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Total de mortes violentas no Brasil é maior do que o da guerra na Síria

© Bruno Domingos/Reuters
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O número de pessoas mortas de forma violenta no Brasil é semelhante ao de países em guerra. É o que revela o Atlas da Violência 2018, publicação do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça (5). Segundo o documento, 553 mil pessoas foram assassinadas no país nos últimos 11 anos.

O total de mortos é um pouco maior que o da Síria, país árabe que enfrenta sete anos de conflito armado e já contabiliza um saldo de 500 mil mortos, de acordo com estimativa da ONU (Organização das Nações Unidas). Outra comparação dimensiona a explosão da violência em território nacional.

Os poucos mais de 550 mil mortos são mais da metade do número de soldados ingleses, franceses e italianos que perderam a vida na 2ª Guerra Mundial (1945-1949). O relatório do Atlas da Violência também mostrou que no ano de 2016 o país bateu novo recorde de homicídios, com 62.517 mortes, o que traduz em uma taxa também recorde de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes -30 vezes a taxa de homicídios da Europa.

MATANÇA DE JOVENS

Entre as vítimas, os mais afetados são os jovens entre 15 e 29 anos. De 2006 a 2016, 324.967 pessoas dessa faixa etária morreram de forma violenta no período analisado – o número é quase sete vezes o total de soldados americanos mortos em ação (47.434) em 20 anos da Guerra do Vietnã (1955-1975). A taxa de homicídios da população jovem (65,5 mortos por 100 mil habitantes) também é o dobro da média nacional e mais de seis vezes a taxa global de homicídios de jovens (10,4), segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde).

O incremento dessas estatísticas segue as desigualdades regionais brasileiras, e ao menos seis estados mantinham em 2016 índices de homicídios de jovens superiores a 100 casos por 100 mil habitantes: Sergipe (142,7), Rio Grande do Norte (125,6), Alagoas (122,4), Bahia (114,3), Pernambuco (105,4) e Amapá (101,4).Consideradas apenas as mortes de jovens do sexo masculino, que representam 94% dos casos, a taxa média nacional sobe para 122,6 por 100 mil.

Além disso, enquanto o Acre viu esse índice aumentar 90%, houve redução acentuada da taxa em São Paulo (-14%) e nos estados do Espírito Santo (-13%) e da Paraíba (-14%) -ambos protagonistas das poucas políticas públicas de redução de homicídios de jovens. “Estamos matando o futuro do país. E isso não é uma licença poética. Cada vez mais jovens são assassinados e em idades cada vez mais precoces”, diz o economista Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea e um dos autores do Atlas 2018.

“Em 1980, o pico da morte de jovens se dava aos 25 anos. Agora, ocorre aos 21.””Existe um massacre da juventude brasileira, principalmente nas regiões Nordeste e Norte. E, em ano eleitoral, temos de questionar: que política pública está sendo proposta para isso?”, afirma Renato Sérgio de Lima, diretor-executivo do fórum.

DESIGUALDADE E COR

A desigualdade racial também está espelhada no perfil dos homicídios relatados pelo Atlas. De 2006 a 2016, o número de negros alvos de homicídio aumentou 23%, enquanto o de não-negros caiu 6,8%. Em 2016, a taxa de homicídio de pretos e pardos (40,2/100 mil) era duas vezes e meia maior que a de não negros (16/100 mil). Já a taxa de mortes violentas intencionais de mulheres negras era 71% mais alta que a de não-negras.

O relatório do Atlas da Violência 2018 destaca um caso emblemático no recorte racial da violência letal no Brasil: Alagoas tem a terceira maior taxa de homicídios de negros (69,7%) do país e a menor taxa de morte de não-negros (4,1%). É como se os não-negros alagoanos vivessem nos EUA, que em 2016 registrou taxa de 5,3 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto os negros alagoanos morassem em El Salvador, cuja taxa bateu 60,1 mortos por 100 mil habitantes em 2017. Com informações da Folhapress.

Governo revisa aumento e salário mínimo deve ficar abaixo de R$ 1 mil

A estimativa para o salário mínimo em 2019, feita em abril pelo governo, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019. As informações são da Agência Brasil.

Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores.

Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017. Neste ano, o salário mínimo está em R$ 954. Segundo a nota técnica, ao enviar em abril o projeto da LDO ao Congresso, o governo utilizou a estimativa de 3,8% de INPC para 2018, constante no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do 1º bimestre e, ainda, a variação real do PIB de 1% em 2017.

No eelatório de avaliação de receitas e despesas primárias do 2º bimestre de 2018, por sua vez, o governo reduziu a estimativa de INPC para 3,3%.Além da mudança na estimativa de inflação, para fazer a nova previsão, foi considerado o fato de a correção do salário mínimo de 2018 ter ficado aquém do INPC anual apurado. Assim, nesse cálculo, foi considerado o valor de R$ 956,40 para 2018. Sobre esse valor, foi aplicada a recente estimativa do INPC divulgada pelo Poder Executivo. Com isso, chega-se ao valor aproximado de R$ 998 (R$ 997,84).

DESPESAS

De acordo com a nota técnica, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera despesas de R$ 303,9 milhões, sendo R$ 243 milhões de gastos previdenciários. Com a nova previsão para o salário mínimo, o governo deixará de gastar R$ 1,215 bilhão. O aumento previsto de R$ 954,00 para R$ 998,00 acarretará um impacto líquido de aproximadamente R$ 13,4 bilhões nas contas públicas, em 2019.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. Com informações da Folhapress.

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF

A Polícia Federal protocolou ao STF (Supremo Tribunal Federal) de forma reservada, em março, a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia).

O pedido refere-se ao ano de 2014 e integra investigação sobre suposto repasse ao PMDB de R$ 10 milhões por parte da Odebrecht. As informações foram obtidas pelo jornal O Globo.

O ministro do Supremo responsável por analisar o pedido é Edson Fachin, que o remeteu à Procuradoria-Geral da República para análise. Ainda segundo O Globo, a procuradora Raquel Dodge avalizou a quebra dos sigilos de Padilha e Franco, mas não o de Temer. A decisão caberá a Fachin.

Segundo delações de executivos da Odebrecht, os R$ 10 milhões teriam sido entregues em dinheiro vivo no escritório de José Yunes, amigo próximo de Temer, e também no Rio Grande do Sul.

Ricardo anuncia pagamento da primeira parcela do 13º salário

O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será efetuado no dia 18 deste mês, conforme afirmou o governador Ricardo Coutinho, nessa terça-feira (5), em Campina Grande. Com isso, serão injetados mais de R$ 130 milhões na economia paraibana durante as festividades juninas.

Ao anunciar a primeira parcela do 13º salário para o dia 18 de junho, Ricardo destacou o esforço do Governo do Estado em manter as finanças em dia.

A antecipação de parte do 13º é um compromisso que vem sendo cumprido pelo governador Ricardo Coutinho desde 2011, quando teve início a sua primeira gestão à frente do Executivo estadual, além de pagar os servidores estaduais dentro do mês trabalhado.

PB tem 53 negros assassinados por ano a cada 100 mil habitantes

Por ano, na Paraíba, é registrada uma média de 53 assassinatos de negros por 100 mil habitantes. O estado apresentou um crescimento de 53,5% entre 2006 e 2016, de acordo com o Atlas da Violência divulgado nesta terça-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 10 anos, a Paraíba registrou 526 homicídios. Os dados trazidos pelo Atlas da Violência 2018 atualizam o cenário de desigualdade racial em termos de violência letal no estado.

A cada 100 mil habitantes, 30 negros foram assassinados em 2006. Já em 2016, em 100 mil habitantes, 46 homicídios foram registrados, sendo uma média de quatr negros mortos por mês a cada 100 mil habitantes, neste ano. Em 2015, o índice era maior. Foram registrados 52 negros mortos a cada 100 mil. De 2015 até 2016, houve uma queda de 11,1% na taxa de homicídios.

Não só na Paraíba, mas em todo o Brasil percebe-se que a desigualdade racial se expressa de modo claro no que se refere à violência letal e às políticas de segurança. Segundo a mesma pesquisa, os negros são também as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil.

Diante desse cenário, políticas eficientes de prevenção da violência devem estar em evidência em toda a sociedade, garantindo o efetivo direito à vida e à segurança da população negra no Brasil.

Portal Correio

Rio Tinto inicia implantação de sinalização horizontal e vertical para o trânsito

Departamento de Trânsito vêm executando uma série de medidas para melhorar o trânsito da cidade.
Departamento de Trânsito vêm executando uma série de medidas para melhorar o trânsito da cidade.

A Prefeitura de Rio Tinto, através do Departamento Municipal de Trânsito, está executando o plano de revitalização e implantação da sinalização horizontal e vertical no centro da cidade.

De acordo com o diretor do Departamento, Gilmarcos Azevedo, o trabalho de recuperação e implantação de novas sinalizações é uma inovação no município, e vai possibilitar mais segurança nas vias e ruas de maior fluxo de veículos e pedestres.

Aéreas de acessos à locais públicos ganhou pinturas indicativas para acessibilidade.

As áreas com as novas sinalizações foram, a Avenida principal; Tenente José de França com a antiga Rua da Mangueira, passando em frente ao Banco do Brasil, até a igreja da Matriz, e Vila Regina. Os prédios como o Fórum judicial, Pronto Atendimento Francisco Porto, Prefeitura e Escolas, receberam pinturas de vagas prioritárias nos estacionamentos.

Outras ruas paralelas à principal receberam implantação de placas de regulamentação e advertência.

O prefeito da cidade, Fernando Naia, lembrou que Rio Tinto passa por um novo momento de readequação do seu trânsito que estava caótico, principalmente em dias de pico, como nas sextas-feiras e aos sábados.

“Estamos promovendo mudanças que requer também da população em geral um comportamento de conscientização do trânsito. Pedimos aos condutores que observem e respeitem as novas sinalizações implantadas. Estamos preparando o município para a sua efetivação na municipalização, que vem para disciplinar, orientar e organizar o que estava sem regras antes do nosso governo”, considerou Fernando Naia.

Codecom

 

 

Presidente do PMN de Rio Tinto anuncia apoio aos candidatos do prefeito Fernando Naia

PMN de Rio Tinto integra agora projeto socialista de Fernando Naia

Na tarde desta terça-feira (5), seguindo entendimento do PMN Estadual, o presidente da legenda em Rio Tinto, o advogado, ex-presidente da Câmara Municipal e ex-vereador, Welliton Campos, anunciou apoio ao governo municipal e, aos candidatos apoiados pelo prefeito Fernando Naia (PSB) nas eleições deste ano.

Conforme Welliton, a adesão segue em consonância com o diretório estadual do partido, que já bateu o martelo em relação ao projeto político socialista. “Somos PMN, conversamos com os nossos diretoriandos, filiados, estamos seguindo a posição da sigla no estado, onde a orientação é seguir quem mais produziu pela Paraíba nos últimos anos”, destacou.

O advogado adiantou que tudo partiu de uma conversa amistosa e um diálogo franco proposto pelo prefeito Fernando Naia para o município de Rio Tinto. “Debatemos bastante sobre o projeto socialista e os avanços que o governador Ricardo vem trazendo para nossa cidade e região: hospital, adutora, revitalização da PB-041, entre outras coisas”, frisou. E lembrou: “Na gestão municipal, lembro-me da pavimentação do Conjunto Beira Rio, local onde resido. Uma antiga reivindicação dos moradores que ali residem. Por muito tempo foi uma cobrança nossa quando ocupei o cargo de vereador. Então, decidimos acompanhar o prefeito e seus candidatos”, acrescentou.

Já o prefeito Fernando Naia comemorou a adesão. “Mais uma importante adesão que se soma ao nosso grupo, um jovem inteligente que iniciou sua carreira política pelo PSB. Welliton retorna ao projeto que iniciamos juntos lá atrás. É um grande quadro, que vê a política como um instrumento de transformação para a população. Certamente, dará uma grande contribuição para um projeto que visa à qualidade de vida das pessoas”, avaliou Naia.

Câmara aprova licença-paternidade para avós

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado.

O PL estabelece que o direito de licença será usufruído, no período seguinte ao parto, apenas pelo avô ou avó que for declarado acompanhante da mulher que acabou de dar à luz. Pelo texto, o acompanhante poderá se ausentar do trabalho por cinco dias, sem prejuízo do salário.

“A medida busca assegurar que a parturiente tenha alguém para acompanhar e auxiliar no período seguinte ao parto, momento de notórias dificuldades enfrentadas pela mulher com sua própria saúde e com o cuidado ao bebê”, justificou o deputado Lucas Vergilio (SD-GO), autor da proposta.

O texto incorporou o Projeto de Lei 7674/17, que inclui a concessão de um dia de dispensa por mês para a trabalhadora que doar leite materno. Essas folgas poderão ser usufruídas após o término da licença maternidade, cumulativamente, se a doadora fizer as doações durante essa licença. Para ter o direito à dispensa, a doação precisa ser atestada por banco oficial de leite.

Agência Brasil

ANP estuda prazo mínimo para reajustes de combustíveis

Imagem ilustrativa

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) anunciou nesta terça (5) que vai abrir consulta pública para discutir a periodicidade dos reajustes de combustíveis no país.A ideia é estabelecer um prazo mínimo para repasses das variações no mercado internacional.

Em entrevista para anunciar a medida, o diretor-geral da ANP, Decio Oddone, negou que o órgão regulador esteja intervindo nas políticas comerciais das empresas e defendeu a mudança como ato regulatório necessário em um mercado “imperfeito”.

“Não temos um mercado perfeito no Brasil. Temos um mercado de refino onde a Petrobras é monopolista e o volume de importações não é suficiente para precificar os produtos”, argumentou ele, reforçando que a medida atende a anseio da sociedade.

Oddone disse que ainda não há um modelo definido, mas a ANP pode vir a regular os reajustes tanto nas refinarias quanto nas distribuidoras de combustíveis. Por lei, os preços dos combustíveis no Brasil são livres desde 2002.

Desde julho de 2017, a Petrobras vinha promovendo reajustes diários, política que passou a ser questionada após a escalada das cotações internacionais do petróleo, que pressionaram os preços internos dos combustíveis.

A consulta pública receberá contribuições da sociedade até o dia 2 de julho e a expectativa é que uma resolução com a periodicidade mínima de reajustes seja publicada entre 40 e 60 dias. Com informações da Folhapress.

Atlas da Violência 2018 destaca redução gradativa da taxa de homicídios na Paraíba

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A Paraíba foi um dos estados que mais se destacaram na redução de homicídios no país durante os últimos anos, segundo o ‘Atlas da Violência 2018’, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo, com dados referentes a 2016 e publicado nesta terça-feira (5), constata que o estado registrou diminuição gradativa nas taxas de homicídios e destaca o envolvimento direto do governador Ricardo Coutinho na questão da Segurança Pública, além do lançamento do Programa Paraíba Unida pela Paz, no ano de 2011, levando a Paraíba a sair da posição de 3º para 18º entre os mais violentos do Brasil. O levantamento aponta que de 2011 a 2016 houve uma redução de 20,4% na taxa de homicídios.

Ainda segundo o Atlas, a taxa de homicídios na Paraíba é a segunda menor do Nordeste, com uma média de 33,9 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. O número é maior apenas do que encontrado no Piauí, onde a taxa ficou em 21,8, a terceira menor do país.  Por sua vez, a taxa de Sergipe foi de 64,7, quase duas vezes mais que o contabilizado na Paraíba, de acordo com o estudo. Os estados de Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4) e Pernambuco (47,3)  foram seguidos por Bahia (46,9), Ceará ( 40,6) e Maranhão (34,6), que também apareceram na sequência com registros elevados.

No ano de 2016, a Paraíba foi a unidade da federação que registrou maior redução de mortes violentas de jovens. O  Atlas apontou que o estado apresentou redução na taxa de homicídios de pessoas de 15 a 29 anos, em relação ao ano anterior. A  queda chegou a 15,6%. Além do território paraibano, a diminuição só ocorreu em  Maranhão, (-3,6%), Mato Grosso (-2,5%),  Amazonas ( – 3,3%) , São Paulo (-13,5% ), Ceará ( – 14,2%) e Espírito Santo (- 14,8%).

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, destacou que o ‘Atlas da Violência 2018’ corrobora com o que já foi divulgado pelo Governo do Estado, sobre a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime que resulte em morte na Paraíba – desde o ano de 2012. “Em 2011, criamos o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) para contabilizar e monitorar esses registros por meio de uma metodologia multifonte e com o Programa Paraíba Unida pela Paz, que divide territorialmente a responsabilidade entre as Forças de Segurança. Implementamos uma política pública com foco em reduzir a quantidade de assassinatos no estado, que chegou a crescer mais de 24% ao ano antes da nossa gestão. Hoje, estamos na contramão do que acontece no país e principalmente no Nordeste, sendo o único estado da federação a acumular redução consecutiva de seis anos dos assassinatos e em 2018 acumulamos uma diminuição de aproximadamente 5% nos registros, de janeiro a maio, o que desmonta qualquer tipo de crítica infundada”, afirmou o secretário, lembrando que os números correspondem até 2016, e que este quadro será ainda melhor quando das publicações seguintes (2017 e 2018), tendo em vista que os índices continuam em queda e hoje a taxa de CVLI na Paraíba está abaixo 30 por 100 mil habitantes.  

Cláudio Lima ainda frisou que no estudo os pesquisadores do Ipea e do FBSP alertam sobre a necessidade da Governança na Segurança Pública do país. “Eles entendem que para o desenvolvimento da segurança é primordial a articulação e coordenação das instituições públicas responsáveis e atuantes na justiça criminal. Ciente desta realidade, o estado da Paraíba criou por lei o Comitê de Governança, previsto no art. 3° da Lei 11.049/2017, que institui formalmente nossa política pública. De tal maneira, fica patente a necessidade de união de todas as instâncias de poder e da sociedade em prol de uma cultura de paz para que tenhamos, enfim, uma Paraíba Unida pela Paz”, finalizou.

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