, sob um pequeno toldo. Ali, funcionários escaneavam o Carnê da Pátria, com o qual o portador tem acesso a cestas básica, atenção médica, entre outros benefícios e serviços públicos.
Numa tentativa para atrair eleitores, Maduro prometeu pagar um bônus a quem apresentasse o Carne da Pátria nos Pontos Vermelhos, montados perto e até mesmo dentro dos centros de votação. Segundo relatos dos próprios eleitores, o valor será de 10 milhões de bolívares (US$ 11).
Vestida com uma calça estampada com a bandeira venezuelana, a chavista Milagros Ramírez, 53, disse que a falta de filas se devia ao processo mais rápido de votação.
Ela atribui a crise econômica venezuelana aos empresários, que estariam promovendo uma guerra econômica contra o chavismo. “Isso não está fácil, mas temos de continuar apoiando do governo”, diz a técnica de recursos humanos aposentada por invalidez.
Após votar, o principal candidato da oposição, o dissidente chavista Henri Falcón exortou o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), servil ao governo, a fechar os Pontos Vermelhos, acusando-os de “mecanismo de controle” dos eleitores.
“Exigimos jogo limpo e transparência”, acusou o ex-governador de Lara, que lidera as pesquisas de opinião mais confiáveis. “Não podemos permitir essa chantagem.”
O CNE, no entanto, não tomou nenhuma medida sobre os Pontos Vermelhos, que vêm sendo usados pelo chavismo em eleições recentes.
Na zona leste de Caracas, zona antichavista que concentra bairros de classe média e alta da capita venezuelana, os centros de votação pareciam ainda mais vazios.
A falta de eleitores se deve em parte à campanha da coalização oposicionista MUD (Mesa da Unidade Democrática) pela abstenção. Seus principais líderes, Henrique Capriles e Leopoldo López, foram impedidos de concorrer.
No Colégio San Ignacio, no bairro nobre La Castellana, apenas dez eleitores apareceram para votar entre as 9h29 e as 9h39 _um por minuto. Ali, não havia um Ponto Vermelho.
“Não que eu goste de Falcón, mas a outra opção é uma fantasia de que os EUA vão invadir a Venezuela. Isso não vai acontecer”, diz o advogado Henrique Castillo, 41.
Em tom de brincadeira, disse que sua mulher deixou de falar com ela porque decidiu votar. “Mas não creio que a abstenção seja uma demonstração de força.” Com informações da Folhapress.
Em 2018, Magna e Marcus, vão de Barbosa para estadual. Fechando assim um ciclo de 10 anos. O casal de ex-prefeitos da cidade de Rio Tinto, termina aliança com o deputado estadual Raniery Paulino (MDB) e, seguem agora com o parlamentar do PSB, Ricardo Barbosa.
O curioso é que, manhã de hoje, a assessoria de Paulino, divulgou nota lançando o movimento “Volta Magna”, visando às eleições de 2020.
Diz um dos trechos: “O movimento ‘Volta Magna’ tem como principio a reaproximação entre o Senador José Maranhão e Magna Gerbasi nas eleições desde ano, fortalecendo o grupo politico”.
E segue: “Fiz um trabalho forte para garantir o MDB no agrupamento de Magna Gerbasi e isso criou um clima de reaproximação junto à legenda”, diz Raniery na nota.
Paulino chegou a agradecer o apoio do casal, destacando a consolidação do projeto que já vem de três eleições, e comenta: “Sou grato pelo apoio que recebo de Magna e Marcus Gerbasi e do seu grupo politico, temos uma grande história dentro da cidade de Rio Tinto e vamos fortalecer esse apoio, nas eleições deste ano e nas eleições de 2020”, finalizou.
Por outro lado, Ricardo Barbosa comemorou a adesão como um reforço significativo à sua pré-campanha à reeleição. Magna ainda não se pronunciou sobre que candidato que apoiará para o Governo do Estado.
Adriano Galdino afirmou que pretende disputar a presidência da ALPB no segundo biênio e cobrou o cumprimento do acordo firmado para a composição da Mesa Diretora. O Republicanos indicou Wilson Filho para o primeiro biênio.
A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de criar uma identidade falsa para abrir contas, obter cartões de crédito e receber benefício social em Princesa Isabel. A Operação Alter Ego 3 cumpriu mandados na Paraíba e em São Paulo.
O governador Lucas Ribeiro assinou decreto que amplia incentivos ao setor sucroalcooleiro da Paraíba. A medida busca estimular a produção de etanol, fortalecer as usinas e contribuir para a manutenção e geração de empregos.
