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Começam convenções para escolha dos candidatos a presidente

© José Cruz/Agência Brasil
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Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm de ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.

Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 – alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos. O total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

O quadro de indefinição, segundo o cientista político Leonardo Barreto, se deve a fatores diversos, começando pelo fato de o Palácio do Planalto não estar influenciando o processo eleitoral. “Quando o Executivo está forte, tentando a reeleição ou fazer o sucessor, a tendência é que a coligação governista seja reproduzida, a oposição se organize e até surja a terceira via. Neste ano, o governo não tem um candidato forte nem colocou peso no candidato da oposição. Isso levou à pulverização de candidaturas”, argumentou.

Neste cenário com vários candidatos, avaliou Barreto, até agora nenhum nome empolgou nem se apresentou como favorito, o que cria dificuldades para os partidos se posicionarem, pois todos querem apostar em alguém com chances de vitória. Além disso, os partidos querem ter claro o papel que exercerão no futuro governo. “Todos esses fatores levam ao quadro de barata voa nas convenções”, afirmou.

Três partidos – PDT, PSC e PCB – têm reuniões marcadas para esta quinta-feira. Em Brasília, os convencionais do PDT e do PSC vão decidir se confirmam as candidaturas de Ciro Gomes e Paulo Rabello de Castro, respectivamente. Ciro e Rabello ainda não têm nomes para vice. O PCB se reunirá no Rio de Janeiro, mas não terá candidato próprio na eleição presidencial de outubro.

Amanhã, será o dia de PSOL, PMN e Avante realizarem suas convenções. PMN e Avante tendem a não ter candidaturas próprias, enquanto o PSOL deve confirmar a chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Domingo (22), o PSL se reúne no Rio de Janeiro para debater a candidatura do deputado Jair Bolsonaro, as alianças possíveis e o nome do vice.

Conforme Barreto, a partir das convenções, as articulações políticas para formação das alianças nacionais deverão se afunilar, com vantagem para os maiores partidos que têm “mais meios de troca”. Ou seja, as negociações vão levar em conta o tempo de televisão que pode ser agregado nas disputas estaduais, os recursos para financiamento das campanhas, as bancadas de deputados federais e estaduais e o total de prefeitos, que são cabos eleitorais decisivos nas eleições. Com informações da Agência Brasil.

Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime

Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime. É o que propõe o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2018, que está atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando indicação do relator.

O projeto altera o artigo 140 do Código Penal ao estabelecer detenção de um a três anos, além de multa, pena similar ao crime de vilipêndio de cadáver. Ciro Nogueira argumenta que expor e divulgar na internet imagens de pessoas mortas é considerado crime conforme a interpretação do artigo 212 do Código Penal, mas que há uma lacuna nos casos de exposição de pessoas feridas.

“Apesar da indiscutível ofensa à imagem e à privacidade, o legislador, até agora, não criminalizou essa deplorável conduta, assim como também não tipificou a divulgação de imagem de pessoa em situação vexatória. Tais práticas têm repercussão, somente, na esfera cível, se o ofendido promover ação indenizatória. Ocorre que a sanção pecuniária não tem sido eficaz para reprimir a prática dessas condutas”, afirma o senador no texto da proposta. Com informações da Agência Senado.

Gripe já matou 839 pessoas este ano no Brasil

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Neste ano, foram notificados no Brasil 4,6 mil casos de infecções pelo vírus influenza, sendo a maioria (60%) provocada pelo subtipo H1N1, cerca de 2.813. Dessas pessoas, 839 morreram em decorrência da gripe, de acordo com números do Ministério da Saúde, contabilizados até o dia 16 de julho.

O H1N1 é o vírus que mais circula no território nacional e, por isso, também é responsável pela maior parte das mortes (67,5%), um total de 567. Ainda segundo o ministério, também foram registrados 335 casos e 46 mortes por influenza B, e 541 casos e 86 óbitos pelo influenza A. O maior número de ocorrências foi constatado em São Paulo (1.702), Ceará (376), Paraná (432) e Goiás (378).

Vacinação

Com a vacinação de 51,4 milhões de pessoas contra a gripe, durante campanha realizada desde maio, a pasta alcançou a meta de imunizar 90% do público-alvo contra o vírus. O grupo abrange idosos acima de 60 anos, gestantes e crianças de seis meses a cinco anos.

O órgão ainda vem fazendo alertas frequentes para ampliar o número de imunizados, já que, até a última quarta-feira (11), 6 milhões de pessoas no grupo prioritário ainda não tinham se protegido contra o vírus. Especialistas da área têm se mostrado preocupados com a queda da cobertura de vacinação em todo o País, fator que ameaça não só quem deixa de se imunizar, mas todos os que estão próximos.

No entanto, de acordo com o ministério, mesmo com o alcance da meta, a cobertura não atingiu os índices satisfatórios entre as grávidas e as crianças. Pelos dados divulgados nesta quarta (18), haviam sido imunizados 77,8% e 76,5% desses públicos, respectivamente.

Por isso, as gestantes e os responsáveis pelos menores de cinco anos devem procurar os postos de saúde para atualizar o cartão de vacina. Ainda há 8 milhões de doses disponíveis. Nas cidades onde há estoque, a imunização foi ampliada para as crianças entre cinco e nove anos e os adultos de 50 a 59 anos.

A dose é segura e previne que, em caso de infecção, o paciente desenvolva quadros graves da doença, que pode levar à morte. A vacina distribuída na rede pública protege contra três cepas do vírus da gripe, que foram indicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

PSG já não considera Neymar inegociável

© Getty Images
© Getty Images
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O jornal catalão “Mundo Deportivo” publicou nesta quinta-feira (19) uma reportagem na qual afirma que o Paris Saint-Germain já não considera mais Neymar um jogador intransferível. No momento, só um atleta é intocável no clube parisiense: Kyllian Mbappé, atacante de 19 anos que foi campeão mundial com a França no domingo passado.

A decisão do PSG de não blinda mais o craque brasileiro vai de encontro a obsessão de Florentino Pérez, presidente do Real Madrid, que está em busca de uma grande reforço para compensar a saída de Cristiano Ronaldo, que fechou com a Juventus. Neymar é prioridade no time da capital espanhola.

A publicação catalã afirma ainda que o técnico Thomas Tuchel e o diretor esportivo do PSG, Antero Henrique, já não olham mais com maus olhos a possibilidade de Neymar deixar o clube. Por outro lado, o presidente Nasser Al-Khelaïfi quer a permanência do brasileiro, mas aceitaria a venda do camisa 10 por um valor que pode passar dos 200 milhões de euros.

Terremoto de magnitude 5,9 atinge o México

O Serviço Sismológico Nacional (SSN) localizou o epicentro do terremoto, que ocorreu às 08:31 (10h31 no horário de Brasília), a nove Km a noroeste de Huajuapan de León, em Oaxaca.

O coordenador nacional da Proteção Civil declarou a um canal de televisão mexicano que nenhuma vítima ou danos tinham sido relatados.

Por seu lado, o autarca da Cidade do México, José Ramón Amieva, informou através da rede Twitter que um protocolo de revisão foi iniciado para detetar possíveis efeitos.

Embora o terremoto tenha sido moderadamente sentido na Cidade do México, o som do alerta sísmico fez com que muitas pessoas saíssem às ruas por precaução.

Na memória dos moradores da capital está ainda muito presente o terremoto de 19 de setembro de 2017, que deixou 228 mortos na cidade.

Em setembro passado, 471 pessoas morreram em três terremotos – nos dias 07, 19 e 23 – na maior tragédia natural do México desde o terremoto de 1985, que deixou milhares de mortos na capital do país. Com informações da Lusa.

MPPB e PF deflagram segunda fase da Operação Xeque-Mate

O Ministério Público da Paraíba e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (19), a segunda fase da Operação Xeque-Mate, dando continuidade ao trabalho que visa desarticular um esquema de corrupção na administração pública da cidade de Cabedelo. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. Esta segunda etapa também inclui o oferecimento da segunda denúncia contra sete pessoas investigadas por prática de atos de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) e passiva (artigo 317 do CP), lesando os cofres públicos do município de Cabedelo.

Nessa segunda fase estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. O MPPB e a PF pediram e a Justiça determinou o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de até R$ 3.162.840,29, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos, além de ordens judiciais de proibição de deixar o território nacional. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Denúncia

A primeira denúncia oferecida pelo MPPB à Justiça, em 8 de maio, foi relacionada à constituição e integração de organização criminosa (Orcrim). Esta segunda denúncia está mais centrada na investigação sobre a compra de mandato na Prefeitura de Cabedelo. Nesta, o MPPB requereu à Justiça, além da condenação dos réus, a aplicação das penas de perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos envolvidos e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração no valor de R$ 5 milhões. A denúncia foi protocolada no último dia 22 de junho.

Os denunciados são: Wellington Viana França (Leto Viana), prefeito afastado de Cabedelo e apontado como cabeça do esquema criminoso revelado pela Xeque-Mate; José Maria de Lucena Filho, ex-prefeito (único dos sete processado por corrupção passiva); Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, empresário; Olívio Oliveira dos Santos, então secretário de Comunicação; Fabiano Gomes da Silva, radialista; Lucas Santino da Silva, ex-vereador, e Fabrício Magno Marques de Melo Silva, assessor de Leto.

A denúncia está relacionada ao processo 0001048-10.2017.815.0000, e fundamentada em esforço investigativo conjunto do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério Público, “a investigação criminal, mesmo após a deflagração da Operação Xeque-Mate, em 03 de abril deste ano, foi acrescida de vários elementos de provas que atestam não apenas a existência da Orcrim (organização criminosa), mas os diversos delitos engendrados e perpetrados por seus integrantes”.

Confira a denúncia na íntegra

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível

© Paulo Whitaker / Reuters
© Paulo Whitaker / Reuters
© Paulo Whitaker / Reuters
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A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou liminarmente, nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já.

O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária […] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa.

*Com informações da Folhapress

Vacinação contra a gripe atinge meta de 90% do público-alvo

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (18) que a campanha de vacinação contra a gripe alcançou a meta de imunizar 90,19% do público-alvo. 

De acordo com o último boletim divulgado pelo governo federal, um total de 51,4 milhões de pessoas da população considerada prioritária recebeu a dose. As informações são da Agência Brasil.A pasta alertou, entretanto, que gestantes e crianças de 6 meses a menores de 5 anos continuam com a cobertura vacinal abaixo de 80% -77,8% e 76,5%, respectivamente. Ambos os grupos, segundo o ministério, ainda podem procurar os postos de saúde para se vacinar. 

Entre as regiões, Centro-Oeste e Nordeste são as únicas que ultrapassaram a meta, com 99,45% e 94,71%, respectivamente. Já Norte e Sudeste apresentam as menores coberturas vacinais -86,61% e 86,9%. No Sul, o índice registrado até o momento, é 88,6%. 

Os estados com as taxas mais baixas de vacinação contra a gripe são Roraima, com 67,1%, Rio de Janeiro, com 77,9% e Acre, com 79,1%. 

Os que já atingiram a meta de vacinação são: Goiás (106,7%), Ceará (104,3%), Amapá (100,3%), Distrito Federal (98,2%), Espírito Santo (97%), Pernambuco (96,3%), Tocantins (96,2%), Alagoas (94,7%), Minas Gerais (94,8%), Mato Grosso (94%), Maranhão (94,2%), Paraíba (93,3%), Rio Grande do Norte (92,9%), Sergipe (92,9%), Paraná (92,5%), Piauí (91,6%) e Mato Grosso do Sul (90,9%). 

Até 16 de julho, foram registrados 4.680 casos de influenza em todo o país, com 839 óbitos. Do total, 2.813 casos e 567 óbitos foram pelo vírus H1N1 e 991 casos e 140 óbitos pelo H3N2. Além disso, foram 335 registros de influenza B, com 46 óbitos, e outros 541 de influenza A não subtipado, com 86 óbitos. 

Os estados com maior número de casos incluem São Paulo (1.702), Ceará (376), Paraná (432) e Goiás (378). Com informações da Folhapress.

Paulino é pré-candidato a senador na chapa de Maranhão

Roberto Paulino (MDB) / Foto: Divulgação
Roberto Paulino (MDB) / Foto: Divulgação

O ex-governador Roberto Paulino (MDB) foi confirmado como o 1º senador da chapa do pré-candidato ao Governo do Estado, José Maranhão (MDB). Conforme o ParaíbaJá, a informação foi repassada pelo deputado federal Wellington Roberto (PR), ao portal WSCOM.

“Roberto Paulino tem histórico e é nosso primeiro candidato ao Senado com chances de vitória”, disse.

Wellington Roberto, que preside o PR na Paraíba, conta com o seu filho Bruno Roberto (PR) como pré-candidato a vice-governador na majoritária de Maranhão. Ele buscará a reeleição na Câmara Federal nas eleições deste ano.

STF questiona cidades sobre leis de identidade de gênero

© Suami Dias/ GOVBA
© Suami Dias/ GOVBA

O PSOL ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 522 contra leis dos municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, que aprovam o plano municipal de educação e vedam políticas de ensino com informações sobre gênero.

Segundo o partido, as normas municipais – Leis 2.985/2017 e 4.432/2017, respectivamente -, invadem competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelece o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal. As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado (ADPF 522).

Ao vedar a adoção de políticas de ensino que façam referência à diversidade sexual, sustenta a legenda, as leis municipais pernambucanas “desrespeitam normas editadas pela União, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), de observância obrigatória por todos os entes federados”.

O PSOL sustenta também que a Constituição “adotou a concepção de educação como preparação para o exercício de cidadania, respeito à diversidade e convívio em sociedade plural, com múltiplas expressões religiosas, políticas, culturais e étnicas”. Assim, o banimento de determinado tema do sistema educacional pela via legislativa seria “incompatível com o direito público subjetivo ao acesso a ensino plural e democrático”.

Além disso, segundo o site do Supremo, a legenda sustenta que ao sonegarem dos estudantes a discussão sobre sexualidade e diversidade de gênero, as leis locais “contribuem para perpertuar a cultura de violência, tanto psicológica quanto física, contra as mulheres e a população LGBT do País, distanciando-se do objetivo constitucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3.º, inciso I)”.

O relator, ministro Marco Aurélio, pediu informações aos prefeitos de Petrolina e Garanhuns e às Câmaras Municipais e, na sequência, a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e o parecer da Procuradoria-Geral da República.

“A racionalidade própria ao Direito direciona no sentido de aguardar-se o julgamento definitivo”, afirmou Marco Aurélio, em decisão monocrática.

Defesas

A reportagem fez contato com as prefeituras de Petrolina e Garanhuns, mas não havia recebido respostas até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.

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