Prisão aconteceu nesse sábado em Campina Grande (Foto: Divulgação / Secom-PB)
Prisão aconteceu nesse sábado em Campina Grande (Foto: Divulgação / Secom-PB)
Policiais da Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicleta (Rotam) capturaram dois homens e aprenderam uma arma de fogo, nesse sábado (7), em Campina Grande, a 130 quilômetros de João Pessoa. A ação ocorreu no Bairro do Jardim América, quando a equipe policial visualizou alguns indivíduos em atitude suspeita.
De imediato, foi realizada a abordagem e, ao consultar os nomes dos suspeitos no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, foram encontrados dois mandados de prisão em aberto.
Um dos presos, de 18 anos, estava foragido do estado de São Paulo e respondia pelo crime de roubo. Já o outro, de 19 anos, é da cidade de Campina Grande e respondia pelo mesmo crime. Ainda durante as buscas, foi encontrada uma arma de fogo calibre 38, com cinco munições do mesmo calibre.
Os dois foram conduzidos pelos policiais para a delegacia da cidade, juntamente com o revólver e as munições apreendidas.
O senador Zé Maranhão comemorou, esta sexta (dia 6), a adesão oficial do PR do deputado Wellington Roberto, inclusive indicando seu filho, o ex-secretário Bruno Roberto, para compor a chapa do MDB como pré-candidato a vice. O encontro ocorreu na cidade de Condado, com o aval do prefeito Caio Paixão (PSDB) e lideranças da região.
“Depois de muita conversa, chegamos à conclusão de que o PR deve marchar junto com o MDB e apoiar o senador Maranhão, para, mais uma vez, comandar os destinos da nossa querida Paraíba”, pontuou Wellington. Presentes ainda os prefeitos Verissinho (Pombal – PTB), Sérgio Levi (Vista Serrana – MDB) e Gilbertinho (Lagoa – MDB).
“Eu vejo que a Paraíba já perdeu muita coisa por essa falta de união com políticos que trabalham sério, como Wellington Roberto. Você chega em Brasília e Wellington está de Ministério em Ministério, na Comissão de Orçamento, buscando recursos para o município. É de homens assim que precisamos do nosso lado. Estou muito grato por essa confiança depositada”, arrematou Maranhão.
Tiago viajou ao lado do vice-prefeito Erivelton e conseguiu liberação de emendas.
Tiago viajou ao lado do vice-prefeito Erivelton e conseguiu liberação de emendas.
O prefeito de Capim, Tiago Lisboa (PSDB), esteve em Brasília-DF durante toda a semana passada em busca de recursos para seu município. “Graças a Deus foi uma semana proveitosa para nosso município. Ao lado do vice-prefeito Erivelton Ferreira, conseguimos diversos recursos para ajudar a melhorar a vida de nosso povo”, destacou.
“Fomos em busca de recursos ao lado do prefeito Tiago, que tem se destacado como o ‘mago trabalhador’, pois em nossa cidade obras e ações em favor do povo não param. Graças a Deus deu tudo certo e a viagem foi produtiva. Apesar de Capim ser uma cidade pequena, mas temos um prefeito muito competente e esforçado”, declarou o vice-prefeito Erivelton (PV).
Durante a viagem à Brasília o prefeito Tiago conseguiu liberar e já está em conta, os seguintes recursos: R$ 75 mil reais para três gabinetes odontológicos, R$ 190 mil reais para a compra de uma Van para saúde; R$ 170 mil reais para a compra de uma ambulância; R$ 200 mil reais para custeio na saúde (PAB) e R$ 240 mil para pavimentação (calçamento), somando um total de R$ 875 mil reais.
“Quase um milhão de reais conseguimos liberar para nosso município, investimentos em obras e ações que vão melhorar a vida de nosso povo, que tanto precisa. É assim que se faz gestão pública, buscando e trabalhando”, disse o prefeito de Capim, feliz com os investimentos do governo federal.
Lucélio e Cássio realizou visitas a prefeitos paraibanos.
Lucélio e Cássio realizou visitas a prefeitos paraibanos.
Neste sábado, Lucélio Cartaxo (PV) visitou as cidades de Lagoa Seca, Matinhas e Montadas, acompanhado de Cássio Cunha Lima e Manoel Ludgério, pré-candidatos a senador e deputado estadual. Dos prefeitos dos municípios, Lucélio ouviu queixas sobre a falta de investimentos em áreas essenciais à qualidade de vida da população.
“O que vemos nessas cidades é consequência do afastamento do Estado, que deixa os prefeitos sozinhos na responsabilidade de investir em áreas essenciais. O que defendo é o diálogo e a parceria resultando em melhorias na qualidade de vida da população. Essa política do conflito e da divisão deve ser superada”, disse Lucélio.
O prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho, destacou os obstáculos que encontra para formar parcerias com o Estado. “A gente tem convivido com uma ‘política de afastamento’, que deixa as prefeituras de lado por desavenças partidárias. Estamos com Lucélio porque ele tem demonstrado vontade de diálogo e defendido a união entre Estado e municípios”, disse.
A prefeita de Matinhas, Fátima, destacou a paralisação de obras que deveriam receber recursos do Estado. “O Governo deixou de repassar verbas para a construção da Escola Vereador Geraldo Jovem, contemplada com o convênio Pacto Social. A obra está parada desde 2014, desde que mudamos nosso posicionamento político. Isso é triste, porque quem perde são nossas crianças, que não têm a escola para estudar”.
O prefeito de Montadas, Jonas de Souza, também reclamou da falta de investimentos do Governo. “Hoje não temos uma parceria sequer com o Estado. Nós estamos por nós mesmos, porque até onde deveríamos receber os recursos tivemos cortes sem qualquer explicação”, disse.
Além do senador Cássio Cunha Lima, do deputado estadual Manoel Ludgério, do deputado federal Pedro Cunha Lima e do pré-candidato a deputado estadual Anderson Monteiro, estiveram ao lado de Lucélio os vereadores Ino, Edjano, Fátima Feitosa, Inácia Paulino, Zezinho de Nezinho e Toin do Boi, de Matinhas, e Marcos, Júnior, Cássio e Yure, de Montadas.
O conflito jurídico começou na manhã de hoje. Pouco antes das 10h
O conflito jurídico começou na manhã de hoje. Pouco antes das 10h
Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. O conflito de competência envolvendo o TRF chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas “sem quebra da hierarquia” e mantendo “o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.
Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia” no julgamento da 8ª Turma. O presidente do TRF foi provocado pelo Ministério Público Federal, que argumentou que a situação gerava insegurança jurídica.
Na decisão, Thompson deixou claro que Favreto, como plantonista do TRF, não tinha competência para liberar o ex-presidente. Ao revogar a decisão de Favreto, o presidente do TRF mandou devolver os autos do processo ao gabinete de Gebran Neto, bem como informar a Polícia Federal de seu despacho.
Conflito
O conflito jurídico começou na manhã de hoje. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), mandando soltar o ex-presidente Lula, preso desde abril, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, condenado na ação penal do triplex do Guarujá (SP). Em seguida, emitiu o alvará de soltura do ex-presidente, para que a medida fosse cumprida pela Polícia Federal no próprio domingo.
O juiz Sérgio Moro, titular da Lava Jato, ao tomar conhecimento da decisão, mesmo estando de recesso, disse que Favreto não tinha competência para liberar Lula e pediu a manifestação do relator da Lava Jato em segunda instância, Gebran Neto. Contrariando Favreto, o relator suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente e determinou que a Polícia Federal do Paraná, onde Lula está preso, não tomasse nenhuma providência para soltá-lo.
Em novo despacho, Favreto reiterou a decisão anterior, mandando liberar o ex-presidente e dando prazo de uma hora para o cumprimento da medida. Segundo ele, o alvará de soltura estava de posse da Polícia Federal desde as 10h. Sem saber qual decisão seguir, a Polícia Federal decidiu aguardar.
Interpretação
A interpretação do imbroglio não é consensual no meio jurídico. Especialistas disseram à Agência Brasil que a resolução 71, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não permite a revisão decisões apreciadas pelo órgão judicial de origem e, portanto, o desembargador plantonista não teria competência para julgar o pedido de soltura, pois o TRF, o Superior Tribunal de Justiça e o STF já haviam decidido sobre a questão.
Consultado pela Agência Brasil, o ex-presidente do STF Carlos Velloso disse que Gebran Neto era o desembargador competente para julgar o pedido de habeas corpus. “Prevalece a decisão do juiz natural da questão, o desembargador relator, que reassumiu as suas funções”, afirmou.
“Não existe outra jurisdição hoje apta a proferir qualquer decisão no caso, se não o plantão judicial, é assim que está publicado no Diário Oficial da Justiça Federal, nomeando o Favreto como plantonista. Toda atuação que foge a essa jurisdição do plantão é uma atuação extraordinária, é uma atuação de exceção, como vem sendo infelizmente observado pela sociedade brasileira em tempos de expansão desse protagonismo político da Justiça”, avaliou o doutor em Direito e professor da Universidade de Brasília, Antonio Escrivão Filho.
Ele explicou que, encerrado o plantão judicial, o plantonista envia o processo para a jurisdição competente. Neste caso, o processo de Lula está sob jurisdição do desembargador Gebran Neto, que é o relator, e a liberdade provisória seguiria para apreciação pela 8ª turma do TRF4, da qual ele faz parte. O professor explicou que o desembargador Gebran, assim como o juiz Sérgio Moro, apareceram no processo sem serem provocados dentro do procedimento normal da Justiça.
“Ele [Gebran] teria esse poder [de suspender a liberdade provisória] quando ele voltasse a trabalhar, porque o processo tem que seguir um rito previsto na lei processual e, quando encerrado o plantão judicial, o processo seria remetido então ao relator ao longo da semana”.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Pela decisão de Gebran Neto, não há fato novo que justifique a decisão de soltar o ex-presidente. Segundo o magistrado, não se trata de revisar a decisão do plantonista Rogério Favreto, que determinou a soltura de Lula.
“Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, decidiu Gebran Neto.
Apesar de o juiz Rogério Favreto, do TRF4, em Porto Alegre, já ter expedido alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro afirmou, por meio de despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. Segundo o documento, o magistrado foi orientado pelo presidente do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, a consultar o relator natural da ação de condenação de Lula antes de cumprir a decisão.
“O desembargador federal plantonista [Rogério Favreto], com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, alegou Sergio Moro.
No despacho, Moro comunica o questionamento da decisão de Favreto à Polícia Federal e pede que o cumprimento da decisão ocorra somente depois que todos os esclarecimentos forem prestados.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão ainda neste domingo.
Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão ainda neste domingo.
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula.
Rogério Favreto entendeu que havia “grave comprometimento ao princípio da liberdade” já que ainda não há decisão transitada em julgado.
“Isso significa, portanto, que o instituto da prisão cautelar – considerada a função exclusivamente processual que lhe é inerente – não pode ser utilizado com o objetivo de promover a antecipação satisfativa da pretensão punitiva do Estado, pois, se assim fosse lícito entender, subverter-se-ia a finalidade da prisão preventiva, daí resultando grave comprometimento ao princípio da liberdade”, argumentou o desembargador.
A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões contrárias. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
Pessoal, vocês podem até achar que é fácil? Caramba, o cara mal inaugurou o blog e já está saindo de férias. Não aguenta o tranco? Não é isso. De verdade.
A junção: Rádio Correio, Blog e PBVale é o que chamamos de “peso”. Exige tempo, dedicação, leitura.
Devagar quase parando a partir de hoje. O blogueiro buscará, nas próximas semanas, acumular energia para a cobertura das Eleições 2018.
De todo modo, uma vez ou outra, não será um período de inatividade total. A cada dois ou três dias, um post sofrido.
Mas aviso, talvez os assuntos não sejam os mais quentes do mundo.
A dica que deixo para leitura é o livro “A notícia como fábula”, do jornalista Renato Modernell. O autor mistura realidade, ficção e mídia.
Em tempos de fake news, em que boatos se espalham rapidamente como verdade, a leitura diária e constante é uma forma de educar e buscar fontes confiáveis de informação, além de desenvolver interpretação, pensamento crítico e autônomo.
Candidatos aprovados no último concurso da PM esperam convocação.
Foi divulgado nesta sexta-feira (6) o resultado final do concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba, que ofereceu mil vagas para as duas corporações . A portaria com a homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
No total, são oferecidas 400 vagas para a região de Campina Grande, 346 para a Região de João Pessoa e 254 para o Sertão. As oportunidades são para cargos de soldado da qualificação de praças combatentes (QPC), da Polícia Militar, e soldado do quadro de praças bombeiro militar combatente.
Avaliação social
De acordo com o edital, antes da nomeação os candidatos que forem considerados aptos em todas as etapas anteriores passam pelos exames de avaliação social, que são de caráter eliminatório. O teste consiste de uma pesquisa da conduta pessoal do candidato, com base em documentos oficiais e em informações presentes em formulário peculiar, preenchido pelo próprio candidato.
Adriano Galdino afirmou que pretende disputar a presidência da ALPB no segundo biênio e cobrou o cumprimento do acordo firmado para a composição da Mesa Diretora. O Republicanos indicou Wilson Filho para o primeiro biênio.
A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de criar uma identidade falsa para abrir contas, obter cartões de crédito e receber benefício social em Princesa Isabel. A Operação Alter Ego 3 cumpriu mandados na Paraíba e em São Paulo.
O governador Lucas Ribeiro assinou decreto que amplia incentivos ao setor sucroalcooleiro da Paraíba. A medida busca estimular a produção de etanol, fortalecer as usinas e contribuir para a manutenção e geração de empregos.
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