O ex-governador Roberto Paulino (MDB) foi confirmado como o 1º senador da chapa do pré-candidato ao Governo do Estado, José Maranhão (MDB). Conforme o ParaíbaJá, a informação foi repassada pelo deputado federal Wellington Roberto (PR), ao portal WSCOM.
“Roberto Paulino tem histórico e é nosso primeiro candidato ao Senado com chances de vitória”, disse.
Wellington Roberto, que preside o PR na Paraíba, conta com o seu filho Bruno Roberto (PR) como pré-candidato a vice-governador na majoritária de Maranhão. Ele buscará a reeleição na Câmara Federal nas eleições deste ano.
O PSOL ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 522 contra leis dos municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, que aprovam o plano municipal de educação e vedam políticas de ensino com informações sobre gênero.
Segundo o partido, as normas municipais – Leis 2.985/2017 e 4.432/2017, respectivamente -, invadem competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelece o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal. As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado (ADPF 522).
Ao vedar a adoção de políticas de ensino que façam referência à diversidade sexual, sustenta a legenda, as leis municipais pernambucanas “desrespeitam normas editadas pela União, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), de observância obrigatória por todos os entes federados”.
O PSOL sustenta também que a Constituição “adotou a concepção de educação como preparação para o exercício de cidadania, respeito à diversidade e convívio em sociedade plural, com múltiplas expressões religiosas, políticas, culturais e étnicas”. Assim, o banimento de determinado tema do sistema educacional pela via legislativa seria “incompatível com o direito público subjetivo ao acesso a ensino plural e democrático”.
Além disso, segundo o site do Supremo, a legenda sustenta que ao sonegarem dos estudantes a discussão sobre sexualidade e diversidade de gênero, as leis locais “contribuem para perpertuar a cultura de violência, tanto psicológica quanto física, contra as mulheres e a população LGBT do País, distanciando-se do objetivo constitucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3.º, inciso I)”.
O relator, ministro Marco Aurélio, pediu informações aos prefeitos de Petrolina e Garanhuns e às Câmaras Municipais e, na sequência, a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e o parecer da Procuradoria-Geral da República.
“A racionalidade própria ao Direito direciona no sentido de aguardar-se o julgamento definitivo”, afirmou Marco Aurélio, em decisão monocrática.
Defesas
A reportagem fez contato com as prefeituras de Petrolina e Garanhuns, mas não havia recebido respostas até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.
Alisson está a caminho da Premier League. De acordo com a BBC Sports, a Roma aceitou a oferta milionária do Liverpool pelo goleiro brasileiro de 25 anos.
O clube inglês ofereceu aos italianos 70 milhões de euros pelo arqueiro que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo. A quantia é equivalente a R$ 315,56 milhões.
Agora, a diretoria do Liverpool deve negociar o tempo de contrato e as bases salariais com a Alisson antes da transferência ser fechada.
Vale ressaltar que a contratação de Alisson pelo Liverpool deve quebrar o recorde da Premier League pela transferência de um goleiro. No ano passado, o Manchester City pagou 40 milhões de euros ao Benfica pelo também brasileiro Ederson, que por sinal foi reserva de Alisson no Mundial da Rússia.
Além disso, os 70 milhões do Liverpool superaria também o recorde atual da transferência de um goleiro, que foram os 53 milhões de euros pagos pela Juventus ao Parma em 2001, por ninguém menos do que a lenda Gianluigi Buffon. Logo que a transferência for confirmada, Alisson passa a ser o goleiro mais caro da história.
As bandeiras funcionarão como semáforos de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.
O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.
A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.
Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.
O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições. Com informações da Agência Brasil.
Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação.
Os valores de dispensa para compras diretas, sem licitação, não eram atualizados desde 1998 – até R$ 15 mil para obras e serviços de engenharia e R$ 8 mil para os demais bens e serviços comuns. O decreto trouxe a correção de 120% nesses limites, elevando-os para R$ 33 mil e R$ 17,6 mil, respectivamente. Os valores alterados na Lei nº 8.666/1993 foram reajustados em 120%, que correspondem à metade do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de maio de 1998 a março de 2018.
O Decreto se aplica a todos os órgãos da Federação (União, Estados, Distrito Federal e municípios), uma vez que cabe à União, exclusivamente, legislar sobre normas gerais de licitação e contratação. Ele atualiza os valores limite de três modalidades de licitação – convite, tomada de preços e concorrência.
Confira os valores estabelecidos com a atualização: para obras e serviços de engenharia na modalidade o convite é até R$ 330 mil; tomada de preços R$ 3,3 milhões e concorrência acima de R$ 3,3 milhões. Compras e serviços na modalidade até R$ 176 mil; tomada de preços até R$ 1,43 milhão e concorrência acima de R$ 1,43 milhão.
18 de julho foi transformado pelas Nações Unidas (ONU) no Mandela´s Day, o Dia Internacional Nelson Mandela.
O mundo celebra hoje (18) o centenário de Nelson Mandela, um dos maiores líderes do século 20.
O primeiro presidente negro da África do Sul, que teve papel determinante no fim do sistema de segregação racial conhecido como “apartheid”, completaria 100 anos nesta quarta-feira (18). O homem, também chamado de Madiba, que nasceu livre para correr pelos campos ao redor da cabana onde morava e que passou 27 anos atrás das grades por seu engajamento na luta contra o racismo deixou lições para a humanidade.
Várias homenagens especiais serão realizadas no mundo inteiro em memória ao centenário. Uma extensa programação foi preparada e inclui exposições, debates, iniciativas de incentivo à educação, ao voluntariado, publicação de livros, lançamento de filmes, músicas e concertos em tributo ao líder que dedicou sua vida à luta pela liberdade e abriu caminho para a consolidação da democracia no continente africano.
Por sua contribuição à luta antirracista, o 18 de julho foi transformado pelas Nações Unidas (ONU) no Mandela´s Day, o Dia Internacional Nelson Mandela – pela liberdade, justiça e democracia, uma forma de lembrar a dedicação e seus serviços à humanidade, com forte atuação também no enfrentamento ao vírus HIV e na mediação de conflitos.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o jornalista português António Mateus, que durante 10 anos trabalhou como correspondente da Agência Lusa em Moçambique e na África do Sul, destaca que teve o privilégio de conhecer Mandela e “beber na fonte” ensinamentos como a dedicação à tolerância, o fascínio pelo diferente e a capacidade de não julgar os outros.
“A noção de que a liderança deve ser feita de forma transparente e a serviço do povo; o fascínio pelos mais novos e a noção de que as crianças são o patrimônio que a humanidade constrói e que serão o repositório da nossa própria existência; o carinho pelo mais velhos e sua sabedoria acumulada, o respeito pela diversidade de culturas, religiões, raças, gêneros. É quase um caleidoscópio de referências”, afirmou Mateus.
António Mateus lembra que conviveu com Mandela desde a sua libertação, em 1990, até a saída da vida pública, nos anos 2000. “Tive um imenso privilégio. Aliás, todos nós, os jornalistas que convivemos com ele. Foram dez anos absolutamente extraordinários. Ele mudava a vida das pessoas que conviviam com ele”.
Segundo o jornalista, Mandela dizia que a vida é como um tijolo. “Podemos usar para atirar na cabeça do outro, para fazer um muro ou para fazer uma ponte”. Para Mandela, a solução passava pela construção de pontes.
Mateus acredita que as lições de Mandela permanecem atuais. “Temos de inverter a marcha de tanta coisa negativa para a qual o mundo está se encaminhando. Desde o Brasil, Portugal, Europa, Oriente Médio. Mandela deixou referências que são atuais em todos os países e continentes, de que é urgente acordarmos e começar a mudança em nós próprios. A viagem começa mesmo em nós”.
António Mateus é autor dos livros Mandela, a construção de um homem e Mandela – O Rebelde Exemplar, ambos publicados em Portugal.
Agência Brasil: Como o senhor acha que Mandela encararia o atual cenário político mundial? António Mateus: Eu fiz essa pergunta ao presidente da Fundação Mandela, Sello Hatang, que esteve com ele até seus últimos momentos de lucidez. E ele me disse que, nos últimos dias, quando via os noticiários, Mandela sentia uma profunda tristeza e cansaço. Porque ele deu tanto de si para ver um mundo melhor, que ele ficava desconsolado. Por outro lado, via com muito positivismo as pessoas no contexto mundial que estão envolvidas a apontar os erros desses mesmos líderes. Posturas como as de Donald Trump, em todos os níveis, são uma vergonha ao lado da memória de Nelson Mandela. São vergonha para a humanidade inteira.
Agência Brasil: Como foi vivenciar o momento da libertação de Mandela? Mateus: Quando Mandela foi libertado, o país quase caiu em guerra. Eu via coisas pavorosas. Existia um nível de barbaridade imensa. Mandela dizia que faz parte dos iluminados compartilhar a luz com os outros e que a nossa missão é também construir pontes para os que estão perdidos. Não é uma abordagem evangelizadora, é mais humanizante, pois ele dizia que os adversários dele, os promotores do apartheid, eram pessoas que tinham perdido a noção do humanismo. E que eles precisavam de ser ajudados nesse caminho. Essa abordagem do Mandela era absolutamente extraordinária, pois não estamos habituados a assumir para nós a responsabilidade de mostrar aos outros quando eles estão no caminho errado. Normalmente nós gritamos aos outros que eles estão no caminho errado. Mostrar dá muito mais trabalho. Ele sempre foi persistente nessa abordagem construtiva, mesmo com os maiores opositores. Mandela dizia: com eles [os opositores] é que nós temos que construir pontes.
Agência Brasil: O que a Europa tem a aprender com Mandela? Mateus: Nós, na Europa, não olhamos para os imigrantes que vem pra cá. Os imigrantes são uma riqueza em termos humanos, são pessoas que sabem fazer outras coisas, que vêm determinadas a trabalhar e fazer com que suas vidas saiam do zero. Isso é uma benção para nós todos, deveria ser. Tantos brasileiros que vieram para Portugal, tantos negócios, tantas lojas que abriram aqui. Depois, foram embora de volta. E agora estão a voltar! E essa mobilidade da população em escala mundial é uma riqueza para nós todos. O Mandela dizia: “abracem os mais frágeis, pois somos tão fortes quando os mais frágeis estão ao nosso lado”.
Agência Brasil: Como era conviver com Mandela? Mateus: Ele era extramente cavalheiro. Nunca sentava numa sala se houvesse uma senhora em pé, mesmo nas coletivas de imprensa. Ele ficava em pé até os seguranças arranjarem cadeiras para todas as mulheres da sala. E não passava nunca na frente de uma mulher. Tinha uma noção muito clara de que os valores de atenção aos outros eram o bilhete de identidade, de apresentação dele como ser humano. Ele, ao elevar a dignidade das pessoas com que lidava no dia a dia, criava um ambiente mais propício para as pessoas buscarem o melhor de si mesmas nas relações com os outros.
Agência Brasil: Algo o irritava? Mateus: Ele dava o melhor de si o tempo inteiro, mas não era hipócrita. Se ele não gostava de alguma coisa, dizia logo que não gostava. Mas dizia de forma cortês, construtiva. Lidava mal com o atraso das pessoas. Afirmava que o tempo era o bem mais precioso de uma pessoa. “Tempo é vida”, ele dizia. Não tolerava atrasos.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou, nesta quarta-feira (18), o Ato da Presidência nº 59/2018, que decreta luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado, por três dias, em razão do falecimento do desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, ex-presidente da Corte de Justiça paraibana. O Ato será publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição desta quinta-feira (19).
Com 40 anos dedicados à Magistratura, desembargador Miguel Levino faleceu na madrugada desta quarta-feira (18), aos 93 anos, no hospital Samaritano, em João Pessoa. O magistrado foi o 32º presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 1987-1989. No período, assumiu o Governo do Estado por duas vezes.
Natural de Mamanguape, nascido em 12 de novembro de 1924, o magistrado deixa a esposa, Dona Olga da Cunha Ramos, e os filhos Abraham Lincoln da Cunha Ramos (desembargador), Márcio Murilo da Cunha Ramos (desembargador) e Wolfram da Cunha Ramos (juiz), estes integrantes da Magistratura paraibana.
O magistrado foi o 32º presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 1987-1989.
O magistrado foi o 32º presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 1987-1989.
O desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos morreu na madrugada desta quarta-feira (18), em João Pessoa, após um ataque cardíaco fulminante. Miguel Levino tinha 94 anos e de acordo com o filho dele, o desembargador Marcio Murilo Da Cunha Ramos, serviu à magistratura paraibana por 40 anos. Ele havia sido internado com infecção urinária em um hospital particular de João Pessoa.
Migue Levino é natural de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. Formou-se em no curso de direito no ano de 1952, pela Faculdade de Recife. Exerceu o cargo de promotor substituto na comarca de Bananeiras e, em 1957, ingressou na magistratura, sendo designado para a unidade judiciária de Solânea. Miguel atuou também nas comarcas de Serraria, Patos, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa.
Em 1982, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tendo residido o judiciário estadual, condição que assumiu, por duas vezes, o Governo do Estado. Assumiu, ainda, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O desembargador aposentou-se em novembro de 1994.
Decisão do prefeito Jair foi tomada nesta terça-feira (17), em João Pessoa.
Decisão do prefeito Jair foi tomada nesta terça-feira (17), em João Pessoa.
O prefeito de Cuité de Mamanguape, Jair da Farmácia (PSC), sacramentou o apoio ao projeto socialista ao Governo do Estado, na tarde desta terça-feira (17). Apesar de não ter ainda a definição do (PSC) sobre quem deverá seguir nas eleições deste ano, Jair confirmou que apoiará a candidatura de João Azevedo (PSB).
No encontro, Jair da Farmácia apresentou algumas demandas da sua cidade e disse ter certeza que, se confirmando a vitória de João Azevêdo nas eleições deste ano, Cuité de Mamanguape será contemplada com novas obras e ações do governo.
“A gente tem algumas demandas na nossa cidade que futuramente, se Deus quiser, João Azevêdo ganhando, elas serão atendidas. A gente acredita que João levará o desenvolvimento que se registra em todo Estado também para Cuité de Mamanguape”, declarou o prefeito.
Para João Azevêdo, os apoios que tem recebido nos últimos dias demonstram o interesse das lideranças políticas continuidade do projeto iniciado pelo governador Ricardo Coutinho em janeiro de 2011. “São adesões que refletem o que a maioria da população almeja, que é a manutenção desse projeto que vem fazendo bem à Paraíba”, ressaltou.
“Os prefeitos estão entendendo que o melhor para a Paraíba é que continuemos mudando a realidade do Estado e, ao mesmo tempo, reconhecendo no meu nome o mais indicado para dar sequência a tudo isso que foi iniciado pelo governador Ricardo Coutinho”, ressaltou.
Com esta definição, as principais lideranças políticas de Cuité estão posicionadas politicamente na disputa ao Palácio do Governo.
A ex-prefeita Isurininha Meireles apoia o projeto político de Lucélio Cartaxo. Já o ex-vice-prefeito Helhinho seguirá com a candidatura de José Maranhão, e o ex-prefeito João Dantas, repetirá o apoio aos socialistas, assim como fez em 2014.
PB teve redução de 13% da taxa entre 2010 e 2016 (Foto: Anya Colman/FEAES/Fotos Públicas).
PB teve redução de 13% da taxa entre 2010 e 2016 (Foto: Anya Colman/FEAES/Fotos Públicas).
Dados do Ministério da Saúde (MS) mostram que a Paraíba possui a menor taxa de mortalidade infantil entre os estados do Nordeste. Entre os estados brasileiros com menor índice, a Paraíba se destaca em nono lugar, apresentando melhores resultados que a média nacional. No período de 2010 a 2016, a Paraíba apresentou uma redução de 13% da taxa de mortalidade infantil (TMI), sendo o estado nordestino com o menor índice. São 12,64 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos. Em 2016, após 26 anos em queda, a taxa no Brasil voltou a subir.
De acordo com Diana Pinto, chefe da Gerência Operacional de Resposta Rápida, setor que acompanha os indicadores de saúde na Secretaria de Estado da Saúde (SES), assim como em todo o país, houve um crescimento no ano de 2016, “parte ocasionado pela epidemia de Arboviroses e o surgimento do Zika Vírus”, explicou.
Segundo a secretária de Estado da Saúde da Paraíba, Claudia Veras, o indicador de mortalidade infantil é um indicador clássico que avalia qualidade de atenção à saúde e qualidade de vida da população. “As maiores e mais drásticas reduções se deram numa época em que a mortalidade infantil tinha um componente muito forte de doenças de origem infectocontagiosas. Hoje a gente tem outro perfil de mortalidade infantil, onde o componente neonatal é mais associado, por exemplo, às doenças congênitas, tem a prematuridade, e aí é mais difícil de ter um impacto nas reduções mesmo”, finalizou.
Adriano Galdino afirmou que pretende disputar a presidência da ALPB no segundo biênio e cobrou o cumprimento do acordo firmado para a composição da Mesa Diretora. O Republicanos indicou Wilson Filho para o primeiro biênio.
A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de criar uma identidade falsa para abrir contas, obter cartões de crédito e receber benefício social em Princesa Isabel. A Operação Alter Ego 3 cumpriu mandados na Paraíba e em São Paulo.
O governador Lucas Ribeiro assinou decreto que amplia incentivos ao setor sucroalcooleiro da Paraíba. A medida busca estimular a produção de etanol, fortalecer as usinas e contribuir para a manutenção e geração de empregos.
